sessao nº 14

Ata da 14ª Sessão Ordinária 
do Primeiro Período 
Legislativo do ano de 2016.
Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis (10.06.2016), 
realizou-se na Sede da Câmara Municipal “Palácio Antonino Benevides, a 14ª 
(Décima Quarta) Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do ano em 
curso. Às 15h30, o presidente da Casa, o Parlamentar Edson Moraes, abriu a 
sessão conforme determina o Regimento Interno, em seguida solicitou ao 
Vereador Segundo Secretário da Mesa Josean Fernandes de Amorim para 
fazer a chamada nominal dos Senhores Parlamentares para verificação de 
quórum, o que constou a ausência dos parlamentares Francisco Assis Batista, 
Maria do Socorro Melo, Edmilson Leite, Sílvio Viana e Sérgio da Costa. Antes 
da apresentação da Pauta do Dia, a Casa abriu os trabalhos com o momento 
Cultural, onde na oportunidade foi comemorado o Dia do Porteiro e Dia 
Internacional dos arquivos (09/06) como também dia dos namorados (12/06) e 
ainda mês do Meio Ambiente; nas apresentações culturais a escola Sebastião 
Gurgel através dos alunos do Ensino Médio fizeram uma homenagem ao Dia 
dos namorados com voz e violão, já a apresentação do Meio Ambiente ficou 
com as crianças da escola Josué de Oliveira com um teatro de fantoches 
coordenado pela professora do 4º ano Stella Raquel, além de Slids sobre os 
temas, dentre os homenageados do dia, integrantes do grupo de casais da 
Igreja Católica vieram representando o grupo de Casais - ECC. Os trabalhos 
continuaram com a apresentação do EXPEDIENTE que constou do seguinte: 
Leitura da Ata da 13ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do ano 
de 2016, ofício Nº 113/2016 Gabinete do Prefeito. Retornando a Sessão, 
prosseguiu com a ORDEM DO DIA: com as seguintes Proposições escritas em 
pauta para discussão e apreciação das seguintes matérias: Requerimento 
035/2016 que trata de autoria do Parlamentar Antônio Pereira que pede a 
gestão através da Secretaria de obras e Infraestrutura calçamento para a Rua 
Lino Ademar Praxedes, que fica nas proximidades da Rodoviária Pública de 
Caraúbas. Aberto as discussões o autor da Propositura iniciou falando que é 
uma reivindicação dos moradores daquele local, pois já sofrem há muito tempo 
com a rua sem nenhuma estrutura e que se transforma para pior a cada
período chuvoso, tornando-se intransitável, em seguida o Edil Ailton Praxedes 
Fernandes deu sua contribuição na matéria expondo sua opinião de que 
realmente é muito importante que esta rua seja feita alguma obra, pois são 
cidadãos e merecem respeito, e ainda completa dizendo que a Gestão 
Municipal olhe com bons olhos e atenda ao pedido do nobre colega. Depois de 
discutido a matéria foi aprovada por todos os edis presentes. Requerimento 
036/2016 que trata de serviços de limpeza nas ruas Socorro de Paula e Oscar 
Otoni de Farias também do autoria do Edil Antônio Pereira que pede em 
caráter de urgência uma limpeza pelas ruas retirando matos e lixo acumulados 
para que não se acumulem detritos e focos do mosquito da dengue não venha 
acontecer com maior intensidade; segundo o Vereador requerente, os 
moradores daquele local estão preocupados com o mato, e pede a gestão que 
acione a equipe competente, pois, com o crescente índice de doenças 
provenientes deste mosquito os populares estão se sentindo impotentes diante 
da situação. Sem mais discussão a matéria foi votada e aprovada por todos os 
Parlamentares. Finalizada a Ordem do Dia, a Presidência da Casa deu 
prosseguimento a Sessão indagando se Colegas Vereadores teria alguma 
PROPOSIÇÃO VERBAL a apresentarem. Não havendo Proposições Verbais 
por parte dos Parlamentares foram prosseguidos os trabalhos, com o espaço 
cedido para as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, por parte da plateia e desta feita o 
visitante inscrito foi o Capitão Medeiros que está à frente da corporação do 
Batalhão da Polícia Militar de Caraúbas que iniciou fazendo um breve histórico 
de sua chegada a cidade e de como encontrou o Batalhão, com suas 
dificuldades, instalações e manutenção da parte humana e física. Também 
agradeceu aos empresários que ajudam esta corporação como é o caso do 
Nobre Vereador Ailton Praxedes e Citou ainda que está muito satisfeito com 
sua estadia em Caraúbas, pois está somente a disposição desta cidade e que 
Caraúbas está de parabéns por ter sua própria Companhia e um Comandante 
só pra este Município, pois tem cidades que o Comandante é para coordenar 
as vezes até cinco cidades. O Capitão ainda ressaltou que voltará fazer um 
relatório de como anda a segurança de nosso Município, as competências 
desta corporação e dentre outros assuntos, e ainda relatou que em conversa 
com o nobre Vereador Ailton Praxedes foi manifestado por ambos o desejo de 
uma possível Audiência para discutir a violência e a falta de segurança 
Caraúbas, tendo em vista o Corpo de Policial tem número reduzido para 
atender uma demanda muito grande, na cidade e zona rural em seu breve 
relatório verbal citou que nosso presídio tem 24 soldados a disposição, 
enquanto que somente 12 aqui fora para dar guarnição a uma cidade inteira, 
porém os que estão fora executam suas funções com muito zelo. E finalmente
suas palavras elogiando esta Casa por tão honrosos parlamentares que estão 
sempre buscando o bem em favor da população. Parabeniza ao presidente 
Edson Moraes pela condução desta Casa representante do Povo. Em seguida 
foi a vez do Professor Jovanildo Fernandes coordenador do NAESC/UERN, 
que iniciou parabenizando ao aniversariante Ailton Praxedes pelo seu 
aniversário, e deu continuidade ao assunto em pauta do Capitão Medeiros que 
foi a segurança Pública de Caraúbas, e falou a seguinte frase: “Saúde, 
Educação, Serviços Sociais, e Segurança tem que ter investimento”. E 
pegando a deixa do capitão acha também que é um absurdo o efetivo da 
polícia ser maioria no presídio deixando a sociedade de bem a mercê da 
marginalidade, onde a criminalidade vem só aumentando com tantos 
assassinatos de jovens que muito cedo entram no mundo das drogas. E finaliza 
torcendo que este desejo manifestado de uma futura Audiência para discussão 
da Violência, pois estará presente para juntos debaterem possíveis soluções 
para o município andar firme e progredindo a cada dia. Encerrada as 
discussões por parte da plateia, foi a vez dos Edis fazer uso da palavra nas 
EXPLICAÇÕES PESSOAIS dos Vereadores, e o Parlamentar Antônio pereira
saúda a todos e parabeniza ao aniversariante Ailton Praxedes, pelo seu 
aniversário e elogiou a conduta do mesmo pela vida de dedicação aos seu 
comércio como também a sua vida como Parlamentar que sempre tem 
buscado ajudar a quem precisa da melhor forma na medida do possível.
Aproveitou também em sua oportunidade para falar da população de Poço da 
Baixa pois estão com dificuldades no tocante a transporte escolar, e que anda 
muito pensativo quanto aos Requerimentos que esta casa emite ao poder 
Executivo pois não vê uma resposta concreta de execução de nenhuma 
matéria solicitada pelo mesmo. Também o Edil Ailton Praxedes em sua 
oportunidade agradece a amizade de cada vereador, pois ao longo desta 
gestão, pois todos juntos segundo ele é quem fazendo a diferença para o bem 
de nossa cidade. Finalizando Edson Moraes parabeniza o Edil Ailton Praxedes 
e fez elogios a sua conduta moral, que sempre tem bons planos e projetos pra 
ver Caraúbas crescer, pois é um grande empresário e de visão ampla para o 
desenvolvimento. Agradece ainda agradecendo aos ouvintes que escutam via 
rádio Liderança FM e aos que vieram a esta casa pessoalmente. Sem mais 
para o momento o Presidente Edson Moraes encerrou os trabalhos convidando 
a todos para participarem da próxima sessão ordinária que será realizada no 
dia 17 de junho do ano em curso, e eu Josean Fernandes de Amorim, Segundo 
Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente ata, a mesma sendo lida e 
aprovada, será assinada pelo presidente e demais vereadores que 
compareceram a Sessão. 
Caraúbas - RN, em 10 de junho de 2016.
 *A presente cópia confere com a original.