sessao nº 19

Ata da 3ª Sessão Ordinária do 
Segundo Período Legislativo do 
ano de 2016.
Aos dezenove dias do mês de Agosto do ano de dois mil e dezesseis 
(19.08.2016), realizou-se na Sede da Câmara Municipal de Caraúbas, a 3ª 
(Terceira) Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do ano em curso. 
Às 15h30, o Presidente da Casa, Parlamentar Edson Moraes, abriu a Sessão 
conforme determina o Regimento Interno, em seguida solicitou ao Primeiro 
Secretário da Mesa, Vereador Assis Batista que fizesse a chamada nominal 
dos Senhores Edis para verificação de quórum, o que constou a ausência dos 
Parlamentares Sérgio da Costa, Hamilton Bezerra, Ailton Praxedes e Josean 
Fernandes. Antes da apresentação da Pauta do Dia, a Casa abriu os trabalhos 
com a parte Cultural, e na oportunidade foi realizado a apresentação das 
homenagens do dia: “Dia do Teatro”, “Dia do Supervisor Educacional”. Na 
oportunidade estavam presentes Supervisores da Rede Estadual, Municipal e 
privada, onde receberam suas homenagens através de slides. Também estava 
presente a professora Ariana Suassuna com seus alunos do 5º ano do Ensino 
Fundamental, para apresentarem seu projeto das Olimpíadas de Língua 
Portuguesa que tinha como tema “Do lugar de cada um, o saber de todos nós” 
onde cada aluno produziu sua poesia. Os trabalhos continuaram com a 
apresentação do EXPEDIENTE que constou do seguinte: Leitura da Ata da 2ª 
Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do ano de 2016; Justificativa 
de faltas do Parlamentar José Sílvio Viana, Ofício Nº 1.344/2016 Gabinete Civil 
do Governo do Estado; Ofício Circular 001/2016 Gabinete do Diretor da Ufersa 
solicitando apoio dos Edis em um evento que a Universidade realizará próxima 
quarta (25), Ofício SEG/Nº 162/2016 do Gabinete do Prefeito Municipal Ademar 
Ferreira comunicando recebimento de Requerimentos, Convite do Poder 
Judiciário para a assunção do Juíz o Senhor Dr. Pedro Paulo Falcão Júnior
nesta Comarca de Caraúbas. Após a leitura dos ofícios foi dada a oportunidade 
aos representantes da Ufersa pra falar de sua vinda a esta Casa onde de início 
o Professor João Batista Neves que é professor da UFERSA local veio 
divulgar o evento que acontecerá nesta quarta (25), que é o PRÉ SEADS, que 
marcará uma ação sobre as diversidades e inclusão social que acontecerá no 
Campus. Em seguida Acaci Viana professor da Escola Estadual Professor 
Lourenço Gurgel veio convidar a todos os Edis e população em geral para 
participar no sábado (20) de uma reunião que marcará a abertura oficial da 
Associação de Surdos de Caraúbas ASCAR. E para encerrar estas 
oportunidades a Intérprete de Libras da UFERSA a Professora Bilíngue Tânia 
Santos trouxe para estes Edis apreciarem, e posteriormente votarem um 
Projeto de lei por nome “Acessibilidade nas Sessões da Câmara do Município 
de Caraúbas”. Após estas falas o Presidente Edson Moraes autorizou a 
secretária a entregar o Projeto para o setor jurídico estudar. O expediente deu 
prosseguimento a ORDEM DO DIA: com a seguinte Proposição, Requerimento 
Nº 047/2016 do Parlamentar Antônio Pereira, que solicita do Governador do 
Estado do RN, a implantação de uma rede de energia elétrica no trecho que vai 
desde o contorno da saída de nossa cidade até a entrada do Campus da 
UFERSA (Universidade Federal do Semi-Árido) logo em seguida o Presidente 
autorizou o Edil para discorrer sobre a matéria, e iniciou falando do perigo que 
é aquele trecho, pois está muito escuro e isso pode ocasionar assaltos de 
meliantes aos estudantes que precisam trafegar todos os dias por esta via.
Logo em seguida o Vereador Assis Batista parabenizou pela matéria e apoia, 
pois será um grande benefício para os estudantes e esta Casa deve sempre 
está desenvolvendo ações que priorizem a Educação dos jovens caraubenses. 
Logo em seguida a matéria foi posta para votação sendo esta aprovada por 
todos os Edis presentes. Requerimento Nº 048/2016 do Parlamentar 
solicitando da Superintendência do Banco do Brasil a instalação de um Caixa 
Eletrônico no Campus da UFERSA. Logo após a leitura do Requerimento o 
Presidente Edson Moraes deu novamente oportunidade ao Parlamentar para 
justificar sua matéria, onde o mesmo discorre que a UFERSA já está na hora 
de ter seu próprio Caixa Eletrônico, pois segundo ele a demanda advinda de 
outras cidades é grande, são alunos de diversas cidades de outras capitais e 
das cidades circunvizinhos e muitas vezes precisam de dinheiro para gastos 
internos na Universidade, e o Banco fica no centro da cidade com uma 
distância considerável da instituição, e pede ainda aos colegas Vereadores que 
apoiem esta ideia votando a favor deste benefício que irá dá suporte aos 
estudantes e funcionários daquela instituição. E novamente o Edil Assis Batista 
falou que este Requerimento veio de encontro ao primeiro em pauta, pois é 
necessário iluminação pra maior segurança, para que se possa requerer o 
Caixa Eletrônico. Logo após as falas o Requerimento foi aprovado por 
unanimidade. Encerrado a ordem do Dia, a Presidência da Casa deu 
prosseguimento a Sessão indagando se Colegas Vereadores teria alguma 
PROPOSIÇÃO VERBAL a apresentarem, e nenhum Parlamentar requereu. 
Logo após com o espaço cedido para as EXPLICAÇOES PESSOAIS por parte 
da plateia, onde na oportunidade a Coordenadora do Setor Pedagógico 
Elizabeth veio trazer a mensagem parabenizando aos Supervisores em 
especial do setor Municipal, também trouxe uma mensagem por escrito do 
senhor Secretário Municipal Robenildo Lima parabenizando o esforço e 
empenho destes profissionais. Em seguida a professora Ana Paula Cruz veio 
agradecer pela homenagem e parabenizar em especial os da Rede Estadual, e 
sentia-se honrada por está nesta Casa sendo homenageada pela profissão que 
está exercendo com muito amor e esforço. Logo em seguida o senhor Carlos 
que é Surdo veio pedir através das Línguas de sinais que ajudem aos surdos, 
apoiando na criação desta Associação, que será o primeiro passo de inclusão 
na cidade de Caraúbas, e o apoio de cada Vereador é fundamental. Dando 
continuidade o espaço foi cedido para as EXPLICAÇÕES PESSOAIS DOS 
VEREADORES onde na oportunidade o Parlamentar Assis Batista parabenizou 
a todos os representantes da Ufersa; e se referiu Professor João Batista 
disponibilizando sua pessoa no que for possível para apoia-los e ainda disse 
que sentiu-se honrado está presente a esta Sessão tão importante que 
marcará a história do primeiro pontapé para a inclusão dos surdos nesta Casa;
logo em seguida Denise Alves parabenizou aos Supervisores pela data que 
será 22 de Agosto, mas esta Casa já antecipou as homenagens, também disse 
que está aberta para ajudar no que for necessário para dar suporte aos surdos.
Ainda o Edil Antônio Pereira trouxe uma carta dos moradores do Assentamento 
Ursulina e entregou para que a Secretária Legislativa fizesse a leitura da 
mesma, onde nesta os moradores pediam encarecidamente que esta Casa 
ajudasse a reivindicar sobre o conserto da adutora que leva água até esta 
Comunidade, pois estão com mais de 40 dias sem água devido a muitas 
instalações clandestinas nos canos no percurso que vai até suas residências, 
também pediram que solicitassem as autoridades referentes do setor da 
educação que organizem os transportes que passam uma semana sem vir 
buscar o aluno, e também aos que estudam ainda no Assentamento, pedem 
que seja liberada a escola para que os alunos voltem a estudar na sede da 
escola já que a reforma já está pronta, e os alunos estão em uma fábrica, sem 
a menor estrutura e sem banheiros. Em seguida o Edil reforçou que olhem 
estas situações e vejam o que se pode fazer por estes moradores. Ao final a 
Vereadora Socorro Melo discorre sobre as homenagens e sente-se feliz por 
está recebendo na Câmara os Supervisores e parabeniza dizendo que não é 
uma tarefa fácil, mas todas estão de parabéns, também se dispôs a ajudar aos 
professores Acaci Viana e João Batista apoiando neste projeto importante pra 
inclusão. Para encerrar o Presidente da casa Edson Moraes deu por encerrada 
a Sessão Ordinária e convidou a todos para participarem da nossa próxima 
Sessão que será realizada no dia 26 de agosto do ano em curso, e eu 
Francisco de Assis Batista, Primeiro Secretário da Mesa Diretora, lavrei a 
presente ata, a mesma sendo lida e aprovada, será assinada pelo presidente e 
demais vereadores que compareceram a Sessão. 
Caraúbas - RN, em 19 de Agosto de 2016.
 *A presente cópia confere com a original