sessao nº 17

Ata da 1ª Sessão Ordinária do Segundo
Período Legislativo do ano de 2015.
Aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze (07.08.2015), realizou-se 
na Sede do Poder Legislativo Caraubense, a 1ª (Primeira) Sessão Ordinária do Segundo
Período Legislativo do ano em curso. Às 15h30, o Presidente da Casa, Parlamentar 
Edson Moraes, abriu a sessão conforme determina o Regimento Interno, em seguida 
solicitou ao Primeiro Secretário da Mesa, Vereador Assis Batista, que fizesse a 
chamada nominal dos senhores Vereadores para verificação de quórum, o que constou 
a presença de todos os Parlamentares. Para abertura do momento cultural, foi 
convidado o Cantor Marcelo Henrique para fazer a uma homenagem ao dia dos pais e 
ainda o artista Danilo Araújo que recitou o poema Declamação de Larissa Macedo. Os 
trabalhos continuaram com a apresentação do EXPEDIENTE que constou do seguinte: 
Leitura da Ata da 16ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do ano de 2015,
que foi lida e em seguida aprovada por todos os Edis presentes. Finalizado o 
expediente a Sessão prosseguiu com a ORDEM DO DIA: que tinha em pauta para 
discussão e apreciação as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 005/2015 de autoria da 
Vereadora Socorro Melo, propondo que seja denominado de Rua Janduí Targino 
Júnior, um logradouro Público Municipal situado no Bairro Dr. Sebastião Maltêz. 
Colocado em discussão foram abertas para as explicações sobre a matéria em Tela pela 
Autora, que solicitou que fosse lida a Biografia de Janduí Targino Júnior, e que cita que 
por ter conhecido sua integridade, solicita que os colegas votem aprovando esta 
matéria. Sem mais discussões o Projeto Lei foi aprovado por todos. Requerimento nº 
065/2015 – de autoria do Edil Aílton Praxedes Fernandes, encaminhado ao Poder 
Executivo Municipal, solicitando a identificação de logradouros públicos para que as 
correspondências cheguem até as residências pela agência de correios. O Edil autor da 
proposição diz que foi procurado e solicita essas placas de identificação com urgência. 
Já o Edil Sérgio da Costa aponta que esta solicitação não vem sendo a primeira vez que 
entra em discussão nesta Casa, e que esta situação já faz bastante tempo. Sem mais 
discussões o requerimento foi aprovado por todos. 
Requerimento nº 066/2015 – de autoria do Edil Aílton Praxedes Fernandes, que solicita
do Poder Executivo Municipal explicações acerca da real situação do Matadouro 
Público Municipal. O autor do pleito em suas palavras enfatiza que após a Audiência 
Pública realizada ficaram determinados os encaminhamentos e até o momento não se 
tem nada do foi combinado. Participam nas discussões os Edis Antonio Pereira, 
Hamilton Bezerra e Sérgio da Costa, que nessa ordem apontam que a situação já se 
arrasta por quase dois meses e nada foi resolvido ainda, mas que esta Casa fez sua 
parte, junto a população de cobrar que seja feita a restauração na estrutura do local, e 
que com os encaminhamentos feitos os prazos já se esgotaram e precisam 
urgentemente de uma resposta do Poder Municipal. Finalizada as discussões o pleito
foi aprovado por todos. Moção de Pesar nº 004/2015 – de autoria da Vereadora
Socorro Melo, que se solidariza com a família ainda enlutada do ilustre Caçula 
Benevides pelo seu falecimento. Emocionada a autora solicita que o Projeto Câmara 
Cultural leve o nome de Caçula Benevides, homem que tanto fez pela Cultura 
Nordestina. Participaram do momento os Vereadores Aílton Praxedes Fernandes, que 
conhecia muito bem a família de Caçula e sabia ainda de seu zelo por todos eles. E que 
ainda lamenta sua partida, pois Caraúbas perdeu um grande homem/artista, mas que 
o Céu o ganhou para toda eternidade. E finaliza pedindo para subscrever a Moção. Já o 
Edil Antonio Pereira em suas palavras disse que Caçula partiu por que o Céu estava 
precisando dele lá. E recordou de seus momentos nesta Casa e que em tão pouco 
tempo partiu, mas que deixou um legado para toda vida. O Parlamentar Assis Batista 
parabenizou a autora da Moção e diz que Caçula deveria não só deveria ser 
homenageado com nome de um Projeto desta Casa, mas que deveria ser 
homenageado com Um teatro ou Centro de Convenções. Quanto as discussões o 
Vereador Sérgio da Costa, enfatiza em suas palavras que bom seria que essas 
homenagens tivessem sido feitas a ele enquanto vivo, para que tivesse tido o prazer 
em desfrutá-las, mas que solicita da municipalidade que seja feita uma homenagem 
póstuma para Caçula na entrada de nossa Cidade para que possam conhecer a Terra 
de Caçula Benevides. 
O Vereador Eni Praxedes participa do momento dizendo que conhecia Caçula de muito 
tempo, e lembrar-se de Caçula é lembrar alguém que tinha muitas habilidades, 
humildade e alegria. Por sua vez o Parlamentar Edmilson Leite ressume suas palavras 
dizendo que Caçula Fez parte da história de nossa cidade e vai sempre ser lembrado, e 
desejava subscrever a Moção. Ainda na discussão o Edil Hamilton Bezerra fala que 
Caçula estará vivo para sempre em nossas memórias, e que a homenagem foi mais do 
que justa, por ele ser quem foi, pessoa amiga, humilde, justa, e que com sua 
musicalidade ficou conhecido em todo o Brasil. Para finalizar o momento o Presidente 
da Casa, Parlamentar Edson Moraes, falou que Caçula Benevides contribuiu para fazer 
a história de nossa Cidade, não só pelo artista que era, mas também por sua 
humildade e honestidade. E que fará o que estiver em seu alcance para a melhor 
homenagem seja feita em sua memória. Sem mais discussões a Moção de pesar foi 
aprovada por todos. Moção de Pesar nº 005/2015 – de autoria da Vereadora Socorro 
Melo a família do Sr. Silvino de Freitas da Silveira, pelo seu falecimento. Participando 
das discussões o Edil Aílton Praxedes Fernandes, diz ser justa a homenagem, pois 
conhecia o Sr. Silva Vitor, que era um homem batalhador e que sempre fez o melhor 
por sua família. Ele deixou o bem como legado e ainda um bom caráter. E finaliza 
dizendo que com muita saudade recorda suas brincadeiras sadias. O Edil Eni Praxedes 
diz que falar de Silva Vitor, é falar de um homem amigo, e que estará para sempre em 
sua memória, pois foi alguém sempre muito presente na vida de sua família. Sem mais 
discussões a Moção de pesar foi aprovada por todos. Finalizada a Ordem do Dia, a 
Presidência da Casa deu prosseguimento a Sessão indagando se Colegas Vereadores 
teria alguma PROPOSIÇÃO VERBAL a apresentarem. Na oportunidade o Edil Sérgio da 
Costa solicita a recuperação de estradas vicinais na Comunidade de Mariana e bem 
como a construção de uma Adutora na mesma localidade. As discussões ocorreram 
com as participações dos Edis Aílton Praxedes, Antonio Pereira e o Presidente da Casa 
o Edil Edson Moraes, que enfatizam ser pertinentes as solicitações, e que já foi 
discutida e que está precisando ser vista com mais rapidez e compromisso. Sem mais 
discussões a indicação foi aprovada por todos. 
Não havendo mais Proposições Verbais por parte dos Parlamentares foram 
prosseguidos os trabalhos, com o espaço cedido para as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, onde 
a plenária faz o uso da palavra, sendo inscritas duas participações populares. Dando 
início o Professor Manoel Jovanildo Fernandes parabeniza os trabalhos desenvolvidos 
pela Câmara Municipal, para a Cultura Caraubense. Lamenta ainda a situação da Greve 
da UERN, Finaliza parabenizando aos pais pelo seu dia em nome do saudoso Caçula 
Benevides. E Gentil Praxedes, em suas palavras parabeniza inicialmente ao Presidente 
da Casa pela condução dos trabalhos. Mas que aponta que Caraúbas precisa de um 
local para fazer Cultura, se reportando as justas homenagens feitas ao Saudoso Caçula. 
Finaliza o momento indagando se as solicitações aqui feitas não progridem, por que?. 
Finalizando as Explicações Pessoais populares os Vereadores Sérgio da Costa presta 
sua homenagem e solidariedade a família enlutada de Chico Paraibano, pois sabe o 
quanto este homem era querido pela população. O Vereador Antonio Pereira 
agradeceu a todos os que de perto contribuem para que sua gestão seja bem sucedida. 
Já a Parlamentar Socorro Melo parabeniza aos pais das zonas Urbana e Rural pelo seu 
dia no próximo domingo. O Edil Eni Praxedes agradece a equipe do Hospital Regional 
de Caraúbas pelos cuidados dedicados a sua esposa que recentemente foi mãe. 
Finalizando o espaço o Edil Assis Batista se apresenta a população como sendo sempre 
o Assis de Romão, em nome do qual parabeniza a todos os pais. E roga a Deus para 
fazer sempre um bom trabalho no Legislativo de Caraúbas. Assim o presidente 
agradeceu a presença de todos. Sem mais para o momento o Presidente Edson Moraes 
encerrou os trabalhos convidando a todos para participarem da próxima sessão 
ordinária que será realizada no dia 14 de agosto do ano em curso, e eu Assis Batista, 
Primeiro Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente ata, a mesma sendo lida e 
aprovada, será assinada pelo presidente e demais vereadores que comparecerem a 
Sessão. 
Caraúbas - RN, em 07 de agosto de 2015.
*A presente cópia confere com a original