sessao nº 5

Ata da 5ª Sessão Ordinária do Primeiro 
Período Legislativo, da 3º Sessão Legislativa, da 
38º Legislatura do ano de 2023.
Aos trinta dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e três (30/04/2023), na sede provisória 
da Câmara Municipal de Vereadores de Caraúbas/RN, sito à Praça São Sebastião, 126, Centro, 
realizou-se a 5ª (quinta) Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, da 3ª Sessão 
Legislativa, da 38º Legislatura do ano em curso. Ás 15 horas, o Presidente da Casa, o 
Parlamentar Francisco Hamilton Bezerra, abriu a Sessão conforme Regimento Interno, 
solicitando ao 1º Secretário da Mesa Francisco Jacinto Praxedes, que fizesse a Chamada 
Nominal dos senhores Parlamentares, para verificação de quórum. Realizada a chamada 
Registrou as ausências dos parlamentares Diego Murilo, Teófilo Fernandes e Socorro Melo
todas justificadas pelo presidente. EXPEDIENTE, a saber: Ata da Quarta Sessão ordinária, lida e 
aprovada por unanimidade; DOS VEREADORES: Ofício 001/2023 – GV/CMC- Encaminha 
Projeto de Lei do Legislativo 003/2023 - de autoria do Vereador Presidente Francisco Hamilton 
Bezerra – dispondo sobre Denomina de Francileno de Góis a Praça da Bíblia na forma que 
especifica e dá outras providências – Encaminhar as Comissões Competentes; Indicação nº 
049/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira da Silva – Solicita a Doação de Material 
Esportivo - Encaminhar ao Executivo Municipal; Indicação nº 050/2023 de autoria do 
Parlamentar Rozeildo Pereira da Silva – Solicita a colocação de placas de identificação nos 
Logradouros (ruas, avenidas, praças e afins) da cidade de Caraúbas/RN - Encaminhar ao 
Executivo Municipal; Indicação nº 052/2023 de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto –
Solicita a ampliação estrutural no Posto de Saúde na continuidade rural de Mirandas -
Encaminhar ao Executivo Municipal; Indicação nº 053/2023 de autoria do Parlamentar Joaby 
Figueiredo – Solicita a reforma da Quadra de Esportes do Alto da Liberdade - Encaminhar ao 
Executivo Municipal; Indicação nº 054/2023 de autoria do Parlamentar Joaby Figueiredo –
Solicita redutores de velocidade na Avenida Francisco Martins de Mirandas - Encaminhar ao 
Executivo Municipal; Indicação nº 055/2023 de autoria da Parlamentar Pricilene Cristina –
Solicita a Pavimentação das Ruas General Souza Falcão e 13 maio - Encaminhar ao Executivo 
Municipal; Indicação nº 056/2023 de autoria do Parlamentar Denys de Morais– Solicita a 
Iluminação do Campo de Futebol do Distrito do São Geraldo - Encaminhar ao Executivo 
Municipal; Indicação nº 057/2023 de autoria do Parlamentar Denys de Morais – Solicita 
Reforma e Ampliação Estrutural na Quadra do Esportes da Comunidade Rural do Apanha Peixe 
- Encaminhar ao Executivo Municipal; Indicação nº 058/2023 de autoria do Parlamentar Antônio 
Pereira – Solicita Reforma Praça Agnelo Gurgel, Bairro São Severino - Encaminhar ao Executivo 
Municipal; Indicação nº 059/2023 de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita 
Construção da Rodovia entre os municípios Caraúbas/Upanema, passando pela comunidade 
rural de Mirandas - Encaminhar ao Executivo Estadual; Indicação nº 060/2023 de autoria do 
Parlamentar Presidente Francisco Hamilton Bezerra – Solicita a Pavimentação da Rua Hugolino 
de Oliveira, Bairro Leandro Bezerra - Encaminhar ao Executivo Municipal; Indicação nº 
061/2023 de autoria do Parlamentar Edmilson Leite – Solicita a Construção Praça de 
Convivência no Distrito do São Geraldo - Encaminhar ao Executivo Municipal; Indicação nº 
062/2023 de autoria do Parlamentar Edmilson Leite – Solicita a Construção de Uma Ponte 
Metálica sobre o Riacho do Sabe Muito - Encaminhar ao Executivo Estadual; USO DA TRIBUNA 
APÓS O EXPEDIENTE: Fizeram uso da tribuna os seguintes vereadores Rozeildo Pereira, 
Antônio Argemiro, Francisco Jacinto, Joaby Figueiredo, Denys de Morais e Edmilson Leite que 
explicaram os motivos das solicitações realizadas por meio de indicações, agradecem o apoio 
dos colegas e desta casa por através do presidente Hamilton Bezerra. Em seguida o presidente 
Hamilton Bezerra solicita ao primeiro secretário nova chamada para verificação de quórum para 
abertura da ordem do dia, feita a chamada verificou se quórum suficiente. ORDEM DO DIA: por 
se tratar de matéria de sua autoria o presidente passa a condução da sessão para o vice 
Presidente Denys de Morais, Moção de Reconhecimento e Aplausos nº 001/20203 de autoria 
do Vereador Presidente Hamilton Bezerra A empresa RCL pela participação XII Salão Nacional 
e Internacional das Moto Peças em São Paulo, a mesma é lida. Em seguida o autor da moção 
parabeniza a empresa RCL pela sua história e pela participação do salão nacional, este fato 
engrandece a nossa amada Caraúbas, finaliza agradecendo a Cassiano Gurgel, gerente da 
empresa. Na sequência os vereadores Edmilson Leite, Francisco Jacinto, Antônio Pereira, 
Denys de Morais, Rozeildo Pereira, Joaby Figueiredo parabeniza o autor da moção e a empresa 
RCL por tudo que a mesma vem realizado em Caraúbas e região. Em seguida subscrevem a 
moção. Não havendo mais discursão a moção é colocado em votação e aprovado por 
unanimidade. Os trabalhos retornam ao presidente Hamilton Bezerra. Tribuna Popular – o
primeiro inscrito foi o representante da empresa RCL o Senhor Cassiano Gurgel, que agradeceu 
ao presidente Hamilton Bezerra, pela moção e pela parceria, falou um pouco da história da de 
trabalho da empresa e finaliza agradecendo em nome de toda família as palavras de 
reconhecimento e de aplausos proferidas nesta tarde. Em seguida a coordenadora do 
SINDISPUMC, Wésia Sena, que agradece o espaço, fala do trabalho realizado pelo sindicato, 
agradece ao presidente pela parceria junto ao sindicato, parabeniza a empresa RCL e por fim 
finaliza parabeniza a todos os envolvidos em especial o conselho municipal de saúde pela 
realização da Conferência Municipal de Saúde. realizada no dia 28 de março, no auditório da 
UFERSA. Explicações Pessoais: o primeiro a fazer uso da fala foi o vereador Antônio Pereira 
que agradeceu a presença de todos, falou do seu trabalho junto a população do nosso município 
e finaliza agradecendo a gestão do prefeito Juninho Alves por todo o trabalho realizado em 
Mirandas e gradece a Deus pelas chuvas que cai e aborda a questão dos serviços nas estradas 
vicinais. Em seguida o edil Joaby Figueiredo fala mais uma vez de suas solicitações, agradece 
ao prefeito Juninho Alves e finaliza falando da importância de participar da Conferência 
Municipal de Saúde. Na sequência o vereador Edmilson Leite que agradece por mais uma 
sessão, fala da situação das estradas vicinais e solicita que tomem providência pois com a 
chegada das chuvas as mesmas estão ficando intransitiveis. Em seguida o edil Denys de Morais
agradece a Deus, fala que vai continuar reivindicando o que nosso povo precisar junto ao prefeito 
e que o mesmo consiga realizar, principalmente para região da Várzea. Finaliza agradecendo a 
Deus pelas chuvas e ao prefeito pelo envio das máquinas que trabalharam nas estradas vicinais, 
bem como a parceria junto ao curso de máquinas pesadas. Em Seguida o vereador primeiro 
Secretário Francisco Jacinto, parabeniza os funcionários desta casa pelo trabalho que vem 
sendo realizado. Parabeniza a gestão municipal do prefeito Juninho Alves, pelas ações 
desenvolvidas, fala sobre a importância do SUS, relembra os 25 anos do falecimento de Seu 
Dido Marchante e aborda a sua luta junto a buscar melhorias para nosso município, finaliza 
desejando a todos uma boa semana. Em seguida o líder da oposição vereador Rozeildo Pereira, 
agradece a todos por mais uma sessão, parabeniza a empresa RCL, pela geração de emprego, 
bem como a Pedreira Potiguar, solicita melhoria em serviços e obras para a comunidade de
Mirandas, finaliza desejando a todos um bom final de semana. Finalizando o presidente da 
sessão Hamilton Bezerra, agradece a todos por mais uma sessão, agradece a Cassiano pela 
presença e abraçar todos que fazem a RCL, falar da conferencia municipal de saúde. 
parabenizar a todos os envolvidos, registrar que a tv câmara esteve transmitindo a conferencia.
Relata a presença do vereador Teófilo Fernandes na marcha dos prefeitos representando a 
câmara, convida a todos para que nos acompanhe pelas nossas mídias sociais, agradece a 
Deus pelas chuvas, a alegria para os caraubenses de ver o açude grande, como tantos outros 
na zona rural. Por fim convida a todos para a próxima Sessão Ordinária, dia 13/04/2023, devido 
ao feriado da semana santa e às 17 horas, nada mais havendo a tratar declarou encerrado os 
trabalhos, e eu Francisco Jacinto Praxedes, primeiro secretário, lavrei a presente ATA, a mesma 
sendo lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e demais Vereadores que compareceram 
à Sessão. 
Caraúbas, 30 de março de 2023.

 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
Palácio Ver. “ANTONINO BENEVIDES”
Praça São Sebastião, 452 – Centro - 59.780-000 - Caraúbas-RN
CNPJ N.º 08.546.343/0001-68 
E-MAIL: camaracaraubasrn@gmail.com 
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023
Saudações:
• Boa Tarde aos Nobres Colegas Vereadores, a Plateia aqui presente e internautas que nos acompanham 
pelas nossas mídias sociais. 
Abertura da Sessão:
• Solicito ao Primeiro Secretário da Mesa, Vereador Francisco Jacinto Praxedes, a fazer a chamada 
nominal dos senhores vereadores, para verificação de quórum de Um Terço (quatro) vereadores;
• Sob a Proteção de Deus e da lei, iniciamos os nossos trabalhos de hoje, declarando aberto a 5ª (Quinta) 
Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, da 36ª Sessão Legislativa, da 38ª Legislatura do ano 
de 2023;
• Determino a Leitura do Expediente
Expediente:
• Ata da Quarta Sessão Ordinária;
DOS VEREADORES:
• Ofício 001/2023 – GV/CMC- Encaminha Projeto de Lei do Legislativo 003/2023 - de autoria do 
Vereador Presidente Francisco Hamilton Bezerra – dispondo sobre Denomina de Francileno de Góis a 
Praça da Bíblia na forma que especifica e dá outras providências – Encaminhar as Comissões 
Competentes;
• Indicação nº 049/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira da Silva – Solicita a Doação de 
Material Esportivo - Encaminhar ao Executivo Municipal;
• Indicação nº 050/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira da Silva – Solicita a colocação de 
placas de identificação nos Logradouros (ruas, avenidas, praças e afins) da cidade de Caraúbas/RN -
Encaminhar ao Executivo Municipal;
• Indicação nº 052/2023 de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto – Solicita a ampliação estrutural no 
Posto de Saúde na continuidade rural de Mirandas - Encaminhar ao Executivo Municipal;
• Indicação nº 053/2023 de autoria do Parlamentar Joaby Figueiredo – Solicita a reforma da Quadra de 
Esportes do Alto da Liberdade - Encaminhar ao Executivo Municipal;
• Indicação nº 054/2023 de autoria do Parlamentar Joaby Figueiredo – Solicita redutores de velocidade 
na Avenida Francisco Martins de Mirandas - Encaminhar ao Executivo Municipal;
• Indicação nº 055/2023 de autoria da Parlamentar Pricilene Cristina – Solicita a Pavimentação das Ruas
General Souza Falcão e 13 maio - Encaminhar ao Executivo Municipal;
• Indicação nº 056/2023 de autoria do Parlamentar Denys de Morais– Solicita a Iluminação do Campo de 
Futebol do Distrito do São Geraldo - Encaminhar ao Executivo Municipal;
• Indicação nº 057/2023 de autoria do Parlamentar Denys de Morais – Solicita Reforma e Ampliação 
Estrutural na Quadra do Esportes da Comunidade Rural do Apanha Peixe - Encaminhar ao Executivo 
Municipal;
• Indicação nº 058/2023 de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita Reforma Praça Agnelo 
Gurgel, Bairro São Severino - Encaminhar ao Executivo Municipal;
• Indicação nº 059/2023 de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita Construção da Rodovia 
entre os municípios Caraúbas/Upanema, passando pela comunidade rural de Mirandas - Encaminhar ao 
Executivo Estadual;
• Indicação nº 060/2023 de autoria do Parlamentar Presidente Francisco Hamilton Bezerra – Solicita a 
Pavimentação da Rua Hugolino de Oliveira, Bairro Leandro Bezerra - Encaminhar ao Executivo 
Municipal;
• Indicação nº 061/2023 de autoria do Parlamentar Edmilson Leite – Solicita a Construção Praça de 
Convivência no Distrito do São Geraldo - Encaminhar ao Executivo Municipal;
• Indicação nº 062/2023 de autoria do Parlamentar Edmilson Leite – Solicita a Construção de Uma Ponte 
Metálica sobre o Riacho do Sabe Muito - Encaminhar ao Executivo Estadual;
• Uso da Tribuna após o Expediente: De acordo com nosso Regimento Interno em seu artigo 212, em 
seus parágrafos Primeiro e Segundo as inscrições dos oradores, para o Expediente, serão feitas em livro 
especial, sob a fiscalização do l° Secretário, tendo o vereador o tempo máximo de 05 (cinco) minutos e 
serão apenas 06 (seis) inscritos por sessão.
Ordem do Dia:
• De acordo com nosso Regimento Interno em seu artigo 80, em seus incisos I e II, cada parlamentar terá 
05 (Cinco Minutos) para proferir suas palavras em Discursão de Projetos e Vetos e de 03 (três) minutos 
sobre demais Proposições e poderá ser apartado por 01 (Um) minuto. 
• Determino ao Primeiro Secretário da Mesa, Vereador Francisco Jacinto, a fazer a chamada nominal dos 
senhores vereadores, para verificação de quórum para maioria absoluta (seis) vereadores;
Matéria Autoria Assunto Apreciação
Moção de 
Reconhecimento e 
Aplausos
Vereador
Presidente 
Hamilton Bezerra
A empresa RCL pela participação XII Salão Nacional 
e Internacional das Moto Peças em São Paulo.
• TRIBUNA POPULAR – de acordo com o Art. 236 do nosso Regimento Interno - A Tribuna Popular é 
um espaço destinado a participação dos Munícipes, organizados em movimentos ou entidades para 
apresentar temas de interesse geral ou coletivo, que devam ser levados ao conhecimento dos Vereadores, 
e somente pode ser usada para exposição de matéria que diga respeito ao Município. Cada Participante 
terá 05 (cinco) minutos e deverá ter sido inscrito 48 horas antes do início da sessão. 
• EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Se inscrever com o 1º Secretário da Mesa, Vereador Francisco Jacinto –
de acordo com nosso Regimento Interno em seu artigo 223, parágrafo quarto, Cada parlamentar terá 03 
(três Minutos) para proferir suas palavras e não poderá ser apartado.
Caraúbas-RN, em 30 de março de 2023.
Francisco Hamilton Bezerra
Vereador Presidente
OBS: Próxima Sessão Ordinária – Dia 13 de Abril de 2023, às 15 horas.
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