sessao nº 10

Ata da 10ª Sessão Ordinária do Primeiro 
Período Legislativo do ano de 2016.
 Aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis 
(06.05.2016), realizou-se na Sede do Poder Legislativo Caraubense, a 10ª (décima) Sessão 
Ordinária do Primeiro Período Legislativo do ano em curso. Ás 15h30, o Presidente da Casa, 
Parlamentar Edson Moraes, abriu a Sessão conforme determina o Regimento Interno, em 
seguida, solicitou ao Primeiro Secretário da Mesa, Vereador Assis Batista, que fizesse a 
chamada nominal dos senhores Vereadores para verificação de quórum, onde na 
oportunidade todos os edis estavam presentes, os trabalhos foram sequenciados com a 
parte cultural de homenagens, que neste dia homenageou as mães; com apresentação de 
slides e uma participação do cantor evangélico Leonardo Miranda fazendo sua homenagem 
às mães, também esta Casa realizou uma bela homenagem as genitoras de filhos que 
possuem alguma necessidade especial, e na oportunidade a senhora Valéria Santos 
residente no Conjunto Habitacional Aroldo Maia representou todas. Dando continuidade o 
EXPEDIENTE que constou do seguinte: Leitura da Ata da nona Sessão Ordinária do 
Primeiro Período Legislativo do ano de 2016, a qual foi dispensada por unanimidade a 
pedido do Edil Josean Amorim. Justificativa de Falta – Vereador Sílvio Viana referente a 
Sessão Ordinária realizada no dia 29 de Abril. Convite da Secretaria Municipal de Educação, 
assunto: “Semana do Meio Ambiente”. Finalizado o expediente a Sessão teve 
prosseguimento com a ORDEM DO DIA, que tinha em pauta para discussão e apreciação 
as seguintes matérias: Requerimento Nº 020/2016 de iniciativa do Vereador Edmilson Leite, 
solicitando do Prefeito Municipal Ademar Ferreira, doação de terreno para ampliação de 
Cemitério Público no Distrito de São Geraldo, o propositor da matéria iniciou falando que os 
moradores estão reivindicando ampliação daquele Cemitério, por já está lotado e os 
mesmos não querem enterrar seus entes queridos em outra localidade. Encerrado o debate, 
a Matéria foi aprovada por todos. Requerimento Nº 021/2016, de autoria da Parlamentar 
Socorro Melo, solicitando do Gestor Ademar Ferreira, que viabilize a Construção de um 
Posto de Saúde na Comunidade de Igarapé. Posto em discussão, a requerente ressaltou a 
importância desta obra, e citou ainda que já havia feito este mesmo pedido anteriormente e 
agora estava novamente solicitando por sentir a necessidade desta comunidade ter sua 
própria unidade de saúde para atender aos moradores que ali residem, pois, o local que 
funciona atualmente não tem as mínimas condições de funcionar serviços ambulatoriais. 
Não havendo mais discussão, o requerimento foi votado e aprovado por unanimidade. 
Requerimento Nº 022/2016, de autoria do Parlamentar Antônio Pereira, solicitando ao 
Governo do estado a Instalação de Poços Tubulares para o nosso município, segundo o edil 
as comunidades estão pedindo clemência, pois a situação é caótica e os agricultores e 
criadores de animais estão sofrendo com a seca, sem plantio, sem alimento e água em 
abundância para seus animais, sem mais discussão a matéria foi aprovada por todos. 
Requerimento N° 023/2016 também ainda de autoria do Edil Antônio Pereira que pede a 
Administração Municipal, serviços de emplacamento padronizado com os nomes de todas as 
ruas de Caraúbas, ao iniciar sua fala o edil autor explica que esta Casa sempre aprova os 
nomes das ruas em seus respectivos bairros, só que o principal não está sendo feito, que é 
a identificação através de placas para que depois não se tenha problemas com entregas de 
correspondência ou encomendas por não encontrarem o devido logradouro. Na 
oportunidade o Vereador Assis Batista parabeniza esta Propositura tão interessante para os 
moradores, e vê este benefício como obrigação da Prefeitura, pois não acha correto a 
população arcar com este serviço. Também Ailton Praxedes parabenizou este importante 
pleito e disse que não é difícil realizar este emplacamento e o custo não é alto, se a 
prefeitura tivesse como prioridade este emplacamento, seria interessante, pois muitas vezes 
a falta de uma simples placa faz com que correspondências voltem por falta de identificação 
das ruas. Sem mais discussões a Propositura foi votada e aprovada por todos. 
Requerimento Nº 024/2016 de iniciativa do Parlamentar Assis Batista, requerendo ao 
Prefeito Municipal serviços de pavimentação para a Rua Meton Gurgel e prolongamento da 
Rua Maria Nazaré de Melo no Bairro Sebastião Maltez. Posto em debate o autor do pleito se 
pronuncia dizendo que a população desabafa sempre dizendo que esta Casa só denomina 
nomes de ruas, mas isso não é verdade e que toda semana Requerimentos são enviados ao 
executivo por estes Edis que aqui estão muito bem representados. Quanto a questão da 
pavimentação da cidade, cada Parlamentar se preocupa com o bem estar da população e 
todos fiquem sabendo que as matérias são feitas com responsabilidade e ética. E é por este 
motivo que o mesmo requer este calçamento das ruas acima citadas ao Governo Municipal 
porque já estão precisando faz tempo. O Vereador Antônio Pereira também se pronuncia e 
vê que muitos estão equivocados com o trabalho dos vereadores desta Casa, pelo contrário 
todos se preocupam com a população, pois querem uma cidade limpa e organizada, sem 
buracos e com calçamento de qualidade. Dando continuidade o Edil Hamilton Bezerra 
parabeniza a matéria e faz uma pequena explanação sobre a situação de nossa cidade e vê 
que ainda se debate sobre calçamento, onde cidades menores que a nossa já são 
asfaltadas. E ainda completa dizendo que não vê como ser resolvidas estas questões, pois, 
o Município se encontra inadimplente e fica impossível ir em buscas de verbas na situação 
que se encontra, pois no momento o que está faltando por parte da Gestão é planejamento 
urbano e administrativo, e ainda complementa dizendo que busquem mais transparência 
para que a população dê um voto de confiança. Também o Edil Josean Fernandes, 
parabenizou esta matéria e reconheceu que realmente a nossa cidade está precisando 
refazer este emplacamento para uma melhor organização das ruas de Caraúbas, após ser 
votado o Requerimento foi aprovado por todos. Por fim a Moção de Pesar nº 002/2016 de 
autoria do Parlamentar Josean Amorim, pelo falecimento da senhora Maria do Carmo Dias 
da Costa, ocorrido em 15 de abril de 2016, Neta de Zé Ricardo como assim era conhecida;
O autor da proposição usou da palavra e disse em sua fala relata que foi com muita emoção 
e carinho que resolveu prestar esta linda homenagem e que os filhos viessem até esta Casa 
e escutasse o que cada Edil tinha a dizer sobre a mulher valorosa que era. Finalizando 
Josean Amorim se dirige aos filhos e fala que foi muito doloroso falar de Neta, pois ainda é 
recente sua partida e que no domingo (08) será o primeiro dia das Mães que os filhos 
estarão sem sua presença; uma grande mãe, grande profissional que serviu a todos sem 
distinção e que a mesma merece esta homenagem. Em seguida foi a vez do Edil Assis 
Batista que iniciou consolando aos filhos presentes na Sessão e disse que reconhece o 
grande valor de Neta e o que ela representou para a área da saúde é muito valoroso; e 
encerra dizendo que a mesma está em bom lugar ao lado do Pai celestial. Dando 
continuidade a Parlamentar Socorro Melo reafirma tudo que os edis falaram sobre a índole 
de Neta, boa mãe, ótima profissional e humana. Ainda o Edil Sérgio da Costa ressalta os 
trabalhos relevantes que a mesma desempenhou, e que as pessoas a quem precisou dela 
sempre foram atendidas com muito carinho, e encerra dizendo aos filhos que sigam os 
conselhos que ela deixou, e tenham fé em Deus que Ele dará o conforto no tempo certo. O 
Edil Ailton Praxedes Fernandes também prestou sua homenagem e disse aos filhos que se 
lembrem dela e do sorriso da mesma, o jeito simples e sereno e a forma simpática que ela 
tratava as pessoas que a rodeava. O Vereador Antônio Pereira também se pronunciou e 
falou que é muito fácil falar de Neta, pois era muito cativante, prestativa e simples, e 
confortou os familiares dizendo que Deus a levou porque certamente estava precisando. 
Ainda Hamilton Bezerra relatou que se percebe a importância de Neta para todos que 
conviviam com ela seja a família como no trabalho seu exemplo ficou marcado. E deixou 
suas congratulações de pesar e disse a família que toda as homenagens são válidas e ela 
merecia ser lembrada, e finalizou pedindo as bênçãos de Deus sobre toda a família 
enlutada. O Edil Edmilson Leite também iniciou comentando sobre o dia que esta casa 
recebeu a notícia de sua morte, pois no momento estava em Sessão Ordinária e percebeu o 
impacto que gerou e observou que o Presidente desta Casa ficou perplexo diante da notícia, 
pois eram muito amigos no passado. E finalizando o Presidente parabenizou o vereador 
Josean Amorim pela excelente Moção de Pesar, e cita que conviveu com a família, os filhos, 
o esposo Zé Ricardo também (in memorian) e com Neta que era uma esposa paciente 
cuidava dos filhos e do marido, sempre uma guerreira, adjutora do marido, e que mesmo 
ficando viúva tão jovem; não fraquejou, criando tão bem seus dois únicos filhos com muito 
amor e dedicação. Finalizadas as discussões a Propositura foi votada e aprovada por 
unanimidade. Encerrada a Ordem do Dia, o Presidente da Casa prosseguiu os trabalhos 
indagando se os Colegas Vereadores teriam alguma PROPOSIÇÃO VERBAL a 
apresentarem. E na oportunidade dois (02) Parlamentares se manifestaram, o primeiro foi 
Hamilton Bezerra que solicitou a realização de uma reunião na próxima terça feira dia 10 
com o objetivo de discutir a questão do transporte escolar em nosso município. O autor do 
pedido iniciou suas palavras informando acerca de um encontro informal que teve nesta 
Casa com Alunos Universitários para falar sobre o grande problema do ônibus que vão até a 
cidade de Mossoró, e convidou estes para se fazerem presentes na Sessão de hoje para 
juntos tomar uma decisão e diante das conversas sentiu-se a necessidade de tornar oficial 
um encontro mais sólido entre vereadores, representantes da secretaria de educação e 
universitários, e o mesmo sugeriu diante de todos os Edis e alunado presente na sessão que 
enviasse um ofício requerendo a presença do Secretário Municipal de Educação, Senhor 
Secretário Robenildo Lima e equipe responsável pelos ônibus para se reunirem na terça dia 
(10) às 09h na Sede da Câmara. O Parlamentar Ailton Praxedes falou também que queria 
saber informações sobre o transporte escolar dos alunos da zona rural que precisam vir 
todos os dias para a rua estudar, só que já estão com mais de dois meses que não tem 
respostas concretas e o mesmo quer uma resposta definitiva do Governo Estado. O Edil 
Assis Batista disse que é muito justo este Requerimento, pois a situação dos universitários 
está caótica, e cita que estes problemas acontecem faz tempo, porém citou sua época que 
esteve secretário de Educação e passou por muitas histórias de sofrimentos e sacrifícios de 
jovens que queriam um bom estudo, por isso lutava para que os ônibus estivessem todas as 
manhãs na Praça sem nenhum problema, mas tudo isso eram sacrifícios, e encerra dizendo 
que este problema é da família, dos alunos, e dos Parlamentares por isso o 
comprometimento de cada um aqui em apoiar no que for preciso. O Edil Antônio Pereira diz 
que este assunto é tão discutido que às vezes fica preocupado, pois cada dia se agrava, e 
diz aos universitários que podem contar com seu apoio na resolução deste problema. A 
Vereadora Socorro Melo também se dispôs, e em suas palavras e fortaleceu o grupo 
dizendo que cada um não está sozinho, esta casa irá cobrar até que venha solução 
imediata. O Edil Francisco Sérgio da Costa explana que “a educação ainda é a melhor 
opção”, segundo ele é à base de tudo, pois é através dela que teremos pessoas melhores, e 
se dispõe também a está presente na reunião para juntos cobrar o que é de direito. O 
Parlamentar Josean Fernandes de Amorim cita que deseja que tudo seja resolvido da 
melhor forma possível, e relembra que já foi aluno e passou também por momentos 
semelhantes de falta de transportes, e que este problema sempre existiu. Cobrou de 
Hamilton Bezerra que era para ter convidado todos os edis para a reunião que teve no início 
da semana com parte dos universitários. Ainda deu explicações sobre uma peça que estava 
para chegar do ônibus e que o município havia dado um prazo de 72 duas horas para a 
empresa consertar o transporte escolar em pauta. E encerra dizendo a cada aluno, que os 
11 vereadores estão do lado deles, pois esse momento é necessário fazer política e não 
politicagem. Na oportunidade o vereador Hamilton Bezerra explica que foi um encontro 
informal e que foi para discutir a vinda de todos para esta sessão. O Vereador Edmilson 
Leite comenta que todos estão rebatendo muito na Gestão municipal só com críticas mas 
todos sabem que o Governo Robinson Faria tem culpa, e quando a equipe caraubense que 
apoiava o Governo Estadual pediu o voto de credibilidade e agora o mesmo está no Poder e 
deu as costas para nosso município não se importando com os alunos que estão se 
prejudicando. A Vereadora Denise Alves relatou que este problema não é de hoje, e que que 
os culpados ficam empurrando com a barriga, e afirma que a Gestão jogou a toalha 
assumindo tamanho caos que Caraúbas está sofrendo. E todos são sabedores que os 
apoiadores do Governo Robinson sempre que precisam estão apoiando os caraubenses e 
nesse assunto todos estão buscando soluções. Dentro do Requerimento Verbal do Vereador 
Hamilton Bezerra, o Presidente quebrou o protocolo autorizando que um representante dos 
estudantes universitários se pronunciasse e desta feita o estudante Alan Kardec inicia 
relatando que este histórico problema é antigo como citou o Vereador Josean Fernandes de 
Amorim, e fala sobre a dificuldade que cada aluno tem, onde muitas vezes nem o dinheiro 
do lanche tem, e que as vezes dividem o que compram com colegas que não levam nada 
para Mossoró, relata as diversas aventuras que tiveram em pegar caronas ou até mesmo 
taxistas caraubenses de bom coração leva alguns de graça. Falou do assunto que surgiu 
sobre a compra da peça que está faltando, que ele próprio foi quem sugeriu aos estudantes 
para arcar e cada um pagaria uma parte, pois diante da demora, onde tem alunos perdendo 
provas, comprometendo o seu futuro no curso. Ainda faz um apelo a municipalidade que 
olhe com humanidade, olhe as dificuldades financeiras que cada um enfrenta para vencer a 
faculdade e se formar para ter um bom futuro, e se expressa dizendo que um governo
corrupto desses somente vê interesses próprios e esquece a classe que o elegeu. E ainda 
pede que quando grupos de alunos fossem até a secretaria fossem bem tratados com boa 
educação, pois são caraubenses e merecem respeito e o único pedido em nome da classe 
estudantil é que consertem logo este ônibus pois a situação para muitos está quase perdida 
diante de tantas ausências na faculdade. Após a fala do estudante o Requerimento verbal de 
autoria do Edil Hamilton Bezerra foi votado e aprovado por todos. O segundo Requerimento 
Verbal da Sessão foi do Parlamentar Ailton Praxedes Fernandes que em sua explanação 
anda muito preocupado com o que anda escutando e vendo sobre as construções das 
caixas D’água que estão abandonadas, e requere da empresa que ganhou a licitação da 
obra de ampliação e abastecimento de Caraúbas que venham dá explicações do porque o 
serviço parou. Após suas explicações não houve mais discussão e a Propositura foi 
aprovada por unanimidade. A Presidência prosseguiu a Sessão com as EXPLICAÇÕES 
PESSOAIS desta feita o Parlamentar Sérgio da Costa que se referiu a fala de Alan Kardec 
que em suas palavras disse que o dever de cada vereador é apoiar e como parlamentar 
desta Casa é sabedor do Regimento Interno e conhece a função do Parlamentar que é 
Fiscalizar e Legislar, e não se preocupem que todos honram esta Casa e vão lutar até o fim. 
O Vereador Antônio Pereira também falou e que diante deste problema não adianta ficar 
defendendo ninguém nem Governo Municipal nem tampouco Governo do Estado, o 
importante agora é achar soluções. Também Assis concorda que todos devem se unir em 
um único propósito e que está a favor dos estudantes e podem contar com o apoio dele. E 
encerra parabenizando todas as mães em especial a sua mãe e esposa, e encerra fazendo 
uma homenagem as vereadoras presenteando-as com flores representando todas as mães. 
Também o Vereador Ailton Praxedes volta ao assunto dos ônibus e diz que a compra de 
peças para ônibus é complicado e hoje tudo é através de licitação, e o Governo tem que se 
responsabilizar com suas obrigações, pois todos são cidadãos votantes e merecem 
respeitos, também a Vereadora Socorro apoia a manifestação dos estudantes e que podem 
contar com seu apoio e finaliza desejando um feliz Dia das Mães as suas irmãs e sua mãe. 
Em seguida o Vereador Edmilson Leite parabenizou as mães em especial a sua. E toca no 
assunto em pauta que são os ônibus estudantis, e desabafa que nestes seis (06) anos de 
mandatos sempre respeitou cada cidadão e jamais faltou com respeito não cabe este 
adjetivo “corrupto” em seu histórico, e é com essa dignidade que sempre estará buscando 
melhorias para o povo caraubense. Na sequencia Denise parabeniza sua mãe e todas as 
mães em geral e que tenham um ótimo domingo comemorativo das mães. O Vereador 
Josean Fernandes se pronuncia mais uma vez e desabafa que não gostou do comentário do 
estudante Alan na plenária onde ele se reporta a gestão como corrupta, e não aceita tal 
acusação, pois, para se acusar tem que se ter provas e argumentos convincentes, também 
esclarece ainda sobre a licitação dos ônibus e sobre o mal entendido de que é compra 
somente de molas, porém a Licitação é completa, nela consta serviços de manutenção e 
reposição de qualquer peça quando estiver quebrada. E finaliza dizendo que esta gestão 
prioriza sim a Educação, mais diante da crise que o país vem enfrentando Caraúbas não 
seria diferente das demais cidades, e aproveita e parabeniza sua mãe que sempre cuidou e 
apoiou seus projetos de vida. E finalmente Edson Moraes inicia parabenizando todas as
mães presentes na Sessão e as que estão em casa ouvindo através da Liderança FM, e 
deseja um dia das mães a sua mãe e sua esposa, e para encerrar deu se continuidade as 
homenagens as mães onde foi sorteado um brinde ofertado pelo Parlamentar Francisco de 
Assis Batista e uma leitura de versos da mãe convidada Adriana Rocha lido através da 
funcionária desta Casa Débora Oliveira. E finalmente o Presidente da Casa agradeceu a 
presença de todos, e encerrou os trabalhos convidando a todos para participarem da 
próxima Sessão Ordinária que será realizada no próximo dia 13 de Maio, e eu Francisco 
Assis Batista, Primeiro Secretário da Mesa, lavrei a presente Ata, a mesma sendo lida e 
aprovada, será assinada pelo presidente e demais vereadores que compareceram a Sessão.
 Caraúbas-RN, em 06 de Maio de 2016.
*A presente cópia confere com a original.