sessao nº 4

Ata da 4ª Sessão Ordinária do Primeiro
Período Legislativo, da 1º Sessão Legislativa, da 
39º Legislatura do ano de 2025.
Aos vinte dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e cinco (20/03/2025), na sede da
Câmara Municipal de Vereadores de Caraúbas/RN, sito à Praça São Sebastião, 452, Centro, 
realizou-se a 4ª (quarta) Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, da 1ª Sessão 
Legislativa, da 39º Legislatura do ano em curso. Ás 15:30 horas, o Presidente da Casa, o 
Parlamentar Artur Barreto conforme Regimento Interno, solicitou ao 1º Secretário da Mesa 
Elionaldo Benevides, que aferisse a Chamada em registro eletrônico dos Parlamentares, para 
verificação de quórum. Realizada a chamada registrou a ausência da parlamentar Valquíria
Almeida, que foi justificada pelo presidente. Em seguida o Presidente Artur Barreto abriu a 
Presente Sessão Ordinária. Passando para o EXPEDIENTE, o Presidente Artur Barreto, 
convidou o primeiro secretário da mesa, o vereador Elionaldo Benevides pinheiro para fazer a 
leitura dos expedientes (informes) e das proposições, a saber: ata Terceira Sessão Ordinária, 
que após dispensa de leitura foram aprovadas por unanimidade; Projeto de Lei do Legislativo 
nº 005/2025, de autoria do Vereador Francisco Hamilton, dispondo sobre: Institui o Programa 
Municipal de Orientação sobre a Síndrome de Down e inclui a efeméride Semana de 
Conscientização sobre a Síndrome de Down no Calendário Oficial de Datas Comemorativas e 
do Município de Caraúbas – RN; Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2025, de autoria da 
Vereadora Francisca Leite, dispondo sobre: Denomina de João Vianez Ferreira Logradouro 
Público Municipal e dá Outras Providências; Projeto de Decreto do Legislativo nº 003/2025, de 
autoria do Vereador João Gomes Filho, Concede Título de Cidadania Caraubense a Senhora 
Janete Ferreira da Cruz e dá outras providências; Projeto de Decreto do Legislativo nº 
004/2025, de autoria do Vereador João Gomes Filho, Concede Título de Cidadania Caraubense 
a Senhora Francwenia Evaristo de Souza Lima e dá outras providências; Projeto de Decreto do 
Legislativo nº 005/2025, de autoria da Vereadora Vanusa Cavalcante, Concede Título de 
Cidadania Caraubense a Senhora Rosângela Linhares Godeiro Tavares e dá outras 
providências; Projeto de Decreto do Legislativo nº 006/2025, de autoria do Vereador João 
Gomes Filho, Concede Título de Cidadania Caraubense a Senhora Creuza Pereira de Araújo e 
dá outras providências; Após leituras das proposições do expediente, foram encaminhados para 
as comissões o Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2025, de autoria do edil Hamilton Bezerra; 
Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2025, de autoria da parlamentar Francisca Leite; Projeto 
de Decreto do Legislativo nº 003/2025; Projeto de Decreto do Legislativo nº 004/2025, 
ambos de autoria do vereador João Gomes; Projeto de Decreto do Legislativo nº 005/2025 e 
Projeto de Decreto do Legislativo nº 006/2025, ambos de autoria da vereadora Vanusa 
Cavalcante. Encerrado o Presidente Artur Barreto dá início a ORDEM DO DIA, a saber: Projeto 
de Lei nº 004/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal Instituição e gestão da relação 
municipal de medicamentos essenciais (REMUME) no município de Caraúbas – RN e dá outras 
providências. O parecer das comissões conjuntas, do ilustre relator geral Paulo Brasil, foi pela 
aprovação na integra do referido projeto de lei e solicita aos seus pares que sigam seu voto, 
agradeceu aos servidores da secretaria de saúde que trouxeram esclarecimentos sobre o 
REMUME. Não havendo mais discursão o projeto é colocado em votação e aprovado por todos 
os presentes na sessão. Projeto de Resolução nº 007/2025, de autoria da Mesa Diretora, 
Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa 
Municipal e da outras providências; o parecer do ilustre relator Geral Paulo Brasil afirma que a 
proposição atende aos princípios de legalidade, juridicidade, constitucionalidade e da técnica 
legislativa, o que lhe credencia a tramitar na Comissão Permanente de Constituição, Justiça e 
Redação. Pelo exposto, esta relatoria OPINA no sentido de que seja o projeto de Resolução
aprovado em toda a sua inteireza, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação anuiu com o 
voto do Relator, no que tange as alterações propostas quanto a inserção da alínea “C” no inciso 
I e a supressão das alíneas “a” e “h” do inciso II, ambos do art 80; anuiu com alteração da 
redação do caput do art 212 e com a supressão dos seus respectivos §§ 1º 2 º e anuiu também
com a alteração do § 4º do art 223. Contudo, no que se refere a alteração do § 3º do art 226, o 
Vereador João Gomes Filho discordou do voto do Relator e fez manifestação de voto contrário a 
alteração proposta. O Parecer segue aprovado: Nos demais quesitos por unanimidade, quanto a
este quesito (§3º do art. 223) , segue aprovado por maioria de votos, tendo como voto vencido o 
vereador João Gomes Filho, cuja decisão final fica a cargo do Soberano Plenário. Em seguida 
os edis João Gomes e Francisca Leite apresenta alguns esclarecimentos acerca do voto 
contrário ao §3º do art. 226. O edil Francisco Hamilton realiza alguns apontamentos sobre as 
alterações regimentais e finaliza sugerindo alterações no regimento interno no tocante a se 
adequar a votação eletrônica e parabeniza o presidente pela implementação. Não havendo mais 
discursão o projeto de resolução é colocado em votação e aprovado por maioria de votos. 
Moção de Reconhecimento e Aplausos Nº 002/2025 de iniciativa do Vereador Paulo Brasil À 
Igreja Batista em Caraúbas – RN, pelas ações realizadas com a Carreta Missionária Jesus 
Transforma, de autoria do parlamentar Paulo Brasil. Depois de lida a moção, o autor parabeniza
a referida igreja Batista e afirma ser mais que justa a homenagem pelas ações desenvolvidas. 
Em seguida os edis Hamilton Bezerra, Antônio Pereira e Francisca Leite parabenizam o autor
subscrevem a moção e afirma ser o momento muito importante. Não havendo mais discursão a 
moção é colocada em votação e a provada por unanimidade. O presidente Artur Barreto 
convidou os membros da igreja Batista presentes na sessão para receberem das mãos do
vereador proponente Paulo Brasil a moção. Feita e entrega o presidente orienta que as 
indicações apenas o assunto (ementa) serão lidos e em seguida o propositor terá 05 (cinco) 
minuto para explanar sobre as mesmas. Indicação Nº 024/2025 de autoria da Vereadora
Francisca Leite Indico e Reivindico Melhoria Emergencial em trajeto de Estrada Vicinal a 
Comunidade de Cachoeira 2. Indicação Nº 025/2025 de autoria da Vereadora Francisca Leite
Indica e Reivindico Providencias para Serviços de Reforma no Telhado da Escola Francisco de 
Paula Pessoa Filho – Comunidade de Cachoeira. Indicação Nº 026/2025 de autoria da 
Vereadora Vanusa Cavalcante Solicita a construção de uma Rotatória na avenida Adil Praxedes 
(RN 233), próximo aos Estádio o TETEZÂO. Indicação Nº 027/2025 de autoria da Vereadora 
Vanusa Cavalcante Solicita redutores de Velocidade na Rua Domingos Fernandes, Alto São 
Severino. Indicação Nº 028/2025 Vereador Edmilson Leite solicita Construção de Uma 
Passagem Molhada no riacho da Bela Vista. Indicação Nº 029/2025 de autoria do Vereador 
Edmilson Leite Operação Tapa Buraco na RN 233, Caraúbas/RN – Apodi/RN. Indicação Nº 
030/2025 de autoria do Vereador João Gomes Indica e Solicita Construção de Uma Casa de 
Apoio para os Animais de Rua. Indicação Nº 031/2025 de autoria do Vereador João Gomes
Indica e Solicita Reforma do Terminal Rodoviário de nossa Cidade. Indicação Nº 032/2025 de 
autoria do Vereador Denys de Morais Indica ao poder executivo municipal que através da 
Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência social, trabalho e 
habilitação, faça a implantação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Indicação Nº 033/2025 de autoria do Vereador Antônio Pereira Solicita a instalação do Poço da 
Adutora entre o PA do 1º de Maio e o PA de Petrolina (Região da Caatinga). Indicação Nº 
034/2025 de autoria do Vereador Antônio Pereira Solicita a Urbanização (Pavimentação) da 
sangria do Açude do Santo Antônio. Indicação Nº 035/2025 de autoria do Vereador Paulo Brasil
Solicita redutores de velocidade (Tartarugas) na Rua Cel. Rosendo Fernandes, Centro. 
Indicação Nº 036/2025 de autoria do Vereador Artur Barreto Construção de Uma Praça com 
Academia Popular no Conjunto Habitacional Nestor Fernandes. Indicação Nº 037/2025 de 
autoria do Vereador Artur Barreto Construção de Uma Quadra de Vôlei de Areia na Comunidade 
de Cachoeira. Indicação Nº 038/2025 de autoria do Vereador Elionaldo Benevides Solicita 
Assistência Tecnica aos Produtores Rurais do Município de Caraúbas – RN. Os parlamentares 
proponentes das indicações fizeram uso da tribuna para explicarem suas respectivas 
solicitações realizadas por meio das indicações. Na TRIBUNA POPULAR o único inscrito foi o 
Pastor Djair Alves, da primeira Igreja Batista em Caraúbas, que agradeceu as palavras dos edis, 
bem como a moção, apresenta os trabalhos realizados realizado pela denominação a nível de 
país e mundo. Encerrada a tribuna popular presidente Artur Barreto passa para as 
EXPLICAÇÕES PESSOAIS e os vereadores interessados em fazer uso da palavra nas 
explicações pessoais que se inscrevam com o primeiro secretário da mesa. a cada vereador 
inscrito será concedido o tempo limite de 05 minutos. O primeiro a fazer uso foi o parlamentar 
Vereador Antônio Pereira, parabeniza a agradece pela realização da festa de São José, 
agradeceu ao Prefeito Givago Barreto pelo apoio na festa, fala de algumas realizações da festa 
passada no tocante as passagens molhadas e há uma necessidade de realizar mais dessa 
natureza, finaliza abordando a questão das estradas vicinais. Em seguida a vereadora Vanusa 
que parabeniza a todos os envolvidos nas festividades do aniversário da cidade bem como o 
MOTOCLUBE pela realização do MOTOFEST, parabenizou a comunidade de Miranda pela festa 
de São José, finaliza abordando o papel do vereador. Na sequência o vereadora Francisca Leite, 
agradece a Deus por mais uma sessão, fala sobre a questão do abrigo para animais de rua, vai 
continuar cobrando que o poder executivo realize ações mais concretas sobre a a problemática. 
Em seguida o edil Francisco Hamilton, parabenizam os vereadores pelas indicações, e reafirma 
que não é fácil administrar um município, aborda mais uma vez a questão dos animais de rua, é 
necessário uma discursão muito ampla, finaliza falando sobre a questão salarial dos professores 
do nosso município, precisamos valorizar, e temos que realizar o concurso, pois educação é a 
base e o caminho para o desenvolvimento. Na sequencia o Edil Denys de Morais, que agradece 
ao CRAS Edgardo Braga pelas ações e esclarecimento em comunidades da região da várzea, 
agradece ao prefeito Givago Barreto pela realização de uma das maiores festa de janeiro 
realizada em nosso município. Em seguida o vereador Elionaldo Benevides, parabeniza todos 
pelas suas solicitações, e realiza apontamentos sobre a questão animal, relata que é necessário 
um amplo debate e que os animais também são vitimas de todo esse processo finaliza trazendo 
dados que os criadouros de ovinos e caprinos sofrem com relação aos animais soltos na rua. 
Em seguida i líder da bancada a oposição João Gomes, que parabeniza a igreja Batista pelo 
trabalho, trás lei que trata a construção de Casa de Apoio para animais de ruas, devemos criar 
um conselho para tratar essa politica pública, justifica sua ausência na apresentação do impacto 
econômico da festa de janeiro realizando alguns apontamentos para as próximas edições,
aborda a questão de iluminação pública em várias comunidades rurais e finaliza tratando sobre a 
valorização dos profissionais da educação e realização do concurso público. Na sequência o 
líder da bancada da situação Paulo Brasil, convida a todos para continuarem participando das 
programações das festividades de emancipação política do nosso município, esta final de 
semana com o torneio de vôlei, outro ponto parabenizou a gestão pela apresentação do relatório 
do impacto econômico da festa de janeiro, e o mesmo trouxe que é de suma importância
realização da mesma, com atrações nacionais, gerando cifras consideráveis na economia do 
município e a presença de vários turistas, com perspectiva de voltar em próximas edições, cada 
evento vai gerar rentabilidade. Não havendo mais inscritos nas explicações pessoais, o 
presidente da sessão Artur Barreto realiza esclarecimentos sobre suas indicações apresentadas 
na sessão, às 17:50 hora agradece a todos por mais uma sessão, convida a todos para próxima 
sessão dia 27/03/2025 e nada mais havendo a tratar declarou encerrado os trabalhos, e eu 
Elionaldo Benevides Pinheiro, primeiro secretário, lavrei a presente ATA, a mesma sendo lida e 
aprovada, será assinada pelo Presidente e demais Vereadores que compareceram à Sessão. A 
presente sessão na integra está disponível no site da Câmara, em seu canal no You Tube pelo 
Linck: https://www.youtube.com/watch?v=o46NfSPLYpI. 
Caraúbas, 27 de março de 2025.

 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
Palácio Ver. “ANTONINO BENEVIDES”
Praça São Sebastião, 452 – Centro - 59.780-000 - Caraúbas-RN
CNPJ N.º 08.546.343/0001-68 
E-MAIL: camaracaraubasrn@gmail.com
 sec.legislativa@caraubas.rn.leg.br
PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
Saudações:
• Boa Tarde aos nobres colegas vereadores, auxiliares e colaboradores da administração municipal, 
servidores desta casa legislativa, e, os internautas que nos assistem através da nossa tv câmara;
Abertura da Sessão:
• Convido o primeiro secretário da mesa, o vereador Elionaldo Benevides pinheiro para aferir a presença 
dos vereadores em plenário.
• Constatado quórum legal para iniciarmos os trabalhos, declaro aberta, em nome de deus e da lei, a 
segunda sessão ordinária. 
• Determino a Leitura do Expediente;
Expediente:
• Ata da 3ª Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2025;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2025, de autoria do Vereador Francisco Hamilton, dispondo 
sobre: Institui o Programa Municipal de Orientação sobre a Síndrome de Down e inclui a efeméride 
Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down no Calendário Oficial de Datas Comemorativas 
e do Município de Caraúbas – RN;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2025, de autoria da Vereadora Francisca Leite, dispondo sobre: 
Denomina de João Vianez Ferreira Logradouro Público Municipal e dá Outras Providências; 
• Projeto de Decreto do Legislativo nº 003/2025, de autoria do Vereador João Gomes Filho, Concede 
Título de Cidadania Caraubense a Senhora Janete Ferreira da Cruz e dá outras providências;
• Projeto de Decreto do Legislativo nº 004/2025, de autoria do Vereador João Gomes Filho, Concede 
Título de Cidadania Caraubense a Senhora Francwenia Evaristo de Souza Lima e dá outras 
providências;
• Projeto de Decreto do Legislativo nº 005/2025, de autoria da Vereadora Vanusa Cavalcante, Concede 
Título de Cidadania Caraubense a Senhora Rosângela Linhares Godeiro Tavares e dá outras 
providências;
• Projeto de Decreto do Legislativo nº 006/2025, de autoria do Vereador João Gomes Filho, Concede 
Título de Cidadania Caraubense a Senhora Creuza Pereira de Araújo e dá outras providências;
Ordem do Dia:
• Convido o primeiro secretário da mesa para fazer a leitura das matérias da ordem do dia:
Matéria Autoria Assunto Apreciação
Projeto de Lei
nº 004/2025
Poder Executivo 
Municipal 
Instituição e gestão da relação municipal de medicamentos 
essenciais (REMUME) no município de Caraúbas – RN e 
dá outras providências.
Projeto de 
Resolução nº 
007/2025
Mesa Diretora Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento 
Interno desta Augusta Casa Legislativa Municipal e da 
outras providências;
Moção de 
Reconhecimento e 
Aplausos
Nº 002/2025
Vereador 
Paulo Brasil 
À Igreja Batista em Caraúbas – RN, pelas ações realizadas 
com a Carreta Missionária Jesus Transforma.
Indicação 
Nº 024/2025
Vereadora
Francisca Leite
Indico e Reivindico Melhoria Emergencial em trajeto de 
Estrada Vicinal a Comunidade de Cachoeira 2.
Indicação 
Nº 025/2025
Vereadora
Francisca Leite
Indica e Reivindico Providencias para Serviços de Reforma 
no Telhado da Escola Francisco de Paula Pessoa Filho –
Comunidade de Cachoeira
Indicação 
Nº 026/2025
Vereadora 
Vanusa Cavalcante
Solicita a construção de uma Rotatória na avenida Adil 
Praxedes (RN 233), próximo aos Estádio o TETEZÂO.
Indicação 
Nº 027/2025
Vereadora 
Vanusa Cavalcante
Solicita redutores de Velocidade na Rua Domingos 
Fernandes, Alto São Severino.
Indicação 
Nº 028/2025
Vereador 
Edmilson Leite
Construção de Uma Passagem Molhada no riacho da Bela 
Vista.
Indicação 
Nº 029/2025
Vereador 
Edmilson Leite 
Operação Tapa Buraco na RN 233, Caraúbas/RN –
Apodi/RN.
Indicação 
Nº 030/2025
Vereador 
João Gomes
Indica e Solicita Construção de Uma Casa de Apoio para os 
Animais de Rua
Indicação 
Nº 031/2025
Vereador 
João Gomes
Indica e Solicita Reforma do Terminal Rodoviário de nossa 
Cidade
Indicação 
Nº 032/2025
Vereador 
Denys de Morais
Indica ao poder executivo municipal que através da 
Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de 
Assistência social, trabalho e habilitação, faça a 
implantação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa 
com Deficiência.
Indicação 
Nº 033/2025
Vereador 
Antônio Pereira 
Solicita a instalação do Poço da Adutora entre o PA do 1º 
de Maio e o PA de Petrolina (Região da Caatinga).
Indicação 
Nº 034/2025
Vereador 
Antônio Pereira
Solicita a Urbanização (Pavimentação) da sangria do Açude 
do Santo Antônio.
Indicação 
Nº 035/2025
Vereador 
Paulo Brasil 
Solicita redutores de velocidade (Tartarugas) na Rua Cel. 
Rosendo Fernandes, Centro.
Indicação 
Nº 036/2025
Vereador 
Artur Barreto
Construção de Uma Praça com Academia Popular no 
Conjunto Habitacional Nestor Fernandes.
Indicação 
Nº 037/2025
Vereador 
Artur Barreto
Construção de Uma Quadra de Vôlei de Areia na 
Comunidade de Cachoeira
Indicação 
Nº 038/2025
Vereador 
Elionaldo Benevides 
Solicita Assistência Tecnica aos Produtores Rurais do 
Município de Caraúbas – RN.
• TRIBUNA POPULAR –
Está inscrito o Pastor Djair Alves – Primeira Igreja Batista em Caraúbas - RN 
• EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Os vereadores interessados em fazer uso da palavra nas explicações 
pessoais que se inscrevam com o primeiro secretário da mesa. a cada vereador inscrito será concedido o 
tempo limite de 05 minutos e não poderá ser apartado. 
Caraúbas-RN, em 20 de março de 2025.
ARTUR REGIS BARRETO
Vereador Presidente