sessao nº 20

Ata da 4ª Sessão Ordinária do Segundo
Período Legislativo, da 2º Sessão Legislativa, da 
38º Legislatura do ano de 2022.
Aos vinte e cinco dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e dois (25/08/2022), na 
Câmara Municipal de Vereadores de Caraúbas/RN, sito à Praça São Sebastião, 452, Centro, 
realizou-se a 4ª (quarta) Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, da 2ª Sessão 
Legislativa, da 38º Legislatura do ano em curso. Às 15 horas, o Presidente da Casa, o 
Parlamentar Francisco Hamilton Bezerra solicitou ao 1º Secretário da Mesa Teófilo Fernandes 
Pimenta Neto, que fizesse a Chamada Nominal dos senhores Parlamentares, para verificação 
de quórum. Realizada a chamada Registrou as ausências dos parlamentares Denys de Morais, 
Diego Murilo e Paulo Givago, todas justificadas pelo presidente. Com a presença de quórum 
suficiente o Presidente abriu a Sessão conforme Regimento Interno. EXPEDIENTE: Apreciação 
da 3ª (terceira) Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2022, lida e aprovada por 
todos; Correspondências Recebidas: Ofício nº 007/2022 / GV – de autoria do Parlamentar 
Francisco Jacinto, encaminha Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2022, dispondo sobre: 
Reconhece como Patrimônio Artístico e Cultural do Município de Caraúbas o Grupo de Idosos 
Amantes das Caraubeiras e dá outras providências; DOS VEREADORES: Leitura de Matérias: 
Indicação nº 097/2022 – de autoria do Parlamentar Edmilson Leite, solicita reparos na estrutura 
da Caixa D’Água da Comunidade Rural do Apanha Peixe; Indicação nº 098/2022 – de autoria 
do Parlamentar Rozeildo Pereira, solicita Transporte para o Traslado de equipes que estão 
participando da Copa Municipal de Futebol edição 2022; Indicação nº 099/2022 – de autoria do 
Parlamentar Antônio Pereira, solicita serviços de Limpeza no terreno que do “Antigo” CAIC, 
bairro Leandro Bezerra; Indicação nº 100/2022 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira, 
solicita a construção de uma Quadra de Esporte no Bairro Leandro Bezerra, zona Urbana do 
município de Caraúbas – RN; Indicação nº 101/2022 – de autoria do Parlamentar Teófilo 
|Fernandes, solicita junto ao Executivo Municipal a Implantação do Piso da Enfermagem no 
município de Caraúbas – RN. Todas encaminhadas pelo Presidente para seus respectivos 
destinos. Oradores do Expediente: 1 - Antônio Pereira da Silva / PP ; 2 - Edmilson Leite de 
Morais / MDB ; 3 - Rozeildo Pereira Da Silva / MDB ; 4 - Francisco Jacinto Praxedes / PP ; 5 -
Teófilo Fernandes Pimenta Neto / PT. Todos realizam esclarecimentos acerca de suas 
indicações, expondo que as respectivas solicitações são demandas de nossa população, por 
isso devem ser ouvidas e a medida do possível atendidas. Passada o uso da Tribuna no 
Expediente o Presidente Hamilton Bezerra solicita ao primeiro secretário nova chamada para 
verificação de quórum para abertura da ordem do dia. ORDEM DO DIA: Presentes: Lista de 
Presença na Ordem do Dia: Antônio Pereira da Silva / PP; Edmilson Leite de Morais / MDB; 
Francisco Jacinto Praxedes / PP; Francisco Hamilton Bezerra / PP; Rozeildo Pereira Da Silva / 
MDB; José Silvio Viana da Silva Tavares / PP; Maria do Socorro Praxedes de Melo / MDB; 
Teófilo Fernandes Pimenta Neto / PT. Matérias da Ordem do Dia: - Moção de Apoio Nº 
001/2022 – de autoria da parlamentar Socorro Melo, As Ações desenvolvidas da Campanha 
“Agosto Lilás”. Segundo a autora esta campanha é de suma importância para o combate da 
violência contra mulher, fala da frente parlamentar feminina que existe nesta casa, finaliza 
abordando que seu mandato esteve e estará à disposição de todas as mulheres, pois lugar de 
mulher é onde ela quiser. Em seguida os edis Teófilo Fernandes e Francisco Jacinto 
parabenizam a autora da moção e subscrevem a mesma. Não havendo mais discursão é 
colocada em votação e Aprovado Por Unanimidade; Moção de Reconhecimento e Aplausos 
nº 002/2022 – de autoria da vereadora Socorro Melo, Aos Enfermeiros (as), Técnicos (as) e 
Auxiliares de enfermagem pela Aprovação da PL 2564. Para autora este marco da criação do 
piso, foi uma grande luta da classe, que com muito orgulho faço parte, participei e nada mais 
que justo nesta tarde reconhecermos o valor desta luta, finaliza afirmando que continuará 
buscando melhores condições de trabalho de todos os profissionais da saúde. Em seguida o edil 
Teófilo Fernandes, parabeniza a autora fala da importância deste piso e subscreve a moção. 
Não havendo mais discursão é colocada em votação e aprovado Por Unanimidade. TRIBUNA 
POPULAR: A única inscrita que Fez uso da Tribuna Popular a Senhorita Wésia Sena, 
coordenadora do Sindicato dos Servidores Público Municipais de Caraúbas - RN, onde 
agradeceu a Casa Legislativa por proporcionar o debate no tocante ao projeto de Lei nº 
023/2022 de autoria do Executivo Municipal. Solicita sensibilidade para com a classe de 
professores afetados pela decisão e espera a melhor decisão para o servidor. Finaliza 
agradecendo a todos pelo apoio e luta. Em seguida o presidente abre as inscrições para as 
explicações pessoais. Explicações Pessoais: o primeiro a fazer uso foi o vereador Antônio 
Pereira que agradece e parabeniza a todos por mais uma sessão realizada, fala de seu trabalho 
diário em várias áreas da sociedade com destaque para o esporte, onde o mesmo vem 
acompanhando e apoiando por meio do seu gabinete. Parabeniza o prefeito Juninho Alves pelas 
Obras que vem sendo realizadas em nosso município. Finaliza desejando bom final de semana
a todos. Em seguida o parlamentar Rozeildo Pereira parabeniza e apoio o campeonato sub 18 
realizado na comunidade rural de Mirandas, fala sobre a questão da reforma da Quadra de 
esportes das Mirandas, solicita que a mesma seja iniciada urgentemente, finaliza sua fala 
abordando a questão da adutora de Ilharga, pois a população tem cobrado a execução da 
mesma. Deseja uma boa semana a todas. Na sequencia o Parlamentar e líder da situação 
Francisco Jacinto, parabeniza o time Audax da comunidade de Mirandas, agradece o prefeito 
Municipal pelas obras, fala da adutora da Ilharga que a mesma irá sair do papel e será realidade.
Finaliza sua participação colocando seu mandato a disposição da população caraubense. Em 
seguida a vereadora e líder da oposição Socorro Melo que a gradece a todos que estão nos
acompanhando, fala das ações do agosto Lilás, parabeniza Dona Cacilda pela passagem do seu 
aniversário, Ela descendente de Escravo. Deseja a todos uma boa semana e que Deus ilumine 
todos. Por fim o presidente Hamilton Bezerra, agradece a todos por mais uma sessão, Deseja 
boas vindas ao retorno do Vereador Givago Barreto e desejar sucesso a nova jornada de 
Pricilene Garção como nova Secretaria de Planejamento. Agradece aos mais de 200 alunos que 
participaram dos cursos que se encerraram no último sábado. Anuncia a participação da Câmara 
Municipal na próxima Caravana Social, com os Vereadores e Servidores. Finaliza anunciando o 
desenvolvimento do site e o avanço das redes sociais da Câmara, sempre atualizados e 
divulgando o nosso trabalho e Convida todos para a próxima Sessão Ordinária, dia 01/09/2022 e 
ás 17 horas, nada mais havendo a tratar declarou encerrado os trabalhos, e eu Teófilo
Fernandes Pimenta Neto, primeiro secretário, lavrei a presente ATA, a mesma sendo lida e 
aprovada, será assinada pelo Presidente e demais Vereadores que compareceram à Sessão. 
Caraúbas, 25 de agosto de 2022.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
Palácio Ver. “ANTONINO BENEVIDES”
Praça São Sebastião, 452 – Centro - 59.780-000 - Caraúbas - RN
CNPJ N.º 08.546.343/0001-68 
E-MAIL: camaracaraubasrn@gmail.com
PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022.
SAUDAÇÕES:
• Boa Tarde aos Nobres Colegas Vereadores, a Plateia aqui presente e internautas que nos acompanham 
pelas nossas mídias sociais. 
ABERTURA DA SESSÃO:
• Solicito ao Primeiro Secretário da Mesa, Vereador Teofilo Fernandes Pimenta, a fazer a chamada 
nominal dos senhores vereadores, para verificação de quórum de Um Terço (quatro) vereadores;
• Sob a Proteção de Deus e da lei, iniciamos os nossos trabalhos de hoje, declarando aberto a 4ª (quarta)
Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 38ª Legislatura do ano de 
2022;
• Determino ao Primeiro Secretário da Mesa que faça a Leitura do Expediente
EXPEDIENTE:
• Ata da 3ª (terceira) Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2022;
DOS VEREADORES:
• Ofício nº 007/2022 / GV – de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto, encaminha Projeto de Lei do 
Legislativo nº 008/2022, dispondo sobre: Reconhece como Patrimônio Artístico e Cultural do Município 
de Caraúbas o Grupo de Idosos Amantes das Caraubeiras e dá outras providências;
• Indicação nº 097/2022 – de autoria do Parlamentar Edmilson Leite, solicita reparos na estrutura da 
Caixa D’Água da Comunidade Rural do Apanha Peixe; 
• Indicação nº 098/2022 – de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira, solicita Transporte para o 
Traslado de equipes que estão participando da Copa Municipal de Futebol edição 2022;
• Indicação nº 099/2022 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira, solicita serviços de Limpeza no 
terreno que do “Antigo” CAIC, Bairro Leandro Bezerra;
• Indicação nº 100/2022 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira, solicita a construção de uma 
Quadra de Esporte no Bairro Leandro Bezerra, zona Urbana do município de Caraúbas – RN;
• Indicação nº 101/2022 – de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes, solicita junto ao Executivo 
Municipal a Implantação do Piso da Enfermagem no município de Caraúbas – RN;
O EXPEDIENTE: De acordo com nosso Regimento Interno em seu artigo 212, em seus parágrafos Primeiro e 
Segundo as inscrições dos oradores, para o Expediente, serão feitas em livro especial, sob a fiscalização do l° 
Secretário, tendo o vereador o tempo máximo de 05 (cinco) minutos e serão apenas 06 (seis) inscritos por 
sessão.
ORDEM DO DIA:
• De acordo com nosso Regimento Interno em seu artigo 80, em seus incisos I e II, Cada parlamentar terá 
05 (Cinco Minutos) para proferir suas palavras em Discursão de Projetos e Vetos e de 03 (três) minutos 
sobre demais Proposições e poderá ser apartado por 01 (Um) minuto. 
• Determino ao Primeiro Secretário da Mesa, Vereador Teófilo Fernandes Pimenta, a fazer a chamada 
nominal dos senhores vereadores, para verificação de quórum para maioria absoluta (seis) vereadores;
Matéria Autoria Assunto Apreciação
Moção de Apoio 
Nº 001/2022
Vereadora 
Socorro Melo
As Ações desenvolvidas da Campanha “Agosto 
Lilás”. 
Moção de 
Reconhecimento e 
Aplausos nº 002/2022
Vereadora 
Socorro Melo
Aos Enfermeiros (as), Técnicos (as) e Auxiliares de 
enfermagem pela Aprovação da PL 2564 
• TRIBUNA POPULAR – de acordo com o Art. 236 do nosso Regimento Interno - A Tribuna Popular é 
um espaço destinado a participação dos Munícipes, organizados em movimentos ou entidades para 
apresentar temas de interesse geral ou coletivo, que devam ser levados ao conhecimento dos Vereadores, 
e somente pode ser usada para exposição de matéria que diga respeito ao Município. Cada Participante 
terá 05 (cinco) minutos e deverá ter sido inscrito 48 horas antes do início da sessão. 
• EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Se inscrever com o 1º Secretário da Mesa, Vereador Teofilo Fernandes
– de acordo com nosso Regimento Interno em seu artigo 223, paragrafo quarto, Cada parlamentar terá 
03 (três Minutos) para proferir suas palavras e não poderá ser apartado. 
Caraúbas-RN, em 25 de agosto de 2022.
Francisco Hamilton Bezerra
Vereador Presidente
OBS: Próxima Sessão Ordinária – Dia 01 de setembro de 2022, às 15 horas.
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