sessao nº 4

 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
Palácio Ver. “ANTONINO BENEVIDES”
Praça São Sebastião, 452 – Centro - 59.780-000 - Caraúbas-RN
CNPJ N.º 08.546.343/0001-68 
E-MAIL: camaracaraubasrn@gmail.com
 sec.legislativa@caraubas.rn.leg.br
PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
Saudações:
• Boa Tarde aos Nobres Colegas Vereadores, a Plateia aqui presente e internautas que nos acompanham 
pelas nossas mídias sociais. 
Abertura da Sessão:
• Solicito ao Primeiro Secretário da Mesa, Vereador Francisco Jacinto Praxedes, a fazer a chamada 
nominal dos senhores vereadores, para verificação de quórum de Um Terço (quatro) vereadores;
• Sob a Proteção de Deus e da lei, iniciamos os nossos trabalhos de hoje, declarando aberto a 04ª (Quarta) 
Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 38ª Legislatura do ano de 
2024;
• Determino a Leitura do Expediente;
Expediente:
• Ata da Terceira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2024.
DOS VEREADORES:
• Ofício nº 001/2024-GV/CMC – de autoria do parlamentar Francisco Jacinto Praxedes, que encaminha 
projeto de lei do legislativo nº 001/2024 dispondo sobre: Denomina a Adutora da Ilharga e dá outras 
providências; encaminhar as comissões competentes;
• Indicação nº 029/2024 – autoria do parlamentar Rozeildo Pereira, Solicita a Construção de Um Ginásio 
Poliesportivo;
• Indicação nº 030/2024 – autoria do parlamentar Rozeildo Pereira, Solicita a Construção de Vestiários 
na Quadra de esportes da comunidade rural de Mirandas;
• Indicação nº 038/2024 – autoria do parlamentar Antônio Pereira, Solicita a aquisição de uma 
Ensiladeira para o município de Caraúbas-RN;
• Indicação nº 039/2024 – autoria do parlamentar Antônio Pereira, Solicita a pavimentação da 
comunidade do Santo Antônio;
• Indicação nº 040/2024 – autoria do parlamentar Francisco Jacinto, Solicita a construção de uma 
passagem molhada no sangradouro do Açude do Santo Antônio;
• Indicação nº 041/2024 – autoria do parlamentar José Silvio, Solicita a ampliação dos dutos de manilhas 
(passagem de águas pluviais) na rua Antônio Gomes de Assis no Bairro Padre Pedro Benevides;
• Indicação nº 042/2024 – autoria do parlamentar Edmilson Leite, Solicita reparos das estradas vicinais 
da região da várzea do nosso município;
• Indicação nº 043/2024 – autoria do parlamentar Edmilson Leite, Solicita a Construção de Uma 
Academia Popular nas Comunidades Rurais de Fortuna I, São Geraldo e Apanha Peixe I;
• Indicação nº 044/2024 – autoria do parlamentar Teófilo Fernandes, Solicita a Recuperação/Roço das 
Estradas Vicinais em nosso Município;
• Indicação nº 045/2024 – autoria do parlamentar Denys de Morais, Solicita a Iluminação do Campo de 
Futebol da Bó Água;
• Indicação nº 046/2024 – autoria do parlamentar Denys de Morais, Solicita a Construção de Uma UBS 
no PA de Ursulina;
• Indicação nº 047/2024 – autoria do parlamentar Diego Targino, Solicita a elaboração e o envio de 
Projeto de Lei que regulariza os imóveis do Conj. Habitacional Josenildo Amorim;
• Uso da Tribuna após o Expediente: De acordo com nosso Regimento Interno em seu artigo 212, em 
seus parágrafos Primeiro e Segundo as inscrições dos oradores, para o Expediente, serão feitas em livro 
especial, sob a fiscalização do l° Secretário, tendo o vereador o tempo máximo de 05 (cinco) minutos e 
serão apenas 06 (seis) inscritos por sessão.
Ordem do Dia: 
• De acordo com nosso Regimento Interno em seu artigo 80, em seus incisos I e II. Cada parlamentar terá 
05 (Cinco Minutos) para proferir suas palavras em Discursão de Projetos e Vetos e de 03 (três) minutos 
sobre demais Proposições e poderá ser apartado por 01 (Um) minuto. 
• Determino ao Primeiro Secretário da Mesa, Vereador Francisco Jacinto, a fazer a chamada nominal dos 
senhores vereadores, para verificação de quórum para maioria absoluta (seis) vereadores;
Matéria Autoria Assunto Apreciação
Requerimento
Nº 005/2024
Vereador 
Teófilo 
Fernandes
Solicita a presença em sessão ordinária do Diretor 
Presidente do Instituto Social de Saúde e Educação 
do RN – ISSERN para prestação de contas de suas 
ações e funcionabilidade (funcionários, locais de 
trabalhos) em nosso Município. 
• TRIBUNA POPULAR – de acordo com o Art. 236 do nosso Regimento Interno - A Tribuna Popular é 
um espaço destinado a participação dos Munícipes, organizados em movimentos ou entidades para 
apresentar temas de interesse geral ou coletivo, que devam ser levados ao conhecimento dos Vereadores, 
e somente pode ser usada para exposição de matéria que diga respeito ao Município. Cada Participante 
terá 05 (cinco) minutos e deverá ter sido inscrito 48 horas antes do início da sessão. 
• EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Se inscrever com o 1º Secretário da Mesa, Vereador Francisco Jacinto 
Praxedes– de acordo com nosso Regimento Interno em seu artigo 223, parágrafo quarto, Cada 
parlamentar terá 03 (três Minutos) para proferir suas palavras e não poderá ser apartado. 
Caraúbas-RN, em 21 de março de 2024.
Francisco Hamilton Bezerra
Vereador Presidente
verhamiltonbezerra@caraubas.rn.leg.br
OBS: Próxima Sessão Ordinária – Dia 04 de abril de 2024, às 15 horas. (dia 28/03– Feriado Semana Santa)
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