sessao nº 11

Ata da 11ª Sessão Ordinária do Primeiro 
Período Legislativo, da 1º Sessão Legislativa, da 
39º Legislatura do ano de 2025.
Aos vinte e dois dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e cinco (22/05/2025), na sede
da Câmara Municipal de Vereadores de Caraúbas/RN, sito à Praça São Sebastião, 452, Centro, 
realizou-se a 11ª (décima primeira) Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, da 1ª
Sessão Legislativa, da 39º Legislatura do ano em curso. Ás 15:15 horas, o presidente Artur 
Barreto, solicitou ao 1º Secretário da Mesa Elionaldo Benevides, que aferisse a Chamada em 
registro eletrônico dos Parlamentares, para verificação de quórum. Realizada a chamada 
registrou a ausência da parlamentar Valquíria Pereira, em seguida o presidente abre a Presente 
Sessão Ordinária. Passando para o EXPEDIENTE, convidou o primeiro secretário da mesa, o 
vereador Elionaldo Benevides pinheiro para fazer a leitura dos expedientes (informes) e das 
proposições, a saber: Ata da 10ª (décima) Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2025; 
aprovado por unanimidade. Encerrado o expediente Presidente da sessão dá início a ORDEM 
DO DIA, a saber: Parecer ao Projeto de Lei nº 011/2025 de autoria do Poder Executivo 
Municipal Cria o cargo de secretário executivo de gestão de transferências e parcerias 
governamentais no âmbito da prefeitura municipal de Caraúbas – RN, alterando a lei nº 
833/2007, instigue cargo e dá outras providências. O relator geral apresenta parecer favorável, o 
projeto de lei tem respaldo legal e cumpriu todos os tramites de legalidade e solicita aos demais 
colegas que sigam seu relatório. Não havendo mais discursão o mesmo é colocado em votação 
e aprovado por unanimidade. Indicação Nº 097/2025 do Vereadora Francisca Leite Indica a 
necessidade de extensão da Rede de Abastecimento na Comunidade de CACHOEIRA 2. 
Indicação Nº 098/2025 do Vereador João Gomes Indica Necessidade de Emissão de Guia 
Trânsito de Animal pela Gestão Municipal. Indicação Nº 099/2025 do Vereador Antônio Pereira
Indica a criação da Secretária Municipal de Esporte e Lazer. Indicação Nº 100/2025 do Vereador 
Elionaldo Bezerra Solicita a recuperação de todas as estradas vicinais do município de 
Caraúbas – RN. Indicação Nº 101/2025 do Vereador Edmilson Leite Solicita a Construção de 
uma Ponte Metálica no Rio Sabe Muito. Indicação Nº 102/2025 do Vereador Edmilson Leite
Solicita a Construção de Chafariz na Mariana I e Cachoeirinha. Os parlamentares proponentes 
das indicações fizeram uso da tribuna para explicarem suas respectivas solicitações realizadas 
por meio das indicações e explicaram seus encaminhamentos. Na TRIBUNA POPULAR não 
houve inscritos, o Presidente passa para as EXPLICAÇÕES PESSOAIS e os vereadores 
interessados em fazer uso da palavra nas explicações pessoais que se inscrevam com o 
primeiro secretário da mesa. a cada vereador inscrito será concedido o tempo limite de 05
minutos. A primeira a fazer uso foi a parlamentar vereadora Francisca Leite, realizou um 
apontamento no tocante ao processo seletivo, gostaria saber como é desenvolvido, 
necessitamos de mais transparência e informações, para que possamos dá explicações ao 
povo, todo processo deve ser informado a esta casa legislativa. Em seguida o edil Elionaldo
Benevides, fez apontamentos para com o processo seletivo para diretor, aborda a questão das 
poucas chuvas em nosso município, já estamos sentido na pele. Fala da sua luta na perfuração 
de poços, agradece ao Governo pelo apoio, fala de sua participação no lançamento do programa 
de alimento e consumo saudável e aproveitou para fazer solicitações, finaliza afirmando que 
continuará lutando pelos que mais precisam. Na sequencia o edil Edmilson Leite, que também 
sobre a questão dos efeitos das poucas chuvas, fala das perfurações de poços pelos 
particulares, precisamos de ajuda do governo público municipal, vai solicitar a realização de 
audiência pública para ver a questão de amenizar os efeitos da estiagem, vamos dá as mãos, 
pois dificuldades iremos enfrentar. Em seguida o edil Antônio Pereira, fala também da questão 
da falta d’água, fala sobre a realização da 7ª EXPOESTE, convida a todos para participarem da 
mesma. Fala das ações do governo do Prefeito Givago Barreto, e vamos continuar buscando 
benefícios para nossa gente. Em seguida o vereador Francisco Jacinto, aborda a questão da 
recuperação do vereador Denys de Morais, parabeniza a todos pelas indicações, fala sobre a 
sua solicitação reivindicando a criação da secretária de esportes, deu inicio pelo seu gabinete no 
ano de 2024, e vamos continuar buscando a criação pelo prefeito Givago Barreto, e é questão 
de tempo para instalação, e solicitamos a iluminação do campo de futebol de Miranda, finaliza
falando sobre a EXPOESTE, sua grandiosidade e convida a todos para participarem da mesma. 
Na sequência o vereador líder da oposição João Gomes, fala sobre sua reivindicação sobre a 
reforma do terminal rodoviário e inclusive entrou em contato com a responsável para saber como 
está a resposta sobre nosso pedido e vamos continuar com a nossa missão. Falou sobre a 
realização da audiência pública para implantação do SAMU, agradeceu a secretária legislativa
que já convidou todos e dia 27 de maio do corrente estaremos realizando a mesma, fala das 
suas reivindicações que irá continuar fazendo e finaliza abordando suas visitas as comunidades 
rurais do nosso município. Por fim o presidente Artur Barreto, agradeceu a todos que 
acompanhou nossa sessão, convidou a toda população caraubense para prestigiarem a sétima 
Expoeste e agradeceu aos presentes e às 16:25 (dezoito horas e cinco minutos) nada mais 
havendo a tratar declarou encerrado os trabalhos, e eu Elionaldo Benevides Pinheiro, primeiro 
secretário, lavrei a presente ATA, a mesma sendo lida e aprovada, será assinada pelo 
Presidente e demais Vereadores que compareceram à Sessão. A presente sessão na integra 
está disponível no site da Câmara, em seu canal no You Tube pelo Linck:
https://www.youtube.com/watch?v=q_w3cw9I6zw. 
Caraúbas, 22 de maio de 2025.

 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
Palácio Ver. “ANTONINO BENEVIDES”
Praça São Sebastião, 452 – Centro - 59.780-000 - Caraúbas-RN
CNPJ N.º 08.546.343/0001-68 
E-MAIL: camaracaraubasrn@gmail.com
 sec.legislativa@caraubas.rn.leg.br
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
Saudações:
• Boa Tarde aos nobres colegas vereadores, auxiliares e colaboradores da administração municipal, 
servidores desta casa legislativa, e, os internautas que nos assistem através da nossa tv câmara;
Abertura da Sessão:
• Convido o primeiro secretário da mesa, o vereador Elionaldo Benevides pinheiro para aferir a presença 
dos vereadores em plenário.
• Constatado quórum legal para iniciarmos os trabalhos, declaro aberta, em nome de Deus e da Lei, a 11ª 
(décima primeira) sessão ordinária. 
• Determino a Leitura do Expediente;
Expediente:
• Ata da 10ª Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2025;
Ordem do Dia:
• Convido o primeiro secretário da mesa para fazer a leitura das matérias da ordem do dia:
Matéria Autoria Assunto Encaminhamentos
Parecer ao 
Projeto de Lei
nº 011/2025
Poder Executivo 
Municipal 
Cria o cargo de secretário executivo de gestão de 
transferências e parcerias governamentais no âmbito da 
prefeitura municipal de Caraúbas – RN, alterando a lei nº 
833/2007, instigue cargo e dá outras providências.
Prefeito 
Municipal 
Indicação 
Nº 097/2025
Vereadora 
Francisca Leite 
Indica a necessidade de extensão da Rede de 
Abastecimento na Comunidade de CACHOEIRA 2.
Prefeito 
Municipal
Indicação 
Nº 098/2025
Vereador 
João Gomes 
Indica Necessidade de Emissão de Guia Trânsito de 
Animal pela Gestão Municipal.
Prefeito 
Municipal
Indicação 
Nº 099/2025
Vereador 
Antônio Pereira 
Indica a criação da Secretária Municipal de Esporte e 
Lazer. 
Prefeito 
Municipal
Indicação 
Nº 100/2025
Vereador 
Elionaldo Bezerra
Solicita a recuperação de todas as estradas vicinais do 
município de Caraúbas – RN.
Prefeito 
Municipal
Indicação 
Nº 101/2025
Vereador 
Edmilson Leite
Solicita a Construção de uma Ponte Metálica no Rio Sabe 
Muito.
Prefeito 
Municipal
Indicação 
Nº 102/2025
Vereador 
Edmilson Leite
Solicita a Construção de Chafariz na Mariana I e 
Cachoeirinha.
Prefeito 
Municipal
• TRIBUNA POPULAR – NÃO HÁ INSCRITO
• EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Os vereadores interessados em fazer uso da palavra nas explicações 
pessoais que se inscrevam com o primeiro secretário da mesa. a cada vereador inscrito será concedido o 
tempo limite de 05 minutos e não poderá ser apartado. 
Caraúbas-RN, em 22 de MAIO de 2025.
ARTUR REGIS BARRETO
Vereador Presidente
Próxima Sessão Ordinária, dia 29 de maio de 2025.