sessao nº 19

Ata da 3ª Sessão Ordinária do Segundo 
Período Legislativo do ano de 2015.
Aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze (21.08.2015), 
realizou-se na Sede do Poder Legislativo Caraubense, a 3ª (Terceira) Sessão Ordinária 
do Segundo Período Legislativo do ano em curso. Às 15h30, o presidente da Casa, o 
Parlamentar Edson Moraes, abriu a sessão conforme determina o Regimento Interno, 
em seguida solicitou ao Segundo Secretário da Mesa, Vereador Edmilson Leite que 
fizesse a chamada nominal dos senhores parlamentares para verificação de quórum, o 
que constou da ausência dos Vereadores Assis Batista, Sílvio Viana e Denise Alves. Para 
abertura do momento cultural, tivemos a participação da Escola Infantil Gizelda
Fernandes Soares, com uma apresentação em comemoração ao Dia do Folclore. Os 
trabalhos continuaram com a apresentação do EXPEDIENTE que constou do seguinte: 
Ata da 2ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do ano de 2015, que foi 
solicitada sua dispensa pelo Edil, Aílton Praxedes Fernandes, e acatada a solicitação 
por todos os presentes. Ofício nº 135/2015 da Secretaria do Governo, acusando 
recebimento de requerimentos; Ofício nº 012/2015 da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura, apresentando explicações sobre as identificações em Logradouros 
Públicos; Ofício nº 014/2015, que encaminha o Projeto Câmara Cultural. Finalizado o 
expediente a Sessão prosseguiu com a ORDEM DO DIA: que tinha em pauta para 
discussão e apreciação as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 006/2015 de autoria do 
Edil Eni Praxedes, que reconhece como utilidade pública municipal o 22º Grupo de 
Escoteiros Pedro Maia Filho. O autor do Pleito em suas explicações ao Projeto, aponta 
que o Grupo de Escoteiros vem sempre desenvolvendo atividades muito importantes 
em nossa cidade e que merece receber este reconhecimento. Sem mais discussões o 
Projeto foi aprovado por Todos. Projeto de Resolução nº 005/2015 de autoria da Mesa 
Diretora, que Cria o Projeto Câmara Cultural. Através do idealizador do Projeto, o 
Presidente desta Casa do Povo, Vereador Edson Moraes, apresentou como funcionaria 
a Câmara Cultural em todas as suas dimensões e objetivos, quanto à valorização da 
Cultura Caraubense. E que o Projeto levará o Nome de Caçula Benevides, marco em 
nossa Cultura Caraubense. Sem mais discussões o Projeto Câmara Cultural foi votado e 
aprovado por todos. Projeto de Resolução nº 007/2015 de autoria da Mesa Diretora, 
que trata da proposta orçamentária da Câmara Municipal para o exercício de 2016. 
Através do Presidente Edson Moraes, aponta esclarecimentos fazendo exposto de 
como funciona a proposta orçamentária do ano seguinte, a fim de que seja aprovada 
para um melhor funcionamento desta Casa Legislativa no ano vindouro. Após a 
explanação, o projeto resolução entrou em votação e foi aprovado por unâmidade. 
Requerimento nº 070/2015 de autoria da Vereadora Socorro Melo encaminhado ao 
Poder Executivo Municipal, trata da Recuperação na Quadra de Esportes na 
Comunidade Rural de São Geraldo. A autora do pleito disse sentir a preocupação dos 
moradores naquela comunidade, é que esta solicitação entra em discussão hoje nesta 
Casa do Povo, para que em caráter de urgência, seja encaminhada uma equipe para a 
realização da obra. Participou da discussão o Vereador Aílton Praxedes Fernandes que 
sugere que se possível fosse revista também algumas outras situações, e em especial a 
situação da Quadra do Santo Antonio. O Edil Antonio Pereira complementa a discussão 
solicitando também que haja uma obra de recuperação na Quadra da Miranda 
também. O Vereador Edmilson Leite diz que a reforma na Quadra do São Geraldo já foi 
feita várias vezes, mas foi de péssima qualidade o serviço, e que agora quando for ser 
feita novamente, que seja feito um serviço de boa qualidade. Finalizando as discussões 
o Edil Eni Praxedes, aponta algumas necessidades do município que são prioridades, e 
que o Governo Municipal tem priorizado e Educação no momento, mas que não 
fechará os olhos para as demais situações. Sem mais discussões a solicitação foi 
aprovada por todos. Requerimento nº 071/2015 do Vereador Sérgio da Costa
encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando Pavimentação e Construção 
de uma Praça na Comunidade do Pedrês. Em suas palavras o autor da matéria, diz que 
os fiéis católicos da Comunidade o procuraram desejosos que essa obra aconteça, e 
que a construção da Pracinha pudesse acomodar os moradores em dias festivos, bem 
como em outros momentos. O Edil Edmilson Leite contribuiu com as discussões 
dizendo que já colocou nesta Casa várias vezes requerimentos nesse sentido, e que 
espera que dessa vez possa ser visto com bons olhos. Não havendo mais discussões a 
matéria foi aprovada unanimemente. Requerimento 072/2015 de autoria do Vereador 
Sérgio da Costa, que encaminha ao Poder Executivo Municipal a solicitação de 
Melhorias na Escola Municipal Francisco de Acaci Viana na Comunidade de Mariana. 
Inicia suas palavras o Edil Sérgio da Costa, trazendo em nossas lembranças, que nesta 
data estava sendo comemorado o aniversário de Morte do Prof. Acaci Viana, o qual 
leva o nome da Escola da Mariana, e assim prossegue seu pronunciamento, solicitando 
que a reforma naquela escola seja concluída, pois alunos e funcionários necessitam 
dela para melhor trabalharem e estudarem. O Edil Eni Praxedes na oportunidade 
apresenta que o Prefeito Ademar Ferreira e sua equipe, anunciam as próximas escolas 
que serão reformadas e a escola da Mariana está entre elas. Com o final das 
discussões a matéria foi votada e aprovada por todos. Requerimento 073/2015 de 
autoria do Vereador Antonio Pereira, que encaminha ao Poder Executivo Municipal a 
solicitação de Pavimentação de trecho da Rua Benjamim Constant. O autor da 
proposição falou que está sendo encaminhada, porque moradores dali nos procuraram 
e fizeram o pedido mais uma vez. Sem mais discussões a matéria foi votada e aprovada 
por todos. Requerimento 074/2015 de autoria do Vereador Antonio Pereira, que 
encaminha ao Poder Executivo Municipal a solicitação a Construção de uma Praça com 
Academia Popular no Bairro Renascer. Sem discussões a matéria foi votada e aprovada 
por todos. Requerimento 075/2015 de autoria do Vereador Antonio Pereira, que 
encaminha ao Poder Executivo Municipal a solicitação que sejam colocadas luminárias 
nos trechos de Inharé a Sombras Grandes, Zona Rural de Nosso município. Sem 
discussões a matéria foi votada e aprovada por todos. Finalizada a Ordem do Dia, a 
Presidência da Casa deu prosseguimento a Sessão indagando se Colegas Vereadores 
teria alguma PROPOSIÇÃO VERBAL a apresentarem. Não havendo Proposições Verbais 
por parte dos Parlamentares foram prosseguidos os trabalhos, com o espaço cedido 
para as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, onde a plenária faz o uso da palavra, e foram inscritas 
quatro participações populares. Dando início o Representante da Maçonaria Haroldo 
Gurgel, Agradece a singela homenagem feita ao Dia do Maçom aqui nesta Casa. E 
apresenta alguns esclarecimentos sobre esta data em que se comemora o dia do 
Maçom. Em seguida o Demolay Hierro Giovanni de França, teve sua oportunidade para 
falar um pouco sobre uma campanha solidária que o Capítulo Príncipe das Caraubeiras 
estará realizando no Dia 19 de setembro e convida a todos a participarem do evento. 
Rosangela Ívna Araújo, representante do 22º Grupo de Escoteiros, fez sua explanação, 
externando sua imensa alegria, e agradecimento pelo reconhecimento do Grupo como 
de Utilidade Pública Municipal. O que o motivará ainda mais fazer seu trabalho no 
Município de Caraúbas. Finalizando o momento o popular Gentil Praxedes em suas 
palavras expressa sua alegria a Casa pelo Projeto Câmara Cultural e que realmente 
deve sair das quatro paredes e seguir a toda Caraúbas. E solicita do Poder Executivo 
Municipal a realização de um concurso público, e ainda reparos em obras que são 
feitas na cidade e depois são esquecidas. A Vereadora Socorro Melo em sua palavras 
finais, parabeniza a todas as mulheres que estiveram na Marcha das Margaridas em 
prol da luta pela Mulher. O Edil Sérgio da Costa, em suas palavras parabeniza aos 
Maçons pela forma de como organizam e executam suas atividades em Caraúbas, e de 
como se comportam diante do Povo. parabeniza também todas as mulheres que 
estiveram na Marcha das Margaridas, Agradece ao Poder Executivo pela Reforma da 
Escola de São Geraldo e finaliza agradecendo a Deus e Seu filho pelo graça que lhe 
concedeu de ser Pai. O Vereador Antonio Pereira parabeniza aos Maçons pelo seu dia. 
Se solidariza com situação que os taxistas estão enfrentando, e lamenta a situação de 
pacientes que necessitam de atendimentos Médicos, pois nossos postos de Saúde 
necessitam de reparos. Já o Vereador Eni Praxedes continua com os votos de 
parabéns a Maçonaria, Apresenta a reforma da Leônia Gurgel que vai ser feita e 
explique que quanto a colocar vigias em postos de saúde não é de competência 
municipal. O Presidente desta Casa, Parlamentar Edson Moraes em suas palavras 
finais, parabeniza uma moradora muito importante em nossa cidade, dona Cacilda 
Neves, e faz registros de sua biografia, e que a parabeniza pelo seu aniversário no dia 
25 de agosto, estará fazendo 90 anos, de muita luta, mas também de muita história 
para contar. Mulher que muito dá orgulho ao povo de Caraúbas. Assim, finaliza os 
trabalhos convocando a todos a estarem na reunião das comissões nesta terça – feira 
dia 25 de agosto, para discutir a formação da Associação dos Taxistas de Caraúbas. 
Agradeceu a presença de todos, Sem mais para o momento o Presidente Edson 
Moraes encerrou os trabalhos convidando a todos para participarem da próxima 
sessão ordinária que será realizada no dia 28 de agosto do ano em curso, e eu 
Edmilson Leite, Segundo Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente ata, a mesma 
sendo lida e aprovada, será assinada pelo presidente e demais vereadores que 
comparecerem a Sessão. 
Caraúbas - RN, em 21 de agosto de 2015.
*A presente cópia confere com a original.