sessao nº 27

Ata da 11ª Sessão Ordinária do Segundo 
Período Legislativo do ano de 2015.
Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze (16.10.2015), 
realizou-se na Sede do Poder Legislativo Caraubense, a 11ª (Décima Primeira) Sessão 
Ordinária do Segundo Período Legislativo do ano em curso. Às 15h30, o Presidente da 
Casa, Parlamentar Edson Moraes, abriu a sessão conforme determina o Regimento 
Interno, em seguida solicitou ao Primeiro Secretário da Mesa, Vereador Assis Batista
que fizesse a chamada nominal dos senhores parlamentares para verificação de 
quórum, o que constou as ausências dos Parlamentares Eni Praxedes, Aílton Praxedes 
Fernandes e Sílvio Viana. A Sessão neste dia fez homenagem ao Dia do Professor com 
homenagens feitas pela Professora Jarcilene Torquato, Professora Elizabeth Câmara e 
Professor Marcos Roberto Fernandes. Esta Casa ainda fez a entrega de Comendas e 
Certificados de Reconhecimento a diversos professores de nossa cidade que tão bem 
representaram a categoria. Os trabalhos continuaram com a apresentação do 
EXPEDIENTE que constou do seguinte: Ata da Décima Sessão Ordinária do Segundo 
Período Legislativo de 2015, que após lida, foi aprovada por todos. Finalizado o 
Expediente, a Sessão prosseguiu com a ORDEM DO DIA: que tinha em pauta para 
discussão e apreciação as seguintes matérias: Requerimento nº 112/2015 de autoria 
do Vereador Edson Moraes encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a 
Construção de uma Quadra de Esporte Coberta na Escola Municipal Lêonia Gurgel. O 
autor Cita que a escola tem essa necessidade, pois será de grande valia para o 
progresso educacional, para poder então auxiliar nas atividades educacionais da 
escola, trazendo benefícios a saúde física, emocional e intelectual da comunidade 
como um todo. Sem mais debate e aprovado por todos. Requerimento nº 113/2015 de 
autoria do Edil Edson Moraes, encaminhado ao Poder Executivo, solicitando Melhorias 
junto ao DNOCS para o Açude da Comunidade de Santo Antonio. O autor refere-se na 
proposição, ao serviço de drenagem no local do Açude, para que seja aumentada a sua 
capacidade hídrica, para que possa suprir algumas carências da Comunidade no 
tocante à falta de água ali existente.
Com isso solicita um serviço de desassoreamento e drenagem do Açude. Os 
requerimentos foram lidos em bloco, para que a discussão fosse feita em conjunto. O 
que contou com as participações do Edil Antonio Pereira parabenizando a solicitação, 
Destacando o tamanho do benefício para aquela Comunidade, com a Construção da 
quadra coberta. E com relação ao Açude, diz ser uma obra importante para uma 
Comunidade que tanto vem sofrendo com a falta de água. Já o Vereador Hamilton 
Bezerra, enfatiza que são ações possíveis, mas se faz necessário correr atrás de 
recursos financeiros e que sejam aplicados exatamente ao que se propuseram fazer. E 
assim que o Município sanar sua inadimplência, possa ver essa questão do Açude do 
Santo Antonio. Finalizando Assis Batista, se pronuncia dizendo que a escola tem 
necessidade deste benefício. Parabeniza ao autor das matérias, pois os mesmos 
contribuem para o desenvolvimento de Caraúbas. Finalizadas as discussões as
matérias foram aprovadas por todos. Requerimento nº 114/2015 do Vereador Antonio 
Pereira, encaminhado ao Poder Executivo Municipal solicitando a Pavimentação de 
todo o Conjunto Habitacional Vereador Aroldo Maia. De acordo com o Vereador, a 
população reclama a falta deste benefício, que já foi posto em discussão aqui por 
várias vezes. E o mesmo se sentiria feliz, se fosse atendido na solicitação e mais ainda 
agradece a população da localidade, pois a não realização está causando revolta no 
povo. Na discussão da matéria participaram os Vereadores Assis Batista, dizendo que 
se manifesta favorável a solicitação, e há tempos percebe a necessidade da obra
naquele conjunto habitacional. E faz um pedido as Gestões Municipais, que quando se 
pensar na Construção de um Conjunto ou Bairro se possa ter toda uma estrutura digna 
de seus moradores. E Hamilton Bezerra, aproveita o espaço e, diz que a questão desta 
pavimentação já vem sendo discutida em seis mandatos, e ainda não passou de 
promessas políticas em época de campanha. Porque as oportunidades e recursos 
tiveram, mas não entende, porque nada fizeram. E não tem esperança de que seja 
feita nesse pouco tempo de mandato que ainda resta. Após Várias discussões sobre 
possíveis soluções a matéria foi votada e aprovada por todos. Requerimento nº 
115/2015 do Vereador Antonio Pereira encaminhado ao Poder Executivo Municipal, 
solicitando o recolhimento de animais da espécie canina que se encontram doentes, 
das ruas de nossa cidade.
Apenas o autor faz mais uma vez a solicitação, por pensar na população de Caraúbas. 
Pois a situação está ficando cada vez mais difícil, com os animais doentes que estão 
espalhados pelas ruas e entrando em contato direto com as pessoas, podendo em 
algum tempo transmitir algum tipo de doença que seja irreversível. Não havendo mais 
discussões a matéria foi votada e aprovada por todos. Finalizada a Ordem do Dia, a 
Presidência da Casa deu prosseguimento a Sessão indagando se Colegas Vereadores 
teria alguma PROPOSIÇÃO VERBAL a apresentarem. Na oportunidade o Edil Assis 
Batista faz sua proposição por meio de um requerimento, solicitando uma avaliação na 
Água do Poço, situado na Praça São Sebastião, com dessalinizador. Pois este poço 
ajuda no abastecimento de toda a população de Caraúbas em tempo de falta de água, 
onde é um poço que nunca seca. Daí requer uma avaliação melhor, para que se tenha
maior confiança na qualidade da água que se está utilizando. A solicitação foi 
apreciada e aprovada por todos. Seguindo, foi aberto o espaço para as EXPLICAÇÕES 
PESSOAIS, onde a plenária faz o uso da palavra. Na oportunidade não tivemos 
inscrições da população. Dentre os Vereadores tivemos a participação do Edil Hamilton 
Bezerra que apresenta o calendário de reuniões para discussão do Orçamento de 
2016, e reforça que que as reuniões acontecerão aqui nesta Casa em dias definidos, e 
que dia 29 de outubro, será uma reunião especial, para discussão do Orçamento, e 
convoca a todos os presentes para essa importante discussão. O Vereador Sérgio 
Costa, Fala que exerce sua função com dignidade, prazer, pois compreende 
exatamente qual sua missão aqui nesta Casa, e ainda parabeniza aos professores de 
nosso Município, os ativos e aposentados que muito fazem e fizeram pelo 
desenvolvimento educacional de nossa gente. Agradece a população por mais uma vez 
lhe ter concedido ficar entre as escolhas dos vereadores mais atuantes do Município 
de Caraúbas. Sente-se honrado e ver seu trabalho sendo reconhecido. A Vereadora 
Socorro Melo, em nome de sua Primeira Professora Iris Gurgel, parabeniza a todos os 
professores pelo seu dia. Agradece o Blog Icemcaraubas e a toda a população por ter 
concedido a oportunidade de escrever mais uma página em seu livro político, com o 
reconhecimento da vereadora mais atuante na cidade de Caraúbas. 
Reconhecimento que será levado por toda a sua vida. A todos meu muito obrigada. O 
Edil Assis Batista, Agradece a sua mãe e avó por todos os ensinamentos repassados e 
aprendidos, na escola da vida. Pois nunca lhes faltaram inspiração para conduzir uma 
família tão bem como fizeram essas duas mulheres. Ainda faz homenagens ao dia do 
Professor relembrando uma a uma de suas primeiras professoras, e a cada uma delas 
deixa seu sentimento de agradecimento. Parabeniza aos colegas que foram aqui 
reconhecidos pela população, e diz que é muito honroso, receber tais 
reconhecimentos, ao que se recorda que em anos atrás também teve a honra de 
receber reconhecimentos, que investiram ainda mais em sua carreira política e mais 
ainda enquanto gente. Pois toda campanha tem sua história e a minha esta sendo 
escrita. O Vereador Antonio Pereira em suas palavras fez homenagens honrosas aos 
professores de Caraúbas, e fala que mesmo em tempos difíceis em sua época de 
estudante, conseguiu ter professores que o ajudaram a crescer, e o pouco que sabe 
deve a cada um deles. Foram ensinamentos válidos e que levarei por toda minha vida. 
Parabéns a todos os professores. E ainda solicita a visita de todos os vereadores ao 
Matadouro Público para verem como se encontra a situação do mesmo, pois 
começaram as obras e já pararam. O Vereador Edmilson Leite, fala que os professores 
são os pilares na História do nosso País e do Mundo. E continua se reportando as 
melhorias nas estradas vicinais, que pela manhã muito cedo se deparou com as obras 
iniciadas, o que lhe deixou muito feliz. E ainda sente-se satisfeito om as honras que 
lhes concederam Caraúbas, de está entre os vereadores mais atuantes da cidade. Isso 
dignifica nossa categoria, e nos motiva a fazer muito mais. O Edil Presidente Edson 
Moraes, fala da homenagem feita ao Dia do Professor aqui nesta Casa, e não do dia do 
professor, mas bem como todas as homenagens já realizadas aos grandes profissionais 
de nossa querida Caraúbas, que a ser ver, possui os melhores. Dirigiu-se aos 
companheiros vereadores que receber o reconhecimento de vereador mais atuante, 
dizendo que o povo está nos avaliando 24 horas por dia, e mesmo em meio as 
desconfianças de nosso trabalho, existem àqueles que acreditam e contagiam aos 
demais, e nos só estimula a fazer ainda mais por todos eles. 
Trabalhar com o povo, pelo povo e para o povo. Encerra convidando toda a população 
a participarem da Audiência Pública que será realizada no dia 21 de outubro, às 9h 
aqui na Casa do Povo, e bem da 1ª Edição do Câmara Cultural, Caçula Benevides, no 
dia 22 de outubro, às 19h, na Casa de Cultura “Manoel do Violão”. Sem mais para o 
momento o Presidente da Casa o Edil Edson Moraes, finaliza agradecendo a presença 
de todos e falando da próxima sessão ordinária que será realizada no dia 23 de
outubro do ano em curso, e eu Assis Batista, Primeiro Secretário da Mesa Diretora, 
lavrei a presente ata, a mesma sendo lida e aprovada, será assinada pelo presidente e 
demais vereadores que comparecerem a Sessão. 
Caraúbas - RN, em 16de outubro de 2015.
*A presente cópia confere com a original.