sessao nº 8

Ata da 08ª Sessão Ordinária 
do Primeiro Período 
Legislativo do ano de 2016.
Aos Vinte e dois dias do mês de Abril do ano de dois mil e dezesseis (22.04.2016), 
realizou-se na Sede do Grupo de Idosos Amantes das Caraubeiras, a 8ª (Oitava) Sessão 
Ordinária do Primeiro Período Legislativo do ano em curso. Às 15h30, o Presidente da 
Casa, Parlamentar Edson Moraes, abriu a Sessão conforme determina o Regimento 
Interno, em seguida solicitou ao Primeiro Secretário da Mesa Parlamentar Assis Batista 
para fazer a chamada nominal dos senhores vereadores para verificação de quórum, o 
que constou a ausência dos parlamentares Sílvio Viana, Socorro Melo e Edmilson Leite. 
Antes da apresentação da Expediente do Dia, a Casa abriu os trabalhos com o 
momento Cultural, onde na oportunidade foi comemorado o Dia do Índio (19/04), Dia 
de Tiradentes (21/04), Dia do Descobrimento do Brasil (22/04) e também homenageou 
o Grupo de Escoteiros pela Semana do Escotismo, estava presente a Banda Filarmônica 
Cleto de Oliveira Filho que se apresentou ao público presente. Na oportunidade foi 
apresentada também uma peça teatral narrando a história do Brasil até a atualidade 
por alunos da escola Estadual Profª Maria Sílvia de Vasconcelos Câmara, coordenada
pelo Profº Karol Woitylla. Os trabalhos continuaram com a apresentação do 
EXPEDIENTE que constou do seguinte: Leitura da Ata da 7ª Sessão Ordinária do 
Primeiro Período Legislativo do ano de 2016, que foi solicitada a dispensa da mesma 
pelo Edil Josean Amorim Fernandes em virtude das homenagens do dia; pedido esse 
aprovado por todos; Oficio nº 083/2016 – Prefeito Municipal – Enviando o Projeto de 
Lei nº 001/2016, que trata da Abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite 
de 15% da Lei Orçamentária em vigor; Oficio nº 084/2016 – Prefeito Municipal –
Encaminhando o Projeto de Lei nº 002/2016, que trata das Diretrizes Para Elaboração 
e Execução da Lei Orçamentária 2017. Retornando a Sessão, prosseguiu com a ORDEM 
DO DIA: com as Proposições escritas que tinham em pauta para discussão e apreciação 
as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 005/2016 do Parlamentar Ailton Praxedes 
Fernandes que denomina de Rua Francisca Maria de Almeida um logradouro público 
situado no Bairro Aeroporto, o Edil autor da Propositura iniciou contando um pouco da 
vida da homenageada, sua história de vida e batalha para criar os filhos; Sem mais 
discussão o Projeto foi aprovado por todos. E dando continuidade o edil deu suas 
explicações da escolha dos nomes que denominam essas 05 (cinco) ruas do novo 
conjunto habitacional situado na saída para Mossoró. Segundo ele foram pessoas que 
representaram o povo pela história de exemplo de vida, após suas explicações os 
Projetos continuaram a ser apresentados e votados, em seguida foi a vez do Projeto de 
Lei nº 006/2016 que denomina de Avenida Paulo Cesar Alves, um logradouro público 
situado no Bairro Aeroporto; segundo o autor do Projeto foi um jovem que 
misteriosamente desapareceu, bom filho e sua mãe era uma servidora pública 
exemplar, após suas palavras sem mais discussões o Projeto foi votado e aprovado por 
unanimidade; Projeto de Lei nº 007/2016 que denomina de Rua Jonas Pereira Jácome, 
um logradouro público situado no Bairro Aeroporto; o edil também falou da relevante 
contribuição que este cidadão de bem deu a nossa cidade, por isso merece uma rua 
em seu nome, após as palavras o Projeto foi votado e aprovado unanimemente;
continuando foi a vez do Projeto de Lei nº 008/2016 do Parlamentar Ailton Praxedes 
Fernandes que denomina de Rua João Vitor de Freitas, um logradouro público situado 
no Bairro Aeroporto, segundo o autor da seguinte Propositura também merece pois 
era um cidadão que só fazia o bem; sendo este pleito também aprovado por todos, e 
por fim o Projeto de Lei nº 009/2016 que denomina de Jean Glebson de Almeida, um 
logradouro público situado no Bairro Aeroporto; Encerrou dizendo que também este é
um caraubense que merece ser homenageado através de nome de logradouro público, 
após as explicações do Parlamentar autor do Projeto, o mesmo foi votado e aprovado 
por todos. Dando prosseguimento foi a vez da Moção de Congratulação nº 002/2016 
do Edil Francisco Assis Batista endereçada ao “Grupo de Escoteiros Expedicionário 
Pedro Maia Filho. O Vereador Assis inicia falando da importância que é este grupo para 
esta cidade, e que desde 1973 vem trabalhando junto com as famílias caraubenses 
realizando relevantes trabalhos com crianças, jovens e adultos. Segundo ao autor o 
Grupo presta serviços não só a Caraúbas, mas ao Brasil e o mundo, pois é 
representado em todo lugar por grupos devidamente organizados. Na oportunidade 
Josean Amorim parabeniza a Moção e também ao Presidente do Grupo na pessoa de 
Francélio Bezerra, este jovem responsável e comprometido, e encerra pedindo ao 
Presidente para que esta Moção seja subscrita por todos os edis presentes como 
forma de reconhecimento pelos relevantes feitos em nossa cidade. Em seguida o 
Vereador Ailton Praxedes também relatou do orgulho que tem deste Grupo, pois é 
uma Entidade que educa os nossos jovens tornando-os éticos e compromissados com 
vida, doutrinando os comportamentos ensinando com dedicação. Também o Edil 
Sérgio da Costa parabeniza a matéria e diz que é assim que se constrói o futuro, 
moldando o caráter dos jovens para a realização do bem, e se dirige ao jovem 
Francélio e diz que o mesmo continue trabalhando desta forma, pois o trabalho 
realizado no Grupo tem surtido efeitos positivos, sem mais discussão a matéria foi 
votada e aprovada por todos os edis. Finalizada a Ordem do Dia, a Presidência da Casa 
deu prosseguimento a Sessão indagando se Colegas Vereadores teria alguma 
PROPOSIÇÃO VERBAL a apresentarem, e na oportunidade o Edil Assis Batista iniciou 
falando sobre uma reportagem que viu na televisão, que grupo de Maçons tiveram a 
brilhante ideia através de doações junto com amigos e empresários e conseguiram 
doar ao Hospital Regional Tarcísio Maia 36 novos leitos, além de lençóis e outros 
objetos, e o Vereador Assis Propôs que todos os edis desta Casa se reunissem e fossem 
fazer uma visita ao nosso Hospital local, sentar conversar com a Direção, e saber das 
necessidade e anseios que aquela instituição precisa, pois muitas vezes são coisas 
pequenas que fazem a grande diferença, e partindo daí com uma listagem das 
necessidades o vereadores se juntem a empresários para realização de doações em 
uma grande Campanha Parlamentar, finalizando desabafa que sonhar não custa nada, 
e quando vê o sonho se concretizando é melhor ainda. O Vereador Antônio Pereira se 
parabenizou a brilhante ideia e deu seu apoio, pois achou muito importante este 
Requerimento, e cita ainda que quantos caraubenses voltam para casa por não ter 
como ficar internando, ou mesmo um Raio X por ter peça quebrada e não poder 
detectar a fratura atrapalhando o andamento do médico plantonista. Sem mais 
discussões a matéria foi votada e aprovada por todos. Em seguida foram prosseguidos 
os trabalhos, com o espaço cedido para as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, onde a plenária faz 
o uso da palavra, e desta feita o Presidente do Grupo de Escoteiros Francélio Bezerra 
fez uso da palavra, e iniciou fazendo um breve histórico do escotismo caraubense e de 
todas as conquistas alcançadas até hoje, e citou um grande feito que tem sido motivo 
de orgulho que é a Banda filarmônica orientada pelo maestro Jesualdo que tem em 
seu corpo de componentes jovens escoteiros e vários colaboradores que tocam sem 
nenhuma remuneração, mas que também esta banda tem seus gastos, quanto a 
manutenção dos instrumentos e é por isso que precisam de colaboradores financeiros 
também. Agradece em público ao escoteiro Pedro Jailton que juntos realizaram o 
sonho dos escoteiros ter sua própria banda. Aproveitou ainda a oportunidade e falou 
de um projeto de Mudas que o Escoteiro Daniel Donato está responsável, e se alguém 
se interessar são mudas de Caraubeiras para serem plantadas em frente as casas, é só 
procurar na Sede. Finaliza falando sobre a Semana do Escoteiro e que será encerrado 
com descerramento de bandeiras e desfile cívico pelas ruas de Caraúbas. Agradece a 
Assis Batista e demais Vereadores pela Moção, e o mesmo ficou feliz por saber que 
esta Casa tem o Grupo de Escoteiro como motivo de orgulho, e se põe a disposição no 
que os edis precisarem o Grupo estará disposição. endereçada ao “Grupo de 
Escoteiros Expedicionário Pedro Maia Filho Dando continuidade foi a vez do senhor 
Gentil Bezerra que veio agradecer em público aos 07 (sete) votos dos Deputados que 
votaram a favor do Impeachment, e que achou certo esta votação, também aproveitou 
e pediu uma informação do setor competente que é sobre a questão se vem verbas 
para reformas de Quadras, pois o que ele tem observado é que as quadras estão sendo 
construídas , mas depois de deterioradas ficam meio que abandonadas sem fazer 
reparos e citou a Quadra José Ricardo no Leandro Bezerra que está praticamente 
abandonada. Nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS dos Vereadores, o Edil Antônio Pereira falou 
das estradas carroçáveis e pede mais uma vez que as máquinas da prefeitura façam 
uns serviços com urgência; também ainda pede pelos estudantes de sua comunidade 
que estão sofrendo com a falta do ônibus escolar e sugeriu ainda que ao menos 
liberassem o transporte que as famílias custeavam o combustível. Dando continuidade 
o Vereador Assis Batista disse que estava muito feliz com a participação dos Escoteiros
e cita que também um dos motivos de sua felicidade foi ter sido aprovado como
membro do Conselho Diretor da UERN em Mossoró, também o Vereador Ailton 
Praxedes Fernandes pediu a fala e pediu da gestão esclarecimentos sobre a adutora da 
comunidade Rural de Marrecas, e parabeniza a Assis pela homenagem aos Escoteiros e 
que Caraúbas está de parabéns por tão importante Grupo. O Edil Sergio da Costa em 
sua oportunidade trouxe uma informação relevante para a população e todos 
presentes na Sessão que foi um notícia sobre a Emenda do Governo Federal que 
chegou na Secretaria de Saúde no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e 
isso é uma boa notícia principalmente se tratando de que serão feitas muitas coisas 
destinadas a saúde dos caraubenses. Ainda o Vereador Hamilton Bezerra pede a fala e 
inicia parabenizando o autor da Moção de Congratulação aos Escoteiros, e fala sobre a 
questão do lixo nas ruas que é só o que se fala nas redes sociais, é esta temática de 
que as ruas estão lotadas de lixos acumulados de vários dias. Sobre o assunto da 
suplementação orçamentária pede mais explicações, pois a municipalidade deve 
prestar contas na Câmara como também ao povo, por isso se dispôs em Sessão a 
sentar e discutir este projeto, e vê se é viável, e cita ainda que bom seria se esta 
Gestão adotasse a transparência para que não houvesse dúvidas quanto as contas. Na 
Oportunidade do vereador Josean ele repassa alguns informes como a questão dos 
transportes que mesmo a gestão não está cedendo o ônibus, mas cedeu uma Besta 
para dar suporte a umas comunidades rurais, e mesmo com dificuldade tem tentado
suprir esta falta do ônibus, fala do trabalho incansável do Edil Antônio Pereira que com 
seu carro particular faz esforços e vem deixar alunos, como também traz pessoas 
doentes para se consultar, e parabeniza pelo zelo que tem com os moradores de sua 
Comunidade Miranda. Sobre a questão do lixo nas ruas, deu explicação que a Empresa 
responsável pelo lixo não emitiu uma certidão, porém ficou acordado que os garis 
voltassem a trabalhar e a empresa cumprisse com suas responsabilidades e 
regulamentasse os documentos para que o pagamento destes trabalhadores fosse 
efetuado. Na questão da adutora de marrecas não tinha informações no momento, 
porém o mesmo prometeu se inteirar do problema e repassará aqui as devidas 
informações. E finalizando o presidente Edson Moraes inicia com uma breve 
explanação de tudo que foi discutido pelos edis, sejam estradas ruins, lixos pelas ruas, 
calçamentos que estão já em estado precário, todos esses reclames são louváveis, 
pois, todos que estão ocupando estas cadeiras são fiscalizadores para o bem do povo, 
e ele cita que mesmo sendo da base aliada do Prefeito, mas não vai deixar de cobrar o 
que é de direito para o povo. Pede ainda que a prefeitura através da secretaria de 
Obras fizesse uma força tarefa, pelas ruas e amenizasse a buraqueira, como também 
serviços de limpeza que também está vendo que não está nada bem. E encerra 
dizendo que também tudo não são só cobranças que também deve-se reconhecer que 
a gestão por obras grandiosas que vem realizando como as várias reformas nas escolas 
municipais e citou a da sua Comunidade do Apanha Peixe, também a reforma do Posto 
de Saúde que foi um feito muito importante para quem mora naquela região e 
encerrou suas palavras agradecendo ao público presente e ao grupo de Escoteiros. 
Sem mais para o momento o Presidente Edson Moraes encerrou os trabalhos 
convidando a todos para participarem da próxima sessão ordinária que será realizada 
no dia 29 de abril do ano em curso, e eu Francisco de Assis Batista, Primeiro Secretário 
da Mesa Diretora, lavrei a presente ata, a mesma sendo lida e aprovada, será assinada 
pelo presidente e demais vereadores que compareceram a Sessão. 
Caraúbas - RN, em 22 de abril de 2016.
*A presente cópia confere com a original.