sessao nº 12

Ata da 12ª Sessão Ordinária do Primeiro 
Período Legislativo do ano de 2016.
Aos vinte e sete dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis (27.05.2016), realizou￾se na Sede do Poder Legislativo Caraubense, a 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária do 
Primeiro Período Legislativo do ano em curso. Às 15h30, o presidente da Casa, Parlamentar 
Edson Moraes, abriu a Sessão conforme determina o Regimento Interno, em seguida solicitou 
ao Vice-Presidente da Casa, Parlamentar Ailton Praxedes que fizesse a chamada nominal 
dos senhores parlamentares para verificação de quórum, o que constou a ausência dos 
Vereadores Assis Batista e Josean Amorim. Antes da apresentação da Pauta do Dia, a Casa 
abriu os trabalhos com o momento Cultural, onde na oportunidade lembrou do “Dia do 
Trabalhador Rural” (25). Em seguida deu-se prosseguimento a Sessão com o EXPEDIENTE
que constou do seguinte: Leitura da Ata da 11ª Sessão Ordinária do Primeiro Período 
Legislativo do ano de 2016, que após lida foi aprovada por unanimidade por todos presentes; 
Ofício 098/2016 e 105/2016 Gabinete do Prefeito Municipal. Retornando a Sessão, 
prosseguiu com a ORDEM DO DIA: Com as Proposições escritas que tinham em pauta para 
discussão e apreciação as seguintes matérias: Requerimento 027/2016 de autoria do 
Parlamentar Antônio Pereira que solicita ao governo Municipal que destine sua equipe da 
Secretaria de Infraestrutura, Obras e urbanismos, para realizar serviços de limpeza no Bairro 
Aeroporto e adjacências. O autor da matéria inicia suas explicações justificando que vê esta 
propositura de caráter de urgência, pois irá beneficiar muitos moradores, além de diminuir o 
foco de insetos transmissores de doenças, acarretado do acúmulo de mato e lixo nas 
encostas, vai dá um aspecto melhor aquele bairro que está crescendo a cada dia. Não 
havendo mais discussão a Propositura foi aprovada por unanimidade. Requerimento Nº 
028/2016 de autoria do Vereador Edson Moraes que solicita ao Prefeito Municipal que tome 
providências juntamente com sua equipe de planejamento urbano, e executem serviços de 
recuperação total do Pórtico na entrada de nossa cidade. De início o autor da matéria explica 
a extrema necessidade que o Pórtico que é considerado o cartão postal de nossa cidade 
necessita de uma reforma, e que também não seja restaurado somente este Pórtico, mas 
também a placa da saída de nossa cidade sentido Olho D’água do Borges. Relatou ainda que 
com esta obra de recuperação sendo executada nossa cidade só tem a ganhar, pois quando 
entra turistas na cidade, a mesma ganhará elogios e se tornará uma cidade aceita pela 
população como bem organizada.
O Edil Ailton Praxedes contribuiu na discussão dando sua opinião e parabenizou ao autor pela 
excelente matéria e citou que este Pórtico já gerou muitas especulações nas redes sociais, 
mas adiantou de antemão que não se deve desistir, e que todos os vereadores desta Casa, 
nunca se cansem de reivindicar melhorias para o bem da população. Ainda o Parlamentar 
Edmilson Leite também felicitou a grande matéria em pauta, pois este assunto está na boca 
do povo, e já está na hora de resolver a questão desta recuperação, citou ainda outra cidade 
Tabuleiro Grande que também tem um Pórtico, mas que foi pensado e todo arquitetado com 
material que não se danifica com o sol. Também o Parlamentar Hamilton Bezerra comentou 
que realmente o Pórtico da cidade necessita de uma boa arrumada, pois virou nosso cartão 
postal, e já viu até o canal de TV Inter TV Cabugi quando fala no nosso Munícipio mostra 
logo o Pórtico, e na situação que se encontra com letras caindo, partes descoladas é uma 
vergonha para todos os caraubenses sendo considerada hoje uma poluição visual, e acredita 
que este Requerimento tenha vindo em boa hora e que a gestão execute. E para encerrar o 
Vereador Sérgio da Costa reforçou a discussão e disse que são nos pequenos detalhes que 
se enfeitam uma obra, e o Pórtico está faltando muita coisa para voltar a ser referência de 
cartão postal, mas se a gestão se esforçar da mesma forma que está realizando algumas 
obras. E comentou ainda sobre a pequena cidade de Venha Ver, que possui também um 
Pórtico, mas é todo feito de material resistente com ferro e zinco, e talvez se fizessem a 
recuperação com material de qualidade sua duração era de um período maior. Sem mais 
discussões a matéria foi aprovada por todos. Finalizada a Ordem do Dia, a Presidência da 
Casa deu prosseguimento a Sessão indagando se Colegas Vereadores teriam alguma 
PROPOSIÇÃO VERBAL a apresentarem, e o Edil Sérgio da Costa solicitou ao Prefeito 
Ademar Ferreira através da Secretaria de Obras e infraestrutura que se possível a Secretaria 
enviasse o calendário de coleta de lixo para os moradores das comunidades de Boágua, 
Apanha Peixe e Mariana, pudessem se organizar no sentido de colocar lixo na estrada para o 
caminhão coletar. Não tendo mais discussões o pleito foi votado e aprovado por unanimidade. 
Os trabalhos prosseguiram, com o espaço cedido para as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, onde 
a plenária faz o uso da palavra, e foi inscrito uma participação popular, que foi a senhorita 
Wésia representando do SINDSPUMC, que iniciou parabenizando a Casa pela bela reforma, 
como também pela organização que continua a cada sessão. Falou ainda da eleição que o 
sindicato estará realizando no próximo doía 16 de junho e 45 anos de organização trabalhista 
e lutas que vem crescendo a cada dia , informa ainda sobre a eleição que acontecerá para a 
nova diretoria que é formada por chapa única. 
Nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS dos Vereadores, inicia com a participação da Vereadora 
Socorro Melo que inicia parabenizando duas pessoas em especial os garis Aldo e Zé Maria 
pela passagem do aniversário, e elogiou o quanto são dedicados no fazem, pois trabalham no 
serviço de limpeza de nossa cidade. O Edil Hamilton Bezerra saúda a plateia, e reforça o 
compromisso da reunião que a Comissão tem na próxima terça 31/05, para discussão da 
LDO, como também discutir o projeto de lei que chegou a esta Casa Legislativa e que 
extingue cargo de Consultor de licitações e contratos e criando o de Consultor Jurídico, para 
que a mesma em sessão posterior possa ser votada por todos. E encerra suas palavras com 
um desabafo sobre a política local, estadual, e federal, pois não está vendo melhoras nas 
questão financeira, e está vendo o país virar um caos. Além da credibilidade dos políticos está 
em baixa e não vê melhoras e o país com a Moral e reputação posto a prova. Edson Moraes 
O Presidente ainda fala e pede que reveja o Projeto do Executivo analisem na reunião e que 
seja colocado para votação e todos estejam esclarecidos sobre tal Projeto. Antônio Pereira 
aproveita a oportunidade e convida aos colegas para participarem do Leilão da Comunidade 
de 1º de Maio que será no próximo dia 28/05. E ainda encerra dando boas notícias para os 
alunos da rede estadual que moram na zona rural e precisam do ônibus para vir estudar na 
zona urbana, de que a partir de segunda-feira (30/05) voltará ao normal e os alunos poderão 
vir para esta cidade de volta aos estudos. Também o vereador Edmilson Leite desabafou 
sobre a vergonhosa política do país, e que se envergonha dos políticos e não sabe até onde 
vai com tanta corrupção. Também o Edil Sérgio da Costa fez uso da palavra e diz que 
também se envergonha e enquanto faltam médicos, professores em sala de aula, segurança 
pública, a roubalheira está no auge. E aproveitou e parabenizou o Presidente Edson Moraes 
pelo belo evento de reinauguração desta Casa que ficou belíssima e digna. Ailton Praxedes 
também parabenizou Edson e disse que somente estas duas gestões de presidência se 
importou em ornamentar esta Casa, se referindo de quando ele também foi Presidente. Sem 
mais para o momento o Presidente Edson Moraes também faz uma breve explanação de toda 
a obra e da demora que foi, mas com certeza foi para a melhoria desta instituição, onde não 
tem uma Câmara tão bem estruturada por esta região quanto a de Caraúbas e ainda 
agradece a paciência de cada Vereador neste período de reforma. E encerrou convidando a 
todos para participarem da próxima sessão ordinária que será realizada no dia 03 de junho do 
ano em curso, e eu Edmilson Leite, Segundo Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente 
ata, a mesma sendo lida e aprovada, será assinada pelo presidente e demais vereadores que 
compareceram a Sessão. 
Caraúbas - RN, em 27 de maio de 2016.
*A presente cópia confere com a original.