sessao nº 17

Ata da 1ª Sessão Ordinária do Segundo
Período Legislativo do ano de 2016.
Aos cinco dias do mês de Agosto do ano de dois mil e dezesseis (05.08.2016), realizou-se 
na Sede da Câmara Municipal de Caraúbas, a 1ª (Primeira) Sessão Ordinária do Segundo 
Período Legislativo do ano em curso. Às 15h30, o Presidente da Casa, Parlamentar Edson 
Moraes, abriu a Sessão conforme determina o Regimento Interno, em seguida solicitou ao 
Segundo Secretário da Mesa, Vereador Josean Fernandes de Amorim que fizesse a 
chamada nominal dos Senhores Edis para verificação de quórum, o que constou a 
ausência dos Parlamentares Assis Batista, Denise Alves, Sílvio Viana e Sérgio da Costa. 
Antes da apresentação da Pauta do Dia, a Casa abriu os trabalhos com a parte Cultural, e 
iniciou-se com o momento com Deus, onde na oportunidade esteve presente o cantor 
evangélico Sandrinho da Igreja de Cristo no Bairro Leandro Bezerra. Também foi feito uma 
homenagem ao Dia dos Capoeiristas com a presença de representantes com o 
coordenador local Alex Targino. Os trabalhos continuaram com a apresentação do 
EXPEDIENTE que constou do seguinte: Leitura da Ata da 16ª Sessão Ordinária do 
Primeiro Período Legislativo do ano de 2016; onde o Parlamentar Josean Fernandes de 
Amorim requereu a dispensa da leitura em virtude da questão da ordem do dia está com 
muitos Requerimentos; pedido esse aprovado por todos os vereadores presentes; Ofício Nº 
135/2016 e 152/2016 do Gabinete do Executivo Municipal; Ofício 157/2016 do Gabinete do 
Prefeito (Projeto de Lei Nº 005/2016) encaminhado às Comissões; Ofício Nº 563/2016 
GS/SETHAS resposta ao Requerimento da Vereadora Socorro Melo sobre a solicitação de 
um Restaurante popular para nossa cidade; Ofício Nº 460/2016 GS/SESAP resposta ao 
Requerimento do Vereador Antônio Pereira que solicitou reforma no Hospital Dr. Aguinaldo 
Pereira, Convite da Comunidade de São Geraldo da Festa de Nossa Senhora da Saúde;
Convite do Deputado Ezequiel Ferreira. Divulgação de Lançamento do INTERLÉGIS 
Caraúbase FAN PAGE no facebook da Câmara Municipal de Caraúbas. Encerrado o 
expediente deu prosseguimento a ORDEM DO DIA: com as seguintes Proposições que 
foram lidas em sequencia por motivo de ser de mesma autoria da Vereadora Socorro Melo,
Requerimento Nº 042/2016 que pede da Secretaria competente do município a Construção 
de Praça e Academia Popular no Conjunto Habitacional Renascer, logo em seguida o 
Requerimento Nº 043/2016 Conclusão e entrega das Creches Modelo, Requerimento 
044/2016 Conclusão das Obras do Conjunto Habitacional Josenildo Amorim, e por fim 
Requerimento Nº 045/2016 Construção de Ciclovias nas BRs de nosso Município. Logo 
após a leitura destes Requerimentos o Presidente Edson Moraes deu oportunidade a Edil 
para relatar suas matérias e a importância que cada uma tem, onde a mesma iniciou 
pedindo encarecidamente que o Prefeito atenda estes pedidos pois serão muito valoroso 
para a população caraubense, pois, por onde passa as reivindicações são feitas, e ela 
como representante não negará o pedido daqueles que precisam de apoio. Em seguida o 
Vereador Novinho parabenizou as matérias e reforçou que cada uma delas tem sua 
relevância, falou sobre s creches que é um sonho pra as famílias, como também as casas 
que já foram entregues mas que ainda falta saneamento básico e água encanada, mas a 
Gestão está dando suporte com carros pipas abastecendo as residências e que agora 
como a Gestão estava de volta as obras acredita que estas serão entregues ainda este 
ano, ainda falou sobre a novidade que são as ciclovias que as cidades estão investindo 
pois, o crescimento de ciclistas tem aumentado e com certeza este Requerimento é muito 
importante. Também o Vereador Antonio Pereira relatou sobre estes Requerimentos e 
em especial sobre a Construção de Praça e Academia Popular no Conjunto Habitacional 
Renascer o mesmo relatou que os moradores daquele bairro também merece uma obra 
deste porte, encerrou desabafando sobre o conjunto Josenildo Amorim que foi entregue 
sem as mínimas condições e acha isso um desrespeito com o povo. Não tendo mais 
discussões o Requerimento foi votado e aprovado por todos. Encerrado a ordem do Dia, a 
Presidência da Casa deu prosseguimento a Sessão indagando se Colegas Vereadores 
teria alguma PROPOSIÇÃO VERBAL a apresentarem, não havendo Proposições Verbais 
por parte dos Parlamentares foram prosseguidos os trabalhos, com o espaço cedido para 
as EXPLICAÇOES PESSOAIS por parte da plateia, e desta feita foi a vez da Presidente do 
Sindicato dos Funcionários Públicos Wesia Nogueira, onde na oportunidade a mesma 
iniciou falando sobre a classe trabalhadora que muitas vezes não tem seus direitos 
garantidos, onde se colocam em pauta nas assembléias leis que vem desrespeitando os 
servidores, como a questão da extinção do 13% salário. Falou ainda de concursos públicos 
que poderá ser extinto, que isso será ainda muito debatido e que todos lutem por seus 
direitos e não baixem suas cabeças, e que esta Casa através de cada Edil possa sempre 
refletir sobre os projetos que chegam as Plenárias. Também parabenizou Alex Targino por 
seu trabalho incansável com os jovens e crianças envolvendo-os na capoeira. Dando 
continuidade o espaço foi cedido para as EXPLICAÇÕES PESSOAIS DOS VEREADORES 
onde Primeiro fez uso do espaço o Vereador Ailton Praxedes inicia falando sobre o pleito 
eleitoral 2016, segundo ele não foi uma desistência e sim um adiamento de um sonho, fala 
da homenagem do dia e que é muito importante valorizar a juventude e que eles são 
importantes; segundo ele as vezes as coisas não são tão fáceis como o jovem Alex falou 
em sua fala, recursos são difíceis mas isso não quer dizer que esta Casa não respeite o 
trabalho da Capoeira em Caraúbas. Dando continuidade Hamilton Bezerra falou sobre as 
conquistas dos trabalhadores e que atualmente estão vendo que tudo que foi conseguido 
com sacrifício e muito esforço estão sendo posto a baixo em assembleias. Em sua fala em 
cita que o poder público tem que ter atenção especial. Encerrou dizendo que o Projeto que 
deu entrada nesta casa no expediente do dia de autoria do executivo Municipal a Comissão 
irá se reunir e rever o Projeto para então poder dá um parecer. Logo em seguida o Edil 
Edimilson Leite também se pronunciou e fez menção as palavras do jovem Alex, e lhe 
assegurou que ele como Parlamentar se importa com os jovens, e citou seu filho que é 
jovem e necessita de apoio, então ele sempre estará pronto pra ajudar. Também Josean 
Fernandes de Amorim iniciou sua fala explanando sobre o papel do Vereador, e esta Casa 
tem pessoas comprometidas com a juventude. E para encerrar o Presidente da casa Edson 
Moraes iniciou falando do recesso parlamentar que foram 30 dias, e agora todos estão de 
volta com entusiasmo para elaborar requerimentos e Projetos da ordem do dia. Citou que 
estava feliz com a entrega do INTERLÉGIS à sociedade, pois será uma ferramenta para 
que a população possa acompanhar os trabalhos da Câmara com mais precisão e 
transparência e encerra as discussões convidando a todos para virem a esta Casa 
Legislativa para acompanhar os trabalhos de perto. Sem mais para o momento o 
Presidente Edson Moraes encerrou os trabalhos convidando a todos para participarem da 
próxima sessão ordinária que será realizada no dia 12 de agosto do ano em curso, e eu 
Josean Fernandes de Amorim, Primeiro Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente ata, 
a mesma sendo lida e aprovada, será assinada pelo presidente e demais vereadores que 
compareceram a Sessão. 
Caraúbas - RN, em 05 de Agosto de 2016.
 *A presente cópia confere com a original