sessao nº 9

Ata da 9ª Sessão Ordinária do Primeiro 
Período Legislativo, da 3º Sessão Legislativa, da 
38º Legislatura do ano de 2023.
Aos onze dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e três (11/05/2023), na sede provisória 
da Câmara Municipal de Vereadores de Caraúbas/RN, sito à Praça São Sebastião, 126, Centro, 
realizou-se a 9ª (nona) Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, da 3ª Sessão 
Legislativa, da 38º Legislatura do ano em curso. Ás 15 horas, o Presidente da Casa, o 
Parlamentar Francisco Hamilton Bezerra, abriu a Sessão conforme Regimento Interno, 
solicitando ao 1º Secretário da Mesa Francisco Jacinto Praxedes, que fizesse a Chamada 
Nominal dos senhores Parlamentares, para verificação de quórum. Realizada a chamada 
Registrou as ausências dos parlamentares Diego Murilo, Socorro Melo e Pricilene Garção, todas 
justificadas pelo presidente. EXPEDIENTE, a saber: Ata da Oitava Sessão ordinária, lida e 
aprovada por unanimidade; DO EXECUTIVO: OFÍCIOS Nº 080 - GP/PMC - Encaminha o Projeto 
de Lei nº 007/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre as Diretrizes para 
Elaboração da lei Orçamentária do Município de Caraúbas – RN para o exercício financeiro de 
2024 e dá outras providências - encaminha as comissões competentes; OFÍCIOS Nº 084 e
085/2023-GP/PMC – Encaminha Projetos de Leis nº 008/2023 e 009/2023, dispondo 
respectivamente de abertura de crédito adicional especial no valor de 145.606,38 (cento e 
quarenta e cinco mil, seiscentos e seis reais e trinta e oito centavos) e crédito adicional 
suplementar no valor de 202.000,00 (duzentos e dois mil reais) e dá outras providências -
encaminha as comissões competentes; DOS VEREADORES: ofício nº 005/2023 – MD/CMC –
de autoria da Mesa Diretora, encaminha os Projetos de lei do Legislativo nº 004/202 e o nº 
005/2023 de autoria da Mesa Diretora dispondo respectivamente sobre: Fixa Subsídios do 
Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais no município de Caraúbas-RN e outras 
providências e Fixa Subsídios dos Vereadores no município de Caraúbas-RN e outras 
providências - encaminha as comissões competentes; Indicação nº 086/2023 de autoria do 
Parlamentar Rozeildo Pereira da Silva – Solicita que seja implantado nos transportes da Guarda 
Municipal Radio Comunicadores - Encaminhar ao Executivo Municipal; Indicação nº 087/2023 
de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira da Silva – Solicita o aumento no quantitativo na 
distribuição de fraudas geriátricas para os idosos – Encaminhar ao Executivo Municipal;
Indicação nº 095/2023 de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita a Climatização das 
Salas de Aulas de todas as Escolas Municipais de Ensino - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Indicação nº 096/2023 de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita a Aquisição de 
Ambulância Para Comunidade Rural de Mirandas - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Indicação nº 097/2023 de autoria do Parlamentar Vice Presidente Denys de Morais – Solicita a 
Climatização nas Salas de recepção das UBS do Município de Caraúbas -RN - Encaminhar ao 
Executivo Municipal; Indicação nº 098/2023 de autoria do Parlamentar Vice Presidente Denys 
de Morais – Solicita o Envio de Máquinas para realizar serviços de Recuperação das Estradas 
Vicinais do nosso município - Encaminhar ao Executivo Estadual; Indicação nº 099/2023 de 
autoria do Parlamentar Primeiro Secretário Francisco Jacinto – Solicita a Construção de Uma 
Passagem Molhada sobre o Riacho da Bela Vista - Encaminhar ao Executivo Municipal, com 
cópias para o Deputado Estadual DR. Kerginaldo e o Senador Styvenson Valentim; Indicação 
nº 100/2023 de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto – Solicita o Retorno da Seção eleitorais 
para a Comunidade Rural do Santo Antônio – Encaminhar ao Cartório Eleitoral; Indicação nº 
101/2023 de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes – Solicita utilização de Prédio Público 
Municipal pelo Grupo de Idosos Mantes das Caraubeiras – Encaminhar ao Executivo Municipal;
Indicação nº 102/2023 de autoria do Parlamentar Presidente Francisco Hamilton – Solicita que 
seja entregue a Banda de Música Maestro Joaquim Amâncio novos Instrumentos e Fardamentos 
– Encaminhar ao Executivo Municipal; Indicação nº 103/2023 de autoria do Parlamentar 
Edmilson Leite – Solicita Placas de Sinalização para o Trânsito dentro do perímetro urbano de 
Caraúbas - RN– Encaminhar ao DETRAN-RN; Indicação nº 104/2023 de autoria do Parlamentar 
Edmilson Leite – Solicita a Construção de Uma UBS na comunidade Rural do Livramento –
Encaminhar ao Executivo Municipal; USO DA TRIBUNA APÓS O EXPEDIENTE: Fizeram uso 
da tribuna os seguintes vereadores Edmilson Leite, Tanildo Fernandes, Rozeildo Pereira, 
Antônio Argemiro, Denys de Morais e Francisco Jacinto que explicaram os motivos das 
solicitações realizadas por meio de indicações, agradecem o apoio dos colegas e desta casa 
através do presidente Hamilton Bezerra. Em seguida o presidente Hamilton Bezerra solicita ao 
primeiro secretário nova chamada para verificação de quórum para abertura da ordem do dia, 
feita a chamada verificou se quórum suficiente. ORDEM DO DIA: Requerimento Nº 004/2023
Vereador Teófilo Fernandes solicitando da Mesa Diretora a Realização de Audiência Pública 
para debater a questão dos Resíduos Sólidos (lixo) e da Coleta Seletiva; o autor do 
Requerimento faz os devidos esclarecimentos a respeito da coleta seletiva e dos resíduos
sólidos em nosso município evidenciando que é necessário um amplo debate na questão do 
manejo com os mesmos. Não havendo mais discursão o requerimento é colocado em votação e 
aprovado por unanimidade. Moção de Pesar Nº 001/2023 de autoria do Vereador Joaby 
Figueiredo, Pelo Transcurso do Falecimento de SAMUEL GOMES VIANA, a moção é lida e em
seguida o Autor da Matéria, mesmo com pouco tempo de vida aqui entre nós Samuel foi um 
grande exemplo, para todos os que tiveram a grata honra de conviver com ELE, amoroso, alegre 
e com um olhar encantador, Samuel, ficará para sempre na lembrança de seus pais, familiares e 
amigos. Externo nesta moção um reconhecimento aos pais Everton e Elizângela que nos 
ensinaram através de pequenos/grandes gestos de amor incondicional por filho. Na sequencia 
os edis Antônio Pereira, Francisco Jacinto, Edmilson Leite e o Presidente Hamilton Bezerra que 
parabenizaram o autor da moção e subscrevem a mesma. Não havendo mais discursão a 
moção é colocada em votação e aprovada por unanimidade. A moção é entregue aos familiares 
de Samuel Viana. Tribuna Popular – Fez uso da Tribuna Popular a Senhora Professora 
Herculana Viana, familiar de Samuel Viana que recebeu a moção de pesar. Agradece a esta 
casa através de presidente Hamilton Bezerra e tema a certeza que o Pequeno Samuel está em 
um bom lugar, olhando por nós. E em seguida o Senhor Rivaldo Fernandes representante da 
ACRESEA que abordou a questão da coleta seletiva e a sua importância para o meio ambiente, 
parabeniza os parlamentares pela aprovação de realização de audiência pública. O presidente 
Hamilton Bezerra passa para as Explicações Pessoais: Joaby Figueiredo / PP, agradeceu a 
todos por mais uma sessão, fala de suas indicações e moções de hoje e finaliza abordando a 
questão do seu repudio para com o trato com os animais de rua de nossa cidade; em seguida o 
parlamentar Antônio Argemiro / PP, agradeceu ao presidente pelo trabalho realizado nesta 
casa, ao prefeito Juninho Alves, fala das suas solicitações e sempre vai está ouvindo o povo e 
trazendo para esta Casa, e pede respeito dos colegas aos seus pedidos; vereador Denys de 
Morais / PP, parabeniza a todos por mais uma sessão, agradece ao prefeito Juninho Alves 
pelas ações e mais uma vez fala sobre suas solicitações realizada nesta tarde, finaliza 
colocando seu mandato a disposição de todos e vai continuar lutando por dias melhores para 
nossa gente. Em seguida o vereador Francisco Jacinto / PP parabeniza a todos por mais uma 
sessão em especial a todos funcionários desta casa, parabeniza a gestão pelas ações que vem 
desenvolvendo em nosso município em todas as áreas, fala da conversa com o gestor municipal 
com relação as demandas da comunidade rural do Santo Antônio e as noticias são as melhores
possíveis, finaliza a firmando que respeita todas as indicações colocadas nesta casa, e que as 
demandas que aparecerem que estão sendo executadas vai trazer a informação nesta tribuna 
para que a população tenha conhecimento. Em seguida o líder do governo vereador Tanildo 
Fernandes / PT, agradece a todos por mais uma sessão e agradece a todos pelos sentimentos 
de pesar pelo falecimento de sua Mãe, Dona Toinha de Seu Leó. Finalizando o presidente da 
sessão Hamilton Bezerra, agradece a todos por mais uma sessão, a todos funcionários, 
agradecer a família do pequeno Samuel, fala da prestação de contas da saúde que aconteceu 
terça feira. essa prestação quadrimestral que qualquer um de nós vereador pode ter acesso.
Lembra das reuniões das comissões na próxima terça-feira. Convidar para amanhã participar 
das entregas de unidades escolares na zona rural e convidar a todos para a noite do poder 
legislativo da festa de nossa senhora Fátima; amanhã e convida a todos para a próxima Sessão 
Ordinária, dia 18/05/2023, e às 17 horas, nada mais havendo a tratar declarou encerrado os 
trabalhos, e eu Francisco Jacinto Praxedes, primeiro secretário, lavrei a presente ATA, a mesma 
sendo lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e demais Vereadores que compareceram 
à Sessão. 
Caraúbas, 11 de maio de 2023.

 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
Palácio Ver. “ANTONINO BENEVIDES”
Praça São Sebastião, 452 – Centro - 59.780-000 - Caraúbas-RN
CNPJ N.º 08.546.343/0001-68 
E-MAIL: camaracaraubasrn@gmail.com
 
PAUTA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
Saudações:
• Boa Tarde aos Nobres Colegas Vereadores, a Plateia aqui presente e internautas que nos acompanham 
pelas nossas mídias sociais. 
Abertura da Sessão:
• Solicito ao Primeiro Secretário da Mesa, Vereador Francisco Jacinto Praxedes, a fazer a chamada 
nominal dos senhores vereadores, para verificação de quórum de Um Terço (quatro) vereadores;
• Sob a Proteção de Deus e da lei, iniciamos os nossos trabalhos de hoje, declarando aberto a 09ª (nona) 
Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 38ª Legislatura do ano de 
2023;
• Determino a Leitura do Expediente
Expediente:
• Ata da Oitava Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2023;
• Ofício nº 005/2023 – Câmara de Dirigentes Lojistas de Caraúbas /RN;
DO EXECUTIVO:
• OFÍCIOS Nº 080 - GP/PMC - Encaminha o Projeto de Lei nº 007/2023, de autoria do Poder Executivo 
Municipal, dispondo sobre as Diretrizes para Elaboração da lei Orçamentária do Município de Caraúbas –
RN para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências;
OFÍCIOS Nº 084 e 085/2023-GP/PMC – Encaminha Projetos de Leis nº 008/2023 e 009/2023, dispondo 
respectivamente de abertura de crédito adicional especial no valor de 145.606,38 (cento e quarenta e 
cinco mil, seiscentos e seis reais e trinta e oito centavos) e crédito adicional suplementar no valor de 
202.000,00 (duzentos e dois mil reais) e dá outras providências encaminha as comissões competentes; 
DOS VEREADORES:
ofício nº 005/2023 – MD/CMC – de autoria da Mesa Diretora, encaminha os Projetos de lei do 
Legislativo nº 004/202 e o nº 005/2023 de autoria da Mesa Diretora dispondo respectivamente sobre: Fixa 
Subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais no município de Caraúbas-RN e 
outras providências e Fixa Subsídios dos Vereadores no município de Caraúbas-RN e outras 
providências. 
• Indicação nº 086/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira da Silva – Solicita que seja 
implantado nos transportes da Guarda Municipal Radio Comunicadores - Encaminhar ao Executivo 
Municipal;
• Indicação nº 087/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira da Silva – Solicita o aumento no 
quantitativo na distribuição de fraudas geriátricas para os idosos – Encaminhar ao Executivo Municipal;
• Indicação nº 095/2023 de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita a Climatização das Salas de
Aulas de todas as Escolas Municipais de Ensino - Encaminhar ao Executivo Municipal;
• Indicação nº 096/2023 de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita a Aquisição de Ambulância 
Para Comunidade Rural de Mirandas - Encaminhar ao Executivo Municipal;
• Indicação nº 097/2023 de autoria do Parlamentar Vice Presidente Denys de Morais – Solicita a 
Climatização nas Salas de recepção das UBS do Município de Caraúbas -RN - Encaminhar ao Executivo 
Municipal;
• Indicação nº 098/2023 de autoria do Parlamentar Vice Presidente Denys de Morais – Solicita o Envio de 
Máquinas para realizar serviços de Recuperação das Estradas Vicinais do nosso município - Encaminhar 
ao Executivo Estadual;
• Indicação nº 099/2023 de autoria do Parlamentar Primeiro Secretário Francisco Jacinto – Solicita a 
Construção de Uma Passagem Molhada sobre o Riacho da Bela Vista - Encaminhar ao Executivo 
Municipal, com cópias para o Deputado Estadual DR. Kerginaldo e o Senador Styvenson Valentim
• Indicação nº 100/2023 de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto – Solicita o Retorno da Seção 
eleitorais para a Comunidade Rural do Santo Antônio – Encaminhar ao Cartório Eleitoral;
• Indicação nº 101/2023 de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes – Solicita utilização de Prédio 
Público Municipal pelo Grupo de Idosos Mantes das Caraubeiras – Encaminhar ao Executivo Municipal;
• Indicação nº 102/2023 de autoria do Parlamentar Presidente Francisco Hamilton – Solicita que seja 
entregue a Banda de Música Maestro Joaquim Amâncio novos Instrumentos e Fardamentos – Encaminhar 
ao Executivo Municipal;
• Indicação nº 103/2023 de autoria do Parlamentar Edmilson Leite – Solicita Placas de Sinalização para o 
Trânsito dentro do perímetro urbano de Caraúbas - RN– Encaminhar ao DETRAN-RN;
• Indicação nº 104/2023 de autoria do Parlamentar Edmilson Leite – Solicita a Construção de Uma UBS 
na comunidade Rural do Livramento – Encaminhar ao Executivo Municipal;
• Uso da Tribuna após o Expediente: De acordo com nosso Regimento Interno em seu artigo 212, em 
seus parágrafos Primeiro e Segundo as inscrições dos oradores, para o Expediente, serão feitas em livro 
especial, sob a fiscalização do l° Secretário, tendo o vereador o tempo máximo de 05 (cinco) minutos e 
serão apenas 06 (seis) inscritos por sessão.
Ordem do Dia:
• De acordo com nosso Regimento Interno em seu artigo 80, em seus incisos I e II, cada parlamentar terá 
05 (Cinco Minutos) para proferir suas palavras em Discursão de Projetos e Vetos e de 03 (três) minutos 
sobre demais Proposições e poderá ser apartado por 01 (Um) minuto. 
• Determino ao Primeiro Secretário da Mesa, Vereador Francisco Jacinto, a fazer a chamada nominal dos 
senhores vereadores, para verificação de quórum para maioria absoluta (seis) vereadores;
Matéria Autoria Assunto Apreciação
Requerimento 
Nº 004/2023
Vereador 
Teófilo Fernandes 
Realização de Audiência Pública para debater a questão dos 
Resíduos Sólidos (lixo) e da Coleta Seletiva. 
Moção de Pesar 
Nº 001/2023
Vereador 
Joaby Figueiredo 
Pelo Transcurso do Falecimento de SAMUEL GOMES 
VIANA
• TRIBUNA POPULAR – de acordo com o Art. 236 do nosso Regimento Interno - A Tribuna Popular é 
um espaço destinado a participação dos Munícipes, organizados em movimentos ou entidades para 
apresentar temas de interesse geral ou coletivo, que devam ser levados ao conhecimento dos Vereadores, 
e somente pode ser usada para exposição de matéria que diga respeito ao Município. Cada Participante 
terá 05 (cinco) minutos e deverá ter sido inscrito 48 horas antes do início da sessão. 
• EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Se inscrever com o 1º Secretário da Mesa, Vereador Francisco Jacinto –
de acordo com nosso Regimento Interno em seu artigo 223, parágrafo quarto, Cada parlamentar terá 03 
(três Minutos) para proferir suas palavras e não poderá ser apartado.
Caraúbas-RN, em 11 de maio de 2023.
Francisco Hamilton Bezerra
Vereador Presidente
OBS: Próxima Sessão Ordinária – Dia 18 de Maio de 2023, às 15 horas.
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