sessao nº 9

Ata da 9ª Sessão Ordinária do Primeiro 
Período Legislativo, da 4º Sessão Legislativa, da 
38º Legislatura do ano de 2024.
Aos nove dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e quatro (09/05/2024), na sede 
provisória da Câmara Municipal de Vereadores de Caraúbas/RN, sito à Praça São Sebastião, 126, 
Centro, realizou-se a 9ª (nona) Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, da 4ª Sessão 
Legislativa, da 38º Legislatura do ano em curso. Às 15 horas, o Presidente da Casa, o 
Parlamentar Francisco Hamilton Bezerra, abriu a Sessão conforme Regimento Interno, solicitando 
ao 1º Secretário da Mesa Francisco Jacinto Praxedes, que fizesse a Chamada Nominal dos 
senhores Parlamentares, para verificação de quórum. Realizada a chamada Registrou as ausências 
dos Edis, Silvio Viana, Teófilo Fernandes e Givago Barreto. EXPEDIENTE, a saber: Atas da
Sétima e Oitava Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2024, aprovadas por 
unanimidade. DO EXECUTIVO: OFÍCIO Nº 059/2024-GP/PMC – Encaminha Projeto de Lei nº 
012/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir a título oneroso, área de terra que 
especifica e dá outras providências – encaminhar as comissões competentes; DOS VEREADORES:
Indicação nº 080/2024 – autoria do parlamentar Rozeildo Pereira, solicita construção de uma 
Biblioteca no Bairro Leandro Bezerra; Indicação nº 081/2024 – autoria do parlamentar Rozeildo 
Pereira, solicita construção de uma Quadra de Vôlei de Areia no Bairro Leandro Bezerra;
Indicação nº 082/2024 – autoria do parlamentar Denys Morais, solicita redutores de velocidade 
na Rua Francisco Martins de Miranda; Indicação nº 083/2024 – autoria do parlamentar Antônio 
Pereira, solicita Limpeza/reparos na Pista de Pouso de Caraúbas-RN; Indicação nº 084/2024 –
autoria do parlamentar Antônio Pereira, solicita a Construção de Uma Academia da Saúde, na 
comunidade de Cachoeira; Indicação nº 085/2024 – autoria do parlamentar Francisco Jacinto, 
solicita que o Executivo Municipal elabore e envie para esta Casa um Projeto de Lei para fomentar 
o aumento da produção leiteira em nosso município; Indicação nº 086/2024 – autoria do 
parlamentar Edmilson Leite, solicita a Pavimentação para a Comunidade de Fortuna 1 e 2.
Indicação nº 087/2024 – autoria do parlamentar Edmilson Leite, solicita Uma Academia Popular 
na Comunidade Rural de Volta do Juazeiro. Indicação nº 088/2024 – autoria do parlamentar 
Diego Murilo, solicita intensificar limpeza nas ruas e avenidas do município de Caraúbas-RN. 
TRIBUNA APÓS O EXPEDIENTE: Fiz uso da tribuna os parlamentares Antônio Pereira,
Denys de Morais, Rozeildo Pereira, Edmilson Leite, Francisco Jacinto e Diego Murilo, que 
explicaram as suas indicações e solicitaram que sejam executadas, pois é um desejo da população
que procuram os parlamentares na busca por soluções dentro da problemática local existente.
ORDEM DO DIA: NÃO HOUVE MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO. TRIBUNA 
POPULAR: NÃO HOUVE INSCRITOS. Explicações Pessoais: a primeira a fazer uso foi a edil 
Socorro Melo, que abordou a temática da necessidade da doação de sangue, mostrando sua 
importância para salvar vidas. Em seguida o vereador Edmilson Leite que justificou sua ausência 
na sessão anterior, agradeceu ao presidente pela rica oportunidade de estar participando de uma 
marcha dos vereadores na capital federal Brasília, agradeceu ainda os servidores que estiveram e 
aso seus colegas edis. Na sequência o edil Francisco Jacinto, que agradeceu a Deus por tudo, fala 
sobre a questão da cooperativa de Mirandas, fala dos passos que estão sendo executados para 
viabilizar a volta do funcionamento. Fala sobre a questão da volta do DPVAT, solicitação de 
reforma para o campo de pouso, finaliza desejando a todos um bom final de semana. O edil 
Edmilson Leite usa mais uma vez o espaço para desejar o pesar aos familiares de Seu Zezito, da 
comunidade do São Geraldo. Na sequência o edil Denys de Morais que desejou os votos de pesar 
pelo falecimento de José Faria Filho, “Zezito”, fala das ações para recuperar as estradas vicinais
da região da várzea, finaliza bordando o grande açude construído na comunidade do Volta do 
Juazeiro que irá beneficiar a comunidade local e vizinhas. Em seguida o vereador Antônio Pereira, 
fala sobre a questão da doação de sangue, afirma que as estradas vicinais vão continuar passando
por reparos, fala sobre as ações do governo do prefeito Juninho Alves e por fim agradece mais 
uma vez ao presidente e a toda Câmara pela participação da marcha dos vereadores em Brasília￾DF. Na sequencia o líder da oposição edil Rozeildo Pereira, fala de sua ida a Brasília e de suas 
solicitações levadas a bancada Federal em especial ao Senador Styvenson recebeu o pedido da 
construção de um Ginásio para o município de Caraúbas – RN, fala sobre a reposição de 
luminárias na comunidade de Miranda, solicita obra na mesma comunidade e finaliza mais uma 
vez cobrando as estradas vicinais da região da caatinga. Em seguida o presidente Hamilton 
Bezerra, agradece a todos por mais uma sessão, agradeceu também aos vereadores pela presença,
agradece a plateia presente na sessão e por fim convida a todos para a próxima Sessão Ordinária, 
dia 16/05/2024, devido a semana santa e às 17:00 hora, nada mais havendo a tratar declarou 
encerrado os trabalhos, e eu Francisco Jacinto Praxedes, primeiro secretário, lavrei a presente 
ATA, a mesma sendo lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e demais Vereadores que 
compareceram à Sessão. A presente sessão na integra está disponível no site da Câmara, em seu 
canal no You Tube pelo Linck: https://www.youtube.com/watch?v=oRUkmY6WOSQ. 
Caraúbas-RN, 09 de maio de 2024.

 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
Palácio Ver. “ANTONINO BENEVIDES”
Praça São Sebastião, 452 – Centro - 59.780-000 - Caraúbas-RN
CNPJ N.º 08.546.343/0001-68 
E-MAIL: camaracaraubasrn@gmail.com
 sec.legislativa@caraubas.rn.leg.br
PAUTA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
Saudações:
• Boa Tarde aos Nobres Colegas Vereadores, a Plateia aqui presente e internautas que nos 
acompanham pelas nossas mídias sociais. 
Abertura da Sessão:
• Solicito ao Primeiro Secretário da Mesa, Vereador Francisco Jacinto Praxedes, a fazer a 
chamada nominal dos senhores vereadores, para verificação de quórum de Um Terço (quatro) 
vereadores;
• Sob a Proteção de Deus e da lei, iniciamos os nossos trabalhos de hoje, declarando aberto a 09ª 
(Nona) Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 38ª 
Legislatura do ano de 2024;
• Determino a Leitura do Expediente;
Expediente:
• Ata da Sétima e Oitava Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2024.
DO EXECUTIVO:
• OFÍCIO Nº 059/2024-GP/PMC – Encaminha Projeto de Lei nº 012/2024, que autoriza o Poder 
Executivo Municipal a adquirir a título oneroso, área de terra que especifica e dá outras 
providências – encaminhar as comissões competentes;
DOS VEREADORES:
• Indicação nº 080/2024 – autoria do parlamentar Rozeildo Pereira, solicita construção de uma Biblioteca 
no Bairro Leandro Bezerra;
• Indicação nº 081/2024 – autoria do parlamentar Rozeildo Pereira, solicita construção de uma Quadra de 
Vôlei de Areia no Bairro Leandro Bezerra;
• Indicação nº 082/2024 – autoria do parlamentar Denys Morais, solicita redutores de velocidade na Rua 
Francisco Martins de Miranda;
• Indicação nº 083/2024 – autoria do parlamentar Antônio Pereira, solicita Limpeza/reparos na Pista de 
Pouso de Caraúbas-RN;
• Indicação nº 084/2024 – autoria do parlamentar Antônio Pereira, solicita a Construção de Uma 
Academia da Saúde, na comunidade de Cachoeira;
• Indicação nº 085/2024 – autoria do parlamentar Francisco Jacinto, solicita que o Executivo Municipal 
elabore e envie para esta Casa um Projeto de Lei para fomentar o aumento da produção leiteira em nosso 
município; 
• Indicação nº 086/2024 – autoria do parlamentar Edmilson Leite, solicita a Pavimentação para a 
Comunidade de Fortuna 1 e 2.
• Indicação nº 087/2024 – autoria do parlamentar Edmilson Leite, solicita Uma Academia Popular na 
Comunidade Rural de Volta do Juazeiro.
• Indicação nº 088/2024 – autoria do parlamentar Diego Murilo, solicita intensificar limpeza nas ruas e 
avenidas do município de Caraúbas.
• Uso da Tribuna após o Expediente: De acordo com nosso Regimento Interno em seu artigo 
212, em seus parágrafos Primeiro e Segundo as inscrições dos oradores, para o Expediente, 
serão feitas em livro especial, sob a fiscalização do l° Secretário, tendo o vereador o tempo 
máximo de 05 (cinco) minutos e serão apenas 06 (seis) inscritos por sessão.
Ordem do Dia: 
• De acordo com nosso Regimento Interno em seu artigo 80, em seus incisos I e II. Cada 
parlamentar terá 05 (Cinco Minutos) para proferir suas palavras em Discursão de Projetos e 
Vetos e de 03 (três) minutos sobre demais Proposições e poderá ser apartado por 01 (Um) 
minuto. 
• Determino ao Primeiro Secretário da Mesa, Vereador Francisco Jacinto, a fazer a chamada 
nominal dos senhores vereadores, para verificação de quórum para maioria absoluta (seis) 
vereadores;
Matéria Autoria Assunto Apreciação
• TRIBUNA POPULAR – de acordo com o Art. 236 do nosso Regimento Interno - A Tribuna 
Popular é um espaço destinado a participação dos Munícipes, organizados em movimentos ou 
entidades para apresentar temas de interesse geral ou coletivo, que devam ser levados ao 
conhecimento dos Vereadores, e somente pode ser usada para exposição de matéria que diga 
respeito ao Município. Cada Participante terá 05 (cinco) minutos e deverá ter sido inscrito 48 
horas antes do início da sessão. 
• EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Se inscrever com o 1º Secretário da Mesa, Vereador Francisco 
Jacinto Praxedes– de acordo com nosso Regimento Interno em seu artigo 223, parágrafo quarto, 
Cada parlamentar terá 03 (três Minutos) para proferir suas palavras e não poderá ser apartado. 
Caraúbas-RN, em 09 de maio de 2024.
Francisco Hamilton Bezerra
Vereador Presidente
verhamiltonbezerra@caraubas.rn.leg.br
OBS: Próxima Sessão Ordinária – Dia 16 de maio de 2024, às 15 horas
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