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14 |
2026-05-27 |
Sessão Ordinária |
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28/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ MARTINS DE MEDEIROS (ZÉ MAROCO), NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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71/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico que seja realizado reparo e manutenção em parte do calçamento da Rua Dona Neusa, nas proximidades do Posto Central e da Concessionária Aliança, no município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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66/2026 |
2026-05-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN para o biênio 2025/2026. |
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4/2026 |
2026-05-25 |
Veto |
Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do §1º do art. 44 da Lei Orgânica do Município de Carnaúba dos Dantas-RN e no Art. 1º da Lei Municipal 946 de 15 de dezembro de 2017, decidi vetar integralmente, por contrariedade ao interesse público o Projeto de Lei nº 022/2026, que dispõe sobre a denominação de trecho da Rua Regina Silva dos Santos como Rua João Francisco Medeiros, no bairro São José, no município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
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12/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
No uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer sua adesão à Frente Parlamentar em Defesa do Projeto Seridó, instituída pela Resolução nº 006/2026, de 21 de maio de 2026, da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas. |
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58/2026 |
2026-05-25 |
Moção |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à equipe feminina da Associação Desportiva e Cultural Boca Júniors Carnaubense, pela brilhante conquista alcançada no último sexta-feira, dia 22 de maio de 2026, durante a 25ª Copa da Juventude de Futsal, realizada no município de Florânia. |
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63/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica que seja disponibilizado um trator equipado com roçadeira para a realização do roço do acostamento da RN-288, no trecho que liga o município de Carnaúba dos Dantas/RN ao município de Picuí/PB, em razão da necessidade de manutenção da via e da melhoria das condições de trafegabilidade e segurança dos usuários. |
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64/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica que seja realizada a pavimentação da Rua Professora Dativa Dantas, localizada no Bairro Santa Rita, no município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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65/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico que seja realizada a pintura dos redutores de velocidade da nova pavimentação asfáltica da Avenida Tonheca Dantas, no trecho compreendido entre o Posto de Combustíveis Joabel e o Monte do Galo, bem como que seja estudada a possibilidade de implantação de faixas de pedestres ao longo do referido percurso. |
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66/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Mamede Azevedo, no trecho conhecido como Rua de Nery, no beco que dá acesso à Praça Monte Alegre, em frente à residência da senhora Nery |
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67/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico que seja estudada a possibilidade de instalação de televisão, painel eletrônico ou equipamento audiovisual no Monte do Galo e/ou em outros pontos turísticos do município, com exibição de conteúdos sobre a história do Monte do Galo, do Castelo de Bivar e dos demais atrativos turísticos de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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68/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico que seja instalado telão em praça pública durante os jogos da Seleção Brasileira, visando proporcionar à população momentos de lazer, integração social e incentivo à cultura esportiva. |
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69/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico que seja elaborado e executado um cronograma de mutirões de limpeza nos bairros do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, especialmente durante o período chuvoso, visando à retirada de lixo, entulhos e limpeza dos matos nas vias e espaços públicos. |
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70/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica que seja instalado um braço (ponto) de luz elétrica nas proximidades da residência do senhor João Silvino, no Sítio Xique-Xique, zona rural do município de Carnaúba dos Dantas. |
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| norma |
65/2026 |
2026-05-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-22 |
Veto |
Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do §1º do art. 44 da Lei Orgânica do Município de Carnaúba dos Dantas-RN, decidi vetar integralmente, por contrariedade ao interesse público o Projeto de Lei nº 017/2026, que dispõe sobre diretrizes para a promoção de ações educativas de conscientização, prevenção e combate à violência contra a mulher nas escolas da rede municipal de ensino de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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2/2026 |
2026-05-22 |
Veto |
Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do §1º do art. 44 da Lei Orgânica do Município de Carnaúba dos Dantas-RN e no Art. 1º da Lei Municipal 946 de 15 de dezembro de 2017, por contrariedade ao interesse público o Projeto de Lei nº 020/2026, que dispõe sobre a denominação de trecho da Rua Venézio Cândido de Medeiros como Rua Manoel José de Medeiros (Manezinho de Venézio), no bairro São José, no município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-22 |
Veto |
Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do §1º do art. 44 da Lei Orgânica do Município de Carnaúba dos Dantas-RN e no Art. 1º da Lei Municipal 946 de 15 de dezembro de 2017,
por contrariedade ao interesse público o Projeto de Lei nº 021/2026, que dispõe sobre a denominação de trecho da Rua Genival Cândido como Rua Marcílio Máximo de Souza, no bairro São José, no município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
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1406/2026 |
2026-05-22 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GILBERTO VENANCIO FILHO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1407/2026 |
2026-05-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA SÉRVULA DANTAS (MARIA DE GILBERTO), NO BAIRRO SÃO JOSÉ , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
6/2026 |
2026-05-21 |
Resolução |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO PROJETO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
7/2026 |
2026-05-21 |
Resolução |
“ALTERA O INCISO III E O INCISO V DO CAPUT DO ART. 7º, BEM COMO O INCISO V DO §4º DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 002/2024, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA DISCIPLINAR O PROCEDIMENTO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA MEDIANTE VOTAÇÃO NOMINAL ABERTA.” |
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| norma |
19/2026 |
2026-05-21 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ‘DONA DESINHA’ À SENHORA MARIA HILDA DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
20/2026 |
2026-05-21 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA TATIANE CRISTINA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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21/2026 |
2026-05-21 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MARCOS RÔNIO DE ASSIS ESTEVAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Resolução |
“ALTERA O INCISO III E O INCISO V DO CAPUT DO ART. 7º, BEM COMO O INCISO V DO §4º DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 002/2024, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA DISCIPLINAR O PROCEDIMENTO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA MEDIANTE VOTAÇÃO NOMINAL ABERTA.” |
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| materia |
11/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
Que seja incluído em regime de urgência o Projeto de Resolução nº 007/2026, de autoria dos Vereadores Subscritores desta Casa Legislativa, para deliberação na Ordem do Dia da presente sessão. |
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27/2026 |
2026-05-20 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, da Frente Parlamentar em Defesa do Projeto Seridó, e dá outras providências. |
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28/2026 |
2026-05-20 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Dispõem sobre as denominações das Ruas Maria Sérvula Dantas (Maria de Gilberto) e Gilberto Venâncio Filho, localizadas no Bairro São José, no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dão outras providências. |
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29/2026 |
2026-05-20 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Dispõem sobre a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Etarismo e autorizam a instituição do Programa Municipal de Preparo para Aposentadoria, no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dão outras providências. |
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30/2026 |
2026-05-20 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Dispõem sobre a concessão de Medalha de Honra ao Mérito “Dona Desinha” e Títulos de Cidadã e Cidadão Carnaubense, e dão outras providências. |
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31/2026 |
2026-05-20 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 41, de 20 de setembro de 2023, para estabelecer a equivalência de enquadramento remuneratório do cargo de Analista de Controle Interno ao mesmo nível dos cargos técnicos de nível superior da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
63/2026 |
2026-05-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
64/2026 |
2026-05-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2026-05-20 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
25/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA FRANCISCA NELCI DE MACEDO AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
26/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA MARIA CLARA MEDEIROS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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27/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR HERICKSON FELLIPE SILVA DE MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
59/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras que seja feita a conclusão da pavimentação da Rua Cipriano Dantas, localizada no Bairro Santa Rita, no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, incluindo a referida obra na lista de prioridades de pavimentação do município. |
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60/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica que seja elaborado projeto para implantação de grama sintética nas áreas verdes dos canteiros e arborização no prolongamento da Avenida Tonheca Dantas |
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61/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indico que sejam adquiridos, para o Município de Carnaúba dos Dantas/RN, equipamentos e implementos destinados à execução de serviços de roço e manutenção de vias, especialmente uma roçadeira agrícola compatível com trator, conjunto de facas ou discos sobressalentes, EPIs para os operadores, além de sinalização básica de apoio à operação, visando atender às demandas de limpeza e conservação de estradas e acostamentos. |
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62/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica que seja realizada limpeza urbana na Rua Antônio Pereira da Silva, localizada no Conjunto Seu Anísio, nas proximidades da antiga Padaria de Zé de Liquinha. |
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| norma |
62/2026 |
2026-05-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-15 |
Portaria |
COMUNICADO INFORMATIVO
A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas informa que, a partir do exercício de 2026, todas as Portarias expedidas pelo Poder Legislativo passarão a ser disponibilizadas exclusivamente na aba “Normas Jurídicas” do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL.
Esclarecemos ainda que as Portarias referentes aos exercícios anteriores, já disponibilizadas na aba de pesquisa de matérias, permanecerão acessíveis normalmente para fins de consulta pública e preservação do acervo legislativo.
A presente publicação possui caráter meramente informativo, visando orientar os usuários quanto à nova organização e disponibilização dos atos administrativos no sistema. |
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| materia |
23/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA MARAYSA SANTIAGO MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
24/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO DA SILVA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
57/2026 |
2026-05-15 |
Moção |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Senhora ALADIEDINA BATISTA DOS SANTOS, pelo relevante trabalho desenvolvido no Município de Carnaúba dos Dantas em prol da causa animal. |
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| norma |
17/2026 |
2026-05-15 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA BÁRBARA DE MEDEIROS SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
18/2026 |
2026-05-15 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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