sessao nº 32

Ata da 16ª Sessão Ordinária do Segundo 
Período Legislativo do ano de 2015.
Aos vinte dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze (20.11.2015), realizou￾se na Sede do Poder Legislativo Caraubense, a 16ª (Décima Sexta) Sessão Ordinária do 
Segundo Período Legislativo do ano em curso. Às 15h30, o Presidente da Casa, 
Parlamentar Edson Moraes, abriu a sessão conforme determina o Regimento Interno, 
em seguida solicitou ao Segundo Secretário da Mesa, Vereador Edmilson Leite que 
fizesse a chamada nominal dos senhores parlamentares para verificação de quórum, o 
que constou as ausências dos Parlamentares Assis Batista e Aílton Praxedes Fernandes. 
Os trabalhos continuaram com a apresentação do EXPEDIENTE que constou do 
seguinte: Leitura da Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária do Segundo Período 
Legislativo de 2015; o Parlamentar Eni Alves solicitou a dispensa da leitura, pedido 
esse aprovado por todos. Finalizado o Expediente, a Sessão prosseguiu com a ORDEM 
DO DIA: Projeto de Lei n° 016/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que 
altera dispositivos da Lei Ordinária nº 987/2015, que criou a Secretaria Municipal de 
Cultura. Nas discussões foi esclarecido apenas que foi acrescentada na Lei a parte do 
Turismo, ficando assim Secretaria de Cultura e Turismo. Sem mais discussões a 
alteração da Lei foi aprovada unanimemente. Requerimento n° 126/2015, de autoria 
do Vereador Antonio Pereira, endereçado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a 
Construção de Quadra de Esportes no PA de Santa Agostinha. O Edil em suas palavras, 
diz que o pedido entra na Casa mais uma vez e os atletas da comunidade estão 
pedindo este benefício, e o mesmo sempre traz a matéria para discussão porque se 
preocupa com as atividades esportivas de nosso Município. Sem mais relatos sobre a 
solicitação, a mesma foi aprovada por todos. Requerimento n° 127/2015, de autoria 
do Vereador Antonio Pereira, encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando 
a Recuperação no Posto de Saúde da Comunidade de Miranda. O autor da matéria, 
pede essa recuperação, pois já faz algum tempo em que o mesmo se encontra em 
estado deplorável e ninguém faz nada para restaurá-lo. 
E ainda solicita mobília nova para a Unidade, já que a existente não tem mais 
condições de uso. O Vereador Eni Praxedes contribui com a discussão dizendo que a 
equipe da Prefeitura está preocupada em fazer esta obra, mas o maior impasse é a 
briga na justiça para saber a que Município pertence a Comunidade de Miranda. 
Enquanto isso não pode ser nada feito, pois pode causar danos futuros a 
Administração de Ademar. Sem mais relatos sobre a solicitação, a mesma foi aprovada 
por todos. Requerimento n° 128/2015, de autoria do Vereador Edson Moraes, 
encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Construção de uma nova 
Adutora na Comunidade de Mariana e Adjacências. O Edil autor diz, voltar mais uma 
vez essa discussão nesta Casa, sobre esse grandioso problema que é a Adutora da 
Mariana. E aqui solicitamos a Construção de uma nova Adutora para que possa 
atender as necessidades da Comunidade citada e bem como de Adjacências. Pois a 
Adutora da Mariana Chegou ao seu fim, não serve mais para nada. E assim solicita do 
Governo Municipal, que com a antecipação do Royalties, possam destinar uma parte 
para essa construção. Participaram nas discussões do Edis Sérgio da Costa, Antonio 
Pereira, Hamilton Bezerra e Edmilson Leite, parabenizando a matéria, e ao mesmo 
tempo em perceberem a preocupação que está ocasionando essa Adutora na 
Comunidade de Mariana. Uma Adutora que foi feita mal planejada, que acarretou 
grandes problemas atuais, e a falta de planejamento é algo de incompetência do 
Governo Municipal e em boa parte não concorda com a saída de recursos dos 
Royalties para essa obra, o município deve tomar outras providências. Não havendo 
mais discussões, aprovam-se a matéria todos. Requerimento n° 129/2015, de autoria 
do Vereador Edson Moraes, encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a
Construção de uma Adutora da Região de Ilharga. O autor da matéria aponta que os 
mesmos objetivos citados para a Construção da Mariana, vem agora solicitar a Adutora 
na Região de Ilharga. E compreende que a inadimplência do Município tenha sido o 
principal motivo para que ainda não se tenha resolvidos tais questões. Os Vereadores 
Antonio Pereira, Eni Alves e Edmilson Leite, destacam que está mais do que na hora de 
que este benefício seja construído, e subscrevem ao requerimento. Sem mais 
discussões a matéria m pauta foi aprovada por todos. 
Em sequência, a Presidência da Casa deu prosseguimento a Sessão indagando se 
Colegas Vereadores teria alguma PROPOSIÇÃO VERBAL a apresentarem. Não havendo 
nenhuma proposição verbal a apresentar, os trabalhos prosseguiram com as 
EXPLICAÇÕES PESSOAIS, onde o momento foi utilizado pela Diretora do Hospital 
Regional de Caraúbas – Elizabeth Fernandes para explicações acerca do 
funcionamento do mesmo em Caraúbas. A Diretora Elizabeth inicia suas palavras 
agradecendo a Casa pelo Espaço e confiança nessa Gestão do Hospital, e acredita ser 
louvável a solicitação, para que a população fique por dentro do que acontece no 
Hospital Regional de Caraúbas. Dando início as explicações, fez a apresentação de um 
breve histórico do Hospital em sua localização geográfica. Continua assim, e falando 
do atendimento que se estende a muitas cidades de nossa Região que diariamente 
necessitam de nossos serviços de Saúde. Adentrando na Unidade de Saúde, apresenta 
um histórico da mesma, e diz que houve recentemente uma reforma, mas nada que 
tirasse o padrão estrutural da engenharia principal do prédio. Comenta sobre as 
divisões e responsáveis pelos setores e suas principais atividades, onde alguns deles 
necessitam de reparos, pois encontram-se sem condições de fazer um bom 
atendimento ao paciente. O Hospital de Caraúbas atende cerca de 2.700 pessoas por 
mês, onde são quase 80 atendimentos por dia, isso de relatório de Urgência. 
Finalmente apresenta a deficiência no quadro de funcionários, em números que 
deveriam ter e o que se tem na Unidade hoje, o que está ocasionando tantos 
transtornos na população. Fala que a atenção básica é falha, mas tem dado resposta, 
pois os atendimentos têm acontecidos, se não de forma necessária, mas acontece de 
maneira que a atenção básica ocorra. Finaliza com a frase A força de vontade, deve ser 
mais forte que as habilidades. Após as explicações por parte da Direção Geral do 
Hospital, seguem as observações feitas pelos vereadores que logo após será aberto o 
espaço para novas explicações pela Equipe do Hospital. E assim seguem-se as 
discussões com os Edis Sérgio da Costa que em sua fala, diz que esta é a forma de 
como se encontra nosso Hospital hoje, prova de que toda a equipe está sofrendo com 
isso, mas que não deixam se abater, seguem buscando alternativas que atendam a 
população como é direito. 
Hamilton Bezerra agradece a participação da Gestão do Hospital, em apresentar com 
clareza a dificuldade que estão vivendo dentro da Unidade de Saúde mais importante 
de nossa cidade. E pergunta a Equipe se o Hospital tem algum plano estratégico para 
tentar amenizar essa situação, e saber ainda até que o ponto o Município está 
contribuindo com o atendimento no Hospital Regional de Caraúbas. Eni Alves 
parabeniza também a equipe do Hospital, e gostaria de entender o porquê que o 
hospital não possui autonomia financeira. Edmilson Leite além de parabenizar a 
equipe pela presença e significativas explicações, está preocupado em ouvir da 
população que o Hospital de Caraúbas vai fechar isso é verdade? Mas aqui 
compreendeu que com a chegada dessa nova gestão essa pauta parou mais de ser 
anunciada. E deseja que Deus possa continuar abençoando o trabalho dessa Equipe. 
Nesse primeiro bloco de questionamentos, Direção do Hospital se limitou em trazer 
explicações ou respostas aos questionamentos aqui levantados, e assim prosseguiu 
conforma orientações da Casa. Elizabeth com a oportunidade mais uma vez, diz que 
estão lutando para se ter essa autonomia financeira, para poder ter condições próprias 
de comprar algo para o Hospital dentro de suas necessidades vitais, sem tantas 
burocracias. No Segundo bloco que discussões participam dele, os Vereadores Socorro 
Melo, que como funcionária também do Hospital conhece muito bem a realidade, e 
parabeniza a toda a equipe de guerreiros que não se deixam abater com os problemas 
e correm atrás para resolvê-los. E nos resta interceder a Deus, pois já imaginaram se 
um dia esse Hospital fechar suas portas. Denise Alves, parabeniza também a equipe 
pelo belo trabalho realizado em nossa Cidade. E pergunta sobre o que está sendo feito 
para resolver a falta de médicos. Antonio Pereira Parabeniza a coragem da Gestão em 
assumir essa árduo trabalho. Pois diante de tantos problemas não baixa a cabeça 
diante deles. Edson Moraes agradece a todos os que fazem o Hospital Regional de 
Caraúbas, e observou nas explicações da diretora que o mesmo avançou muito em sua 
gestão, mas ainda temos uma enorme preocupação que é a falta de médicos. E isso 
tem afetado não só a Caraúbas mais tantas outras cidades que necessitam desse 
atendimento. 
Neste momento a direção do Hospital responde aos questionamentos do segundo e 
último bloco. Todas as suas respostas estão direcionadas ao posicionamento e luta 
para amenizar a falta de médico em nosso Hospital, que não está fácil para ninguém. 
Diz ainda que são vários os fatores que acarretam essa preocupação, inclusive médicos 
que não se disponibilizam em dá plantões sem que não estejam em escala e outra 
série de fatores, mas já encaminhamos o problema e estamos em busca de solucionar. 
É tano que nossa escala de dezembro ainda não foi fechada por falta de médicos que 
possam dá seus plantões, diz a Diretora Elizabeth. E finalizando o momento o Sr. Lopes 
Vieira Representante da Assessoria de Comunicação do Hospital de Caraúbas, fala de 
sua disponibilidade em ajudar no hospital dentro do possível. E sente-se incomodado 
com os maus comentários que algumas pessoas estão se utilizando das redes sociais
para denegrir a imagem do Hospital de Caraúbas. Comentários maldosos e sem 
fundamentos. Agradece o espaço e diz que ficará participando das Sessões. E as 18h55 
Sem mais para o momento o Presidente Edson Moraes, finaliza agradecendo a 
presença de todos, e eu Edmilson Leite, Segundo Secretário da Mesa Diretora, lavrei a 
presente ata, a mesma sendo lida e aprovada, será assinada pelo presidente e demais 
vereadores que comparecerem a Sessão. 
Caraúbas - RN, em 20 de novembro de 2015.
*A presente cópia confere com a original.