sessao nº 5

Ata da 5ª Sessão Ordinária do 
Primeiro Período Legislativo do ano 
de 2016.
Ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis (01.04.2016), realizou-se 
na Sede do Grupo de Idosos Amantes das Caraubeiras, a 5ª (Quinta) Sessão Ordinária 
do Primeiro Período Legislativo do ano em curso. Às 15h30, o Presidente da Casa, 
Parlamentar Edson Moraes, abriu a sessão conforme determina o Regimento Interno, 
em seguida solicitou ao Segundo Secretário da Mesa, Vereador Edmilson Leite que 
fizesse a chamada nominal dos Senhores Parlamentares para verificação de quórum, o 
que constou a ausência dos Parlamentares Assis Batista, Socorro Melo, Denise Alves e 
Sílvio Viana. A Sessão neste dia fez homenagens ao Dia da Páscoa, Dia do Circo, e Dia 
Mundial da Juventude, onde na oportunidade participou desta sessão os componentes 
do Grupo de teatro “Trupe de Teatro de Rua”, nas pessoas de Danilo Araújo e Viviane 
Cristina. Os trabalhos continuaram com a apresentação do EXPEDIENTE que constou 
do seguinte: Leitura da Ata da 4ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do 
ano de 2016, que depois de lida foi aprovada por todos os presentes sem restrições. 
Ofícios nº 058/2016 do Gabinete do Prefeito; convite da Secretaria de Educação 
convidando para inauguração da Escola Municipal Francisco de Acaci Viana, na 
Comunidade da Mariana. Finalizado o Expediente, a Sessão prosseguiu com a ORDEM 
DO DIA: que tinha em pauta para discussão e apreciação as seguintes matérias: 
Requerimento 008/2016, de Autoria do Vereador Antônio Pereira, solicitando ao Poder 
Executivo Municipal a realização de serviços de pavimentação da Avenida Ayrton 
Senna. O autor do pleito relatou que a mesma se encontra em péssimo estado, em 
diversos trechos sua situação é calamitosa. Na oportunidade o Edil Josean Amorim falou 
que já havia em outra oportunidade também apresentado esse mesmo pedido, porém 
percebe-se que ainda a situação persiste e que torce para que desta vez este benefício 
se concretize. Não havendo mais discussões a proposição foi aprovada por todos.
Dando continuidade o Presidente na Sessão indagou se Colegas Vereadores teriam
alguma PROPOSIÇÃO VERBAL a apresentarem. Na oportunidade, o Edil Antônio 
Pereira fez uma solicitação a COSERN, pedindo que fosse feita uma vistoria na 
iluminação na Comunidade Rural Miranda, na questão de luminárias, pois esse 
problema já vem sendo discutido muito, e nada tem se resolvido, e a população pagando 
suas contas de energia em dias e os serviços escassos a cada dia. Também pede pela 
adutora da Comunidade Canto do Feijão próximo a Miranda que precisa de conserto, 
pois tem vazamentos e nada se tem feito para resolver a problemática da falta de água, 
também acrescenta que a classe estudantil da UFERSA que reside na Miranda com 
relação a falta de transporte pois, estão vindo de carona. Ainda cita que a Escola da 
Miranda está faltando professor, como também na área da saúde a população local está 
sem médico odontológico. E finaliza comentando sobre a grande problemática que se 
tem discutido no munícipio nestes dias que é a falta do Transporte Escolar para alunos 
da rede estadual, diz que é melhor a gestão deixar o lado político e correr atrás do 
prejuízo. Em seguida agradece a oportunidade e relata que os moradores de Ilarga, 
acompanham as sessões desta Casa Legislativa, através da Rádio Liderança FM. O 
Parlamentar Sérgio da Costa em sua oportunidade enfatiza que já passou da hora e que 
o Estado resolva a problemática do transporte escolar, pois a responsabilidade é do 
mesmo. Fala sobre a manifestação que houve há semanas atrás, e que ficou por isso 
mesmo. O Estado é quem tem que resolver, o Governador Robinson Farias foi um 
candidato que na opinião do Parlamentar foi um fracasso. Aproveita ainda e relata sobre 
a inauguração da escola da Mariana que ficou muito bonita e parabeniza ao Secretário 
Municipal de Educação Robenildo Lima pela bela iniciativa em ter feita a reforma 
daquela Unidade de Ensino, e encerra suas palavras agradecendo a oportunidade da 
fala. Também o Parlamentar Ailton Praxedes comentou sobre a falta do transporte 
escolar, onde na opinião dele tudo isso é falta de planejamento do Governo do Estado. E
ainda cita que a Gestão Municipal está passando por problemas semelhantes ao do 
Estado. Dando continuidade o Edil Edmilson Leite enfatizou também que o Governo do 
Estado não resolve porque não quer, e o Governador em consideração a maioria de 
votantes que teve no nosso município, poderia ter mais compromisso. Cita ainda que 
esta preocupação virou um problema para todos que fazem o município, e até os irmãos 
Juninho Alves e Eugênio Alves também tenta ajudar dando sua contribuição indo em
busca de soluções. O Vereador Antônio Pereira reitera suas palavras e sabe que a 
responsabilidade é da Gestão Estadual. Porém se solidariza com os estudantes, 
sabendo que a situação é grave, e já fazem dois (02) meses e nada foi resolvido, e que 
os políticos também tomem suas providências. Dando continuidade na discussão o 
Presidente da Casa Edson Moraes disse que esta problemática já está rendendo demais 
e quem está perdendo são os alunos. Cita ainda que o Prefeito Ademar tomou uma 
decisão acertada em não renovar a aliança com o Governo Estadual. Se não tivesse 
feito assim, seria impossível manter em dia a folha de pagamentos de motoristas, 
oficinas, peças e dentre outros; pois como todos estão vendo a crise no país está 
atingindo também os pequenos municípios. Em sua oportunidade o Vereador Josean 
retoma o assunto sobre a energia elétrica e dá explicações sobre a energia TIP, e deixa
bem claro que quem criou esta tarifa foi o ex Prefeito Eugênio Alves, e que este tempo 
que passou na Secretaria de Infra–estrutura sabe que é complicado , e a administração 
não mede esforços para solucionar essa problemática. Sobre o transporte escolar o 
Prefeito Ademar sustentou durante sete (07) anos esta situação e não mediu esforços, 
mas chegou o tempo de tomar medidas drásticas, e encerra dizendo que todos os 
colegas Parlamentares que estão representando o povo caraubense deve se irmanar e 
juntos tentar achar soluções para o transporte escolar do alunado da rede estadual. E 
encerra lembrando a todos que mesmo a comunidade rural de Miranda sendo 
pertencente ao município de Upanema a administração continua se responsabilizando 
em todos os setores sejam eles: saúde, educação, obras, ação social e segurança, e 
encerra agradecendo ao Prefeito Municipal pela confiança que teve em sua pessoa onde 
passou um bom tempo contribuindo como secretário, e que agora está de volta a Casa 
Legislativa para somar com os demais colegas e ajudar a legislar com compromisso e 
dedicação sempre honrando a cadeira que o povo escolheu para ele. Sem mais
discussões a matéria foi aprovada. Foram prosseguidos os trabalhos, com o espaço 
cedido para as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, onde a plenária faz o uso da palavra, e na 
oportunidade não houve inscritos. Sem mais para o momento o Presidente Edson 
Moraes encerrou os trabalhos convidando a todos para participarem da próxima sessão 
ordinária que será realizada no dia 08 de abril do ano em curso, e eu Edmilson Leite, 
Segundo Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente ata, a mesma sendo lida e 
aprovada, será assinada pelo presidente e demais vereadores que comparecerem a 
Sessão. 
Caraúbas - RN, em 01 de Abril de 2016.
*A presente cópia confere com a original.