sessao nº 31

Ata da 15ª Sessão Ordinária do Segundo 
Período Legislativo do ano de 2015.
Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze (13.11.2015), realizou￾se na Sede do Poder Legislativo Caraubense, a 15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária 
do Segundo Período Legislativo do ano em curso. Às 15h30, o presidente interino da 
Casa, Parlamentar Assis Batista, abriu a sessão conforme determina o Regimento 
Interno, em seguida solicitou ao Secretário da Mesa, Vereador Sérgio 
Costa que fizesse a chamada nominal dos senhores parlamentares para verificação de 
quórum, o que constou as ausências dos Parlamentares Edson Moraes, Aílton 
Praxedes Fernandes e Sílvio Viana. Os trabalhos continuaram com a apresentação do 
EXPEDIENTE que constou do seguinte: Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária do 
Segundo Período Legislativo de 2015; sendo a leitura não realizada devido a 
solicitação de dispensa feita pelo Edil Sérgio da Costa, a qual foi aprovada por todos. 
Ofício n° 020/2015 – Hospital Regional de Caraúbas – Confirmando a Presença da 
Diretora a esta Casa no dia 20 de novembro. Ofício n° 214/2015 – Prefeito Municipal –
solicitando calendário de reuniões da Comissão de Finanças. Convite de Aniversário da 
Igreja de Cristo. Convite da Escola Sebastião Gurgel para inauguração da Cordelteca. 
Convite para abertura do Projeto “Sino da Caridade” da ACRESEA. Finalizado o 
Expediente, a Sessão prosseguiu com a ORDEM DO DIA que constou do seguinte: 
Requerimento n° 123/2015, de autoria do Vereador Antonio Pereira, encaminhado ao 
Poder Executivo Municipal, solicitando melhorias nos Açudes das Comunidades Rurais 
de Baixa dos Defuntos e Miranda. O Vereador autor diz que a solicitação de melhorias, 
engloba serviços como: retirada de matagal e da lama que estão dentro dos Açudes, 
que hoje se encontram secos, para que em períodos chuvosos possam receber as 
águas em boas condições, e ainda fazer uma reforma nas paredes, pois da forma que 
estão, ao receber qualquer quantidade de águas, é capaz de que sofram 
arrombamentos no futuro. O Edi Eni Alves contribuiu na discussão dizendo que a falta 
de água é um problema mundial, e pede ao Município que envie as máquinas com 
urgência para essa obra de recuperação nos Açudes, se inicie o quanto antes. 
Sem mais discussões a matéria foi aprovada unanimemente. Requerimento n° 
124/2015, de autoria do Vereador Antonio Pereira, encaminhado ao Poder Executivo 
Municipal, solicitando a Construção de Paradas de ônibus no acesso ao PA de Santa 
Clara. O Edil em suas palavras, diz conhecer a necessidade que os moradores dali tem 
em ficarem expostos ao sol ou até mesmo em tempos de chuvas, sem abrigo para 
poderem esperar os transportes. Sem mais relatos sobre a solicitação, a mesma foi 
aprovada por todos. Requerimento n° 125/2015, de autoria do Vereador Eni Alves 
Praxedes, encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Retirada dos 
Pórticos da Entrada de Caraúbas/RN. O autor da matéria pede para que o Poder 
Municipal possa tomar alguma providência em relação ao Pórticos da entrada de 
nossa cidade, pois encontram-se em péssimos estados e num futuro bem próximo 
pode acarretar maiores danos a sociedade. O Edil Hamilton Bezerra cita que já houve 
outros requerimentos nesse sentido e acredita ter sido mesmo uma questão de 
abandono dos pórticos, pois precisam de manutenção. Precisam ser revistos 
periodicamente, e para isso existem recursos para que esses reparos aconteçam, e 
deveriam ser utilizados no que realmente são destinados. Não concorda em retirar, 
mas sim encontrar meio para recuperar. O Vereador Antonio Pereira acredita que 
desmanchar as estruturas, deve-se gastar um valor considerável, o que recomenda 
que seja feita uma reforma que deve ser bem menos o investimento financeiro. O 
Vereador Assis Batista diz que do que jeito em que está não pode ficar. Sem mais 
relatos sobre a solicitação, a mesma foi aprovada por todos. Em sequência, a 
Presidência da Casa deu prosseguimento a Sessão indagando se Colegas Vereadores 
teria alguma PROPOSIÇÃO VERBAL a apresentarem. Não havendo nenhuma 
proposição verbal a apresentar, os trabalhos prosseguiram com as EXPLICAÇÕES 
PESSOAIS, onde o momento foi utilizado pelo Sr. Rivaldo Fernandes, que apresentou 
nesta Casa o Projeto “Sino da Caridade”, e fez o convite a todos os presentes para 
estarem na Abertura, que acontecerá no dia 23 de novembro. E solicita a todos, para 
que possam se engajar nesta luta em prol dos necessitados. Projeto esse que deve ser 
continuado em todas as vésperas do Natal. Em seguida o Professor Jovanildo 
Fernandes parabeniza ao Sr. Rivaldo pela iniciativa do Projeto. 
E em continuidade fala da reunião realizada aqui nesta Casa no dia 12 de novembro, 
onde foram tratadas questões acerca do Transporte Escolar. Aqui foi formada uma 
comissão, que tratará diretamente de questões relacionadas ao transporte de nosso 
município. O Sr. Jânio também se utilizou do espaço para agradecer a Vereadora 
Denise Alves que muito tem lhe ajudado e aproveita para solicitar uma obra de 
pavimentação em nossa cidade. Dos vereadores se pronunciaram ainda em seus 
momentos finais, o Edil Sérgio da Costa que agradece ao Poder Municipal pela grande 
Ação Realizada no Pedrêz, juntamente com a ACRESEA , ATOS, Secretaria de Políticas 
de Campo e Meio Ambiente e Presidente da Associação Ritinha. E diz que essas ações 
continuarão em outras localidades. Em suas palavras ainda recorda emocionado, que 
exatamente no dia 13 de novembro é um dia em que sua vida ficou marcada para 
sempre, pois foi neste dia em que seu filho faleceu, uma das pessoas mais importantes 
de sua vida. O Edil Antonio Pereira aproveita o espaço e agradece a todos os que 
acompanham toda semana a transmissão da Sessão pela Rádio. E ainda solicita mais 
uma vez de Elias da COSERN, luminárias na Miranda e Olho D’água da Onça. E também 
quer saber se a estrutura de onde funcionou o Colégio da Pitombeira, ser de fato 
cedida para a Associação. O Vereador Edmilson Leite agradece ao Sr. Rivaldo pela 
iniciativa, e enaltece suas palavras, quando diz que a humanidade não tem mais amor 
ao próximo. E bem como ao Professor Jovanildo Fernandes que fala da questão dos 
transportes escolares e diz que não é só uma problemática de Caraúbas, mas conhece 
outros Municípios que estão nesta mesma situação. O Edil Eni Praxedes fala de 
algumas obras que foram concluídas em nosso município e acredita que muitas outras 
serão. O Edil Assis Batista, Presidente Interino desta sessão agradece a todos, e fala de 
que a Viagem do Presidente, o Edil Edson Moraes à Brasília, traga benefícios a esta 
Casa. Continua em seu pronunciamento enviando votos de pesar aos familiares da Avó 
do Edil Eni Praxedes, decorrente de seu falecimento ha poucos dias atrás. E ainda 
presta sua solidariedade ao Edil Sérgio da Costa, pelo dia 13 de novembro, dia em que 
o mesmo perdeu um de seus filhos. E roga a Deus Fé e Força para que a família do 
mesmo com dor possa superar a perca e entender os propósitos de Deus em nossa 
jornada terrena. 
O Edil finaliza o momento prestando sua homenagem em solidariedade aos familiares 
de Paulo de Tarso, pelo seu falecimento. Paulo de Tarso era o Prefeito de João Dias. 
Este homem tem história pra ser contada e em cada momento ser revivida, pois 
deixou um legado entre nós e que precisa ser tomada consciência entre os povos. 
Legado esse, que trouxe a Cidade de João dias uma eterna Admiração pelo seu 
trabalho, assumindo sempre com muita competência e amor, onde em nenhum 
momento se recusou em fazer o bem para aquele povo. Hoje a cidade João Dias e 
todas as circunvizinhanças choram sua partida, mas satisfeitos, por ter tido a honra de 
conhecer e lutar ao lado de um homem destemido e com um coração grande, onde 
cabia um pouco de cada um de seus conterrâneos e familiares. Hoje Paulo de Tarso se 
despede de todos nós, mas tenho certeza que onde ele estiver, pode contemplar os 
frutos colhidos de muito trabalho. Concluindo o Edil diz que vai entrar nesta Casa com 
um documento que torne a Festa do Padroeiro São Sebastião, um momento 
tradicional. Sem mais para o momento o Presidente Interino o Edil Assis Batista, 
finaliza agradecendo a presença de todos, e eu Sérgio da Costa, Secretário Designado 
para esta sessão, lavrei a presente ata, a mesma sendo lida e aprovada, será assinada 
pelo presidente e demais vereadores que comparecerem a Sessão. 
Caraúbas - RN, em 13 de novembro de 2015.
*A presente cópia confere com a original.