| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2026 |
| Date | 2026-05-15 |
| Ementa | COMUNICADO INFORMATIVO A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas informa que, a partir do exercício de 2026, todas as Portarias expedidas pelo Poder Legislativo passarão a ser disponibilizadas exclusivamente na aba “Normas Jurídicas” do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL. Esclarecemos ainda que as Portarias referentes aos exercícios anteriores, já disponibilizadas na aba de pesquisa de matérias, permanecerão acessíveis normalmente para fins de consulta pública e preservação do acervo legislativo. A presente publicação possui caráter meramente informativo, visando orientar os usuários quanto à nova organização e disponibilização dos atos administrativos no sistema. |
| native_id | 5090 |
This record cites no document — absence is availability information, not an omission.