materia nº 12/2018

INDICAÇÃO Nº 012/2018 Em, 01 de Março de 2018.
Exmº. Srº. JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS
MD Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN
O edil que abaixo subscreve vêm mui respeitosamente a Vossa Excelência, 
INDICAR, que após as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja 
encaminhada cópia desta ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito 
Municipal e ao Ilmº Sr. Laércio Júnior da Silva Lourenço – Secretário Municipal de 
Obras e Serviços Urbanos, com a seguinte solicitação:
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretário que seja feita a substituição das 
Faixas de Pedestres existentes em nosso município por faixas elevadas, de 
acordo com a Resolução 495/2014 - CONTRAN.
J U S T I F I C A T I V A
Tal reivindicação está baseada na Resolução 495/2014 que Estabelece os 
padrões e critérios para a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em 
vias públicas. Podemos considerar alguns aspectos importantes que levam as 
diretorias de trânsito a optar pela medida: 
 Melhora as condições de acessibilidade e segurança dos pedestres nas 
vias publica;
 Amplia a visibilidade da travessia dos pedestres;
 Reduz a velocidade dos automóveis.
Certo de contar com a sensibilidade do Sr Prefeito e Secretário Municipal na 
sua execução antecipo meus agradecimentos.
Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, da Câmara Municipal de 
Carnaúba dos Dantas-RN, em 01 de Março de 2018.
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MARCELO DE MEDEIROS DANTAS
Vereador Proponente