sessao nº 14

Ata da 14ª Sessão Ordinária do Primeiro 
Período Legislativo, da 1º Sessão Legislativa, da 
39º Legislatura do ano de 2025.
Aos três dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e cinco (13/06/2025), na sede da Câmara 
Municipal de Vereadores de Caraúbas/RN, sito à Praça São Sebastião, 452, Centro, realizou-se 
a 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, da 1ª Sessão 
Legislativa, da 39º Legislatura do ano em curso. Às 13:10 horas, o presidente Artur Barreto, que 
solicitou ao 1º Secretário da Mesa Elionaldo Benevides, que aferisse a Chamada em registro 
eletrônico dos Parlamentares, para verificação de quórum. Realizada a chamada registrou a
ausência do Edil João Gomes, em seguida o presidente abre a Presente Sessão Ordinária. 
Passando para o EXPEDIENTE, convidou o primeiro secretário da mesa, o vereador Elionaldo 
Benevides pinheiro para fazer a leitura dos expedientes (informes) e das proposições, a saber: 
Ata da 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2025; aprovado por 
unanimidade. Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2025 de autoria do Parlamentar Elionaldo Benevides, 
dispondo sobre: Regulamenta, no Município de Caraúbas, o Passeio de Carroças do Arraiá das 
Caraubeiras como elemento pertencente ao patrimônio cultural do Município, o regulamenta como 
expressão cultural e identitária e dá outras providências - ENCAMINHADO AS COMISSÕES 
COMPETENTES. Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2025 de autoria do Parlamentar Paulo Brasil, 
dispondo sobre: Reconhece como Patrimônio Artísitico e Imaterial “Os Passeios de Carroças com Tração 
Animal” e todas suas manifestações, tradicionalmente realizado no Município de Caraúbas - RN e dá outras 
providências - ENCAMINHADO AS COMISSÕES COMPETENTES. Encerrado o expediente Presidente 
da sessão dá início a ORDEM DO DIA, a saber: Moção de Reconhecimento e Aplausos nº 
005/2025 do Vereador Presidente Artur Barreto Ao cidadão Tales Anderson Sales de Oliveira 
pelos relevantes serviços prestados ao Município de Caraúbas. A moção é lida e após discutida é 
colocada em votação e aprovado por unanimidade. Moção de Reconhecimento e Aplausos nº 
006/2025 do Vereador Presidente Artur Barreto A Cidadã Elza Emanuelly de Araújo Almeida pelos 
relevantes serviços prestados ao Município de Caraúbas. A moção é lida e após discutida é 
colocada em votação e aprovado por unanimidade. Moção de Reconhecimento e Aplausos nº 
007/2025 do Vereadora Francisca Leite Ao Parlamentar e Ex. Presidente Francisco Hamilton 
Bezerra, pelos seus relevantes Serviços Prestados ao nosso Município. A moção é lida e após 
discutida é colocada em votação e aprovado por unanimidade. Após as falas dos edis o vereador 
Hamilton Bezerra, agradeceu a todos em especial a vereadora propositora Francisca Leite pela 
moção, se senti honrada e ser homenageado em vida, falou um pouco sobre sua trajetória como 
presidente da Câmara Municipal, agradeceu aos seus familiares e servidores da casa que o 
ajudaram em sua gestão. Indicação Nº 114/2025 Vereador Edmilson Leite Solicita Benfeitorias 
em Equipamentos Esportivos na Zona Rural. Indicação Nº 115/2025 do Vereador Antônio Pereira 
Solicita a Construção de Uma Quadra de Esportes no PA de Santa Agostinha. Indicação Nº 
116/2025 do Vereador Antônio Pereira Solicita a Construção de Uma Praça com Academia 
Popular na Comunidade de Cachoeira. Indicação Nº 117/2025 do Vereador Francisco Jacinto 
Solicita serviços estruturais nos Açudes da Comunidade de Miranda e do Galho do Angico.
Indicação Nº 118/2025 da Vereadora Vanusa Cavalcante Solicita a Instalação de Poço no 
Abatedouro Público Municipal. Indicação Nº 119/2025 da Vereadora Francisca Leite Solicita 
serviços de Combate ao Barbeiro. Os parlamentares proponentes das indicações fizeram uso da 
tribuna para explicarem suas respectivas solicitações realizadas por meio das indicações e 
explicaram seus encaminhamentos. Na TRIBUNA POPULAR O primeiro inscrito foi o 
homenageado Tales Anderson, que agradeceu ao presidente e demais vereadores pela moção, 
falou um pouco do seu trabalho e continuará prestando relevantes serviços aos adolescentes 
caraubenses através do Jiu-Jitsu. Em seguida a outra homenageada da tarde a ciclista Elza 
Almeida, que agradeceu a todos pela homenagem, falou um poco sobre as provas de ciclismo 
que participou representando nosso município. Finaliza agradecendo a Deus e a sua família por 
esse momento. O Presidente da passa para as EXPLICAÇÕES PESSOAIS e os vereadores 
interessados em fazer uso da palavra nas explicações pessoais que se inscrevam com o primeiro 
secretário da mesa. a cada vereador inscrito será concedido o tempo limite de 05 minutos. O 
primeiro a fazer uso foi o parlamenta Edmilson Leite, que lamentou o falecimento de Dona Ezilda, 
residente da comunidade do Apanha Peixe, contou um pouco de sua trajetória como cidadã e 
desejou os sentimentos a dona família. Em seguida o edil Antônio Pereira, que agradeceu a todos 
que acompanharam a sessão. Fala de sua atuação parlamentar junto as comunidades rurais, fala 
sobre o cadastro do milho da CONAB, aborda a questão dos animais soltos nas estradas 
causando acidentes fatais. Na sequência o edil Hamilton Bezerra, fala sobre a discursão da LDO, 
devemos apreciar antes do recesso. Regista o aniversário do SINDISPUMC, que sempre nos 
ajuda nesta casa Legislativa, agradeceu a todos pela homenagem e pela sessão. Em seguida a 
edil Francisca Leite, mais uma vez parabeniza os homenageados pelas moções, agradeceu a 
Deus por mais uma Sessão e parabeniza em especial Hamilton Bezerra, e as homenagens deve 
ser feita em vida, finaliza desejando boa recuperação a Rosângela, esposa do edil João Gomes. 
Na sequência o vereador Francisco Jacinto, fala um pouco do quadro de saúde o colega vereador 
Denys de Morais, desejando uma boa recuperação. Parabeniza mais uma vez os homenageados 
da tarde. Em seguida a edil Vanusa Cavalcante, que parabenizou a todos os homenageados e 
também os colegas propositores pela iniciativa. Aborda a importância da população participar das 
sessões, pois é aqui onde o debate e as decisões em favor povo acontecem. Na sequência o 
vereador |Elionaldo Benevides, fala da importância do esporte na vida das pessoas, abordou a 
questão do Barbeiro, causado da doença de Chagas, que o mesmo conversou com o coordenador 
dos Agentes de Endemias, explicando os protocolos, aborda a questão da declaração de rebanho, 
agradece ao prefeito Givago Barreto pela recuperação das estradas viciais, em especial na região 
do Umari. Fala sobre o projeto de lei de sua autoria no tocante a regularização dos passeios de 
carroças, colocando o mesmo como patrimônio cultural de nossa terra e mesmo com o Decreto 
vigente, a Lei será necessária para que seja totalmente regularizado como exemplo da Vaquejada, 
prevalecendo o bem estar animal e a cultura. Em seguida o líder da bancada da situação Vereador 
Paulo Brasil, inicia sua fala se solidarizando com a Família de Dona Ezilda, pelo seu falecimento, 
parabeniza a comunidade do Santo Antônio e o Bairro Leandro Bezerra, que celebra o Dia de 
Santo Antônio, afirma que a secretária de saúde irá passar em fazer a coleta de sangue e as 
ultrassonografias nas próprias comunidades rurais, parabéns a toda gestão. Fala sobre o seu 
Projeto de Lei, que torna os passeios de carroças um patrimônio artístico e imaterial em nosso 
município, afirma que seguiu todo tramite, sem prejudicar nenhum colega vereador e vai convidas 
todos envolvidos para o debate e assim chegarmos sem pressa em um projeto que comtemple 
tudo e todos. Finaliza que não quer tomar iniciativa de ninguém, exemplifica que já solicitou 
melhorias em praças que outro pedido também foi realizado na mesma localidade. Por fim o 
presidente agradeceu a todos que acompanhou nossa sessão, agradeceu aos presentes, os 
homenageados a Deus e antes de finalizar comunicou que a próxima sessão ordinária será dia 27 
de junho do corrente e às 15:35, nada mais havendo a tratar declarou encerrado os trabalhos, e 
eu Elionaldo Benevides Pinheiro, primeiro secretário, lavrei a presente ATA, a mesma sendo lida 
e aprovada, será assinada pelo Presidente e demais Vereadores que compareceram à Sessão. A 
presente sessão na integra está disponível no site da Câmara, em seu canal no You Tube pelo 
Linck: https://www.youtube.com/watch?v=PfoaEYi5Tsg. 
Caraúbas, 13 de junho de 2025.

 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
Palácio Ver. “ANTONINO BENEVIDES”
Praça São Sebastião, 452 – Centro - 59.780-000 - Caraúbas-RN
CNPJ N.º 08.546.343/0001-68 
E-MAIL: camaracaraubasrn@gmail.com
 sec.legislativa@caraubas.rn.leg.br
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
Saudações:
• Boa Tarde aos nobres colegas vereadores, auxiliares e colaboradores da administração municipal, servidores desta 
casa legislativa, e, os internautas que nos assistem através da nossa tv câmara;
Abertura da Sessão:
• Convido o primeiro secretário da mesa, o vereador Elionaldo Benevides pinheiro para aferir a presença dos 
vereadores em plenário.
• Constatado quórum legal para iniciarmos os trabalhos, declaro aberta, em nome de Deus e da Lei, a 14ª (décima 
quarta) sessão ordinária. 
• Determino a Leitura do Expediente;
Expediente:
• Ata da 13ª Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2025;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2025 de autoria do Parlamentar Elionaldo Benevides, dispondo sobre: 
Regulamenta, no Município de Caraúbas, o Passeio de Carroças do Arraiá das Caraubeiras como elemento
pertencente ao patrimônio cultural do Município, o regulamenta como expressão cultural e identitária e dá outras 
providências - ENCAMINHAR AS COMISSÕES COMPETENTES.
• Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2025 de autoria do Parlamentar Paulo Brasil, dispondo sobre: Reconhece 
como Patrimônio Artísitico e Imaterial “Os Passeios de Carroças com Tração Animal” e todas suas manifestações, 
tradicionalmente realizado no Município de Caraúbas - RN e dá outras providências - ENCAMINHAR AS 
COMISSÕES COMPETENTES.
Ordem do Dia:
• Convido o primeiro secretário da mesa para fazer a leitura das matérias da ordem do dia:
Matéria Autoria Assunto Encaminhamentos 
Moção de 
Reconhecimento 
e Aplausos nº 
005/2025
Vereador 
Presidente 
Artur Barreto 
Ao cidadão Tales Anderson Sales de Oliveira
pelos relevantes serviços prestados ao Município de 
Caraúbas.
Tales Anderson Sales 
de Oliveira
Moção de 
Reconhecimento 
e Aplausos nº 
006/2025
Vereador 
Presidente 
Artur Barreto
A Cidadã Elza Emanuelly de Araújo Almeida pelos 
relevantes serviços prestados ao Município de 
Caraúbas.
Elza Emanuelly de 
Araújo Almeida
Moção de 
Reconhecimento 
e Aplausos nº 
007/2025
Vereadora 
Francisca Leite
Ao Parlamentar e Ex. Presidente Francisco Hamilton 
Bezerra, pelos seus relevantes Serviços Prestados ao 
nosso Município.
Ao Parlamentar
Hamilton Bezerra
Indicação 
Nº 114/2025
Vereador 
Edmilson Leite 
Solicita Benfeitorias em Equipamentos Esportivos na
Zona Rural
Prefeito 
Municipal
Indicação 
Nº 115/2025
Vereador 
Antônio Pereira 
Solicita a Construção de Uma Quadra de Esportes no 
PA de Santa Agostinha.
Prefeito 
Municipal
Indicação 
Nº 116/2025
Vereador 
Antônio Pereira 
Solicita a Construção de Uma Praça com Academia 
Popular na Comunidade de Cachoeira.
Prefeito 
Municipal
Indicação 
Nº 117/2025
Vereador 
Francisco Jacinto 
Solicita serviços estruturais nos Açudes da 
Comunidade de Miranda e do Galho do Angico.
Prefeito 
Municipal
Indicação 
Nº 118/2025
Vereadora 
Vanusa Cavalcante 
Solicita a Instalação de Poço no Abatedouro Público 
Municipal.
Prefeito 
Municipal
Indicação 
Nº 119/2025
Vereadora 
Francisca Leite
Solicita serviços de Combate ao Barbeiro. Prefeito 
Municipal
• TRIBUNA POPULAR – Cidadão Tales Anderson Sales de Oliveira;
Cidadã Elza Emanuelly de Araújo Almeida;
• EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Os vereadores interessados em fazer uso da palavra nas explicações pessoais que 
se inscrevam com o primeiro secretário da mesa. a cada vereador inscrito será concedido o tempo limite de 05
minutos e não poderá ser apartado. 
Caraúbas-RN, em 13 de JUNHO de 2025.
ARTUR REGIS BARRETO
Vereador Presidente
Próxima Sessão Ordinária, dia 27 (sexta-feira) de junho de 2025.