sessao nº 4

Ata da 1ª Sessão Ordinária do Segundo
Período Legislativo, da 2º Sessão Legislativa, da 
38º Legislatura do ano de 2022.
Aos quatro dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e dois (04/08/2022), na Câmara 
Municipal de Vereadores de Caraúbas/RN, sito à Praça São Sebastião, 452, Centro, realizou-se 
a 1ª (primeira) Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 
38º Legislatura do ano em curso. Ás 15 horas, o Presidente da Casa, o Parlamentar Francisco 
Hamilton Bezerra solicitou ao 1º Secretário da Mesa Teófilo Fernandes Pimenta Neto, que 
fizesse a Chamada Nominal dos senhores Parlamentares, para verificação de quórum. 
Realizada a chamada Registrou as ausências dos parlamentares José Sílvio e Diego Murilo, 
ambas justificadas pelo presidente. Com a presença de quórum suficiente o Presidente abriu a 
Sessão conforme Regimento Interno, EXPEDIENTE, a saber: Ata da 16ª (décima sexta) Sessão 
Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2022, que foi e aprovada por todos os presentes;
DOS VEREADORES: Ofício nº 002/2022 – GV – de autoria do Parlamentar Presidente Hamilton 
Bezerra – Encaminha Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2022; Indicação nº 082/2022 – de 
autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira – Solicita Pavimentação na Rua João Praxedes - Bairro 
Leandro Bezerra; Indicação nº 083/2022 – de autoria do Parlamentar Denys de Morais – Solicita 
Reforma na Praça Zimar Fernandes - Bairro Sebastião Maltês; Indicação nº 084/2022 – de 
autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita a Pavimentação na Comunidade Rural de 
Marrecas - Caraúbas – RN; Indicação nº 085/2022 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira 
– Solicita Uma Academia da Saúde na Comunidade Rural do Riacho do Mulato - Caraúbas –
RN; realizada a leitura de todos os expediente o presidente encaminha todas as matérias para 
seus respectivos setores e órgãos. Em seguida o presidente Francisco Hamilton abre inscrições 
para oradores dentro do expediente, solicitando do primeiro secretário da mesa Teófilo 
Fernandes a lista de inscritos. O primeiro inscrito foi o parlamentar Rozeildo Pereira que realiza 
explicações acerca de sua indicação para pavimentação da Rua João Praxedes, o mesmo foi 
procurado moradores da referida para que medidas fossem tomadas. Na sequencia o edil Denys 
de Morais explica que foi procurado pelo filho Júnior de Zimar, do saudoso e Ex Prefeito Zimar 
Fernandes, solicitando deste vereador uma reforma na praça que leva o nome do seu pai, desta 
feita nesta tarde apresento essa indicação e que nosso gestor possa realizar tão logo que 
possível. Por fim o vereador Antônio Pereira Antônio Pereira parabeniza os nobres colegas pelas 
indicações e esclarece a suas solicitações junto ao executivo municipal. Passada o uso da 
Tribuna no Expediente o Presidente Hamilton Bezerra solicita ao primeiro secretário nova 
chamada para verificação de quórum para abertura da ordem do dia, feita a chamada verificou 
se quórum suficiente. ORDEM DO DIA: NÃO HOUVE MATÉRIA À SER DELIBERADA NESTA 
SESSÃO. TRIBUNA POPULAR: a única inscrita foi a coordenadora dos SINDISPUMC, Wésia 
Sena, que parabenizou o presidente pela condução da Casa Legislativa, parabenizou os 
parlamentares pelo trabalho realizado na tarde de hoje, agradeceu o espaço aberto e o debate 
que sempre é realizado neste parlamento, fala do piso nacional da enfermagem aprovado pelo 
congresso nacional, pauta a questão do regime jurídico único que é uma necessidade para o 
município. Aborda a questão do agosto lilás, explicando que várias mulheres sofrem com 
violência nas mais diversas formas, presta contas do trabalho que vem sendo realizado pelo 
sindicato, finalizou abordando as conquistas do sindicato e coloca o mesmo a disposição da 
população e muitos trabalhos teremos neste segundo período. O presidente agrade a fala de 
Wésia Sena e em seguida passa para as Explicações Pessoais: o primeiro a fazer uso foi o
vereador Antônio Pereira agradece a Deus por mais um período, fala que mesmo de recesso 
seu trabalho não parou, fala do papel do vereador e as situações que passam nesta função, 
agradece ao prefeito municipal pelas obras que nosso município tem recebido finaliza desejando 
a todos uma boa semana e que Deus abençoes. Em seguida o edil Edmilson Leite que agradece 
a todos por mais uma sessão, faz uma cobrança no tocante ao transporte escolar destinados 
algumas comunidades rurais, afirma que foi procurado pelos pais que solicitaram uma melhoria, 
pois os filhos estão saindo de madrugada pelo fato da ausência de transporte, contando apenas 
com um para todos os trajetos, solicita da gestão uma melhoria que o prefeito veja com bons 
olhos toda essa problemática e que traga soluções para nossos estudantes. Finaliza desejando 
a todos um bom fim de semana. Na sequencia o vereador Denys de Morais agradeceu a Deus e 
aos colegas por mais uma sessão, parabeniza o Prefeito Juninho Alves pela recuperação das 
estradas da região da várzea entre outras obras. Reforça a fala do edil Edmilson Leite no 
tocante ao transporte escolar principalmente da comunidade rural do Apanha Peixe. Fala da 
visita com a Governadora na semana, afirmando seu apoio a reeleição da mesma, por outro lado 
a governadora se comprometeu em concluir as obras da CAERN, aborda também que solicitou 
uma Ambulância para o Apanha Peixe e quadras de esportes para região da várzea. Finaliza 
agradecendo a todos e deseja uma boa semana. Em seguida o vereador Rozeildo Pereira 
agrade e parabeniza a todos pela sessão, fala de suas cobranças junto a gestão, são pedidos do 
povo, e afirma que solicitou uma limpeza no cemitério das Miranda que foi realizada de forma 
parcial pela gestão, então nesta tarde agradece ao Prefeito, e que muitas outras solicitações 
sejam atendidas. Finaliza colando seu mandato a disposição da população. Na sequência o 
parlamentar Teófilo Fernandes que agradece a todos por mais um dia de sessão, parabeniza a 
atuação do SINDISPUNC na pessoa de Wésia Sena, parceria muito importante, parabeniza o a 
Gestão Municipal e a Governadora pelos benefícios que vem chegando em nosso município 
principalmente na área da saúde, abordou a questão das cirurgias eletivas, fala do trabalho 
realizado pela governadora, desde do equilíbrio das contas públicas há obras de infraestrutura 
como é o caso das rodovias que estão sendo recuperadas. Mostra a importância dos 
movimentos sócias e convoca a todos para se fazerem mais presente nas discursões deste 
parlamento. Finaliza parabenizando a todos os parlamentares pelo trabalho ao presidente 
Hamilton Bezerra pela condução e deseja a todos um recesso parlamentar. Em seguida o 
presidente abre para o edil Edmilson Leite novamente, onde o mesmo reforça sua cobrança para 
a problemática do transporte escolar, na sequencia o presidente faz explicações regimentais e 
passa ao próximo orador a parlamentar e líder da oposição Socorro Melo, que saúda todos os 
presentes, em especial a sua mãe que está assistindo pela TV Câmara, parabeniza a todos os 
profissionais da enfermagem pela conquista do piso, endossa as palavras do Edil Teófilo 
Fernandes para com os movimentos sociais, fala da importância de seu pai para sua vida e sua 
formação e que o mesmo esteja em um bom lugar e finaliza desejando uma boa festa da 
padroeira do São Geraldo que se inicia nesta quinta-feira. O último inscrito o líder do governo 
Francisco Jacinto, que parabeniza trabalho realizado pela presidência, principalmente no tocante 
a transparência, agradece a todos os funcionários da Casa. Fala que mesmo de recesso seu 
trabalho não parou, parabeniza a gestão pela realização da EXPOESTE que vem crescendo a 
cada ano. Mostra a importância da caravana social realizada pela gestão e a entrega de vários 
transportes que a gestão vem adquirindo para servir ao nosso povo, são ações do prefeito 
Juninho Alves, que vem transformando para melhor nosso município, se tornando o maior 
prefeito da nossa história. Finaliza reafirmando seu apoio ao grupo do prefeito, que decidiu 
seguir a governadora Fátima Bezerra no pleito que se aproxima, para o mesmo não é nenhum 
problema visto que já acompanhou a mesma no pleito passado, deseja a todos uma boa
semana e agradece a Deus por tudo. Por fim o presidente Hamilton Bezerra, que agradece aos 
funcionários pelo mês trabalhado, deseja boas-vindas aos vereadores, fala que esta casa tem 
servido ao nosso povo, sendo utilizada para muitos fins como foi o caso do treinamento do 
IBGE, firmou a parceria com o IESP Brasil que nos próximos três sábados serão ministrados 
cursos gratuitos nesta casa. Convoca dos os parlamentares para participar das reuniões das 
comissões e convida a todos para prestigia a festa da padroeira do São Geraldo, Nossa Senhora 
da Saúde. Por fim agradece a todos e deseja ama boa semana, agradece a Deus e a todos. 
Convida todos para a próxima Sessão Ordinária, dia 11/08/2022 e ás 17 horas, após o recesso, 
nada mais havendo a tratar declarou encerrado os trabalhos, e eu Teófilo Fernandes Pimenta 
Neto, primeiro secretário, lavrei a presente ATA, a mesma sendo lida e aprovada, será assinada 
pelo Presidente e demais Vereadores que compareceram à Sessão. 
Caraúbas, 04 de agosto de 2022.

‘ 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
Palácio Ver. “ANTONINO BENEVIDES”
Praça São Sebastião, 452 – Centro - 59.780-000 - Caraúbas - RN
CNPJ N.º 08.546.343/0001-68 
E-MAIL: camaracaraubasrn@gmail.com
PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022.
SAUDAÇÕES:
 Boa Tarde aos Nobres Colegas Vereadores, a Plateia aqui presente e internautas que nos acompanham 
pelas nossas mídias sociais. 
ABERTURA DA SESSÃO:
 Solicito ao Primeiro Secretário da Mesa, Vereador Teofilo Fernandes Pimenta, a fazer a chamada 
nominal dos senhores vereadores, para verificação de quórum de Um Terço (quatro) vereadores;
 Sob a Proteção de Deus e da lei, iniciamos os nossos trabalhos de hoje, declarando aberto a 1ª (primeira)
Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 38ª Legislatura do ano de 
2022;
 Determino ao Primeiro Secretário da Mesa que faça a Leitura do Expediente
EXPEDIENTE:
 Ata da 16ª (décima sexta) Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2022;
DOS VEREADORES:
 Ofício nº 002/2022 – GV – de autoria do Parlamentar Presidente Hamilton Bezerra – Encaminha 
Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2022;
 Indicação nº 082/2022 – de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira – Solicita Pavimentação na Rua João 
Praxedes - Bairro Leandro Bezerra;
 Indicação nº 083/2022 – de autoria do Parlamentar Denys de Morais – Solicita Reforma na Praça Zimar 
Fernandes - Bairro Sebastião Maltês;
 Indicação nº 084/2022 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita a Pavimentação na 
Comunidade Rural de Marrecas - Caraúbas – RN;
 Indicação nº 085/2022 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita Uma Academia da Saúde na 
Comunidade Rural do Riacho do Mulato - Caraúbas – RN;
USO DA TRIBUNA APÓS O EXPEDIENTE: De acordo com nosso Regimento Interno em seu artigo 212, 
em seus parágrafos Primeiro e Segundo as inscrições dos oradores, para o Expediente, serão feitas em livro 
especial, sob a fiscalização do l° Secretário, tendo o vereador o tempo máximo de 05 (cinco) minutos e serão 
apenas 06 (seis) inscritos por sessão.
ORDEM DO DIA:
 De acordo com nosso Regimento Interno em seu artigo 80, em seus incisos I e II, Cada parlamentar terá 
05 (Cinco Minutos) para proferir suas palavras em Discursão de Projetos e Vetos e de 03 (três) minutos 
sobre demais Proposições e poderá ser apartado por 01 (Um) minuto. 
 Determino ao Primeiro Secretário da Mesa, Vereador Teófilo Fernandes Pimenta, a fazer a chamada 
nominal dos senhores vereadores, para verificação de quórum para maioria absoluta (seis) vereadores;
Matéria Autoria Assunto Apreciação
 TRIBUNA POPULAR – de acordo com o Art. 236 do nosso Regimento Interno - A Tribuna Popular é 
um espaço destinado a participação dos Munícipes, organizados em movimentos ou entidades para 
apresentar temas de interesse geral ou coletivo, que devam ser levados ao conhecimento dos Vereadores, 
e somente pode ser usada para exposição de matéria que diga respeito ao Município. Cada Participante 
terá 05 (cinco) minutos e deverá ter sido inscrito há 07 (sete) dias. 
 EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Se inscrever com o 1º Secretário da Mesa, Vereador Teofilo Fernandes
– de acordo com nosso Regimento Interno em seu artigo 223, paragrafo quarto, Cada parlamentar terá 
03 (três Minutos) para proferir suas palavras e não poderá ser apartado. 
Caraúbas-RN, em 04 de março de 2022.
Francisco Hamilton Bezerra
Vereador Presidente
OBS: Próxima Sessão Ordinária – Dia 11 de agosto de 2022, às 15 horas.
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