sessao nº 20

Ata da 5ª Sessão Ordinária (itinerante) do Segundo 
Período Legislativo, da 3º Sessão Legislativa, da 
38º Legislatura do ano de 2023.
Aos quatorze dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e três (14/09/2023), na sede 
provisória da Câmara Municipal de Vereadores de Caraúbas/RN, sito à Praça São Sebastião, 
126, Centro, realizou-se a 5ª (quinta) Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, da 3ª
Sessão Legislativa, da 38º Legislatura do ano em curso, na forma Itinerante realizada no 
Projeto de Assentamento 1º de Maio, em conformidade com o Ato das Presidência nº 003/2023, 
publicado diário oficial, às 09 horas, o Presidente da Casa, o Parlamentar Francisco Hamilton 
Bezerra, abriu a Sessão, solicitando ao 1º Secretário da Mesa Francisco Jacinto Praxedes, que 
fizesse a Chamada Nominal dos senhores Parlamentares, para verificação de quórum. 
Realizada a chamada Registrou as ausências dos edis Diego Murilo e Silvio Viana. 
EXPEDIENTE, a saber: ata da Quarta Sessão Ordinária que foi lida e aprovado por 
unanimidade. DOS VEREADORES: Indicação nº 156/2023 – de autoria do Parlamentar Antônio 
Pereira – Solicita a Complementação da Adutora da Ilharga; Indicação nº 157/2023 – de autoria 
do Parlamentar Rozeildo Pereira – Solicita a Construção da UBS da Ilharga; Indicação nº 
158/2023 – de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto – Solicita reparos estruturais no açude
comunitário do PA 1º de Maio; Indicação nº 159/2023 – de autoria do Parlamentar Teófilo 
Fernandes – Solicita que seja construída uma nova adutora entre o PA do 1º de Maio e o PA 
Santa Clara; PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DA ESCOLA AMIRO DE FRANÇA: De acordo 
com o Ato da Presidência nº 003/2023, de 12 de setembro de 20233, publicado em diário oficial 
das Câmara do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM este espaço e tempo será destinado 
aos alunos da Disciplina Planejamento Territorial da Escola Técnica Estadual Professor Almiro 
de França. Coordenados pela professora da Disciplina Planejamento Territorial Leidimar
Veríssimo, onde os alunos apresentaram aos parlamentares e a plateia presente os seguintes 
projetos: Projeto 01 – Construção de Uma Quadra de Vôlei de Areia no Bairro Leandro Bezerra; 
Projeto II – Coleta de Lixo no PA Primeiro de Maio; Projeto III – Programa da Qualidade do Leite 
/Ordenha Higiênica; Projeto IV – Construção de uma UBS no PA de Petrolina; Projeto V –
Implantação de Lixeiras/Coletoras de Resíduos Sólidos nas Praças de Caraúbas – RN; Projeto 
VI – Construção de Parça de Convivência com Academia Popular na Comunidade Rural de 
Mirandas; Projeto VII – Proposta de Criação de Uma Lei de Remoção de Plantas Tóxicas na 
Cidade de Caraúbas – RN e por fim o Projeto VIII – Construção de Uma praça Recreativa com 
Academia Popular no PA de 1º de Maio; em seguida o Presidente da Casa Hamilton Bezerra, 
agradeceu e parabenizou a todos os alunos pelos projetos apresentados e garantiu que levará 
toda a demanda para ser debatida na casa e encaminhada ao prefeito municipal. ORDEM DO 
DIA: NÃO HOUVE PROPOSIÇÕES. Tribuna Popular – Fizeram uso da Tribuna Popular o 
Senhor Antônio Martins, que agradece e parabenizou a todos pela sessão, agradeceu de forma 
especial pelos benefícios que estão chegando na comunidade Ilhar, principalmente a construção 
da Adutora que esta levando água para todos e a volta das urnas de Mirandas, finaliza sua 
participação solicitando mais melhorias para a comunidade Rural de Ilharga e região, em 
seguida a professora Leidimar Veríssimo, que agradeceu a Câmara de Vereadores, em especial 
ao presidente da Casa por ter atendido a solicitação dos alunos e realizar esta sessão em nossa 
comunidade, por fim agradeceu a todos os funcionários da câmara que tão desenvolveram suas 
funções. Em seguida o diretor da Escola o Senhor Ivanildo, que também agradeceu a Câmara 
de Vereadores pela realização da Sessão, parabenizou os alunos e afirmou que o papel da 
escola também é este, o de ser a ponte entre comunidade local e os poderes constituídos. Na 
sequência a agente de saúde Eneide que agradeceu a todos pela sessão, agradeceu pelos 
benefícios que estão chegando e solicita mais profissionais na área da saúde para atender a 
comunidade rural de 1º de maio e região. Explicações Pessoais: fizeram uso da tribuna nas 
explicações pessoais os edis Socorro Melo / MDB; Pricilene Cristina / PP; Francisco Jacinto / 
PP; Edmilson Leite de Morais / MDB; Tanildo Fernandes / PT; Denys de Morais Bezerra / PP; 
Francisco Jacinto / PP; Rozeildo Pereira / MDB; e Antônio Argemiro / PP que falaram dos seus 
respectivos trabalhos para com a comunidade e região quanto parlamentar, abordaram sua 
atuação no município sempre em prol da população caraubense, agradeceram e parabenizaram 
os alunos da Escola Almiro de França pelos projetos apresentados, parabenizaram o presidente 
pela importante sessão realizada no dia hoje, onde pudemos ouvir a população em sua própria
comunidade. Abordaram e explicaram suas solicitações buscando sempre o melhor de todos, 
finalizam agradecendo a Deus e a todos que acompanham os seus trabalhos e colocam os
referidos gabinetes a disposição de todos. Finalizando o presidente Francisco Hamilton, 
agradece a todos por mais uma sessão, deste feita na forma itinerante, se senti muito feliz por 
ter conseguido realizar esta sessão no PA de Primeiro de Maio, comunidade rural bastante 
importante para nosso município, agradeceu a todos que fazem a escola Professor Almiro de 
França, diretores, coordenadores, e professores em especial a todos os alunos, agradeceu a 
participação dos moradores que relataram seus desejos e enseios, o mesmo afirmou que tudo 
está registrado para posteridade e que a Câmara de Vereadores irá analisar com carinhos tudo 
que foi apresentado nesta manhã e vai tentar buscar meios legais para que seja realizado o 
quanto antes. Por fim agradece a todos os funcionários da Casa Legislativa pelo trabalho de 
desenvolver esta sessão ordinária itinerante e convida a todos para a próxima Sessão Ordinária, 
dia 21/09/2023 e às 11:30 hora, nada mais havendo a tratar declarou encerrado os trabalhos, e 
eu Francisco Jacinto Praxedes, primeiro secretário, lavrei a presente ATA, a mesma sendo lida e 
aprovada, será assinada pelo Presidente e demais Vereadores que compareceram à Sessão.
Caraúbas, 14 de setembro de 2023.

 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
Palácio Ver. “ANTONINO BENEVIDES”
Praça São Sebastião, 452 – Centro - 59.780-000 - Caraúbas-RN
CNPJ N.º 08.546.343/0001-68 
E-MAIL: camaracaraubasrn@gmail.com
 sec.legislativa@caraubas.rn.leg.br
PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023
Saudações:
• Boa Dia aos Nobres Colegas Vereadores, alunos, professores e equipes gestora da Escola, a Plateia aqui 
presente e internautas que nos acompanham pelas nossas mídias sociais. 
Abertura da Sessão:
• Solicito ao Primeiro Secretário da Mesa, Vereador Francisco Jacinto Praxedes, a fazer a chamada 
nominal dos senhores vereadores, para verificação de quórum de Um Terço (quatro) vereadores;
• Sob a Proteção de Deus e da lei, iniciamos os nossos trabalhos de hoje, declarando aberto a 05ª (Quinta) 
Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo (ITINERANTE), da 36ª Sessão Legislativa, da 38ª 
Legislatura do ano de 2023;
• Determino a Leitura do Expediente;
Expediente:
• Ata da Quarta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2023.
DOS VEREADORES:
• Indicação nº 156/2023 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita a Complementação da 
Adutora da Ilharga;
• Indicação nº 157/2023 – de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira – Solicita a Construção da UBS da 
Ilharga;
• Indicação nº 158/2023 – de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto – Solicita reparos estruturais no 
açude comunitário do PA 1º de Maio;
• Indicação nº 159/2023 – de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes – Solicita que seja construída
uma nova adutora entre o PA do 1º de Maio e o PA Santa Clara;
PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DA ESCOLA AMIRO DE FRANÇA:
• De acordo com o Ato da Presidência nº 003/2023, de 12 de setembro de 20233, publicado em diário 
oficial das Câmara do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM este espaço e tempo será destinado aos 
alunos da Disciplina Planejamento Territorial da Escola Técnica Estadual Professor Almiro de França 
• TRIBUNA POPULAR – de acordo com o Art. 2º, inciso III, do Ato da Presidência nº 003/2023, de 12 
de setembro de 20233, publicado em diário oficial das Câmara do Estado do Rio Grande do Norte –
FECAM, abriremos para a participação de no máximo 05 (cinco) munícipes, que terão até 04 (quatro 
Minutos) para proferirem suas falas. Se inscrever com o 1º Secretário da Mesa, Vereador Francisco 
Jacinto Praxedes;
• EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Se inscrever com o 1º Secretário da Mesa, Vereador Francisco Jacinto 
Praxedes – de acordo com o Art. 2º, inciso IV, do Ato da Presidência nº 003/2023, de 12 de setembro 
de 20233, publicado em diário oficial das Câmara do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM, cada 
parlamentar terá 06 (Seis Minutos) para proferir suas palavras e não poderá ser apartado. 
Caraúbas-RN, em 14 de setembro de 2023.
Francisco Hamilton Bezerra
Vereador Presidente
verhamiltonbezerra@caraubas.rn.leg.br
OBS: Próxima Sessão Ordinária – Dia 21 de setembro de 2023, às 15 horas.
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