materia nº 94/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
Palácio Ver. “ANTONINO BENEVIDES” 
Praça São Sebastião, 452 – Centro-59.780-000 - Caraúbas - RN
CNPJ N.º 08.546.343/0001-68 
E-MAIL: camaracaraubasrn@gmail.com
INDICAÇÃO nº 094/2024
ASSUNTO: Solicita a Elaboração e o Envio de um Projeto de Lei para ampliação do 
quantitativo das cirurgias oncológicas realizadas pelo convênio entre Município de 
Caraúbas-RN e a LIGA Mossoroense de Combate ao Câncer.
Senhor Presidente;
 Pelo presente instrumento e na forma regimental, INDICO à Mesa que após 
apresentar o soberano plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado 
expediente ao Senhor Prefeito Municipal Antônio Alves da Silva, para que Elabore 
e Envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei para ampliação do quantitativo 
das cirurgias oncológicas realizadas pelo convênio entre Município de Caraúbas￾RN e a LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER –
LMECC.
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Colegas Vereadores,
 Venho Através da proposição, solicitar ao chefe do Poder Executivo 
Municipal solicitando que Elabore e Envie a esta Casa Legislativa um Projeto de 
Lei para ampliação do quantitativo das cirurgias oncológicas realizadas pelo 
convênio entre Município de Caraúbas-RN e a LIGA MOSSOROENSE DE 
ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER – LMECC.
A Cirurgia Oncológica é uma cirurgia programada que não é considerada de 
urgência e que o médico agenda o dia e o horário para sua realização conforme 
mapa cirúrgico do hospital e a ocasião mais propícia.
 É bem sabido de todos que já existe um convênio entre as partes 
anteriormente citadas, porém infelizmente há um número crescente de pessoas 
que necessitam realizarem cirurgias oncológicas.
 Assim sendo esta indicação busca dar continuidade a uma parceria de 
sucesso que vem trazendo significativos benefícios à nossa comunidade, o 
aumento do quantitativos é de suma importância para a comunidade caraubense, 
garantindo a manutenção e expansão dos serviços de saúde, trazendo esperança
para os que necessitam. 
 Face ao exposto, conclamo aos Ilustres vereadores desta Casa, a 
subscreverem este pleito e juntos nos esforçamos para tornar concreto este 
necessário benefício em favor da saúde da população caraubense.
Sala das Sessões “Lauro Fernandes Pamplona”
Câmara Municipal de Vereadores
Caraúbas – RN, em 15 de maio de 2024.
Denys de Morais Bezerra
Vereador - PP