sessao nº 3

Ata da 3ª Sessão Ordinária do Primeiro
Período Legislativo, da 3º Sessão Legislativa, da 
38º Legislatura do ano de 2023.
Aos dois dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e três (09/03/2023), na sede 
provisória da Câmara Municipal de Vereadores de Caraúbas/RN, sito à Praça São Sebastião, 
126, Centro, realizou-se a 3ª (terceira) Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, da 3ª
Sessão Legislativa, da 38º Legislatura do ano em curso. Ás 15 horas, o Presidente da Casa, o 
Parlamentar Francisco Hamilton Bezerra, abriu a Sessão conforme Regimento Interno, 
solicitando ao 1º Secretário da Mesa Francisco Jacinto Praxedes, que fizesse a Chamada 
Nominal dos senhores Parlamentares, para verificação de quórum. Realizada a chamada 
Registrou a presença de todos. EXPEDIENTE, a saber: Ata da Segunda Sessão ordinária, lida e 
aprovada por unanimidade; DOS VEREADORES: Oficio 001/2023 – GV/CMC – de Autoria do 
Parlamentar José Silvio Viana da Silva Tavares Encaminha Projeto de Lei do Legislativo do nº 
002/2023 que dispõe sobre: Denomina a Quadra de Esportes da Cachoeira e dá outras 
Providências – Encaminhar as Comissões Competentes. Indicação nº 026/2023 – de autoria do 
Parlamentar Antônio Pereira da Silva – Solicita a Pavimentação a Pavimentação da Comunidade 
Rural de Cachoeira - Encaminhar ao Executivo Municipal; Indicação nº 027/2023 – de autoria 
do Parlamentar Antônio Pereira da Silva – Solicita a Construção de Uma Praça com Academia 
Popular no PA de 1º maio - Encaminhar ao Executivo Municipal; Indicação nº 028/2023 – de 
autoria do Parlamentar Edmilson Leite – Solicita Uma Praça de Convivência na Comunidade 
Rural de Apanha Peixe II - Encaminhar ao Executivo Municipal; Indicação nº 029/2023 de 
autoria do Parlamentar Edmilson Leite – Solicita a Providências no Bueiro, próximo ao Terminal 
Rodoviário - Encaminhar ao Executivo Municipal; Indicação nº 030/2023 – de autoria da 
Parlamentar Socorro Melo – Solicita Um Poço para a comunidade Rural de Riacho Grande -
Encaminhar ao Executivo Municipal; Indicação nº 031/2023 – de autoria do Parlamentar 
Rozeildo Pereira da Silva – Solicita a Construção de Uma Quadra de Esportes no PA de 
Petrolina- Encaminhar ao Executivo Municipal; Indicação nº 032/2023 – de autoria do 
Parlamentar Rozeildo Pereira da Silva – Solicita Uma Ambulância para o PA de Primeiro de 
Maio - Encaminhar ao Executivo Municipal; Indicação nº 033/2023 – de autoria do Parlamentar 
Teófilo Fernandes – Solicita a Instalação de Uma Adutora da Mariana - Encaminhar ao 
Executivo Municipal; Indicação nº 034/2023 – de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes –
Solicita Iluminação Pública na Avenida Benjamin Constant - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Indicação nº 035/2023 – de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto – Solicita a Urbanização 
da Parede do Açude Grande - Encaminhar ao Executivo Municipal Indicação nº 036/2023 – de 
autoria do Parlamentar Denys de Morais – Solicita a Construção de Uma Praça com Academia 
Popular na comunidade rural de Sabe Muito - Encaminhar ao Executivo Municipal; Indicação nº 
037/2023 – de autoria do Parlamentar Denys de Morais – Solicita a Construção de Uma Praça 
com Academia Popular nas comunidades rurais de Furtuna I e Furtuna II - Encaminhar ao 
Executivo Municipal; Indicação nº 038/2023 – de autoria do Parlamentar José Sílvio Viana –
Solicita a Pavimentação da Rua Francisco Crispim Crispiniano dos Santos - Encaminhar ao 
Executivo Municipal; Indicação nº 039/2023 – de autoria do Parlamentar José Sílvio Viana –
Solicita a Pavimentação da Rua Maria do Socorro Fernandes - Encaminhar ao Executivo 
Municipal; Indicação nº 040/2023 – de autoria do Parlamentar Presidente Francisco Hamilton 
Bezerra – Solicita a Pavimentação da Rua José Teixeira - Encaminhar ao Executivo Municipal; O 
presidente Hamilton Bezerra solicita ao primeiro secretário nova chamada para verificação de 
quórum para abertura da ordem do dia, feita a chamada verificou se quórum suficiente. ORDEM 
DO DIA: Moção de Parabéns do Nº 001/2023 – de autoria do Parlamentar, pela passagem do
dia internacional da mulher, de autoria da parlamentar Socorro Melo, que agradeceu a todas as 
mulheres presentes, em especial a sua Mãe, Dona Marinete e suas irmãs, fala da importância da 
mulher na sociedade, principalmente a mulher caraubense. Na sequencia o presidente Hamilton 
Bezerra homenageia a única vereadora mulher Socorro Melo, parabeniza seu trabalho, em 
seguida todos os edis presentes agradece e parabeniza a parlamentar. Não havendo mais 
discursão a moção é colocado em votação e aprovado por unanimidade. Tribuna Popular – a 
primeira inscrita foi a coordenadora do SINDISPUMC, Wésia Sena, que agradece o espaço, fala 
do trabalho realizado pelo sindicato, agradece ao presidente pela parceria junto ao sindicato, e 
por fim finaliza homenageando todas as mulheres caraubense pela luta e pelas conquistas. A
irmão da vereadora Socorro Melo, Solange Melo parabeniza a todas as mulheres e agradece a 
esta câmara pela homenagem e o espaço. Explicações Pessoais: a primeiro a fazer uso da 
fala foi a vereadora Socorro Melo agradece a todos por mais uma sessão e mais uma vez 
parabeniza a todas mulheres e vamos continuar lutando por dias melhores afirmou a vereadora.
Em seguida o edil Antônio Pereira, que agradeceu a presença de todos, falou do seu trabalho 
junto a população do nosso município e finaliza agradecendo a gestão do prefeito Juninho Alves 
por todo o trabalho realizado em todas as aéreas. Fala um pouco do seu trabalho e parabeniza 
mais uma vez as mulheres. Em seguida o vereador Edmilson Leite, parabeniza a todos por mais 
uma sessão e em nome de sua mãe (in memória) homenageia todas mulheres. Finaliza
desejando a todos um ótimo final de semana. Na sequência o edil vice presidente Denys de 
Morais, que agradece a todos por mais uma sessão, parabeniza as mulheres e fala que esta 
Casa vai continuar buscando dias melhores por nossa gente e parabeniza o gestor Juninho 
Alves pelas ações dos 155 anos do nosso município. Em Seguida o vereador primeiro Secretário 
Francisco Jacinto, fala um pouco sobre o papel do vereador para uma cidade, parabeniza as 
mulheres pelo seu Dia em nome de Sua Mãe, fala um pouco sobre a entrega dos títulos de 
cidadão caraubense. Parabeniza a gestão municipal do prefeito Juninho Alves, pelas ações 
desenvolvidas dentro da semana de aniversário do nosso município, principalmente na área da 
saúde, finaliza desejando a todos uma boa semana. Na sequência o parlamentar e líder do 
governo nesta Teófilo Fernandes, agradece a todos por mais uma sessão, parabeniza as 
mulheres de nossa cidade, faz uma prestação de contas no tocante ao envio de um médico para 
atender a comunidade rural de Mirandas e região, parabeniza o presidente desta casa pela 
sessão solene de entrega de títulos de cidadão caraubense. Fala da entrega do CRAS, 
parabeniza o prefeito pela recuperação da unidade e finaliza falando da lei mães caraubenses, 
uma grande ação do nosso prefeito Juninho Alves. Por fim o vereador e líder da oposição 
Rozeildo Pereira, parabeniza a todos por mais uma sessão, agradece e parabeniza todas 
mulheres pelo seu dia, agradece a gestão pelo envio do médico para Comunidade de Mirandas, 
fala um pouco sobre suas cobranças, estamos colaborando com o município e tudo que for em 
prol do povo iremos ser favoráveis. Finaliza falando sobre os Kit’s que foram distribuídos para as 
mães caraubenses, e isso é muito bom para as famílias, deseja a todos um bom final de 
semana. Finalizando o presidente da sessão Hamilton Bezerra, agradece a todos por mais uma 
sessão, agradeceu também aos vereadores pela presença, agradecer a todos pelo sucesso da 
sessão solene de concessão ao título de cidadão caraubense; Comunicar da excelente nota 
obtida no Confúcio, recebemos o relatório com a nota 1.119, mais uma vez tivemos um ótimo
desempenho em nossa transparência; Parabenizar em nome de Alcicleide, sua esposa, todas as 
mulheres pelo seu dia 08 de março; Convidar a todos para acessarem o nosso site da Câmara 
Municipal onde temos tudo disponível: matérias, pautas, indicações, projetos e todos os 
trabalhos legislativos e administrativos. www.caraubas.rn.leg.br; e Convida a todos os 
Vereadores para fazer uma homenagem a todas as funcionárias após a sessão. Por fim convida 
a todos para a próxima Sessão Ordinária, dia 09/03/2023 e ás 17 horas, nada mais havendo a 
tratar declarou encerrado os trabalhos, e eu Francisco Jacinto Praxedes, primeiro secretário, 
lavrei a presente ATA, a mesma sendo lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e demais 
Vereadores que compareceram à Sessão. 
Caraúbas, 09 de março de 2023.

 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
Palácio Ver. “ANTONINO BENEVIDES”
Praça São Sebastião, 452 – Centro - 59.780-000 - Caraúbas-RN
CNPJ N.º 08.546.343/0001-68 
E-MAIL: camaracaraubasrn@gmail.com 
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023
Saudações:
• Boa Tarde aos Nobres Colegas Vereadores, a Plateia aqui presente e internautas que nos acompanham 
pelas nossas mídias sociais. 
Abertura da Sessão:
• Solicito ao Primeiro Secretário da Mesa, Vereador Francisco Jacinto Praxedes, a fazer a chamada 
nominal dos senhores vereadores, para verificação de quórum de Um Terço (quatro) vereadores;
• Sob a Proteção de Deus e da lei, iniciamos os nossos trabalhos de hoje, declarando aberto a 3ª (Terceira) 
Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, da 36ª Sessão Legislativa, da 38ª Legislatura do ano 
de 2023;
• Determino a Leitura do Expediente
Expediente:
• Ata da Segunda Sessão ordinária;
DOS VEREADORES:
• Oficio 001/2023 – GV/CMC – de Autoria do Parlamentar José Silvio Viana da Silva Tavares 
Encaminha Projeto de Lei do Legislativo do nº 002/2023 que dispõe sobre: Denomina a Quadra de 
Esportes da Cachoeira e dá outras Providências – Encaminhar as Comissões Competentes.
• Indicação nº 026/2023 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira da Silva – Solicita a Pavimentação 
a Pavimentação da Comunidade Rural de Cachoeira - Encaminhar ao Executivo Municipal;
• Indicação nº 027/2023 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira da Silva – Solicita a Construção de 
Uma Praça com Academia Popular no PA de 1º maio - Encaminhar ao Executivo Municipal;
• Indicação nº 028/2023 – de autoria do Parlamentar Edmilson Leite – Solicita Uma Praça de 
Convivência na Comunidade Rural de Apanha Peixe II - Encaminhar ao Executivo Municipal;
• Indicação nº 029/2023 de autoria do Parlamentar Edmilson Leite – Solicita a Providências no Bueiro, 
próximo ao Terminal Rodoviário - Encaminhar ao Executivo Municipal;
• Indicação nº 030/2023 – de autoria da Parlamentar Socorro Melo – Solicita Um Poço para a 
comunidade Rural de Riacho Grande - Encaminhar ao Executivo Municipal;
• Indicação nº 031/2023 – de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira da Silva – Solicita a Construção de 
Uma Quadra de Esportes no PA de Petrolina- Encaminhar ao Executivo Municipal;
• Indicação nº 032/2023 – de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira da Silva – Solicita Uma 
Ambulância para o PA de Primeiro de Maio - Encaminhar ao Executivo Municipal;
• Indicação nº 033/2023 – de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes – Solicita a Instalação de Uma 
Adutora da Mariana - Encaminhar ao Executivo Municipal;
• Indicação nº 034/2023 – de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes – Solicita Iluminação Pública na 
Avenida Benjamin Constant - Encaminhar ao Executivo Municipal;
• Indicação nº 035/2023 – de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto – Solicita a Urbanização da 
Parede do Açude Grande - Encaminhar ao Executivo Municipal
• Indicação nº 036/2023 – de autoria do Parlamentar Denys de Morais – Solicita a Construção de Uma 
Praça com Academia Popular na comunidade rural de Sabe Muito - Encaminhar ao Executivo 
Municipal;
• Indicação nº 037/2023 – de autoria do Parlamentar Denys de Morais – Solicita a Construção de Uma 
Praça com Academia Popular nas comunidades rurais de Furtuna I e Furtuna II - Encaminhar ao 
Executivo Municipal;
• Indicação nº 038/2023 – de autoria do Parlamentar José Sílvio Viana – Solicita a Pavimentação da Rua 
Francisco Crispim Crispiniano dos Santos - Encaminhar ao Executivo Municipal;
• Indicação nº 039/2023 – de autoria do Parlamentar José Sílvio Viana – Solicita a Pavimentação da Rua 
Maria do Socorro Fernandes - Encaminhar ao Executivo Municipal;
• Indicação nº 040/2023 – de autoria do Parlamentar Presidente Francisco Hamilton Bezerra – Solicita a 
Pavimentação da Rua José Teixeira - Encaminhar ao Executivo Municipal;
• Uso da Tribuna após o Expediente: De acordo com nosso Regimento Interno em seu artigo 212, em 
seus parágrafos Primeiro e Segundo as inscrições dos oradores, para o Expediente, serão feitas em livro 
especial, sob a fiscalização do l° Secretário, tendo o vereador o tempo máximo de 05 (cinco) minutos e 
serão apenas 06 (seis) inscritos por sessão.
Ordem do Dia:
• De acordo com nosso Regimento Interno em seu artigo 80, em seus incisos I e II, cada parlamentar terá 
05 (Cinco Minutos) para proferir suas palavras em Discursão de Projetos e Vetos e de 03 (três) minutos 
sobre demais Proposições e poderá ser apartado por 01 (Um) minuto. 
• Determino ao Primeiro Secretário da Mesa, Vereador Francisco Jacinto, a fazer a chamada nominal dos 
senhores vereadores, para verificação de quórum para maioria absoluta (seis) vereadores;
Matéria Autoria Assunto Apreciação
Moção de parabéns nº 
001/2023
Vereadora 
Socorro Melo
Pela passagem do Dia Internacional da Mulher.
• TRIBUNA POPULAR – de acordo com o Art. 236 do nosso Regimento Interno - A Tribuna Popular é 
um espaço destinado a participação dos Munícipes, organizados em movimentos ou entidades para 
apresentar temas de interesse geral ou coletivo, que devam ser levados ao conhecimento dos Vereadores, 
e somente pode ser usada para exposição de matéria que diga respeito ao Município. Cada Participante 
terá 05 (cinco) minutos e deverá ter sido inscrito 48 horas antes do início da sessão. 
• EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Se inscrever com o 1º Secretário da Mesa, Vereador Francisco Jacinto –
de acordo com nosso Regimento Interno em seu artigo 223, parágrafo quarto, Cada parlamentar terá 03 
(três Minutos) para proferir suas palavras e não poderá ser apartado.
Caraúbas-RN, em 09 de março de 2023.
Francisco Hamilton Bezerra
Vereador Presidente
OBS: Próxima Sessão Ordinária – Dia 16 de Março de 2023, às 15 horas.
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