sessao nº 14

 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
Palácio Ver. “ANTONINO BENEVIDES”
Praça São Sebastião, 452 – Centro - 59.780-000 - Caraúbas-RN
CNPJ N.º 08.546.343/0001-68 
E-MAIL: camaracaraubasrn@gmail.com
 sec.legislativa@caraubas.rn.leg.br
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
Saudações:
• Boa Tarde aos Nobres Colegas Vereadores, a Plateia aqui presente e internautas que nos acompanham 
pelas nossas mídias sociais. 
Abertura da Sessão:
• Solicito ao Primeiro Secretário da Mesa, Vereador Francisco Jacinto Praxedes, a fazer a chamada 
nominal dos senhores vereadores, para verificação de quórum de Um Terço (quatro) vereadores;
• Sob a Proteção de Deus e da lei, iniciamos os nossos trabalhos de hoje, declarando aberto a 14ª (décima
quarta) Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 38ª Legislatura 
do ano de 2024;
• Determino a Leitura do Expediente;
Expediente:
• Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2024.
DOS VEREADORES:
• Indicação nº 122/2024 – autoria da parlamentar Socorro Melo, solicita reparos na estrada que dá acesso 
a comunidade rural do Olho D’Água da Onça;
• Indicação nº 123/2024 – de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto, solicitando emendas 
parlamentares para ACRESEA;
• Indicação nº 124/2024 – autoria do parlamentar Antônio Pereira, solicitando grades em telas para a 
Quadra de Esportes José Ricardo no Bairro Leandro Bezerra;
• Indicação nº 125/2024 – autoria do parlamentar Antônio Pereira, solicita Pavimentação na Rua por trás 
do terminal Rodoviário;
• Indicação nº 126/2024 – autoria do parlamentar Edmilson Leite de Morais, solicita a pavimentação na 
comunidade rural do Apanha Peixe I.
• Indicação nº 127/2024 – autoria do parlamentar Edmilson Leite de Morais, solicita a pavimentação do 
Distrito do São Geraldo.
• Indicação nº 128/2024 – autoria do parlamentar Rozeildo Pereira, solicita a Construção de uma UBS na 
comunidade do Olho D’Água da Onça;
• Indicação nº 129/2024 – autoria do parlamentar Rozeildo Pereira, solicita a Construção de Uma Praça 
com Academia Popular no Conjunto Habitacional Josenildo Amorim.
• Uso da Tribuna após o Expediente: De acordo com nosso Regimento Interno em seu artigo 212, em 
seus parágrafos Primeiro e Segundo as inscrições dos oradores, para o Expediente, serão feitas em livro 
especial, sob a fiscalização do l° Secretário, tendo o vereador o tempo máximo de 05 (cinco) minutos e 
serão apenas 06 (seis) inscritos por sessão.
Ordem do Dia: 
• De acordo com nosso Regimento Interno em seu artigo 80, em seus incisos I e II. Cada parlamentar terá 
05 (Cinco Minutos) para proferir suas palavras em Discursão de Projetos e Vetos e de 03 (três) minutos 
sobre demais Proposições e poderá ser apartado por 01 (Um) minuto. 
• Determino ao Primeiro Secretário da Mesa, Vereador Francisco Jacinto, a fazer a chamada nominal dos 
senhores vereadores, para verificação de quórum para maioria absoluta (seis) vereadores;
Matéria Autoria Assunto Apreciação
Projeto de Lei 
Ordinária 
Nº 007/2024 
Poder Executivo 
Municipal 
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da 
Lei Orçamentária do Município de CARAÚBAS 
– RN para o exercício de 2025 e dá outras 
providências.
• TRIBUNA POPULAR – de acordo com o Art. 236 do nosso Regimento Interno - A Tribuna Popular é 
um espaço destinado a participação dos Munícipes, organizados em movimentos ou entidades para 
apresentar temas de interesse geral ou coletivo, que devam ser levados ao conhecimento dos Vereadores, 
e somente pode ser usada para exposição de matéria que diga respeito ao Município. Cada Participante 
terá 05 (cinco) minutos e deverá ter sido inscrito 48 horas antes do início da sessão. 
• EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Se inscrever com o 1º Secretário da Mesa, Vereador Francisco Jacinto 
Praxedes– de acordo com nosso Regimento Interno em seu artigo 223, parágrafo quarto, Cada 
parlamentar terá 03 (três Minutos) para proferir suas palavras e não poderá ser apartado. 
Caraúbas-RN, em 20 de junho de 2024.
Francisco Hamilton Bezerra
Vereador Presidente
verhamiltonbezerra@caraubas.rn.leg.br
OBS: Próxima Sessão Ordinária – Dia 01 de agosto de 2024, às 15 horas – Entraremos de Recesso
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