sessao nº 21

 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
Palácio Ver. “ANTONINO BENEVIDES”
Praça São Sebastião, 452 – Centro - 59.780-000 - Caraúbas-RN
CNPJ N.º 08.546.343/0001-68 
E-MAIL: camaracaraubasrn@gmail.com
 sec.legislativa@caraubas.rn.leg.br
PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023
Saudações:
• Boa Tarde aos Nobres Colegas Vereadores, a Plateia aqui presente e internautas que nos acompanham 
pelas nossas mídias sociais. 
Abertura da Sessão:
• Solicito ao Primeiro Secretário da Mesa, Vereador Francisco Jacinto Praxedes, a fazer a chamada 
nominal dos senhores vereadores, para verificação de quórum de Um Terço (quatro) vereadores;
• Sob a Proteção de Deus e da lei, iniciamos os nossos trabalhos de hoje, declarando aberto a 06ª (Sexta) 
Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, da 36ª Sessão Legislativa, da 38ª Legislatura do ano 
de 2023;
• Determino a Leitura do Expediente;
Expediente:
• Ata da Quinta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2023.
DOS VEREADORES
• Indicação nº 160/2023 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita a Pavimentação da Rua 
Lino Ademar Praxedes, Bairro Dr. Sebastião Maltez - Encaminhar ao Executivo Municipal;
• Indicação nº 161/2023 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita a Pavimentação da Rua 
Maria Joana da Conceição, Bairro Dr. Sebastião Maltez - Encaminhar ao Executivo Municipal;
• Indicação nº 162/2023 – de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto – Solicita Profissional
Fisioterapeuta para atender nas UBS de Mirandas e/ou 1º de Maio - Encaminhar ao Executivo 
Municipal;
• Indicação nº 163/2023 – de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira – Solicita a Construção de Quadra 
para a pratica do Vôlei de Areia na comunidade rural de Mirandas - Encaminhar ao Executivo 
Municipal;
• Indicação nº 164/2023 – de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira – Solicita a Construção de Quadra 
para a pratica do Vôlei de Areia na comunidade rural de Cachoeira - Encaminhar ao Executivo 
Municipal;
• Indicação nº 165/2023 – de autoria da Parlamentar Socorro Melo – Solicita a Pavimentação da Rua José 
Leomar de Lima Mota, Bairro Dr. Sebastião Maltez - Encaminhar ao Executivo Municipal;
• Indicação nº 166/2023 – de autoria da Parlamentar Socorro Melo – Solicita a Criação/Execução de um 
serviço de ouvidoria na Prefeitura Municipal de Caraúbas – RN - Encaminhar ao Executivo Municipal;
• Indicação nº 167/2023 – de autoria do Parlamentar Edmilson Leite de Morais – Solicita a ampliação das 
dependências físicas do Cemitério Público do Distrito de São Geraldo- Encaminhar ao Executivo 
Municipal;
• Indicação nº 168/2023 – de autoria do Parlamentar Edmilson Leite de Morais – Solicita a Construção
de Chafariz Popular nas comunidades rurais de Mariana e Apanha Peixe I - Encaminhar ao Executivo 
Municipal;
• Indicação nº 169/2023 – de autoria do Parlamentar Denys de Morais – Solicita a Colocação de Piçarras
e a Construção de Bueiros na Estrada Vicinal do São Luiz - Encaminhar ao Executivo Municipal;
• Indicação nº 170/2023 – de autoria do Parlamentar Sílvio Viana – Solicita a Pavimentação da Rua 
Professor Zacarias de Melo, Bairro Nicó Fernandes - Encaminhar ao Executivo Municipal;
• Uso da Tribuna após o Expediente: De acordo com nosso Regimento Interno em seu artigo 212, em 
seus parágrafos Primeiro e Segundo as inscrições dos oradores, para o Expediente, serão feitas em livro 
especial, sob a fiscalização do l° Secretário, tendo o vereador o tempo máximo de 05 (cinco) minutos e 
serão apenas 06 (seis) inscritos por sessão.
Ordem do Dia:
NÃO POSSUI MATÉRIAS PARA DELIBERAR
• TRIBUNA POPULAR – de acordo com o Art. 236 do nosso Regimento Interno - A Tribuna Popular é 
um espaço destinado a participação dos Munícipes, organizados em movimentos ou entidades para 
apresentar temas de interesse geral ou coletivo, que devam ser levados ao conhecimento dos Vereadores, 
e somente pode ser usada para exposição de matéria que diga respeito ao Município. Cada Participante 
terá 05 (cinco) minutos e deverá ter sido inscrito 48 horas antes do início da sessão. 
• EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Se inscrever com o 1º Secretário da Mesa, Vereador Francisco Jacinto –
de acordo com nosso Regimento Interno em seu artigo 223, parágrafo quarto, Cada parlamentar terá 03 
(três Minutos) para proferir suas palavras e não poderá ser apartado. 
Caraúbas-RN, em 21 de setembro de 2023.
Denys de Morais Bezerra
Vereador Vice Presidente
Depois de sua fala Declarar Encerrada 
OBS: Próxima Sessão Ordinária – Dia 28 de setembro de 2023, às 15 horas
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