sessao nº 6

 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
Palácio Ver. “ANTONINO BENEVIDES”
Praça São Sebastião, 452 – Centro - 59.780-000 - Caraúbas-RN
CNPJ N.º 08.546.343/0001-68 
E-MAIL: camaracaraubasrn@gmail.com
 sec.legislativa@caraubas.rn.leg.br
PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
Saudações:
• Boa Tarde aos Nobres Colegas Vereadores, a Plateia aqui presente e internautas que nos 
acompanham pelas nossas mídias sociais. 
Abertura da Sessão:
• Solicito ao Primeiro Secretário da Mesa, Vereador Francisco Jacinto Praxedes, a fazer a 
chamada nominal dos senhores vereadores, para verificação de quórum de Um Terço (quatro) 
vereadores;
• Sob a Proteção de Deus e da lei, iniciamos os nossos trabalhos de hoje, declarando aberto a 06ª 
(Sexta) Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 38ª 
Legislatura do ano de 2024;
• Determino a Leitura do Expediente;
Expediente:
• Ata da Quinta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2024.
DOS VEREADORES:
• Indicação nº 051/2024 – autoria do parlamentar Rozeildo Pereira, solicita a Pavimentação do 
PA de Nova Morada; 
• Indicação nº 052/2024 – autoria do parlamentar Rozeildo Pereira, solicita a Construção de Uma 
Praça com Academia Popular no PA de Nova Morada; 
• Indicação nº 060/2024 – autoria do parlamentar Denys de Morais, solicita um transporte 
especializado para contribuir na locomoção dos autistas em dias de atendimento.
• Indicação nº 061/2024 – autoria do parlamentar Denys de Morais, Solicita a realização de um 
mutirão para cirurgias de Catarata e Pterígio.
• Indicação nº 062/2024 – autoria do parlamentar de Antônio Pereira, solicita a Construção de 
uma Ponte sobre o Rio Umari na Comunidade de Marrecas 
• Indicação nº 063/2024 – autoria do parlamentar de Antônio Pereira, solicita a Iluminação para o campo 
de futebol da comunidade rural de Marrecas.
• Indicação nº 064/2024 – autoria do parlamentar Francisco Jacinto, solicita a Pavimentação Da 
Rua Ozorio Dantas de Sales no Alto Liberdade.
• Indicação nº 065/2024 – autoria do parlamentar Francisco Jacinto, solicita emenda parlamentar 
para Associação COOPERCAM em Caraúbas-RN.
• Indicação nº 066/2024 – autoria do parlamentar Edmilson Leite, solicita uma agência da Caixa 
Econômica Federal para Caraúbas-RN. 
• Indicação nº 067/2024 – autoria do parlamentar Edmilson Leite, solicita a Construção de 
vestiários nas quadras de esporte da Comunidade de Apanha Peixe e Mariana.
• Indicação nº 068/2024 – autoria do parlamentar Teófilo Fernandes, solicita a Iluminação 
Pública na RN 117, trecho rotatório ao conjunto Habitacional Josenildo Amorim;
• Uso da Tribuna após o Expediente: De acordo com nosso Regimento Interno em seu artigo 
212, em seus parágrafos Primeiro e Segundo as inscrições dos oradores, para o Expediente, 
serão feitas em livro especial, sob a fiscalização do l° Secretário, tendo o vereador o tempo 
máximo de 05 (cinco) minutos e serão apenas 06 (seis) inscritos por sessão.
Ordem do Dia: 
• De acordo com nosso Regimento Interno em seu artigo 80, em seus incisos I e II. Cada 
parlamentar terá 05 (Cinco Minutos) para proferir suas palavras em Discursão de Projetos e 
Vetos e de 03 (três) minutos sobre demais Proposições e poderá ser apartado por 01 (Um) 
minuto. 
• Determino ao Primeiro Secretário da Mesa, Vereador Francisco Jacinto, a fazer a chamada 
nominal dos senhores vereadores, para verificação de quórum para maioria absoluta (seis) 
vereadores;
Matéria Autoria Assunto Apreciação
Requerimento
Nº 006/2024
Parlamentar
Teófilo 
Fernandes
Cópia do processo licitatório para contração de 
empresa responsável pela cobertura da praça da 
bíblia Francileno de Góis. 
• TRIBUNA POPULAR – de acordo com o Art. 236 do nosso Regimento Interno - A Tribuna 
Popular é um espaço destinado a participação dos Munícipes, organizados em movimentos ou 
entidades para apresentar temas de interesse geral ou coletivo, que devam ser levados ao 
conhecimento dos Vereadores, e somente pode ser usada para exposição de matéria que diga 
respeito ao Município. Cada Participante terá 05 (cinco) minutos e deverá ter sido inscrito 48 
horas antes do início da sessão. 
• EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Se inscrever com o 1º Secretário da Mesa, Vereador Francisco 
Jacinto Praxedes– de acordo com nosso Regimento Interno em seu artigo 223, parágrafo quarto, 
Cada parlamentar terá 03 (três Minutos) para proferir suas palavras e não poderá ser apartado. 
Caraúbas-RN, em 11 de abril de 2024.
Francisco Hamilton Bezerra
Vereador Presidente
verhamiltonbezerra@caraubas.rn.leg.br
OBS: Próxima Sessão Ordinária – Dia 18 de abril de 2024, às 15 horas
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