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materia nº 28/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 28 / 2025
Date 2025-09-15
EmentaDenomina de Rua Maria Eduarda Linhares Carneiro Logradouro Público Municipal e dá Outras Providências;
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
Palácio Ver. “ANTONINO BENEVIDES”
Praça São Sebastião, 452 - Centro 
59.780-000 - Caraúbas - RN
CNPJ N.º 08.546.343/0001-68 
E-MAIL: camaracaraubasrn@gmail.com
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 028/2025
DE 28 DE Agosto
EMENTA: Denomina de Rua Maria 
Eduarda Linhares Carneiro
Logradouro Público Municipal e dá 
Outras Providências;
 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CARAÚBAS, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. 
 FAZ SABER, a todos os habitantes deste Município
que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º - Art. 1º - Fica denominado o Logradouro Público Municipal de Rua 
Maria Eduarda Linhares Carneiro, localizada no Bairro Padre Raimundo Benevides 
Gurgel, atualmente denominada de Rua Projetada “III”, zona urbana do município de 
Caraúbas – RN, sentido Oeste/Leste. 
Parágrafo Único – O referido logradouro limita-se ao Oeste, com a Avenida 
Antônio Araújo Sobrinho “Sobrinho”, ao Leste, com a Rua Hermes Maia, ao Sul, com 
paralela Com a rua Projetada VIII e Terrenos diversos, e ao Norte, paralela com a 
Rua Projetada II.
 Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
 Sala das Sessões “Lauro Fernandes Pamplona"
Câmara Municipal de Vereadores
Caraúbas/RN, em 28 de agosto de 2025. 
Paulo de Paiva Brasil
VEREADOR - PP
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
Palácio Ver. “ANTONINO BENEVIDES”
BIOGRAFIA
Maria Eduarda Linhares Carneiro, nascida aos doze de fevereiro do ano de 
dois mil e um, natural da cidade de Caraúbas, no Estado do Rio Grande do Norte, 
filha de Gleydistone Carneiro de Freitas e Francicleide Linhares Silva. 
Eduarda Carneiro morava com seus pais, na rua Pedro Câmara, uma garota 
linda, cheia de vida, rodeada de amor, carinho e atenção. Aos onze anos mudaram￾se para a rua Treze de maio, no qual viveram por muitos anos, sendo ali o lugar 
onde viveu sua adolescência, construiu um ciclo de amizades, onde era querida 
por todos.
Foi ali também na rua Treze de maio onde Eduarda no ano de 2001, aos 
dezesseis anos deu vida a sua primogênita, Luiza Helena Linhares de Almeida, 
essa vindo para alegrar ainda mais aquela família.
Eduarda sempre foi alegre e de sorriso fácil, por onde passava tinha 
facilidade em conquistar o carinho das pessoas.
Eduarda passou a seguir a religião Evangélica e a servia com apreço, 
louvava, pregava e por onde passava falava do amor de Cristo para com a 
humanidade.
Aos dezenove anos, já residindo na Avenida Severina da Silva, Eduarda 
casou com Vanricherle das Chagas, engravidando pela segunda vez, dessa vez 
viria ao mundo Lorena Sophia Linhares Carneiro.
Aos treze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um, nascia 
Lorena, durante a cesariana tudo ocorreu dentro da normalidade, mas algumas 
horas depois tudo começou a se complicar, o que era um momento de alegria se 
transformou em desespero, Eduarda vítima de uma hemorragia, foi transferida 
para a cidade de Mossoró, lá passando por mais duas cirurgias, não resistindo e 
chegando a óbito no dia quatorze de julho de dois mil e vinte e um.
Eduarda deixa seu legado, uma vida de fé, de gratidão e de amor.
Paulo de Paiva Brasil 
VEREADOR – PP
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
Palácio Ver. “ANTONINO BENEVIDES”
CROQUI
RUA PROJETADA “III”
SENTIDO OESTE/LESTE.
LIMITA-SE AO OESTE, COM A AVENIDA ANTÔNIO ARAÚJO SOBRINHO 
“SOBRINHO”, AO LESTE, COM A RUA HERMES MAIA, AO SUL, COM PARALELA 
COM A RUA PROJETADA VIII E TERRENOS DIVERSOS, E AO NORTE, PARALELA 
COM A RUA PROJETADA II.

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