sessao nº 30

Ata da 14ª Sessão Ordinária do Segundo 
Período Legislativo do ano de 2015.
Aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze (06.11.2015), realizou￾se na Sede do Poder Legislativo Caraubense, a 14ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária 
do Segundo Período Legislativo do ano em curso. Às 15h30, o Presidente da Casa, 
Parlamentar Edson Moraes, abriu a sessão conforme determina o Regimento Interno, 
em seguida solicitou ao Primeiro Secretário da Mesa, Vereador Assis Batista que 
fizesse a chamada nominal dos senhores parlamentares para verificação de quórum, o 
que constou as ausências dos Parlamentares Eni Praxedes e Edmilson Leite. Os 
trabalhos continuaram com a apresentação do EXPEDIENTE que constou do seguinte: 
Leitura da Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 
2015, o Edil Aílton Praxedes Fernandes solicitou a dispensa da leitura, pedido esse 
aprovado por todos. Finalizado o Expediente, a Sessão prosseguiu com a ORDEM DO 
DIA: Requerimento n° 118/2015, de autoria do Vereador Sérgio da Costa, 
encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando serviços de Iluminação para o 
Cemitério Público da Comunidade de Ursulina. O Edil diz que recentemente passaram 
por um período anual do dia de finados, e percebeu que a visita aos túmulos à noite, 
ficam comprometidas, devido à falta de iluminação no local. O Vereador Antonio 
Pereira, participa na discussão dizendo que a solicitação chegou em boa hora, e 
acredita ser isso é uma falta de respeito com a população das Comunidades que já 
solicitaram várias vezes este benefício. Sem mais discussões a matéria foi aprovada 
unanimemente. Requerimento n° 119/2015, de autoria do Vereador Sérgio da Costa, 
encaminhado ao Chefe do Escritório Local da CAERN, solicitando do mesmo 
explicações acerca da distribuição e a falta de Água constante em nossa Cidade. O Edil 
em suas palavras, diz que a população precisa urgentemente entender o problema 
pelo qual está ocasionando essa falta de água nas residências do Município de 
Caraúbas. O Vereador Sílvio Viana, complementa a discussão dizendo que sua 
residência já faz mais de 25 dias que não tem Água em suas torneiras. Sem mais 
relatos sobre a solicitação, a mesma foi aprovada por todos. 
Requerimento n° 120/2015, de autoria do Vereador Antonio Pereira, encaminhado ao 
Poder Executivo Municipal, solicitando a Construção de um Cemitério no PA de 01 de 
Maio e Melhorias no Cemitério da Miranda. O autor da matéria, enfatiza que foi 
procurado pelos moradores já faz um bom tempo, e solicita esse benefício afim de 
proporcionar a população, a realizar os sepultamentos de amigos e familiares em um 
local destinado para a localidade, sem ter que se deslocar para outros lugares por não 
dispor do benefício. E quanto a reforma no Cemitério da Miranda, são serviços simples 
de serem feitos. O Vereador Assis Batista fala que ha um mês atrás, fez nesta Casa uma 
solicitação de melhorias nos Cemitérios Públicos de nossa Cidade e Comunidades 
Rurais, que, no entanto os requerimentos ora aqui discutidos, são frutos do não 
atendimento do que fizemos em dias atrás. Finaliza parabenizando ao Município pela 
obra de recuperação no Cemitério da Cidade e deseja que continuem fazendo ainda 
mais. Sem mais discussão e acatado por todos. Requerimento n° 121/2015, de autoria 
do Vereador Antonio Pereira, encaminhado ao Poder Executivo Estadual, solicitando 
Limpeza nas Rodovias Estaduais que dão acesso à Caraúbas/RN. A solicitação se deu 
pela necessidade que se tem em recuperar as rodovias e evitar maiores danos à 
população que trafega nas mesmas, isso devido ao matagal já está adentrando na 
pista, e com isso tomando a visão das pessoas, falou o autor da matéria. Sem mais 
discussões o pleito foi aprovada por todos. Requerimento n° 122/2015, de autoria do 
Vereador Edson Moraes, solicitando a realização de uma Audiência Pública para 
discussão sobre os Efeitos da Seca em Caraúbas/RN. O autor da solicitação, aponta que 
os Efeitos ocasionados devido a Seca em Caraúbas são inúmeros, e necessita que 
juntos possamos pensar em meios que possibilitem amenizar essa situação. Os Edis 
Assis Batista, Antonio Pereira e Aílton Praxedes Fernandes, participaram nas 
discussões dizendo que é um requerimento de alcance social, e é uma iniciativa que 
vai preparar a população para enfrentar esse problema, ou seja, meios que projetarão 
a cidade para o futuro. E ainda sugerem como ponto de partida, fazer algo para matar 
a mosca branca, que estão destruindo os cajueiros na Comunidade de Miranda. Sem 
mais discussões a matéria foi aceita por unanimidade. 
Moção de Congratulação n° 003/2015, de autoria do Vereador Aílton Praxedes 
Fernandes, homenageando ao Professor Francisco Hueliton do Nascimento pelos 
serviços prestados junto ao Esporte Local. O autor da Moção, diz ser um 
reconhecimento muito nobre, pois se trata de uma homenagem feita a um dos 
maiores homens representante do Esporte Caraubense, que assume seu trabalho com 
dignidade e compromisso. Os Vereadores Assis Batista, Antonio Pereira, Hamilton 
Bezerra, Sílvio Viana, Socorro Melo, Sérgio da Costa e Edson Moraes nesta sequencia, 
proferiram seus votos de felicitações ao Professor Hueliton por tamanho 
reconhecimento. Pois conhecem o trabalho de um homem amigo, guerreiro, e que 
está sempre disponível para fazer em prol de nossa juventude. Falam ainda da honra 
que alguns tiverem em ser seus alunos e poder desfrutar dois ensinamentos deste 
homem de fibra e de um caráter incontestável. E ainda desejam todos subscreverem a 
Moção do companheiro Aílton Praxedes Fernandes. Não havendo mais discussões a 
Moção foi aprovada por unanimidade. Moção de Congratulação n° 004/2015 de 
autoria do Vereador Aílton Praxedes Fernandes, homenageando a Leonardo Miranda 
por sua Habilidade de Superação perante o Álcool. O Edil Aílton Praxedes fala que 
Leonardo é grande exemplo de superação para todos nós, em especial para aqueles 
que têm Fé. E que faz de forma honrosa esta homenagem, por compreender que 
Caraúbas ganhou muito com os resultados de superação deste Homem, e que hoje 
trabalha em prol daqueles que necessitam da mesma ajuda que um dia ele precisou. 
Finaliza dizendo ser Leonardo Miranda muito especial para ele. Os Vereadores Socorro 
Melo, Assis Batista, Sérgio Costa, Antonio Pereira Hamilton Bezerra, Sílvio Viana e 
Edson Moraes, contribuíram nas discussões acerca da homenagem honrosa a 
Leonardo Miranda, expondo o sentimento de felicidade que tomou conta dos mesmos, 
e ainda em poder fazer uma reflexão sobre todo seu esforço, e que não é pra qualquer
um, é uma dedicação e força de vontade daqueles que temem e tem Fé em Deus. E 
que juntos aqui nesta Casa farão momentos que darão suporte ao amigo Leonardo 
continuar fazendo sua obra missionária em ajudar àqueles que estão a mercê deste 
problema, pois aqui vimos a história de alguém que estava no fundo do poço e foi 
resgatado, graças a Deus e sua Fé. Sem mais discussões a matéria foi aprovada por 
todos. 
Em sequência, a Presidência da Casa deu prosseguimento a Sessão indagando se 
Colegas Vereadores teria alguma PROPOSIÇÃO VERBAL a apresentarem. Não havendo 
nenhuma proposição verbal a apresentar, os trabalhos prosseguiram com as 
EXPLICAÇÕES PESSOAIS, onde o momento foi utilizado pelo Professor Hueliton do 
Nascimento, que agradeceu a Esta Casa pela Homenagem prestada a Ele. Em especial 
ao Vereador Aílton Praxedes, o autor da Moção. E que desenvolver seu trabalho com 
esportes lhe trouxe e lhe traz muitas realizações, isso por acreditar que através do 
Esporte, nossos jovens serão alcançados e mudaram seus direcionamentos. E pede a 
esta Casa que idealizem e realizem mais projetos voltados a Educação Desportiva em 
nossa cidade, para juntos tirarmos nossos jovens da perdição. Sentiu-se muito feliz por 
todas as palavras a ele proferidas. E finaliza convidando a todos para participarem da 
reunião de abertura da Festa do Padroeiro São Sebastião. Dos vereadores se 
pronunciaram ainda em seus momentos finais, o Edil Aílton Praxedes Fernandes 
falando sobre as adutoras da Mariana, e não entende o Porque que ainda não 
realizada esta obra. E pede urgência nessa realização. O Edil Antonio Pereira contribui 
dizendo que já está mais do que na hora dessa problemática ser resolvida. Pois há 
bastante tempo em que se fala sobre isso nesta Casa. E solicita aos colegas Vereadores 
para que juntos possam ver a questão da falta de Água na Comunidade de Miranda e 
bem como na falta de transporte Escolar ainda. Sem mais para o momento o 
Presidente da Casa o Edil Edson Moraes, finaliza agradecendo a presença de todos, e 
eu Assis Batista, Primeiro Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente ata, a mesma 
sendo lida e aprovada, será assinada pelo presidente e demais vereadores que 
comparecerem a Sessão. 
Caraúbas - RN, em 06 de novembro de 2015.
*A presente cópia confere com a original.