norma nº 19/2026

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2026, de 21 de maio de 2026.
 “CONCEDE
MEDALHA
DE HONRA
AO MÉRITO
‘DONA
DESINHA’ À
SENHORA
MARIA
HILDA DO
NASCIMEN
TO, E DÁ
OUTRAS
PROVIDÊN
CIAS”.
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais
previstas no Art. 53, Parágrafo Único, “d” do Regimento Interno,
combinado com o Art. 29, XVI da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista
proposta do Vereador JARDEL DANTAS DA SILVA, depois de ouvido o
Plenário.
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedida à Senhora MARIA HILDA DO
NASCIMENTO a Medalha de Honra ao Mérito “DONA DESINHA”,
instituída através da Lei Municipal nº 1.025, de 30 de setembro de 2019,
destinada a pessoas e entidades que se destacaram no Município de
Carnaúba dos Dantas/RN, nas áreas de Cultura, Assistência Social e
Maternidade Atípica.
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das
Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 21 de maio de 2025.
_________________________________________
MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
Presidente
_________________________________________
MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS
Vice-Presidente
_________________________________________
JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS
1º Secretário
_________________________________________
JOSÉ LÚCIO SILVA
2º Secretário
Publicado por: FRANCSLEY ÍTALO DA SILVA DANTAS PEREIRA
Código Identificador: 18747256
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 22/05/2026. EDIÇÃO
2409. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando
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