sessao nº 26

Ata da 10ª Sessão Ordinária do Segundo 
Período Legislativo do ano de 2015.
Aos nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze (09.10.2015), realizou-se 
na Sede do Poder Legislativo Caraubense, a 10ª (Décima) Sessão Ordinária do Segundo 
Período Legislativo do ano em curso. Às 15h30, o Presidente da Casa, Parlamentar 
Edson Moraes, abriu a sessão conforme determina o Regimento Interno, em seguida 
solicitou ao Primeiro Secretário da Mesa, Vereador Assis Batista que fizesse a chamada 
nominal dos senhores parlamentares para verificação de quórum, o que constou as
ausências dos Parlamentares Socorro Melo, Hamilton Bezerra e Sérgio Costa. A Sessão 
neste dia fez homenagem ao Outubro Rosa com distribuição dos laços simbólicos. Os 
trabalhos continuaram com a apresentação do EXPEDIENTE que constou do seguinte: 
Leitura da Ata da 9ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do ano de 2015,
que foi solicitada a dispensa e aprovada por todos. Sanção da Lei Municipal nº 
1.142/2015, que Institui autorização da abertura de Crédito Suplementar até o limite 
de 15% do orçamento vigente. Ofício n° 005/2015 da Secretaria Municipal de 
Educação solicitando desta Casa que designe dois representantes sendo um Titular e 
outro suplente, para compor o CME – Conselho Municipal de Educação. Convite da 
Paróquia de São Sebastião para abertura da peregrinação da Imagem do Padroeiro de 
nosso Município. Edital de Convocação para Assembleia dos Servidores Municipais 
(SINDPUMC). Finalizado o Expediente, a Sessão prosseguiu com a ORDEM DO DIA: que 
tinha em pauta para discussão e apreciação as seguintes matérias: Requerimento nº 
101/2015 de autoria da Vereadora Denise Alves encaminhado ao Governo do Estado,
solicitando a Implantação de sistema de Registro Veicular em Caraúbas. A autora Cita 
que é muito importante, pois nosso Município possui um número bem considerável de 
veículos e sempre é preciso se deslocar para outra cidade para realizar o registro. O 
Edil Edmilson Leite parabeniza e apoia, achando louvável, pois Caraúbas necessita de 
serviços para nossos motoristas, e ainda fala que as autoridades olhem com bons 
olhos este pedido. O Edil Antonio Pereira, também elogiou o pleito e acha que a cidade 
está carente deste tipo de serviço e já está mais do que na hora de resolver esta 
problemática.
Não havendo mais discussões a matéria foi aprovada por todos. Requerimento nº 
106/2015 do Vereador Antonio Pereira, encaminhado ao Poder Executivo Municipal 
solicitando a Extinção de Taxa de Iluminação Pública em locais aonde não existe tal 
serviço de fato. De acordo com o Vereador, a população Rural não tem sequer uma 
luminária de frente de suas residências, então porque pagar por uma coisa que não 
está sendo beneficiado. O Edil Eni Praxedes também dá sua contribuição sobre as 
informações e como o autor da matéria irá procurar resolver esta problemática na 
PMC. O Presidente também se mostrou interessado em ajudar a resolver e entregar a 
cada um dos Edis presentes uma cópia da Lei Municipal nº 757/2015 que trata sobre a 
questão da Contribuição da Taxa de Iluminação Pública. Após Várias discussões sobre 
possíveis soluções a matéria foi votada e aprovada por todos. Requerimento nº 
107/2015 do Vereador Antonio Pereira encaminhado ao Poder Executivo Municipal,
solicitando Implantação de Paradas de ônibus nas Comunidades Rurais de 08 de março 
e 09 de outubro. O Vereador autor da propositura relatou que se comoveu em ver 
aquelas pessoas: Crianças, Adultos, Jovens Estudantes e Idosos, no sol quente, sem ter 
sequer uma sombra para ampará-los no momento de espera pelos transportes. O Edil 
Assis Batista também é de acordo e apoia este requerimento, pois, realmente estes 
trajetos merecem abrigo, não só pelo sol, mas também quando for período das 
chuvas. Não havendo mais discussões a matéria foi votada e aprovada por todos. 
Requerimento nº 108/2015 do Vereador Edson Moraes encaminhando um convite a
Senhora Elisabeth Fernandes, Diretora do Hospital Regional de Caraúbas, para prestar 
esclarecimentos acerca da Unidade de Saúde. O Vereador Edson Moraes, reconhece 
que a luta e as dificuldades encontradas por esta equipe, porém se faz necessário 
alguns esclarecimentos acerca das prestações de contas, mostrar dados, números em 
escalas, como também relatórios de funcionamento da Unidade. O Edil Aílton 
Praxedes Fernandes, parabeniza ao Presidente e faz a seguinte observação, de que não 
é fácil ser gestor e principalmente de um Hospital, e ter que cortar muitos vícios de 
funcionários que não davam plantões, que prejudicavam a população. A Vereadora 
Denise Alves parabeniza ao Autor da matéria e diz que é muito cedo para equipe vir 
aqui prestar esclarecimentos, e ela acredita e confia na Competência da Gestão de que 
virão. 
O Edil Antonio Pereira ressalta que por onde passa escuta reclamações dos Plantões, e 
também outras que elogiam a Gestão de Elisabeth e Leudimar. Não havendo mais 
discussões a matéria foi votada e aprovada por todos. Requerimento nº 109/2015 do 
Vereador Edson Moraes encaminhando ao Poder Executivo Estadual, solicitando 
Explicações acerca do início das obras da Barragem de Umarizeiro. O Edil Edson 
Moraes explica que já fez viagens em busca de informações sobre a ordem de serviço e 
as informações eram que já havia sido expedido, porém já se passaram 2 anos e nada. 
Ele Ressalta da importância desta obra que vai beneficiar todo o Vale do Apodi, a 
Várzea, nossa Região como um todo. E caso não chegue este benefício, o mesmo está 
disposto a correr atrás para que toda esta Região que vem sofrendo com a Seca tenha 
esse beneficio. O Edil Antonio Pereira ainda relata quer a barragem será fundamental 
para o Município. O Vereador Aílton Praxedes Fernandes, relata que os agricultores 
serão beneficiados, pois irão facilitar sua vida nas plantações e apoia o Presidente e 
que irá junto lutar para que se possa resolver esta demora que vem se arrastando por 
tanto tempo. O Edil Eni Praxedes ressalta que esta Casa está de parabéns, pois nunca 
esquece dessa temática água que ajuda ao homem do Campo, e tentar investigar para 
onde foi a verba, recursos que ainda não foram utilizados em prol desta Barragem. 
Sem mais discussões a matéria foi aprovada por todos. Requerimento nº 110/2015 do 
Vereador Aílton Praxedes Fernandes encaminhando ao Poder Executivo Municipal, 
solicitando Prestação de Conta Quadrimestral. O Edil inicia sua fala desabafando a 
necessidade de transparência, está faltando esclarecimentos e não fala por 
perseguição política, mas porque o povo reclama e está como representação do povo. 
Pois entende que tudo trabalhado com transparência ajuda a população e a todos nós 
entendermos o que acontece de fato. Sem mais discussões a matéria foi aprovada por 
todos. Requerimento nº 111/2015 do Vereador Aílton Praxedes Fernandes 
encaminhando ao Poder Executivo Municipal, solicitando melhorias em estradas 
vicinais do Território Caraubense. Por receber reclamações, o autor da matéria faz a 
solicitação, dizendo que as estradas encontram-se muito esburacadas e de difícil 
acesso, o que incomoda a população. E além do mais a Administração dispõe de 
máquinas e quer entender o porquê de não consertá-las para que essas obras possam 
ser feitas. 
O Vereador Eni Praxedes, afirma que tudo está sendo resolvido, são 3 máquinas 
quebradas, e a demora são as questões burocráticas com relação as licitações que tem 
serem feitas para comprar as peças para reposição. O Vereador Antonio Pereira sente 
isso de perto, pois é residente da Zona Rural, e todos os dias vem até Caraúbas, e 
encontram as estradas a cada dia mais danificadas. O Edil Edmilson Leite, em resposta 
ao Vereador Eni Praxedes, desabafa o desejo de que esta situação se resolva logo, pois 
também reside em Zona Rural e a situação não está fácil para ninguém. Sem mais 
discussões a matéria foi aprovada unanimemente. Moção de Reconhecimento n 
004/2015, do Vereador Aílton Praxedes Fernandes, ao Blog de João Marcolino pelos 
bons serviços jornalísticos prestados a sociedade Caraubense. O autor da Moção relata 
a importância de reconhecer àqueles que contribuem para o progresso, com 
informações de nosso Município. E já estava em tempo de homenagear este Blog que 
vem inovando com as notícias, com as famosas rapidinhas, levando para a casa das 
pessoas notícias de qualidade e imparcialidade. O Vereador Edmilson Leite também 
acredita nesse projeto de João Marcolino que é trazer informações para todos. O Edil 
Assis Batista parabeniza ao Vereador Aílton Praxedes Fernandes pela Moção e também 
parabeniza ao jovem João Marcolino, dizendo que não é fácil fazer imprensa no Brasil, 
imagina em Caraúbas e queria abrir um parênteses para os demais Blogs também, ao 
IcemCaraubas, Sociedade Alternativa, dentre outros, dizendo do brilhante trabalho 
que fazem nos mantendo informado em primeira mão, de tudo o que acontece com a 
Terrinha. As vezes enfrentam injustiças quando postam algo. O Edil Eni Praxedes
também parabeniza a João Marcolino e todos os outros Blogs e que fazem um ótimo 
trabalho divulgando as notícias de nossa Terrinha para quem mora longe. O 
Presidente da Casa o Vereador Edson Moraes, parabenizou ao professor João 
Marcolino, e cita que seu blog ultrapassará fronteiras e a velocidade da notícia virou 
sua marca, onde só quem ganhou foi à sociedade. Parabeniza também os outros blogs, 
porém o homenageado da noite e o Blog do João Marcolino. O Vereador Sílvio Viana 
disse ainda que todos os dias acessa e parabeniza pela competência que vem 
conduzindo o Blog. Sem mais discussões a matéria foi aprovada unanimemente. 
Finalizada a Ordem do Dia, a Presidência da Casa deu prosseguimento a Sessão 
indagando se Colegas Vereadores teria alguma PROPOSIÇÃO VERBAL a apresentarem. 
Na oportunidade o Edil Assis Batista faz sua proposição através de uma indicação, ele 
sugere ao Departamento do Meio Ambiente que seja criado um projeto de arborização 
somente com a Caraubeira, árvore que deu origem ao nome de nosso Município, e que 
fosse plantada de frente as casas e instituições e que as escolas fossem incluídas nesse 
projeto, para plantação de mudas e disseminação pelas ruas da cidade. Então o 
mesmo pede ao Secretário Lucinaldo Souza, que pense com carinho, pois a nossa 
história seria contada através dessas plantas. A solicitação foi apreciada e aprovada 
por todos. Seguindo, foi aberto o espaço para as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, onde a 
plenária faz o uso da palavra. Na oportunidade a única inscrita da noite Wésia 
Nogueira de Sena (Vice- presidente do SINDSPUMC), parabenizou a Casa pelo 
andamento dos trabalhos, e convida a todos para se integrarem a Marcha Mundial das 
Mulheres, onde na oportunidade este ano Caraúbas será agraciada com esse evento, e 
em nome da Senhora Ilma Maria deixa o convite a todos desta Casa e a sociedade em 
geral. O Edil Antonio Pereira também a gradeceu o reconhecimento que o povo tem 
tido com relação ao seu trabalho como parlamentar, pois, não pára e leva a sério sua
função que é de fiscalizar e legislar. Aproveita ainda e faz um pedido a Elias da Cosern 
que ajude a levar luminárias para as Comunidades que estão necessitando. Sem mais 
para o momento o Presidente da Casa o Edil Edson Moraes, finaliza agradecendo a 
presença de todos e falando da próxima sessão ordinária que será realizada no dia 16
de outubro do ano em curso, e eu Assis Batista, Primeiro Secretário da Mesa Diretora, 
lavrei a presente ata, a mesma sendo lida e aprovada, será assinada pelo presidente e 
demais vereadores que comparecerem a Sessão. 
Caraúbas - RN, em 09 de outubro de 2015.
*A presente cópia confere com a original.