sessao nº 11

Ata da 11ª Sessão Ordinária do Primeiro 
Período Legislativo do ano de 2016.
 Aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis 
(13.05.2016), realizou-se na Sede do Grupo de idosos Amantes das Caraubeiras, a 11ª 
(Décima Primeira) Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do ano em curso. Ás 
15h30, o Presidente da Casa, Parlamentar Edson Moraes, abriu a Sessão conforme 
determina o Regimento Interno, em seguida, solicitou ao Primeiro Secretário da Mesa, 
Vereador Assis Batista, que fizesse a chamada nominal dos senhores Vereadores para 
verificação de quórum, o que constou as ausências dos parlamentares Sílvio Viana, 
Socorro Melo e Edmilson Leite. Os trabalhos foram sequenciados com a parte cultural de 
homenagens, que neste dia foi lembrado o Dia da Abolição da Escravatura, e foi feito uma 
homenagem em vídeo com Dona Cacilda do Hotel que é neta de escravos; também o 
Grupo de Dança da Escola Municipal Josué de Oliveira, realizou uma bela performance. 
Dando continuidade o EXPEDIENTE que constou do seguinte: Leitura da Ata da Décima
Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do ano de 2016, sendo a mesma 
aprovada por unanimidade. Ofício Nº 096/2016 do Gabinete do Prefeito, Ofício Nº 019/2016 
da COSERN em Natal, Convite do MASTERLEGIS. Finalizado o expediente a Sessão teve 
prosseguimento com a ORDEM DO DIA, que tinha em pauta para discussão e apreciação 
as seguintes matérias: Requerimento Nº 025/2016 de iniciativa do Vereador Edson Moraes, 
solicitando do Prefeito Municipal Ademar Ferreira, melhorias no Lixão, bem como um 
funcionário para monitorar o controle de entrada e saída de catadores naquele local.
Segundo o propositor da matéria é muito triste ver como está a atual realidade que se 
encontra o lixão, que insistem em chamar de Aterro Sanitário, pois não tem a mínima 
condição de funcionamento, e que recentemente ele observou que populares sobrevivem 
da coleta, só que estão sem condições de trabalho, e que é sabedor que eles tiram de lá 
seu sustento de cada dia. De modo que o local sem nenhuma segurança, pessoas de 
outras cidades vem coletar aqui atrapalhando nossos catadores caraubenses diminuindo 
assim a renda dessas famílias, porém se a administração fizesse um controle 
organizacional estas famílias trabalhariam de forma tranquila e digna. Encerrado suas 
palavras e sem mais discussões a matéria foi aprovada por todos. Requerimento Nº 
026/2016 também de autoria do Parlamentar Edson Moraes, solicitando do Gestor Ademar 
Ferreira, que viabilize serviços de reforma na Quadra de Esportes da Comunidade Rural de 
Santo Antônio. O requerente ressaltou a importância deste benefício se o Prefeito colocar 
esta Propositura em ordem de execução, seria uma grande reforma, pois esta quadra foi 
construída ainda na Gestão Zimar Fernandes, e a comunidade necessita daquele bem para 
realização de diversas atividades. Na oportunidade Antônio Pereira que conhece muito 
bem a comunidade e sabe que aquela quadra não já não está nas melhores condições de 
uso, e cita que seria interessante uma reforma, também o Edil Ailton Praxedes disse que 
uma reforma como essa tem que ser prioridade, pois nem iluminação no local existe. Não 
havendo mais discussão, o pleito foi votado e aprovado por unanimidade. Encerrada a 
Ordem do Dia, o Presidente da Casa prosseguiu os trabalhos indagando se os Colegas 
Vereadores teriam alguma PROPOSIÇÃO VERBAL a apresentarem, onde nenhum Edil se 
manifestou. A Presidência prosseguiu a Sessão com as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, onde 
a plateia faz uso da palavra e desta feita o senhor Airton Pimenta agradece ao Presidente 
Edson pela propositura e preocupação com os moradores da Comunidade de Santo 
Antônio, e que se o Prefeito acatar esta matéria, terá também que ser feito não só o Projeto 
da reforma, mas um projeto também junto com a COSERN da rede elétrica. Também 
parabeniza esta Casa pelas homenagens que vem fazendo e citou a que estava em pauta. 
Continuando as falas o professor Jovanildo Fernandes diretor do NAESC/UERN, usou a 
tribuna para agradecer a esta Casa pela brilhante organização e ressalta a homenagem do 
dia, e comentou sobre a homenageada dona Cacilda da pensão que é uma pessoa muito 
boa, e faz parte de nossa cultura, e ainda acrescentou algumas informações sobre esta 
data memorável de que nossa cidade na época da libertação foi a segunda a libertar os 
negros e Mossoró sendo a pioneira do RN, e encerra suas palavras com muito orgulho da 
nação negra que tem desempenhado um papel na sociedade muito relevante vencendo 
barreiras e preconceitos com competência no que realiza. Já o Edil Antônio Pereira 
agradece a sintonia e companheirismo que os colegas vereadores tem em apoiar suas 
Proposituras, e citou ainda sobre a temática dos ônibus dos Universitários e ficou 
pensativo desde a reunião que aconteceu nesta Casa com secretário, alunos e vereadores, 
pois ele viu que a situação financeira está complicada para estes alunos que a partir de 
então irão bancar financeiramente o transporte. O Vereador Josean Fernandes se 
pronuncia e fala sobre o transporte local do alunado da rede estadual que é dever do 
Estado e lembrou que as Escolas estão se manifestando também nesta luta, citando a 
Escola Estadual Sebastião Gurgel que encabeçou uma movimentação pelas ruas do centro 
até prefeitura, então todos estão se movimentando para achar solução para este 
problema. O Vereador Antônio Pereira retoma a fala e explica que não está dizendo que a 
culpa é do município, porém acha que o Gestor já deveria ter ido uma audiência com o 
Governador e voltar com a resposta nas mãos. E novamente Josean Fernandes cita que 
todos sabem da crise que o país vem enfrentando e Caraúbas não seria diferente, pois o 
Governo Ademar bancou durante muito tempo, e agora chegou a vez do Governo 
Robinson assumir suas responsabilidades, o Parlamentar encerra suas palavras desejando 
que o Governo Temer retome o crescimento econômico e Caraúbas volte a sonhar e vença 
esta crise. O Edil Sérgio da Costa ao ouvir as palavras dos colegas inicia relacionando 
várias falhas do Governo Robinson e sua falta de compromisso com os Norte rio￾grandenses, citou que além da falta de transportes também tem a falta do professor em 
sala de aula, e citou o caso da Escola estadual Prof. Lourenço Gurgel. E complementa 
ainda que o Estado foi notificado por esta gestão que iria entregar os transportes este ano 
ao estado, e o mesmo não acreditou, e tudo isso que está acontecendo com a classe 
estudantil é sim de responsabilidade do Governo do Estado. E encerrando a participação 
dos Vereadores, o Presidente Edson Moraes fez uma breve explanação sobre o sonho de 
todos os caraubenses que é vê o abastecimento de água ampliado. E ainda completou 
que em todos os discursos nos encontros de campanha passada não tinha a menor 
simpatia por Caraúbas, e por isso está aí as obras paralisadas das caixas D’água, e se 
está porque os recursos estão em Brasília para serem liberados, seria necessário atenção 
deste Governo. E sugere ainda aos colegas vereadores que será necessário um 
Requerimento coletivo solicitando uma Audiência Pública com o pessoal responsável da 
CAERN para discutir o problema das obras paralisadas. Não tendo nada mais para 
discussão finalmente o Presidente da Casa agradeceu a presença de todos, e encerrou os 
trabalhos convidando a todos para participarem do evento de reinauguração das novas 
instalações da nossa Sede do “Palácio Antonino Benevides”, que está marcada para o 
próximo sábado dia 21 de maio a partir das 18h, e eu Francisco Assis Batista, Primeiro 
Secretário da Mesa, lavrei a presente Ata, a mesma sendo lida e aprovada, será assinada 
pelo presidente e demais vereadores que compareceram a Sessão.
Caraúbas-RN, em 13 de Maio de 2016.
*A presente cópia confere com a original.