| materia |
52/2026 |
2026-04-30 |
Moção |
Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JUAREZ FAUSTINO DANTAS, mais conhecido como JUAREZ DE ZÉ FAUSTINO, ocorrido no dia 30 de abril de 2026. |
1 |
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| norma |
1402/2026 |
2026-04-28 |
Lei Ordinária |
Estabelece a revisão sobre a revisão geral anual da remuneração dos cargos em comissão e funções gratificadas municipais de Carnaúba dos Dantas/RN, referente ao ano de 2026, altera a lei municipal nº 692/2011 dá outras providências. |
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| norma |
1403/2026 |
2026-04-28 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Juventude do Futuro – Bolsa Estágio Jovem no âmbito do Poder Executivo do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, em complemento à Lei Municipal nº 1.043, de 12 de dezembro de 2019, e dá outras providências. |
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| materia |
51/2026 |
2026-04-27 |
Moção |
Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora GUILHERMINA MARIA DANTAS, que era mais conhecida como MINDA DE ZÉ FURTUOSO, ocorrido no dia 27 de abril de 2026. |
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| norma |
5/2026 |
2026-04-23 |
Resolução |
“APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.” |
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| norma |
14/2026 |
2026-04-23 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MICILENE QUÉRCIA AZEVEDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
15/2026 |
2026-04-23 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
45/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
46/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
47/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
48/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
49/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
50/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
51/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
52/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
53/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2026-04-23 |
Sessão Solene |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-22 |
Emenda |
Altera a redação do Projeto de Lei Complementar nº 003/2026, para adequação da espécie normativa, correção terminológica e ajuste de técnica legislativa. |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-22 |
Emenda |
Altera a denominação do programa instituído no Projeto de Lei nº 014/2026. |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-22 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Estabelece a revisão dos vencimentos dos cargos em comissão e funções gratificadas |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-22 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Institui o Programa Primeira Chance – Bolsa Estágio Jovem no âmbito do Poder Executivo do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, em complemento à Lei Municipal nº 1.043/2019, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-22 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Aprova o Regimento Interno da Controladoria Geral da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-22 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Institui a Semana Cívica no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-22 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Concedem honrarias a personalidades que contribuíram com o Município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
49/2026 |
2026-04-22 |
Moção |
Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS, mais conhecido como JOÃO DE CHICO IVO, ocorrido no dia 20 de Abril de 2026. |
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| materia |
50/2026 |
2026-04-22 |
Moção |
Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA, mais conhecido como DORINHO, ocorrido no dia 21 de Abril de 2026. |
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| sessao |
10 |
2026-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
9/2024 |
2026-04-19 |
Portaria |
Concede diária a Vereadora da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA ‘MARIA DA PENHA VAI ÀS ESCOLAS’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ABANDONO E DOS MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico que seja realizada a cobertura e a pavimentação da área de entrada da Escola Municipal Francisco Macedo Dantas, no Povoado Ermo, especialmente no espaço destinado aos parques infantis. |
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| materia |
46/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Que seja analisada a possibilidade de disponibilizar, no âmbito da Câmara Municipal, serviço de apoio e orientação à população para criação, regularização e acesso à conta gov.br. |
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| norma |
55/2026 |
2026-04-17 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 41/2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, promovendo adequações no Sistema de Controle Interno, na Procuradoria Jurídica e no quadro de cargos, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FRANCISCO DIASSIS DOMINGOS DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
44/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indica que seja realizada a manutenção em algumas áreas da estrutura esportiva das Areninhas Potiguares, neste município, contemplando serviços como reparos nas redes, reposição de areia e demais ajustes necessários para o pleno funcionamento dos espaços. |
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| materia |
48/2026 |
2026-04-16 |
Moção |
Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ABRAÃO CÂNDIDO DE MEDEIROS, ocorrido no dia 15 de abril de 2026. |
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| norma |
44/2026 |
2026-04-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2026-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI MUNICIPAL No 692/2011 PARA CRIAR CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indico que seja realizado o conserto do calçamento localizado na travessa da Rua Marinês Argentiére com a via de acesso ao terminal turístico. |
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| materia |
45/2026 |
2026-04-14 |
Moção |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao servidor público FRANCISCO DE ASSIS DANTAS, auxiliar de manutenção, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Carnaúba dos Dantas, por meio da Secretaria Municipal de Obras. |
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| materia |
46/2026 |
2026-04-14 |
Moção |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao servidor público ROBSON DANTAS DE MEDEIROS, agente administrativo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Carnaúba dos Dantas. |
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| materia |
47/2026 |
2026-04-14 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO às Senhoras JAINARA JESSICA DE LIRA e VALESKA RADMYLLA DANTAS, pelos relevantes serviços prestados ao município no exercício de suas funções como motoristas, respectivamente, na Secretaria Municipal de Saúde e na Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| materia |
40/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Sugiro a criação de um Programa Municipal de Incentivo à Juventude para Inserção no Mercado de Trabalho, visando estimular os jovens de Carnaúba dos Dantas/RN a terem acesso à primeira experiência profissional, por meio de parcerias com o comércio local, órgãos públicos e iniciativas privadas. |
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| materia |
41/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Sugiro que sejam implantados espaços kids em todas as Unidades de Saúde, nos equipamentos da Assistência Social e também na recepção da nova sede da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, destinados ao acolhimento de crianças enquanto seus responsáveis aguardam atendimento ou resolvem demandas nesses locais. |
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| materia |
42/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Que seja analisada a viabilidade de criação de praças sensoriais e/ou espaços sensoriais em áreas públicas do município de Carnaúba dos Dantas/RN, com estruturas instaladas no chão e em paredes, voltadas especialmente ao estímulo e inclusão de crianças com deficiência. |
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| materia |
44/2026 |
2026-04-13 |
Moção |
Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA BATISTA DE LISBOA, que era mais conhecida como DONA DEDÊ, ocorrida no dia 11 de Abril de 2026. |
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| norma |
4/2026 |
2026-04-10 |
Resolução |
“INSTITUI A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
12/2026 |
2026-04-10 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FLÁVIO BEZERRA DE MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
13/2026 |
2026-04-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA TÁLIA MACEDO HENRIQUES DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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