sessao nº 1

Ata da 1ª Sessão Ordinária do Primeiro 
Período Legislativo do ano de 2016.
Aos 26 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis (26.02.2016), 
realizou-se na Sede da ATOS (Acessoria consultoria e Capacitação Técnica 
Orientada Sustentável), a 1ª (Primeira) Sessão Ordinária do primeiro Período 
Legislativo do ano em curso. Às 15h30, o presidente da Casa, o Parlamentar Edson 
Moraes, abriu a sessão conforme determina o Regimento Interno, em seguida 
solicitou ao Primeiro Secretário da Mesa, Vereador Assis Batista que fizesse a 
chamada nominal dos senhores parlamentares para verificação de quórum, o que 
constou as ausências das parlamentares Denise Alves e Socorro Melo. Os trabalhos 
continuaram com a apresentação do EXPEDIENTE que constou do seguinte: Leitura 
da Ata da 20ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do ano de 2015, na 
qual o vereador Sérgio da Costa pediu a dispensa da leitura mesma tendo em vista o 
senhor prefeito Ademar Ferreira está presente para fazer a leitura da mensagem 
anual e foi aprovada por todos os presentes. Projeto de Lei nº 001 e 002/2016 do 
vereador Edson Moraes para encaminhar as Comissões Competentes; Ofício n° 
005/2016 – Poder Executivo Municipal; Ofício n° 2.249/2016 – Gabinete Civil do 
Governo do Estado do RN; Convite da Maçonaria para solenidade de Instalação e 
posse do Venerável Mestre Herbet Targino e da presidente a senhora Antonia 
Elzilene Gomes, na Loja Maçônica da cidade de Caraúbas, em seguida o Presidente 
Edson Moraes convidou o excelentíssimo senhor Prefeito Ademar Ferreira para fazer 
a leitura da mensagem anual para a população em geral, onde na oportunidade 
prestou contas do que foi realizado em sua gestão no ano de 2015 como também o 
que está para se realizar agora em 2016. Citou a UFERSA como uma das grandes 
conquistas desta Gestão e que são impulsionados pelo desejo do progresso da 
cidade e lutarão para tirar do papel o grande projeto que é o Parque Tecnológico. O 
prefeito cita ainda que mesmo diante das dificuldades que assombram os 
administradores públicos brasileiros, ele tem lutado com muita perspicácia para a 
manutenção do serviço público do nosso município para que tenha mais qualidade e 
melhore a vida dos moradores de nossa cidade. O prefeito relatou também que está 
trabalhando com transparência juntamente com o sindicato de professores 
evidenciando dados e números da atual realidade do município. Contudo é prioridade 
deste mandato acompanhar o Piso Nacional como determina a Lei. Agradece ao 
SINDSPUMC pela colaboração no tocante as negociações, onde em reunião foram 
favoráveis a proposta de pagamento dos servidores municipais. Comentou sobre as 
reformas em todas escolas da rede municipal das zonas rurais e urbanas, como 
também algumas que receberam materiais de uso pedagógico. Os sistemas de águas 
também foram beneficiados, citando parcerias como TERRA VIVA na aquisição de 08 
cisternas para as escolas do campo. Quanto ao transporte escolar foi feito 
investimento este mês para manutenção dos transportes escolares, foram alugados 
também uma nova frota. Ainda com relação a falta de água, foram entregues mais de 
1.100 pipas d’água nas comunidades rurais, também foi realizado desassoreamento 
de mais ou menos 100 cacimbas. Máquinas consertando as estradas vicinais para um 
melhor tráfego. E encerrou elencando diversas ações na área da saúde, educação, 
assistência social, segurança pública como apoio na questão de moradia, 
combustível, reposição de peças para viaturas etc. Também citou ações na área da 
agricultura, nos serviços públicos e de infraestrutura para um melhor bem estar do 
povo caraubense, o gestor encerra suas palavras agradecendo a todos e a Deus, 
sendo sabedor de que o que é possível está sendo feito e de forma responsável.
Retornando, a Sessão prosseguiu com a ORDEM DO DIA: que tinha em pauta para 
discussão e apreciação a seguinte matéria: Ofício nº 004/2016 de autoria do Poder 
Executivo Municipal, que trata sobre o VETO a Emenda Modificativa que altera a 
Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Caraúbas. Logo em seguida foi para 
apreciação onde todos aprovaram o veto de forma unânime, sem discussões a 
matéria foi aprovada por todos. Finalizada a Ordem do Dia, a Presidência da Casa 
deu prosseguimento a Sessão indagando se Colegas Vereadores teriam alguma 
PROPOSIÇÃO VERBAL a apresentarem; sem proposição a sessão prosseguiu. O 
Presidente da Casa iniciou sua fala citando que o Executivo acertou em vetar a 
emenda desta proposta orçamentária proposta pelo legislativo, pois o tesoureiro da 
casa fez um orçamento acima do permitido, e concorda com a decisão do prefeito em 
vetar a emenda. O secretário da Mesa o vereador Assis Batista fala da consciência do 
cidadão em zelar por sua cidade, relata também que este ano será uma ano de 
escolhas, ano político eleitoral, e será um ano em que todos poderão analisar e vê 
quem realmente tem compromisso com a política e o povo. Comenta que não é um 
favor o município pagar o piso, é direito do servidor ter seu piso atualizado e em dia. 
O vereador ainda fala que é necessário rever os salários dos Técnicos 
administrativos, que há muito tempo estão com seus salários congelados, e é muito 
importante vê estes profissionais com bons olhos, e ser retomado estas questões 
salariais. É necessário que veja a importância da categoria para cada determinado 
setor. Em seguida o Edil Ailton Praxedes Fernandes inicia pedindo ao senhor prefeito 
que não esqueça do pequeno agricultor, mesmo que diante das dificuldades expostas 
na mensagem lida, que sejam feitos os cortes de terra, que sejam doadas as 
máquinas para que o agricultor aproveite estas chuvas de início de ano, e que o 
secretário de Políticas do campo Lucinaldo de souza atenda a demanda que deve 
ser grande, mas a necessidade que o agricultor passa num período de seca, deva ser 
amenizada este ano com estas chuvas que estão caindo. O vereador pede ainda ao 
Secretário de obras e infraestrutura o senhor Josean Amorim que faça também uns 
reparos nas ruas de Caraúbas, pois o mesmo vem escutando muitas reclamações do 
povo que o calçamento está todo deteriorado e acabando com os transportes dos 
motoristas. Para finalizar pede mais segurança aos órgãos competentes para que a 
população sinta-se mais segura, pois estes dias tem se falado muito sobre assaltos
constantes a pessoas de bens, e cita que todos juntos podem sim fazer uma 
Caraúbas melhor e mais segura, trazendo a secretaria de Segurança do Estado para 
discutir os problemas da violência. Porém é necessário que o Poder Executivo 
Municipal dê seu pontapé inicial. Ailton ainda encerra suas palavras agradecendo por 
mais um ano de vida que Deus o concedeu para trabalhar pelo bem do povo. Logo 
após o vereador Sérgio da Costa dá boas vindas a todos e relata que seu propósito é 
defender os desejos e anseios do povo, e que esse ano quer trabalhar muito mais, e 
independente de sua reeleição, sairá de cabeça erguida com o sentimento de dever 
cumprido, e finaliza se referindo aos colegas de trabalho que a bandeira que todos os 
Edis desta casa devem ter e carregar durante o mandato é a bandeiro do “POVO”, e 
que a cor do partido seja discutida fora desta casa. Em seguida o Edil Antônio Pereira 
agradece ao povo que durante todo o ano de 2015 veio solicitar a sua ajuda 
confiando em sua credibilidade para enviar solicitações de requerimento ao Executivo 
Municipal. Quanto a questão do transporte escolar ele é sabedor que o município não 
é responsável e não tem obrigação em transportar o alunado da rede estadual de 
ensino, porém comenta que os alunos estão sendo prejudicados com relação ao 
translado da zona rural até a cidade, porém a gestão deveria olhar com carinho este 
problema, pois os alunos estão sendo prejudicados perdendo aulas e tudo isso é uma 
grande perca. Ele ainda pede pelo pequeno produtor, que agilize tratores e máquinas 
grandes antes que as chuvas vão embora, para que o agricultor possa colher algo 
plantado com suas próprias mãos. O parlamentar cita que é sabedor desta crise que 
assola o país, mas pede para se voltar para o agricultor pois tem deles que não estão 
com suas terras cortadas e preparadas para o plantio. Desta feita o vereador Eni 
Praxedes saúda a todos e parabeniza ao Prefeito pela leitura da mensagem anual, 
pois mesmo que diante das dificuldades e crises que o pais vem enfrentando, o Poder 
Executivo Municipal está fazendo o possível para atender a demanda do município. O 
Edil pede ao secretário de Educação Municipal Robenildo Lima juntamente ao prefeito 
que reveja o salário de cargos e carreiras dos agentes administrativos. Quanto aos 
transportes parabeniza o vice prefeito Ivanildo Fernandes pelas conquistas 
alcançadas em busca das melhorias para nossa cidade com relação a classe 
estudantil e o transporte escolar. Ainda por sua vez o vereador Edimilson Leite em 
suas palavras relata que estava atento a leitura da mensagem do prefeito, e observou 
que muitas coisas foram concretizadas, muitos projetos saíram do papel. Ele assume 
que se preocupa com sua comunidade e por isso pede tanto, pois o mesmo vê a 
região como muito produtiva e observa que está sofrendo com os problemas da seca, 
e que necessita que o Governo municipal olhe para aquela região da várzea que é 
considerada rica para toda a região circunvizinha. Também ficou admirado como o 
gestor Ademar de como vem promovendo suas ações, com o quadro de funcionários 
em dias e reformas espalhadas por todo o município, e parabeniza o prefeito por se 
preocupar com o povo mantendo-se sempre transparente, com muita humildade 
trazendo avanço para nossa cidade. Relatou ainda aos nobres colegas, que façam 
política com responsabilidade e que cada companheiro trabalhe de forma ética 
respeitando o partido e opinião de cada um. O Edil Hamilton Bezerra inicia falando 
sobre a política de modo geral, pois vê o país andando de uma forma desastrosa e 
que o povo brasileiro está sofrendo com tudo isso, com tantos descasos do Governo 
a nível Nacional. E voltando a realidade local, ele vê com urgência a necessidade de 
um concurso público, pois a folha está inchada com tantos contratos, e relata que o 
Governo Municipal não está fazendo um favor mantendo os salários em dia, é uma 
obrigação deles e direito do servidor. Ele fala que é necessário que se tenha 
discussão política, para que não se falte reformas e construções de estradas, que não 
falte merenda nas escolas com frequência e muito menos um transporte escolar de 
qualidade. Quanto ao transporte é necessário que se discuta a problemática atual que 
vem observando sobre esta divisão de estudantes (Estado/Município). E pede que a 
gestão atual atente para a resolução deste problema do transporte e resolva da 
melhor forma possível, para que o aluno não saia prejudicado. Finaliza que estará 
sempre debatendo a política de forma responsável e que continuará fazendo pelo 
povo, reivindicando junto a eles por mais melhorias. Nas EXPLICAÇÕES VERBAIS o 
vereador Edimilson Leite retoma a palavra comenta também sobre os transportes e 
que sua comunidade também está sentindo o reflexo da falta do transporte escolar, 
porém é inegável que outras cidades estejam assim, citou Apodi que também passa 
por este transtorno, onde cada rede se responsabiliza por seu alunado, Estado de um 
lado e município de outro. Não havendo mais Proposições Verbais por parte dos 
Parlamentares foram prosseguidos os trabalhos, com o espaço cedido para as 
EXPLICAÇÕES PESSOAIS, onde a plenária faz o uso da palavra, e foi inscrita
apenas a Senhorita Wesia Nogueira de Sena Representante legal do SINDSPUMC 
que iniciou agradecendo a gestão na questão da acessibilidade que o sindicato 
encontrou para discutir sobre a carreira, cargos e salários dos funcionários públicos 
da cidade. Ela relata ainda que o Governo Municipal deve-se voltar para todos os 
âmbitos, onde suas metas devem sempre está cumpridas na área da educação. 
Porém é necessário ainda melhorar, pois não devemos descansar, segundo Wésia 
ainda se tem muito a construir e evoluir no âmbito educacional. Encerra suas palavras 
impulsionando a Gestão olhar sempre a Educação com mais prioridade, pois se 
quiserem uma sociedade mais justa, invista na Educação de nossas crianças e jovens 
do município. Finalizando a fala para encerrar o Presidente da Casa Edson Moraes 
parabeniza ao prefeito pela garra e coragem pela leitura da mensagem anual que 
muito tem feito pela população, com sua humildade. Se dirige aos colegas da Casa e 
ressalta que mais um ano se inicia, e que será um ano de política, e pede a cada um 
que saiba se portar nesta Casa Legislativa ao se dirigir a plenária e que durante as 
discussões que mantenham a postura, e também a determinação em trabalhar pelo 
povo, que é o Foco desta Casa. Agradece ainda a diretoria da ATOS (Acessoria 
consultoria e Capacitação Técnica Orientada Sustentável), pelo espaço cedido para a 
realização de nossa primeira sessão do ano e já antecipa outras sessões tendo em 
vista a Casa Legislativa está passando por uma reforma e só retornará depois de toda 
concluída. Sem mais para o momento o Presidente Edson Moraes encerrou os 
trabalhos convidando a todos para participarem da próxima sessão ordinária que será 
realizada no dia 04 de março do ano em curso, e eu Assis Batista, Primeiro Secretário 
da Mesa Diretora, lavrei a presente ata, a mesma sendo lida e aprovada, será 
assinada pelo presidente e demais vereadores que compareceram à Sessão. 
Caraúbas - RN, em 26 de fevereiro de 2016.
*A presente cópia confere com a original