sessao nº 7

Ata da 07ª Sessão Ordinária do 
Primeiro Período Legislativo do 
ano de 2016.
Aos quinze dias do mês de Abril do ano de dois mil e dezesseis (15.04.2016), 
realizou-se na Sede do Grupo de Idosos Amantes das Caraubeiras, a 7ª (Sétima) 
Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do ano em curso. Às 15h30, o 
Presidente da Casa, Parlamentar Edson Moraes, abriu a sessão conforme determina 
o Regimento Interno, em seguida solicitou ao Vereador Josean Amorim que fizesse a 
chamada nominal dos Senhores Parlamentares para verificação de quórum, o que 
constou a ausência dos Edis Sílvio Viana, Assis Batista e Sérgio da Costa. Antes da 
apresentação da Pauta do Dia, a Casa abriu os trabalhos com o momento Cultural, 
onde na oportunidade foi comemorado o Dia do Hino Nacional (13/04) e também 
homenageou os desenhistas pelo Dia do Desenhista (15/04), onde foram 
apresentados Slides e apresentação do mais novo desenhista infantil o aluno Varg 
Fernandes dos Santos de apenas 12 anos de idade à comunidade caraubense. 
Prestigiou esta Sessão a Desenhista, dançarina e professora Márcia Liana que já 
realiza trabalhos com desenhos profissionais. Os trabalhos continuaram com a 
apresentação do EXPEDIENTE que constou do seguinte: Leitura da Ata da 6ª Sessão 
Ordinária do Primeiro Período Legislativo do ano de 2016, sendo solicitada a dispensa 
da leitura pelo Edil Ailton Praxedes Fernandes, em virtude das homenagens do dia;
sendo este pedido aprovado por todos; Convite do CRAS - programação especial de 
Aniversário, Convite da UFERSA para Solenidade de Posse da nova Diretoria do 
Campus Caraúbas, Convite da Escola Municipal Josué de Oliveira para participar das 
comemorações alusivas aos 52 anos de sua fundação, convite do Grupo de 
Escoteiros 22º Expedicionário Pedro Maia Filho para participar da Programação da 
Semana do Escoteiro. Retornando a Sessão, prosseguiu com a ORDEM DO DIA: 
com as Proposições escritas que tinham em pauta para discussão e apreciação as 
seguintes matérias: Projeto de Lei Nº 004/2016 de autoria da Parlamentar Socorro 
Melo, que denomina de Nanete Maia o Posto de Saúde do Bairro Dr. Sebastião 
Maltez. Depois da leitura da Biografia a palavra foi facultada a Vereadora que se 
emociona ao falar da vida dessa batalhadora e para ela é uma grande honra ser 
autora deste Projeto, pois, sua história de vida é muito bonita e toda dedicada a nossa 
antiga Maternidade Elisa Simões que já não existe mais em nosso Município. 
Segundo Socorro ela própria costurava os lençóis e no momento que faltava algo ela 
já fazia campanha com amigos e conhecidos para que nada faltasse ali. 
Depois de seu pronunciamento ao Projeto foi votado e aprovado por todos.
Requerimento Nº 011/2016 de autoria do Edil Antônio Pereira, que trata da 
Construção de um novo Cemitério em nossa cidade, mas precisamente no Bairro Alto 
da Liberdade. Em sua oportunidade o Vereador explicou que foi procurado por 
moradores daquele bairro e pediram para que ele o representasse fazendo esta 
Propositura ao plenário, e que segundo ele realmente se faz necessário que 
Caraúbas ganhe um novo Cemitério Público e nada melhor que ser naquele bairro, 
depois de suas palavras sem mais discussão matéria foi aprovada por unanimidade. 
Requerimento Nº 012/2016 também de autoria do Vereador Antônio Pereira que pede 
a gestão municipal a Construção de uma Quadra de Esportes na Comunidade Rural 
de Riacho do Mulato, que após lida a propositura o autor falou da importância que é 
incentivar os esportes aos jovens que vivem ociosos, e cita que já fez tal Propositura 
anteriormente, porém não se cansará de lutar por melhorias do povo daquela região. 
Sem mais discussão a matéria foi votada e aprovada por todos os Parlamentares. 
Requerimento 013/2016 de autoria do Vereador Ailton Praxedes Fernandes que 
solicita através da Secretaria de Obras e Urbanismo serviços de limpeza e tapa 
buraco em todas as ruas de Caraúbas, sejam elas de paralelepípedos ou de barro, 
melhorando o trânsito e diminuindo prejuízos aos motoristas com seus transportes 
que precisam trafegar em ruas com muitos buracos. Segundo o autor deste 
Requerimento já aconteceu acidentes por conta da buraqueira, e agora o lixo também 
tomando conta das Ruas e avenidas, Continuando a discussão da matéria o Edil 
Josean Amorim que recentemente esteve Secretário fazendo parte da pasta na 
Administração cita que a mesma nunca deixou de se responsabilizar com os afazeres 
e explica que o que está acontecendo com o acúmulo de lixo nas ruas, o único 
culpado é a Empresa que ainda não concluiu a documentação para ser liberado o 
pagamento dos Garis, pois o dinheiro já se encontra nas contas. Já o Edil Edmilson 
Leite disse que os garis da zona rural do Apanha Peixe estão trabalhando 
normalmente. Logo após foi a vez do Vereador Antônio Pereira que parabenizou o 
autor da matéria, que cita que esta Propositura veio em boa hora, e é louvável a 
preocupação que o mesmo tem com os moradores da zona urbana que estão 
sofrendo prejuízos financeiros por conta da buraqueira nas Vias Públicas acabando 
com os transportes. Já o Edil Hamilton Bezerra acrescenta que a função de cada um 
nesta Casa é fiscalizar, e está preocupado com o que está vendo; são muitos 
entulhos nas ruas pelos canteiros, é preciso sim, discutir a questão da limpeza pública 
para que ela seja feita de forma responsável e ética, sem politicagem. 
Comenta ainda sobre a ACRESEA coordenado pelo senhor Rivaldo Fernandes que 
tem trabalhado muito na conscientização do lixo, no entanto ainda vemos esta 
realidade bem distante, de modo o que vemos é um lixão poluindo o solo, e é 
necessário que em outras oportunidades sejam discutidos sobre os resíduos sólidos
de nossa cidade. Após discussões a matéria foi aprovada por todos. Dando 
continuidade, foi apresentado o Requerimento 014/2016 de autoria também do
Parlamentar Ailton Praxedes Fernandes que solicita do Governador Robinson 
Mesquita de Faria solução urgente para a questão da falta dos Transportes escolares 
na cidade de Caraúbas. O autor da matéria antes de comentar sobre esta propositura 
ainda se refere a comentários anteriores do colega Josean Amorim, que está na 
plenária pra discutir problemas e juntos achar solução para o bem da população que 
sofrendo com tanto lixo e buracos nas vias públicos. E pede também que o assunto 
dos transportes o Secretário olhasse com bons olhos, e visse o prejuízo do aluno, e 
se solidarizasse com as famílias que não tem condições e carros particulares para vir 
estudar. O Vereador Edmilson Leite também pediu a oportunidade para falar e relatou 
que toda sexta entra Requerimento tratando deste problema e no entanto nada foi 
resolvido por parte do Governo do Estado e Gestão local não pode mais fazer nada 
tendo em vista não ter mantido o convenio para este ano de 2016. E ainda diz que vê 
como única solução rápida é o alunado vir para a cidade e ficar hospedado em casas 
de parentes ou conhecidos, e que mesmo ainda não terem tido respostas concretas 
continuarão a reivindicar pois, todos nesta Casa tem que atender o aos pedidos do 
povo. Mais uma vez o Edil Hamilton Bezerra diz que é necessário colocar os pés no 
chão, na opinião dele é responsabilidade do Governo Municipal ir até o Governo do 
Estado e resolver logo este problema e que segundo ele já são 6 municípios com esta 
celeuma, o restante ainda assume com muita dificuldade os transportes não pararam 
de transportar mesmo com o repasse mínimo. Como todos sabem a responsabilidade 
estava com o Município e agora passou para o Estado que está sendo indiferente ao 
problema. O que deve ser feito é colocar em votação uma nova taxa de repasse, pois 
esta é uma vergonha. E encerra pedindo ao Secretário Robenildo que não se cale em 
face a esta celeuma, e juntos Secretário e Prefeito vão fazer acordos para o bem do 
nosso alunado. Em seguida Edson Moraes saudou a todos e iniciou também falando 
neste problema. Onde relatou que tinha visto uma reportagem com pessoas 
relacionadas ao Governo Estadual e viu a indiferença a falta do Transporte, e tirou 
sua conclusão que a sistemática do Governo do Estado não está querendo negociar
com as prefeituras envolvidas. 
Na oportunidade também o Parlamentar Josean Amorim parabenizou ao autor da 
Propositura e reforça seu apoio para possíveis negociações com o Governo Robinson 
Faria. Não havendo mais discussões a matéria foi acatada por unanimidade. 
Finalizada a Ordem do Dia, a Presidência da Casa deu prosseguimento a Sessão 
indagando se Colegas Vereadores teria alguma PROPOSIÇÃO VERBAL a 
apresentarem. Não havendo Proposições Verbais por parte dos Parlamentares foram 
prosseguidos os trabalhos, com o espaço cedido para as EXPLICAÇÕES 
PESSOAIS, onde a plenária faz o uso da palavra, e desta feita a senhorita Wésia 
Nogueira participa e inicia anunciando o falecimento da senhora Neta de Zé Ricardo, 
e fez menção aos serviços prestados que esta fez ao povo na área da saúde, logo 
após agradece a casa pelo repasse do Imposto Sindical para o SINDSPUMC, e 
convida ainda a todos para a Assembleia de escolha do pleito Eleitoral para o 
Quadriênio 2016/2020. Continuando ainda sobre o assunto Transporte Escolar relatou 
algumas sugestões que os Edis poderiam fazer, e que antes de tudo olhem para o 
Plano Municipal de Educação e vejam o é garantido para o alunado, seus direitos 
devem ser respeitados. E encerra suas palavras dizendo que confia nesta Casa, que 
todos são comprometidos e que vão achar uma solução para amenizar esta grande 
omissão do Governo do Estado. A próxima participante foi a senhora Francisca Luzia 
Vice Presidente da FETAM no RN, também teve sua participação e iniciou 
parabenizando a casa pelas mudanças, e que também apoia o feminismo, pois sua 
nova secretária Legislativa é uma mulher, acreditando no potencial feminino de que 
também somos capazes de ocupar cargos que outrora era só homens. Logo após fez 
uma breve explanação sobre a quem compete as responsabilidades com os Ensino 
Infantil, Fundamental I e II, Nível Médio e Superior. E também cita que para é 
necessário o Conselho de Educação formar uma Comissão representativa, como por 
exemplo Câmara da Educação e Conselho de Educação juntos para juntos agendar 
uma audiência com o Governador. Pois para ela do que adianta escolas bonitas, 
grandes e reformadas se o aluno não chega até a mesma. Encerra dizendo que 
Caraúbas é privilegiada com Mestres e doutores da educação que já estudaram 
nestas instituições públicas, e sentem-se orgulhosos disso, portanto todos desta Casa 
deve sim ir em busca deste bem necessário. Por fim o radialista Toninho Parxedes 
que também trouxe sua contribuição nas discussões quanto a questão da Coleta do 
Lixo nas ruas de Caraúbas, sugeriu aos Vereadores que fizessem Requerimentos 
com anexo de fotos e que fossem enviados relatórios e pareceres da Comissão 
Plenária, mesmo que de forma burocrática mas é necessário diante da dificuldade 
que os estudantes e suas famílias estão enfrentando.
Nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS dos Vereadores, apenas o Edil Edimilson Leite 
reforça tudo que foi discutido e diz que está mais do na hora de todos se reunirem e ir 
até o senhor Governador e por um fim nesta história. Sem mais para o momento o 
Presidente Edson Moraes encerrou os trabalhos convidando a todos para 
participarem da próxima sessão ordinária que será realizada no dia 22 de abril do ano 
em curso, e eu Edmilson Leite, Segundo Secretário da Mesa Diretora, lavrei a 
presente ata, a mesma sendo lida e aprovada, será assinada pelo presidente e 
demais vereadores que compareceram a Sessão. 
Caraúbas - RN, em 15 de abril de 2016.
*A presente cópia confere com a original.