sessao nº 5

Ata da 5ª Sessão Ordinária do Primeiro
Período Legislativo, da 4º Sessão Legislativa, da 
38º Legislatura do ano de 2024.
Aos quatro dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e quatro (04/04/2024), na
sede provisória da Câmara Municipal de Vereadores de Caraúbas/RN, sito à Praça São 
Sebastião, 126, Centro, realizou-se a 5ª (quinta) Sessão Ordinária do Primeiro Período 
Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 38º Legislatura do ano em curso. Às 15
horas, o Presidente da Casa, o Parlamentar Francisco Hamilton Bezerra, abriu a Sessão 
conforme Regimento Interno, solicitando ao 1º Secretário da Mesa Francisco Jacinto 
Praxedes, que fizesse a Chamada Nominal dos senhores Parlamentares, para 
verificação de quórum. Realizada a chamada Registrou as ausências dos edis Diego 
Murilo, Rozeildo Pereira, Givago Barreto e Teófilo Fernandes. EXPEDIENTE, a saber:
Ata da Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2024, aprovada por 
unanimidade. DOS VEREADORES: Indicação nº 048/2024 – autoria do parlamentar 
Francisco Jacinto, Solicita a Pavimentação do Conjunto Habitacional Josenildo Amorim;
Indicação nº 049/2024 – autoria do parlamentar Silvio Viana, Solicita a construção de uma 
Academia Popular nas proximidades da Casa da Cultura no Bairro Leandro Bezerra; Indicação 
nº 050/2024 – autoria do parlamentar Silvio Viana, Solicita a Complementação da Pavimentação 
da Rua José de Anchieta Praxedes; Indicação nº 054/2024 – autoria do parlamentar Antônio 
Pereira, Solicita a Reforma no Colégio de Olho D’Água da Onça; Indicação nº 055/2024 –
autoria do parlamentar Antônio Pereira, Solicita a Construção de Uma Praça com Academia 
Popular no PA de Santa Agostinha; Indicação nº 056/2024 – autoria do parlamentar Denys de 
Morais, Solicita a Construção de Uma UBS no Apanha Peixe II; Indicação nº 057/2024 – autoria 
do parlamentar Denys de Morais, Solicita a Construção de Uma Praça com Academia Popular 
nas Marrecas; Indicação nº 058/2024 – autoria do parlamentar Hamilton Bezerra, Solicita a 
Sinalização de Trânsito e Redutores de Velocidade em frente aos estabelecimentos de ensino 
da zona urbana; Indicação nº 059/2024 – autoria da parlamentar Socorro Melo, Solicita Um 
Aparelho de Tomografia para o Hospital regional de Caraúbas - RN; TRIBUNA APÓS O 
EXPEDIENTE: Fizeram uso da tribuna os parlamentares Antônio Argemiro / PP, Edmilson 
Leite / MDB, Denys de Morais / PP, Francisco Jacinto, Socorro Melo / MDB e Hamilton Bezerra / 
PP, que explicaram as suas indicações e solicitaram que sejam executadas, pois é um 
desejo da população que procuram os parlamentares na busca por soluções dentro da 
problemática local existente. ORDEM DO DIA: Não Houve. TRIBUNA POPULAR: Fez 
uso da Tribuna Popular o Senhor Presidente da ACRESEA Rivaldo Fernandes, que 
relator as ações realizadas pela associação em parceria com o GEPAM, agradece ao 
Deputado Federal General Girão pelas mudas ofertadas pelo mesmo. Fala da 
importância do nosso município ter um plano para os resíduos sólidos e assim 
conseguirmos ações mais concretas, finaliza enfatizando que a coleta seletiva precisa 
ser vista com bons olhos e que o nosso lixão está com os dias contados. Explicações 
Pessoais: a primeira a fazer uso foi a edil Socorro Melo reforça mais uma vez sua 
solicitação no tocante ao aparelho de Tomografia para o Hospital regional de Caraúbas -
RN, fala da sua luta diária para com os seus pacientes, finaliza agradecendo ao cidadão 
Toca Praxedes, que parabenizou o mandato a Vereadora. Em seguida o edil Denys de 
Morais que abordou mais uma vez a problemática do fornecimento de energia da região 
da Mariana que em épocas e chuvas a situação se agrava, agradece a todos por mais 
uma sessão e que devemos respeitar os espaços para pessoas com deficiências
durante a realização de eventos. Na sequencia o Edil Francisco Jacinto, que agradece a 
todos por mais uma sessão, parabeniza o trabalho do Senhor Rivaldo Fernandes, fala 
dos seus laços familiares e do trabalho da sua família em prol do município de Caraúbas 
– RN, aborda a questão do seu trabalho como parlamentar e que vai continuar lutando 
por dias melhores em todas as áreas, finaliza enfatizando as ações realizadas pela 
gestão municipal. Em seguida o Edil líder do governo Antônio Pereira, que desejou 
pesar aos familiares de Antônio Veloso, fala do seu trabalho em várias áreas 
principalmente na saúde e no esporte, fala das ações da gestão municipal para o 
homem do campo, pontual algumas obras realizadas pelo prefeito municipal na região 
da várzea. Finalizando o presidente da sessão Hamilton Bezerra, agradece a todos por 
mais uma sessão, agradeceu também aos vereadores pela presença, agradece a plateia 
presente na sessão, fala da sessão bastante proveitosa da tarde de hoje. Fala da obra 
da sede do poder legislativo, explica sobre a chegada de mais cursos em parceria da 
Câmara com o IESP Brasil e fala da sua participação em momentos sobre a 
conscientização do autismo. Por fim convida a todos para a próxima Sessão Ordinária, 
dia 11/04/2024, devido a semana santa e às 17:30 hora, nada mais havendo a tratar 
declarou encerrado os trabalhos, e eu Francisco Jacinto Praxedes, primeiro secretário, 
lavrei a presente ATA, a mesma sendo lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e 
demais Vereadores que compareceram à Sessão. A presente sessão na integra está 
disponível no site da Câmara, em seu canal no You Tube pelo Linck:
https://www.youtube.com/watch?v=8rl9OB6hKKw. 
Caraúbas, 04 de abril de 2024.

 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
Palácio Ver. “ANTONINO BENEVIDES”
Praça São Sebastião, 452 – Centro - 59.780-000 - Caraúbas-RN
CNPJ N.º 08.546.343/0001-68 
E-MAIL: camaracaraubasrn@gmail.com
 sec.legislativa@caraubas.rn.leg.br
PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
Saudações:
• Boa Tarde aos Nobres Colegas Vereadores, a Plateia aqui presente e internautas que nos 
acompanham pelas nossas mídias sociais. 
Abertura da Sessão:
• Solicito ao Primeiro Secretário da Mesa, Vereador Francisco Jacinto Praxedes, a fazer a 
chamada nominal dos senhores vereadores, para verificação de quórum de Um Terço (quatro) 
vereadores;
• Sob a Proteção de Deus e da lei, iniciamos os nossos trabalhos de hoje, declarando aberto a 05ª 
(Quinta) Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 38ª 
Legislatura do ano de 2024;
• Determino a Leitura do Expediente;
Expediente:
• Ata da Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2024.
DOS VEREADORES:
• Indicação nº 048/2024 – autoria do parlamentar Francisco Jacinto, Solicita a Pavimentação do 
Conjunto Habitacional Josenildo Amorim;
• Indicação nº 049/2024 – autoria do parlamentar Silvio Viana, Solicita a construção de uma 
Academia Popular nas proximidades da Casa da Cultura no Bairro Leandro Bezerra;
• Indicação nº 050/2024 – autoria do parlamentar Silvio Viana, Solicita a Complementação da 
Pavimentação da Rua José de Anchieta Praxedes;
• Indicação nº 051/2024 – autoria do parlamentar Rozeildo Pereira, Solicita a Pavimentação do 
PA de Nova Morada;
• Indicação nº 052/2024 – autoria do parlamentar Rozeildo Pereira, Solicita a Construção de Uma 
Praça com Academia Popular no PA de Nova Morada;
• Indicação nº 054/2024 – autoria do parlamentar Antônio Pereira, Solicita a Reforma no Colégio 
de Olho D’Água da Onça;
• Indicação nº 055/2024 – autoria do parlamentar Antônio Pereira, Solicita a Construção de Uma 
Praça com Academia Popular no PA de Santa Agostinha;
• Indicação nº 056/2024 – autoria do parlamentar Denys de Morais, Solicita a Construção de 
Uma UBS no Apanha Peixe II;
• Indicação nº 057/2024 – autoria do parlamentar Denys de Morais, Solicita a Construção de 
Uma Praça com Academia Popular nas Marrecas;
• Indicação nº 058/2024 – autoria do parlamentar Hamilton Bezerra, Solicita a Sinalização de 
Trânsito e Redutores de Velocidade em frente aos estabelecimentos de ensino da zona urbana;
• Indicação nº 059/2024 – autoria da parlamentar Socorro Melo, Solicita Um Aparelho de 
Tomografia para o Hospital regional de Caraúbas - RN;
• Uso da Tribuna após o Expediente: De acordo com nosso Regimento Interno em seu artigo 
212, em seus parágrafos Primeiro e Segundo as inscrições dos oradores, para o Expediente, 
serão feitas em livro especial, sob a fiscalização do l° Secretário, tendo o vereador o tempo 
máximo de 05 (cinco) minutos e serão apenas 06 (seis) inscritos por sessão.
Ordem do Dia: 
• De acordo com nosso Regimento Interno em seu artigo 80, em seus incisos I e II. Cada 
parlamentar terá 05 (Cinco Minutos) para proferir suas palavras em Discursão de Projetos e 
Vetos e de 03 (três) minutos sobre demais Proposições e poderá ser apartado por 01 (Um) 
minuto. 
• Determino ao Primeiro Secretário da Mesa, Vereador Francisco Jacinto, a fazer a chamada 
nominal dos senhores vereadores, para verificação de quórum para maioria absoluta (seis) 
vereadores;
Matéria Autoria Assunto Apreciação
• TRIBUNA POPULAR – de acordo com o Art. 236 do nosso Regimento Interno - A Tribuna 
Popular é um espaço destinado a participação dos Munícipes, organizados em movimentos ou 
entidades para apresentar temas de interesse geral ou coletivo, que devam ser levados ao 
conhecimento dos Vereadores, e somente pode ser usada para exposição de matéria que diga 
respeito ao Município. Cada Participante terá 05 (cinco) minutos e deverá ter sido inscrito 48 
horas antes do início da sessão. 
• EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Se inscrever com o 1º Secretário da Mesa, Vereador Francisco 
Jacinto Praxedes– de acordo com nosso Regimento Interno em seu artigo 223, parágrafo quarto, 
Cada parlamentar terá 03 (três Minutos) para proferir suas palavras e não poderá ser apartado. 
Caraúbas-RN, em 04 de abril de 2024.
Francisco Hamilton Bezerra
Vereador Presidente
verhamiltonbezerra@caraubas.rn.leg.br
OBS: Próxima Sessão Ordinária – Dia 11 de abril de 2024, às 15 horas
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