| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2025-04-03 |
| native_id | 139 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS Palácio Ver. “ANTONINO BENEVIDES” Praça São Sebastião, 452 – Centro - 59.780-000 - Caraúbas-RN CNPJ N.º 08.546.343/0001-68 E-MAIL: camaracaraubasrn@gmail.com sec.legislativa@caraubas.rn.leg.br PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 Saudações: • Boa Tarde aos nobres colegas vereadores, auxiliares e colaboradores da administração municipal, servidores desta casa legislativa, e, os internautas que nos assistem através da nossa tv câmara; Abertura da Sessão: • Convido o primeiro secretário da mesa, o vereador Elionaldo Benevides pinheiro para aferir a presença dos vereadores em plenário. • Constatado quórum legal para iniciarmos os trabalhos, declaro aberta, em nome de deus e da lei, a sexta sessão ordinária. • Determino a Leitura do Expediente; Expediente: • Ata da 5ª (quinta) Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2025; • Projeto de Lei nº 005/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre a Alteração do Anexo IV da Lei Municipal nº 833 de 10 de setembro de 2007, para ampliar o número de vagas de bolsistas de nível superior de 60 para 100, criar 50 vagas para bolsistas de pós-graduação e ajustar os valores das bolsas e dá outras providências; • Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2025 - de autoria do Vereador Francisco Hamilton, dispondo sobre: Dispõe sobre a inclusão de QR CODES em placas informativas de logradouros públicos, praças, monumentos, instituições, tombamentos, museus, casas de cultura e placas de denominação de bens públicos do município de Caraúbas-RN para divulgação de informações históricas e culturais, e dá outras providências. • Projeto de Decreto do Legislativo nº 008/2025, de autoria da Vereadora Francisca Leite, Concede Título de Cidadania Caraubense ao Senhor Francisco Lúcio Alves e dá outras providências; • Projeto de Decreto do Legislativo nº 009/2025, de autoria da Vereadora Francisca Leite, Concede Título de Cidadania Caraubense ao Senhor Judson da Cruz Gurgel e dá outras providências; • Projeto de Decreto do Legislativo nº 010/2025, de autoria do Vereador Edmilson Leite, Concede Título de Cidadania Caraubense a Senhora Jordana da Cruz Gurgel e dá outras providências; Ordem do Dia: • Convido o primeiro secretário da mesa para fazer a leitura das matérias da ordem do dia. Cada Parlamentar terá até 05 (cinco) minutos para proferirem suas palavras, caso queira fazer uso. Matéria Autoria Assunto Encaminhamentos Indicação nº 051/2025 Vereador Artur Barreto Reforma da Escola Municipal Francisco de Paula Pessoa Filho. Prefeito Municipal Indicação nº 052/2025 Vereador Antônio Pereira Reforma e Ampliação do posto de saúde da comunidade de Miranda Prefeito Municipal Indicação nº 053/2025 Vereador Antônio Pereira Reforma da Unidade Básica de Saúde no PA de Petrolina. Prefeito Municipal Indicação nº 054/2025 Vereador Denys de Morais Ampliação do Cemitério no Distrito do São Geraldo. Prefeito Municipal Indicação Vereador Denys de Morais Iluminação para a quadra de vôlei de Areia do Prefeito Municipal nº 055/2025 PA de Ursulina. Indicação nº 056/2025 Vereador João Gomes Solicitando a Contratação de um NEUROPSICOLÓGO para o Município. Prefeito Municipal Indicação nº 057/2025 Vereadora Francisca Leite Indica e Reivindica Melhorias para Logradouro no Conjunto Guido Gurgel. Prefeito Municipal Indicação nº 058/2025 Vereadora Francisca Leite Indica e Reivindica Melhorias para Logradouro no Conjunto Raimundo Nonato. Prefeito Municipal Indicação nº 059/2025 Vereador Edmilson Leite Indica e Solicita Cobertura nas Quadras de Esportes nas Comunidades especificadas. Prefeito Municipal Indicação nº 060/2025 Vereador Edmilson Leite Indica e Solicita Construção de uma PRAÇA COMUNITÁRIA na Comunidade FORTUNA. Prefeito Municipal Indicação nº 061/2025 Vereador Paulo Brasil Abrigo para Mototaxistas no centro da Cidade de Caraúbas - RN Prefeito Municipal Indicação nº 062/2025 Vereador Elionaldo Benevides Solicita a implantação do Sistema de Inspeção Municipal - SIM Prefeito Municipal Indicação nº 063/2025 Vereador Elionaldo Benevides Redutores de Velocidade na RN 117, sentido Olho D’Água do Borges. DER - RN • TRIBUNA POPULAR – Não há Inscritos. • EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Os vereadores interessados em fazer uso da palavra nas explicações pessoais que se inscrevam com o primeiro secretário da mesa. a cada vereador inscrito será concedido o tempo limite de 05 minutos e não poderá ser apartado. Caraúbas-RN, em 03 de abril de 2025. ARTUR REGIS BARRETO Vereador Presidente ❖ Próxima Sessão Ordinária, dia 10 de abril de 2025, às 15 horas.
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS Palácio Ver. “ANTONINO BENEVIDES” Praça São Sebastião, 452 – Centro - 59.780-000 - Caraúbas-RN CNPJ N.º 08.546.343/0001-68 E-MAIL: camaracaraubasrn@gmail.com sec.legislativa@caraubas.rn.leg.br PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 Saudações: • Boa Tarde aos nobres colegas vereadores, auxiliares e colaboradores da administração municipal, servidores desta casa legislativa, e, os internautas que nos assistem através da nossa tv câmara; Abertura da Sessão: • Convido o primeiro secretário da mesa, o vereador Elionaldo Benevides pinheiro para aferir a presença dos vereadores em plenário. • Constatado quórum legal para iniciarmos os trabalhos, declaro aberta, em nome de deus e da lei, a sexta sessão ordinária. • Determino a Leitura do Expediente; Expediente: • Ata da 5ª (quinta) Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2025; • Projeto de Lei nº 005/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre a Alteração do Anexo IV da Lei Municipal nº 833 de 10 de setembro de 2007, para ampliar o número de vagas de bolsistas de nível superior de 60 para 100, criar 50 vagas para bolsistas de pós-graduação e ajustar os valores das bolsas e dá outras providências; • Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2025 - de autoria do Vereador Francisco Hamilton, dispondo sobre: Dispõe sobre a inclusão de QR CODES em placas informativas de logradouros públicos, praças, monumentos, instituições, tombamentos, museus, casas de cultura e placas de denominação de bens públicos do município de Caraúbas-RN para divulgação de informações históricas e culturais, e dá outras providências. • Projeto de Decreto do Legislativo nº 008/2025, de autoria da Vereadora Francisca Leite, Concede Título de Cidadania Caraubense ao Senhor Francisco Lúcio Alves e dá outras providências; • Projeto de Decreto do Legislativo nº 009/2025, de autoria da Vereadora Francisca Leite, Concede Título de Cidadania Caraubense ao Senhor Judson da Cruz Gurgel e dá outras providências; • Projeto de Decreto do Legislativo nº 010/2025, de autoria do Vereador Edmilson Leite, Concede Título de Cidadania Caraubense a Senhora Jordana da Cruz Gurgel e dá outras providências; Ordem do Dia: • Convido o primeiro secretário da mesa para fazer a leitura das matérias da ordem do dia. Cada Parlamentar terá até 05 (cinco) minutos para proferirem suas palavras, caso queira fazer uso. Matéria Autoria Assunto Encaminhamentos Indicação nº 051/2025 Vereador Artur Barreto Reforma da Escola Municipal Francisco de Paula Pessoa Filho. Prefeito Municipal Indicação nº 052/2025 Vereador Antônio Pereira Reforma e Ampliação do posto de saúde da comunidade de Miranda Prefeito Municipal Indicação nº 053/2025 Vereador Antônio Pereira Reforma da Unidade Básica de Saúde no PA de Petrolina. Prefeito Municipal Indicação nº 054/2025 Vereador Denys de Morais Ampliação do Cemitério no Distrito do São Geraldo. Prefeito Municipal Indicação Vereador Denys de Morais Iluminação para a quadra de vôlei de Areia do Prefeito Municipal nº 055/2025 PA de Ursulina. Indicação nº 056/2025 Vereador João Gomes Solicitando a Contratação de um NEUROPSICOLÓGO para o Município. Prefeito Municipal Indicação nº 057/2025 Vereadora Francisca Leite Indica e Reivindica Melhorias para Logradouro no Conjunto Guido Gurgel. Prefeito Municipal Indicação nº 058/2025 Vereadora Francisca Leite Indica e Reivindica Melhorias para Logradouro no Conjunto Raimundo Nonato. Prefeito Municipal Indicação nº 059/2025 Vereador Edmilson Leite Indica e Solicita Cobertura nas Quadras de Esportes nas Comunidades especificadas. Prefeito Municipal Indicação nº 060/2025 Vereador Edmilson Leite Indica e Solicita Construção de uma PRAÇA COMUNITÁRIA na Comunidade FORTUNA. Prefeito Municipal Indicação nº 061/2025 Vereador Paulo Brasil Abrigo para Mototaxistas no centro da Cidade de Caraúbas - RN Prefeito Municipal Indicação nº 062/2025 Vereador Elionaldo Benevides Solicita a implantação do Sistema de Inspeção Municipal - SIM Prefeito Municipal Indicação nº 063/2025 Vereador Elionaldo Benevides Redutores de Velocidade na RN 117, sentido Olho D’Água do Borges. DER - RN • TRIBUNA POPULAR – Não há Inscritos. • EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Os vereadores interessados em fazer uso da palavra nas explicações pessoais que se inscrevam com o primeiro secretário da mesa. a cada vereador inscrito será concedido o tempo limite de 05 minutos e não poderá ser apartado. Caraúbas-RN, em 03 de abril de 2025. ARTUR REGIS BARRETO Vereador Presidente ❖ Próxima Sessão Ordinária, dia 10 de abril de 2025, às 15 horas.