sessao nº 18

Ata da 2ª Sessão Ordinária do Segundo
Período Legislativo do ano de 2015.
Aos catorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze (14.08.2015), realizou￾se na Sede do Poder Legislativo Caraubense, a 2ª (Primeira) Sessão Ordinária do 
Segundo Período Legislativo do ano em curso. Às 15h30, o presidente da Casa, 
Parlamentar Edson Moraes, abriu a sessão conforme determina o Regimento Interno, 
em seguida solicitou ao Primeiro Secretário da Mesa, Vereador Assis Batista, que 
fizesse a chamada nominal dos senhores Vereadores para verificação de quórum, o 
que constou da ausência da Parlamentar Maria do Socorro Melo. Para abertura do 
momento cultural, foi convidado a estudante e Cantora Evangélica Débora Laíza para 
fazer uma homenagem ao dia do Advogado e ao Dia do Estudante. Os trabalhos 
continuaram com a apresentação do EXPEDIENTE que constou do seguinte: Leitura da 
Ata da 1ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do ano de 2015, que foi 
solicitada a dispensa da leitura pelo Edil Aílton Praxedes Fernandes lida; pedido esse 
acatado por todos. Em seguida foi encaminhado as comissões competentes o Projeto 
de Lei do Legislativo nº 006/2015 do Vereador Eni Praxedes, que reconhece o Grupo 
de Escoteiros de Caraúbas, como de Utilidade Pública Municipal. Ofício nº 015/2015 –
Secretaria de Políticas de Campo e Meio Ambiente – Explicações sobre as obras no 
Matadouro Público. Finalizado o expediente a Sessão prosseguiu com a ORDEM DO 
DIA: que tinha em pauta para discussão e apreciação as seguintes matérias: 
Requerimento nº 063/2015 – de autoria da Vereadora Denise Alves, encaminhado ao 
Poder Executivo Municipal, solicitando serviços de pavimentação dos Conjuntos 
Habitacionais Guido Gurgel, Nicó Fernandes e da Avenida Ayrton Senna. Em suas 
explicações ao pleito, a Edil solicita que todos os vereadores aprovem a matéria, pois 
sabem da necessidade de pavimentação nessas localidades. Participando nas 
discussões o Edil Eni Praxedes parabeniza a autora da matéria e que já faz alguns dias 
que foi publicado no Diário Oficial da União um valor financeiro relevante para que 
essas obras sejam realizadas. Sem mais discussões e aprovado por todos.
Requerimento nº 067/2015 – de autoria do Edil Antonio Pereira, que solicita do Poder 
Executivo Municipal a recuperação de estradas vicinais na zona rural. O autor da 
solicitação, diz ter sido procurado por moradores nas localidades, pois se encontram 
em dificuldades de trafegar pelos trechos apresentados. Finalizada as discussões o 
pleito foi aprovado por todos. Requerimento nº 068/2015 – de autoria do Edil Antonio 
Pereira, que solicita do Poder Executivo Municipal, a Iluminação Pública para 
Comunidades Rurais. O autor apresenta que a população sofre muito com a falta deste 
benefício e pede ao Poder Executivo Municipal que veja com bons olhos àquelas 
regiões. O Vereador Eni Praxedes em suas palavras acrescenta que a Região de 
Caraúbas é muito grande, mas o Governo Municipal está fazendo a parte dele. Pelo 
fato do tamanho de nosso Município é que as obras demoram a serem concretizadas, 
mas que o Governo está fazendo, isso está. Sem mais discussões a matéria foi 
aprovada por todos. Requerimento nº 069/2015 – de autoria do Edil Eni Praxedes, que 
solicita do Poder Executivo Municipal a criação da Secretaria Municipal de Esporte. O 
autor da matéria falou que o presente pedido busca alcançar mais as necessidades de 
resoluções de problemáticas no tocante ao esporte. Onde viabilizará um maior acesso 
aos atletas caraubenses em, saber onde se dirigir quanto a tratar de assuntos 
relacionados ao Esporte. Nas discussões o Edil Hamilton Bezerra se manifestou 
contrário a aprovação desta Secretaria, e explica que pelo fato do governo se 
apresentar em situação financeira não muito boa, há uma necessidade de um maior 
planejamento para poder de fato criar uma secretaria que corresponda de fato as 
necessidades dos esportistas, com planejamento diz o Edil. E solicita maiores 
discussões acerca da matéria. O autor da matéria o Edil Eni Praxedes se surpreende 
com o posicionamento do colega Hamilton Bezerra, pois acredita ser o mesmo 
conhecedor dos planejamentos municipais, e que nenhuma matéria é aprovada nesse 
sentido sem que esta Casa não avalie todos os trâmites legais. O Vereador Sérgio da 
Costa fala que o esporte ainda é uma via legal para o desenvolvimento da criança e 
adolescente. E recorda que em gestões passadas, existia uma secretaria de esporte o 
que disponibilizava em atender aos atletas e surpreendia com a competência de como 
dirigia os trabalhos. Acha que hoje isso acabou por falta de incentivo. Finalizando as 
discussões o Edil e Presidente da Casa Edson Moraes, parabeniza ao autor da matéria e 
ainda se posiciona em entender a posição contrária do nobre Vereador Hamilton 
Bezerra, mas por outro lado também entende a preocupação do autor da matéria em 
discussão em se criar uma Secretaria de Esporte. Acredita ser um benefício necessário 
ao Município. Sem mais discussões a matéria foi aprovada com sete votos favoráveis e 
dois contrários dos Edis Hamilton Bezerra e Denise Alves. Finalizada a Ordem do Dia, a 
Presidência da Casa deu prosseguimento a Sessão indagando se Colegas Vereadores 
teria alguma PROPOSIÇÃO VERBAL a apresentarem. Na oportunidade o Edil Sérgio da 
Costa solicita do Poder Executivo Municipal, que sejam enviadas máquinas para o 
Assentamento Santa Agostinha, para darem prosseguimento a obra de Distribuição de 
água naquela localidade, pois a situação é de calamidade. E o mesmo serviço seja feito 
no Assentamento de UIrsulina. Nas discussões participou o Edil Antonio Pereira, que 
diz perceber a situação naquelas comunidades rurais e que esse problema vem há 
tempos e espera que dessa vez seja resolvido. Sem mais discussões a solicitação foi 
aprovada por todos. Em continuidade o Edil Edmilson Leite solicita desta Casa, que seja 
implantado nos anais e seja encaminhado ao Poder Público Municipal um projeto de 
construção de uma quadra de esportes na Comunidade de Marrecas. Sem discussões 
a solicitação foi aprovada por todos. Não havendo mais Proposições Verbais por parte 
dos Parlamentares foram prosseguidos os trabalhos, com o espaço cedido para as 
EXPLICAÇÕES PESSOAIS, onde a plenária faz o uso da palavra, sendo inscritas a 
participações populares. Dando início o Advogado Dr. Francisco das Chagas Queiroz, 
fez uso da palavra, agradecendo pela singela homenagem feita aos Advogados 
Caraubenses, em perceber que os mesmos são importantes e que contribuem para o 
desenvolvimento da nossa cidade. E deixa seus votos de sucesso a esta Casa pelo 
trabalho que vem realizando e que ainda vai realizar. Em seguida Nadja Daniela 
representante da NEO META faz a entrega dos certificados aos participantes do curso 
atendimento ao público ofertado por esta Casa. Finalizando teve sua oportunidade 
Antonino Praxedes que em sua fala contribuiu ainda com o requerimento de autoria 
do Edil Eni Praxedes que solicita a criação de uma Secretaria de Esporte. Dizendo ser 
algo necessário ao Município, para poder o esporte caminhar futuramente com suas 
próprias pernas. Finalizando as Explicações Pessoais populares os Vereadores: Assis 
Batista, Agradece ao Prefeito e as Secretarias de Educação e de Infraestrutura pela 
reforma na escola do Distrito de São Geraldo. Parabeniza ao momento cultural e aos 
participantes da tarde. Conclui dizendo que a secretaria de esporte será um bem 
precioso para a cidade. Sérgio da Costa parabeniza aos jovens que estiveram na Casa 
prestigiando a Sessão, e em especial a jovem Cantora Débora Laíza pela bela 
apresentação. E bem como a Escola Estadual Prof. Lourenço Gurgel de Oliveira, pelo 
evento realizado no último dia 12, em comemoração ao Dia do Estudante. Agradece a 
recepção que teve e tem naquela escola e sente uma equipe unida e organizada em 
tudo o que faz. Aílton Praxedes Fernandes, agradece a resposta enviada pelo Poder 
Executivo Municipal no tocante as obras do Matadouro. E agradece em especial a Deus 
por participar como vereador do crescimento social de Caraúbas. Eni Praxedes, Diz que 
cada um aqui sabe de seu compromisso com Caraúbas, e que vai está sempre fazendo 
pelo melhor. E ainda fala das reformas escolares feitas pelo Município, e pedir aqui 
que quando for para agradecer que o faça, pois bem sabemos que o Governo 
Municipal está fazendo sua parte. Edmilson Leite, acredita no mandato do seu amigo 
em particular e prefeito Ademar Ferreira, e sabe de sua contribuição para o povo 
caraubense. Parabeniza ao Governo pela Entrega da reforma da escola de São Geraldo. 
O Presidente Edson Moraes, em sua fala parabeniza a administração pública municipal, 
que mesmo diante das dificuldades tem feito acontecer. Pois o Governo Ademar será 
um Governo que deixará marcas. E finaliza convocando as comissões, para uma 
reunião para discutirem o Projeto Câmara Cultural. O Edil Antonio Pereira finaliza o 
momento parabenizando aos Advogados e estudantes pela comemoração de seus 
dias. E aos ouvintes de casa que todas as sextas-feiras tem disponibilizado um pouco 
de seu tempo para ouvir nossas discussões. Ainda em suas palavras percebe a falta de 
compromisso ainda por parte do Governo no tocante a condução dos doentes até 
Natal para suas consultas e tratamentos. E bem como a situação dos universitários de 
Mossoró. Assim o presidente agradeceu a presença de todos. Sem mais para o 
momento o Presidente Edson Moraes encerrou os trabalhos convidando a todos para 
participarem da próxima sessão ordinária que será realizada no dia 21 de agosto do 
ano em curso, e eu Assis Batista, Primeiro Secretário da Mesa Diretora, lavrei a 
presente ata, a mesma sendo lida e aprovada, será assinada pelo presidente e demais 
vereadores que comparecerem a Sessão. 
Caraúbas - RN, em 14 de agosto de 2015.
*A presente cópia confere com a original.