sessao nº 15

 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
Palácio Ver. “ANTONINO BENEVIDES”
Praça São Sebastião, 452 – Centro - 59.780-000 - Caraúbas-RN
CNPJ N.º 08.546.343/0001-68 
E-MAIL: camaracaraubasrn@gmail.com
 sec.legislativa@caraubas.rn.leg.br
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
Saudações:
• Boa Tarde aos nobres colegas vereadores, auxiliares e colaboradores da administração municipal, 
servidores desta casa legislativa, e, os internautas que nos assistem através da nossa tv câmara;
Abertura da Sessão:
• Convido o primeiro secretário da mesa, o vereador Elionaldo Benevides pinheiro para aferir a presença 
dos vereadores em plenário.
• Constatado quórum legal para iniciarmos os trabalhos, declaro aberta, em nome de Deus e da Lei, a 15ª 
(décima quinta) sessão ordinária. 
• Determino a Leitura do Expediente;
Expediente:
• Ata da 14ª Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2025;
• Projeto de Decreto do Legislativo nº015/2025, de autoria da Parlamentar Vanusa Cavalcante, dispondo 
sobre Concede Título de Cidadão Caraubense ao Senhor Francisco Daniel Sobrinho e dá outras 
providências.
Ordem do Dia:
• Convido o primeiro secretário da mesa para fazer a leitura das matérias da ordem do dia:
Matéria Autoria Assunto Encaminhamentos 
Projeto de Lei do 
Executivo
Nº 006/2025
Poder 
Executivo 
Municipal
Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração 
da Lei Orçamentária de 2026.
Prefeito 
Municipal
Projeto de Lei do 
Executivo
Nº 012/2025
Poder 
Executivo 
Municipal
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional 
Especial no Valor de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e 
cinquenta reais) e dá Outras Providências.
Prefeito 
Municipal
Projeto de Lei do 
Legislativo 
Nº 021/2025
Vereadora 
Vanusa Cavalcante 
Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras 
Providências.
Prefeito 
Municipal
Requerimento
Nº 008/2025
Bancada 
Parlamentar 
Requerer a realização de uma audiência pública em 
prol da implantação de uma escola de nível médio, na 
região da várzea, neste município.
Ao Parlamentar 
Hamilton Bezerra
Requerimento
Nº 009/2025
Bancada 
Parlamentar 
Requerer a Realização de uma AUDIENCIA 
PÚBLICA em prol da discussão da situação do 
estado de SECA, neste município.
Prefeito 
Municipal
Moção de 
Reconhecimento 
e Aplausos 
Nº 008/2025
Vereador 
Francisco Jacinto 
Praxedes 
Ao Senhor Francisco Antônio Alves da Silva, “Chico 
Antônio”, pelos relevantes serviços prestados ao 
nosso município.
Senhor Francisco 
Antônio Alves da 
Silva
Indicação 
Nº 120/2025
Vereadora 
Francisca Leite
Indica ao Governo do Estado Reforma da Escola 
Estadual Profa. Maria Sílvia de Vasconcelos Câmara 
– Caraúbas – RN.
Prefeito 
Municipal
Indicação 
Nº 121/2025
Vereador 
Antônio Pereira 
Solicita a complementação da Pavimentação do PA 
1º de Maio.
Prefeito 
Municipal
Indicação 
Nº 122/2025
Vereador 
Antônio Pereira 
Solicita a Pavimentação do Bairro Renascer. Prefeito 
Municipal
• TRIBUNA POPULAR – Senhor Francisco Antônio Alves da Silva;
Senhora Lúcia Maia 
Senhorita Wésia Sena - SIMDISPUMC;
• EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Os vereadores interessados em fazer uso da palavra nas explicações 
pessoais que se inscrevam com o primeiro secretário da mesa. a cada vereador inscrito será concedido o 
tempo limite de 05 minutos e não poderá ser apartado. 
Caraúbas-RN, em 27 de JUNHO de 2025.
ARTUR REGIS BARRETO
Vereador Presidente
Com a Aprovação da LDO na Sessão de Hoje, entramos em recesso Parlamentar, ficando nossa Próxima Sessão 
Ordinária para o dia 01 (sexta-feira) de agosto de 2025.