sessao nº 2

Ata da 2ª Sessão Ordinária do Primeiro
Período Legislativo, da 1º Sessão Legislativa, da 
39º Legislatura do ano de 2025.
Aos seis dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e cinco (06/03/2025), na sede da
Câmara Municipal de Vereadores de Caraúbas/RN, sito à Praça São Sebastião, 452, Centro, 
realizou-se a 2ª (segunda) Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, da 1ª Sessão 
Legislativa, da 39º Legislatura do ano em curso. Ás 15:30 horas, o Presidente da Casa, o 
Parlamentar Artur Barreto conforme Regimento Interno, solicitou ao 1º Secretário da Mesa 
Elionaldo Benevides, que fizesse a Chamada Nominal dos senhores Parlamentares, para 
verificação de quórum. Realizada a chamada registrou as ausências doe paramentares Denys 
de Morais e Francisca Leite. Em seguida o Presidente Artur Barreto abriu a Presente Sessão
Ordinária. O mesmo orienta que os vereadores interessados em fazer uso da palavra na tribuna 
livre que se inscrevam com o primeiro secretário da mesa, e cada vereador inscrito será 
concedido o tempo limite de 05 (cinco) minutos, com número máximo 06 (seis) vereadores 
inscritos. Passando para o EXPEDIENTE, o Presidente Artur Barreto, convidou o primeiro 
secretário da mesa, o vereador Elionaldo Benevides pinheiro para fazer a leitura dos 
expedientes (informes) e das proposições, a saber: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 
003/2025 – de autoria do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre Abertura de Crédito adicional 
especial no valor de R$ 841.175,24 (oitocentos e quarenta e um mil, cento e setenta e cinco reais e vinte 
e quatro centavos) e dá outras providências e o Projeto de Resolução nº 005/2025 - Dispõe sobre 
alteração de dispositivos do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa Municipal e da outras 
providências; Após leituras das proposições do expediente, foram encaminhados para as 
comissões o projeto de lei nº 003/2025 do executivo municipal e o projeto de Resolução nº 
005/2025 de autoria da Mesa Diretora. Encerrado o Expediente e sem inscritos para TRIBUNA 
LIVRE, Presidente Artur Barreto dá início a ORDEM DO DIA, a saber: Projeto de Lei nº 
002/2025 Poder Executivo Municipal Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro ao 
MOTOCLUBE MOTOSPEED RN para a realização do "2º Caraúbas MOTOFEST 2025" e dá 
outras providências. Com a palavra o relator Geral Edil Paulo de Paiva Brasil apresentou
esclarecimentos acerca do projeto de lei, o mesmo afirma ser favorável a aprovação na integra 
do mesmo solicita aos seus pares que sigam seu parecer. Finaliza evidenciando algumas ações 
do MOTOCLUBE MOTOSPEED em nosso município. Em seguida o edil Francisco Hamilton, 
parabeniza o MOTO SPEED pela conquista do convênio e pelo trabalho que realiza em nosso 
município, fala sobre o papel do legislador e nesta casa estará sempre pronto para contribuir 
com a população caraubense. Em seguida o vereador Líder da Bancada da Oposição João 
Gomes fala sobre a importância do esporte na formação de um cidadão, aborda a necessidade 
da criação de uma secretaria de esportes em nosso município e finaliza falando sobre o aviso de 
licitação para a construção do nosso ginásio. Encerrada discussão, o presidente coloca a 
matéria em votação, os vereadores favoráveis a aprovação da matéria que permaneçam 
sentados, os contrários que fiquem de pé, aprovado por unanimidade de votos. Na TRIBUNA 
POPULAR não houve inscritos. Encerrada a ordem do dia o presidente Artur Barreto passa para
as EXPLICAÇÕES PESSOAIS e os vereadores interessados em fazer uso da palavra nas 
explicações pessoais que se inscrevam com o primeiro secretário da mesa. a cada vereador 
inscrito será concedido o tempo limite de 03 minutos. O primeiro a fazer uso foi o parlamentar 
Vereador e líder da bancada da oposição João Gomes, fala que seu mandato será em defesa de 
dias melhores para a família caraubense, mesmo sem ser natural do município se sente 
caraubense com certeza e parabeniza o município pelos seus 157 anos de emancipação
política. Em seguida o vereador Paulo Brasil, que parabeniza o município pelo seu aniversário
parabeniza a gestão do prefeito Givago Barreto pela programação em todo o mês de março, 
relatando várias ações que serão desenvolvidas, finaliza parabenizando a igreja batista pelas 
ações da carrete missionária em nosso município. Não havendo mais inscritos nas explicações 
pessoais, o presidente da sessão Artur Barreto, às 16:15 hora agradece a todos por mais uma 
sessão, convida a todos para próxima sessão dia 13/03/2025 e nada mais havendo a tratar 
declarou encerrado os trabalhos, e eu Elionaldo Benevides Pinheiro, primeiro secretário, lavrei a 
presente ATA, a mesma sendo lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e demais 
Vereadores que compareceram à Sessão. A presente sessão na integra está disponível no site 
da Câmara, em seu canal no You Tube pelo Linck: https://www.youtube.com/watch?v=JDbJjBVeT3Y. 
Caraúbas, 06 de março de 2025.

 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
Palácio Ver. “ANTONINO BENEVIDES”
Praça São Sebastião, 452 – Centro - 59.780-000 - Caraúbas-RN
CNPJ N.º 08.546.343/0001-68 
E-MAIL: camaracaraubasrn@gmail.com
 sec.legislativa@caraubas.rn.leg.br
PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
Saudações:
• Boa Tarde aos nobres colegas vereadores, auxiliares e colaboradores da administração municipal, 
servidores desta casa legislativa, e, os internautas que nos assistem através da nossa tv câmara;
Abertura da Sessão:
• Convido o primeiro secretário da mesa, o vereador Elionaldo Benevides pinheiro para aferir a presença 
dos vereadores em plenário.
• Constatado quórum legal para iniciarmos os trabalhos, declaro aberta, em nome de deus e da lei, a 
segunda sessão ordinária. 
• Determino a Leitura do Expediente;
Expediente:
• Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 003/2025 – de autoria do Poder Executivo Municipal, 
dispondo sobre Abertura de Crédito adicional especial no valor de R$ 841.175,24 (oitocentos e quarenta 
e um mil, cento e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) e dá outras providências. 
• Projeto de Resolução nº 005/2025 - Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno desta 
Augusta Casa Legislativa Municipal e da outras providências;
• Uso da Tribuna após o Expediente: Passaremos ao uso da tribuna após o expediente, cada vereador (a) 
inscrito (a) terá o tempo máximo de 05 (cinco) minutos e poderão se inscrever até 06 (seis) vereadores, 
com o tempo controlado pelo primeiro secretário. 
Ordem do Dia:
• Convido o primeiro secretário da mesa para fazer a leitura das matérias da ordem do dia: 
Matéria Autoria Assunto Apreciação
Projeto de Lei
nº 002/2025
Poder Executivo 
Municipal 
Autoriza o poder executivo a conceder auxílio 
financeiro ao MOTOCLUBE MOTOSPEED RN 
para a realização do "2º Caraúbas MOTOFEST 
2025" e dá outras providências. 
• TRIBUNA POPULAR –
NÃO HOUVE INSCRITOS
• EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Os vereadores interessados em fazer uso da palavra nas explicações 
pessoais que se inscrevam com o primeiro secretário da mesa. a cada vereador inscrito será concedido o 
tempo limite de 03 minutos e não poderá ser apartado. 
Caraúbas-RN, em 06 de março de 2025.
ARTUR REGIS BARRETO
Vereador Presidente