sessao nº 18

Ata da 2ª Sessão Ordinária do 
Segundo Período Legislativo do 
ano de 2016.
Aos doze dias do mês de Agosto do ano de dois mil e dezesseis (12.08.2016), 
realizou-se na Sede da Câmara Municipal de Caraúbas, a 2ª (Primeira) Sessão 
Ordinária do Segundo Período Legislativo do ano em curso. Às 15h30, o 
Presidente da Casa, Parlamentar Edson Moraes, abriu a Sessão conforme 
determina o Regimento Interno, em seguida solicitou ao Primeiro Secretário da 
Mesa, Vereador Assis Batista que fizesse a chamada nominal dos Senhores 
Edis para verificação de quórum, o que constou a ausência dos Parlamentares 
Edmilson Leite de Morais, Antônio Pereira, Sílvio Viana e Socorro Melo. Antes 
da apresentação da Pauta do Dia, a Casa abriu os trabalhos com a parte 
Cultural, e na oportunidade foi realizado homenagens ao “Dia dos Pais”, “Dia 
dos Estudante”, e Dia do Advogado”. Na oportunidade foi homenageado os 
pais de filhos especiais em destaque o repórter Gilmar Marques e o Vereador 
Ailton Praxedes que foram simbolicamente certificados como “Super Pai”. Os 
trabalhos continuaram com a apresentação do EXPEDIENTE que constou do 
seguinte: Leitura da Ata da 1ª Sessão Ordinária do Segundo Período 
Legislativo do ano de 2016; Ofício Nº 246/2016 Ministério Público; Convite da 
Prefeitura Municipal de Caraúbas (Inauguração de Quadra de Esportes no São 
Geraldo), Ofício Circular 004/2016 Audiência Pública na Comunidade rural de 
Mariana da Câmara Municipal de Caraúbas. Encerrado o expediente deu 
prosseguimento a ORDEM DO DIA: com a seguinte Proposição, Requerimento 
Nº 046/2016 da Vereadora Denise Alves, que solicita do Diretor do DETRAN o 
senhor Marcos Medeiros a instalação de um semáforo no Centro de nossa 
cidade. Logo após a leitura do Requerimentos o Presidente Edson Moraes deu 
oportunidade a Parlamentar para justificar sua matéria, onde a mesma discorre 
que nossa cidade está ficando a cada dia com um trânsito mais confuso devido 
o aumento de motoristas e o centro necessita de um semáforo para melhor 
orientação trazendo assim mais segurança até aos pedestres, e pede ainda 
aos colegas Vereadores que apoiem esta ideia votando a favor deste benefício 
que irá organizar em parte o centro de nossa cidade. Não tendo mais 
discussões o Requerimento foi votado e aprovado por todos. Encerrado a 
ordem do Dia, a Presidência da Casa deu prosseguimento a Sessão indagando 
se Colegas Vereadores teria alguma PROPOSIÇÃO VERBAL a apresentarem, 
e o Parlamentar Ailton Praxedes solicitou a construção de redutores de 
velocidade na Rua Arlindo Targino da Cruz, segundo ele os jovens andam de 
forma inconsequente e com velocidade acima do permitido, podendo atropelar 
crianças e adultos. O Edil ainda completou qe é uma obra de baixo custo que 
mas que tem grande valia, onde te diminuído os acidentes por onde tem sido 
construído estes redutores. Nada mais a declarar o Requerimento Verbal foi 
aprovado por unanimidade. Logo após com o espaço cedido para as 
EXPLICAÇOES PESSOAIS por parte da plateia, a Presidente do Sindicato dos 
Servidores Públicos Municipal a senhorita Wesia Nogueira, iniciou felicitando 
aos pais, e especial ao seu pai, como também parabenizou os Advogados se 
referindo ao Dr. Marcelo que é funcionário desta Casa e que com muita 
competência vem conduzindo o setor jurídico; e por fim dos homenageados do 
dia sentiu se honrada em está ali representando a classe estudantil, pois ao 
mesmo tempo que luta pelos direitos dos servidores para que o aluno tenha 
uma educação de qualidade e digna. Ressaltou ainda que será retomado por 
esta Casa o Conselho de Educação, e agradece pois, sabe que é necessário 
avançar diante da conjuntura política do país. A Presidente do SINDSPUMC se 
mostrou muito preocupada pelo andamento das Lei que estão prejudicando o 
Ensino Público. E finaliza dizendo que esta semana sentou junto com a 
Comissão Provisória para discutir o Projeto de Lei Nº 005/2016 que revoga a 
Lei 331/1993 de 27 de julho de 1993 (CMS) e cria a nova Lei do Conselho de 
Saúde. Em seguida a Presidente da FETAN parabenizou esta Casa pelas 
homenagens e parabenizou ao Vereador Ailton Praxedes Fernandes pelo 
excelente filho que tem. Falou dos direitos da mulher na sociedade e que se faz 
a cada dia lutar lutar pela igualdade dos sexos, fez menção a Margarida Alves 
que está fazendo 34 anos de sua morte, onde mesma morreu defendendo a 
classe trabalhadora. Encerra convidando a todos para um grande evento da 
FETAN/RN que serão discutidos diversos assuntos relevantes para o nosso 
estado. Dando continuidade o espaço foi cedido para as EXPLICAÇÕES 
PESSOAIS DOS VEREADORES onde na oportunidade não teve nenhum 
inscrito; e para encerrar o Presidente da casa Edson Moraes agradeceu aos 
ouvintes que acompanharam pelo rádio e as pessoas que se deslocaram de 
suas residências para está conosco na Sessão ordinária. Sem mais para o 
momento o Presidente Edson Moraes encerrou os trabalhos convidando a 
todos para participarem da próxima sessão ordinária que será realizada no dia 
19 de agosto do ano em curso, e eu Francisco de Assis Batista, Primeiro 
Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente ata, a mesma sendo lida e 
aprovada, será assinada pelo presidente e demais vereadores que 
compareceram a Sessão. 
Caraúbas - RN, em 12 de Agosto de 2016.
 *A presente cópia confere com a original