sessao nº 23

Ata da 7ª Sessão Ordinária do Segundo
Período Legislativo, da 2º Sessão Legislativa, da 
38º Legislatura do ano de 2022.
Aos quinze dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e dois (15/09/2022), na Câmara 
Municipal de Vereadores de Caraúbas/RN, sito à Praça São Sebastião, 452, Centro, realizou-se 
a 7ª (sétima) Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 
38º Legislatura do ano em curso. Às 15 horas, o Presidente da Casa, o Parlamentar Francisco 
Hamilton Bezerra solicitou ao 1º Secretário da Mesa Teófilo Fernandes Pimenta Neto, que 
fizesse a Chamada Nominal dos senhores Parlamentares, para verificação de quórum. 
Realizada a chamada Registrou as ausências dos parlamentares Antônio Pereira, Diego Murilo, 
Edmilson Leite, Socorro Melo, Paulo Givago e Rozeildo Pereira todas justificadas pelo 
presidente. Com a presença de quórum suficiente o Presidente abriu a Sessão conforme 
Regimento Interno. EXPEDIENTE: Apreciação da ata da 6ª (sexta) Sessão Ordinária do 
Segundo Período Legislativo de 2022, lida e aprovada por todos; DOS VEREADORES: 
Indicação nº 107/2022 – de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes, solicita um a 
Complementação da Pavimentação da Rua Nazaré de Melo, Bairro Sebastião Maltez, zona 
urbana de Caraúbas - RN; Oradores do Expediente: apenas um inscrito o edil Teófilo 
Fernandes Pimenta Neto / PT. realizou esclarecimentos acerca de sua indicação, expondo que a
respectiva solicitação é uma demanda de nossa população, por isso deve ser ouvidas e a 
medida do possível atendida pelo nosso gestor municipal. ORDEM DO DIA: Não Houve Matéria 
para Apreciação e Deliberação do Plenário. TRIBUNA POPULAR: Não Houveram Inscritos.
Explicações Pessoais: o primeiro a fazer uso foi o vereador e líder do governo Francisco 
Jacinto que parabenizou os nobres colegas e o presidente por mais uma sessão, e convida a 
todos para estarem acompanhando por meio da TV Câmara, convida a população para estarem 
na comunidade de Mirandas para ouvir a prestação de contas do Prefeito Juninho Alves. Em 
seguida o mesmo realiza alguns esclarecimentos no tocante ao transporte do leite que é 
destinado a comunidade de Mirandas, relata ainda que conversou com a coordenadora do leite a 
Senhora Iranete e a mesma afirmou está sendo transportado da melhor maneira possível. Feito 
os devidos esclarecimentos sobre o leite agradece ao espaço e reafirma que seu mandato está 
a disposição de todos e sempre vai lutar por dias melhores para nossa Caraúbas. Finalizando o 
presidente Hamilton Bezerra, agradece a todos por mais uma sessão e Convida todos para a 
próxima Sessão Ordinária, dia 22/09/2022 e ás 17 horas, nada mais havendo a tratar declarou 
encerrado os trabalhos, e eu Teófilo Fernandes Pimenta Neto, primeiro secretário, lavrei a 
presente ATA, a mesma sendo lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e demais 
Vereadores que compareceram à Sessão. 
Caraúbas, 15 de setembro de 2022.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
Palácio Ver. “ANTONINO BENEVIDES”
Praça São Sebastião, 452 – Centro - 59.780-000 - Caraúbas - RN
CNPJ N.º 08.546.343/0001-68 
E-MAIL: camaracaraubasrn@gmail.com
PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022.
SAUDAÇÕES:
• Boa Tarde aos Nobres Colegas Vereadores, a Plateia aqui presente e internautas que nos acompanham 
pelas nossas mídias sociais. 
ABERTURA DA SESSÃO:
• Solicito ao Primeiro Secretário da Mesa, Vereador Teofilo Fernandes Pimenta, a fazer a chamada 
nominal dos senhores vereadores, para verificação de quórum de Um Terço (quatro) vereadores;
• Sob a Proteção de Deus e da lei, iniciamos os nossos trabalhos de hoje, declarando aberto a 7ª (sétima)
Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 38ª Legislatura do ano de 
2022;
• Determino ao Primeiro Secretário da Mesa que faça a Leitura do Expediente
EXPEDIENTE:
• Ata da 6ª (sexta) Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2022;
DOS VEREADORES:
• Indicação nº 107/2022 – de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes, solicita um a Complementação 
da Pavimentação da Rua Nazaré de Melo, Bairro Sebastião Maltez, zona urbana de Caraúbas - RN;
• TRIBUNA NO EXPEDIENTE: De acordo com nosso Regimento Interno em seu artigo 212, em seus
parágrafos Primeiro e Segundo as inscrições dos oradores, para o Expediente, serão feitas em livro 
especial, sob a fiscalização do l° Secretário, tendo o vereador o tempo máximo de 05 (cinco) minutos e 
serão apenas 06 (seis) inscritos por sessão.
ORDEM DO DIA:
• De acordo com nosso Regimento Interno em seu artigo 80, em seus incisos I e II. Cada parlamentar terá 
05 (Cinco Minutos) para proferir suas palavras em Discursão de Projetos e Vetos e de 03 (três) minutos 
sobre demais Proposições e poderá ser apartado por 01 (Um) minuto. 
• Determino ao Primeiro Secretário da Mesa, Vereador Teófilo Fernandes Pimenta, a fazer a chamada 
nominal dos senhores vereadores, para verificação de quórum para maioria absoluta (seis) vereadores;
Matéria Autoria Assunto Apreciação
• TRIBUNA POPULAR – de acordo com o Art. 236 do nosso Regimento Interno - A Tribuna Popular é 
um espaço destinado a participação dos Munícipes, organizados em movimentos ou entidades para 
apresentar temas de interesse geral ou coletivo, que devam ser levados ao conhecimento dos Vereadores, 
e somente pode ser usada para exposição de matéria que diga respeito ao Município. Cada Participante 
terá 05 (cinco) minutos e deverá ter sido inscrito 48 horas antes do início da sessão. 
• EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Se inscrever com o 1º Secretário da Mesa, Vereador Teofilo Fernandes
– de acordo com nosso Regimento Interno em seu artigo 223, paragrafo quarto, Cada parlamentar terá 
03 (três Minutos) para proferir suas palavras e não poderá ser apartado. 
Caraúbas-RN, em 15 de setembro de 2022.
Francisco Hamilton Bezerra
Vereador Presidente
OBS: Próxima Sessão Ordinária – Dia 22 de setembro de 2022, às 15 horas.
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