sessao nº 11

 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
Palácio Ver. “ANTONINO BENEVIDES”
Praça São Sebastião, 452 – Centro - 59.780-000 - Caraúbas-RN
CNPJ N.º 08.546.343/0001-68 
E-MAIL: camaracaraubasrn@gmail.com
 sec.legislativa@caraubas.rn.leg.br
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
Saudações:
• Boa Tarde aos Nobres Colegas Vereadores, a Plateia aqui presente e internautas que nos acompanham 
pelas nossas mídias sociais. 
Abertura da Sessão:
• Solicito ao Primeiro Secretário da Mesa, Vereador Francisco Jacinto Praxedes, a fazer a chamada 
nominal dos senhores vereadores, para verificação de quórum de Um Terço (quatro) vereadores;
• Sob a Proteção de Deus e da lei, iniciamos os nossos trabalhos de hoje, declarando aberto a 11ª (décima
primeira) Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 38ª Legislatura 
do ano de 2024;
• Determino a Leitura do Expediente;
Expediente:
• Ata da Décima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2024.
DOS VEREADORES:
• Oficio nº 005/2024 – GV/CMC – de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes, que encaminha Projetos 
de Leis do Legislativo nº002, 003 e 004/2024, que denomina logradouro público municipal -c 
encaminhar as comissões competentes; 
• Indicação nº 095/2024 – autoria da parlamentar Socorro Melo, solicita a implementação de Uma Mini 
Farmácia Básica Veterinária;
• Indicação nº 096/2024 – autoria da parlamentar Socorro Melo, que solicita a realização de Mutirões 
para Castração.
• Indicação nº 097/2024 – autoria do parlamentar Antônio Pereira, solicitando a contratação de uma 
roçadeira com trator;
• Indicação nº 098/2024 – autoria do parlamentar Antônio Pereira, solicita reparos no açude do PA de 
Nova Morada;
• Indicação nº 099/2024 – autoria do parlamentar Denys de Morais, solicita a o Roço nas Rodovias que 
cruzam nosso município;
• Indicação nº 100/2024 – de autoria do Parlamentar Denys de Morais, solicita profissional da Saúde, 
Angiologista/Médico Vascular;
• Indicação nº 101/2024 – de autoria do Parlamentar Edmilson Leite, solicitando reparos na Caixa 
D’Água do Apanha Peixe;
• Indicação nº 102/2024 – de autoria do Parlamentar Edmilson Leite, solicitando limpeza pública nas 
comunidades da região da várzea;
• Indicação nº 103/2024 – de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira, solicitando uma Autoclave para o 
Hospital Regional de Caraúbas – RN;
• Indicação nº 104/2024 – de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira, solicitando uma UBS na 
comunidade rural da Ilharga;
• Indicação nº 105/2024 – de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto, solicitando construção da praça
Francisco Severino Dantas;
• Indicação nº 106/2024 – de autoria do Parlamentar Tanildo Fernandes, solicitando a Urbanização dos 
canteiros centrais da Rua Capitão Bento;
• Indicação nº 107/2024 – de autoria do Parlamentar Tanildo Fernandes, solicitando que seja 
encaminhado do Executivo Municipal aos Correios de Caraúbas cópias das Leis Ordinárias que 
regulamentam os Novos Bairros e Ruas Criadas nem nossa cidade.
• Uso da Tribuna após o Expediente: De acordo com nosso Regimento Interno em seu artigo 212, em 
seus parágrafos Primeiro e Segundo as inscrições dos oradores, para o Expediente, serão feitas em livro 
especial, sob a fiscalização do l° Secretário, tendo o vereador o tempo máximo de 05 (cinco) minutos e 
serão apenas 06 (seis) inscritos por sessão.
Ordem do Dia: 
• De acordo com nosso Regimento Interno em seu artigo 80, em seus incisos I e II. Cada parlamentar terá 
05 (Cinco Minutos) para proferir suas palavras em Discursão de Projetos e Vetos e de 03 (três) minutos 
sobre demais Proposições e poderá ser apartado por 01 (Um) minuto. 
• Determino ao Primeiro Secretário da Mesa, Vereador Francisco Jacinto, a fazer a chamada nominal dos 
senhores vereadores, para verificação de quórum para maioria absoluta (seis) vereadores;
Matéria Autoria Assunto Apreciação
• TRIBUNA POPULAR – de acordo com o Art. 236 do nosso Regimento Interno - A Tribuna Popular é 
um espaço destinado a participação dos Munícipes, organizados em movimentos ou entidades para 
apresentar temas de interesse geral ou coletivo, que devam ser levados ao conhecimento dos Vereadores, 
e somente pode ser usada para exposição de matéria que diga respeito ao Município. Cada Participante 
terá 05 (cinco) minutos e deverá ter sido inscrito 48 horas antes do início da sessão. 
• EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Se inscrever com o 1º Secretário da Mesa, Vereador Francisco Jacinto 
Praxedes– de acordo com nosso Regimento Interno em seu artigo 223, parágrafo quarto, Cada 
parlamentar terá 03 (três Minutos) para proferir suas palavras e não poderá ser apartado. 
Caraúbas-RN, em 23 de maio de 2024.
Francisco Hamilton Bezerra
Vereador Presidente
verhamiltonbezerra@caraubas.rn.leg.br
OBS: Próxima Sessão Ordinária – Dia 23 de maio de 2024, às 15 horas
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