sessao nº 20

Ata da 4ª Sessão Ordinária do 
Segundo Período Legislativo do 
ano de 2016.
Aos dois dias do mês de Setembro do ano de dois mil e dezesseis 
(02.09.2016), realizou-se na Sede da Câmara Municipal de Caraúbas, a 4ª 
(Quarta) Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do ano em curso. 
Às 15h30, o Presidente da Casa, Parlamentar Edson Moraes, abriu a Sessão 
conforme determina o Regimento Interno, em seguida solicitou ao Segundo 
Secretário da Mesa, Vereador Josean Fernandes de Amorim que fizesse a 
chamada nominal dos Senhores Edis para verificação de quórum, o que 
constou a ausência dos Parlamentares Assis Batista, Edmilson Leite, Socorro
Melo, Denise Alves e Sílvio Viana. Os trabalhos continuaram com a 
apresentação do EXPEDIENTE que constou do seguinte: Leitura da Ata da 3ª 
Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do ano de 2016 onde o Edil 
Josean Fernandes pediu a dispensa da mesma; Convite da Comunidade de 
Cachoeira para a festa religiosa do Sagrado Coração de Jesus em Caraúbas, 
Projeto de lei Nº 013/2016 do Vereador Assis Batista (encaminhado as 
Comissões). Encerrado o expediente deu prosseguimento a ORDEM DO DIA:
com a seguinte Matéria: Projeto de Lei Nº 005/2016 de autoria do Poder 
Executivo Municipal, que trata da Nova Lei do Conselho de Saúde, que 
inicialmente foi dada a oportunidade para o Relator Geral desta Casa o Edil 
Hamilton Bezerra que falou sobre este Projeto onde se reuniu com os demais 
da Comissão e houve muitas discussões, algumas alterações. Segundo o 
Relator foi necessário fazer esta Lei, pois era necessário acompanhar as 
normas a nível Nacional. Finalizando ele recomenda que os Edis também 
aprovem, pois é necessário esta reformulação do Plano de saúde para nosso 
Município. Após sua explanação o Projeto foi aprovado por unanimidade. 
Encerrado a ordem do Dia, a Presidência da Casa deu prosseguimento a 
Sessão indagando se Colegas Vereadores teria alguma PROPOSIÇÃO 
VERBAL a apresentarem, porém nenhum Parlamentar apresentou 
requerimento verbal. Logo após com o espaço cedido para as EXPLICAÇOES 
PESSOAIS por parte da plateia, onde também não houveram requerentes para
expor opiniões neste espaço cedido. Dando continuidade as oportunidades; 
desta vez foi cedido para as EXPLICAÇÕES PESSOAIS DOS VEREADORES 
onde na oportunidade o Parlamentar Ailton Praxedes relatou sobre as de obras
que estão sendo realizadas em Caraúbas nestes últimos meses, como 
calçamentos que estão sendo restaurados, limpeza de ruas e outros. Citou que 
quando entra na UFERSA a primeira impressão que fica é de desenvolvimento, 
e esta marca o Prefeito Ademar irá deixar, e cita que muitas vezes criticou 
quando necessário, porém é reconhecedor do grande feito desta gestão que 
ajudou no desenvolvimento de nossa cidade nestes últimos 08 anos. Dando 
continuidade foi a vez de Antonio Pereira que relatou que é contra a dispensa 
da ata pois, pois a leitura desta relembra alguns fatos importantes que 
ocorreram em sessão anterior. Sobre a UFERSA é reconhecedor deste 
benefício para Caraúbas. Mas por outro lado a gestão tem falhado nos 
transportes que tanto já foi cobrado nesta plenária. Em seguida foi a vez do 
Edil Sérgio da Costa que fez menção ao colega Vereador Ailton Praxedes 
falando que este foi também um dos responsáveis pela ampliação e qualidade 
este estabelecimento, e parabeniza a competência e zelo que tem por esta 
Casa Legislativa. Sobre a Gestão falou que já participou de 11 inaugurações, 
vê muito compromisso com a população caraubense, pois tem realizado muitos 
benefícios para o progresso desta cidade. Para encerrar o Presidente da casa 
Edson Moraes agradeceu aos que puderam está nesta Casa participando da 
Sessão e aos que escutam através da Liderança FM. Dada como encerrada 
aproveitou para convidar a todos para participarem da próxima Sessão que 
será realizada no dia 09 de Setembro do ano em curso, e eu Josean 
Fernandes de Amorim, Segundo Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente 
ata, a mesma sendo lida e aprovada, será assinada pelo presidente e demais 
vereadores que compareceram a Sessão. 
Caraúbas - RN, em 02 de Setembro de 2016.
 *A presente cópia confere com a original