sessao nº 10

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria

Ementa

Resultado da Votação

1 - Emenda nº 2 de 2026Autor: CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Altera a denominação do programa instituído no Projeto de Lei nº 014/2026.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas Sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito

Institui o Programa Primeira Chance – Bolsa Estágio Jovem no âmbito do Poder Executivo do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, em complemento à Lei Municipal nº 1.043, de 12 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas Sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026Autor: Bárbara Dantas

“INSTITUI A SEMANA CÍVICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas Sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

4 - Emenda nº 1 de 2026Autor: CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Altera a redação do Projeto de Lei Complementar nº 003/2026, para adequação da espécie normativa, correção terminológica e ajuste de técnica legislativa.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas Sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

  

5 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito

Estabelece a revisão sobre a revisão geral anual da remuneração dos cargos em comissão e funções gratificadas municipais de Carnaúba dos Dantas/RN, referente ao ano de 2026, altera a lei municipal nº 692/2011 dá outras providências.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas Sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim







                 

6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026Autor: Jardel Dantas

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MICILENE QUÉRCIA AZEVEDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

         

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas Sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim





                  

7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026Autor: Bárbara Dantas

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

              

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas Sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim











                

8 - Projeto de Resolução nº 5 de 2026Autor: Mesa Diretora

“APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.”

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas Sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

9 - Indicação nº 44 de 2026Autor: Jemmifran Dantas

Indica que seja realizada a manutenção em algumas áreas da estrutura esportiva das Areninhas Potiguares, neste município, contemplando serviços como reparos nas redes, reposição de areia e demais ajustes necessários para o pleno funcionamento dos espaços.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas Sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim            











                

10 - Indicação nº 45 de 2026Autor: Jardel Dantas

Indico que seja realizada a cobertura e a pavimentação da área de entrada da Escola Municipal Francisco Macedo Dantas, no Povoado Ermo, especialmente no espaço destinado aos parques infantis.

             

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas Sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim















                   

11 - Indicação nº 46 de 2026Autor: Marli de Medeiros

Que seja analisada a possibilidade de disponibilizar, no âmbito da Câmara Municipal, serviço de apoio e orientação à população para criação, regularização e acesso à conta gov.br.



Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas Sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim











                 

12 - Moção nº 48 de 2026Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros

Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ABRAÃO CÂNDIDO DE MEDEIROS, ocorrido no dia 15 de abril de 2026.

             

                 Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas Sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

13 - Moção nº 49 de 2026Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros

Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS, mais conhecido como JOÃO DE CHICO IVO, ocorrido no dia 20 de Abril de 2026.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas Sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

14 - Moção nº 50 de 2026Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros

Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA, mais conhecido como DORINHO, ocorrido no dia 21 de Abril de 2026.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas Sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

			

Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 22/04/2026 - 15:09; Encerramento: 22/04/2026 - 16:15

Mesa Diretora: Presidente: Marfran Medeiros / MDB; Vice-Presidente: Maria das Vitórias / PSDB; 1º Secretário: Jemmifran Dantas / MDB

Lista de Presença na Sessão: Bárbara Dantas / PSDB; Jardel Dantas / REPUBLICANOS; Jemmifran Dantas / MDB; José Gilvan / REPUBLICANOS; Luciano Dantas / REPUBLICANOS; Marfran Medeiros / MDB; Maria das Vitórias / PSDB; Marli de Medeiros / MDB

Justificativas de Ausências na Sessão: José Lúcio / Motivos de saúde

Expedientes: VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42,

§1º: BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; JARDEL DANTAS DA SILVA; JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS; JOSÉ GILVAN DANTAS; JOSÉ LÚCIO SILVA; LUCIANO FRANCIMARO DANTAS; MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS; MARLI  DE  MEDEIROS  DANTAS  ABERTURA  DA  SESSÃO:  ●  Verificado  o

quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 10ª (décima) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026. Leitura bíblica: “Depois disse a Tomé: ‘Põe aqui o teu dedo, e vê as minhas mãos. Põea tua mão no meu lado. Não seja incrédulo, mas homem de fé’.Respondeu-lhe Tomé: ‘Meu Senhor e meu Deus’. Disse-lhe Jesus:‘Crestes, porque me viste. Felizes aqueles que creem sem ter visto!’”João 20, 26-28 Correspondências: ● Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, fica dispensada a leitura das correspondências oficiais; Apreciação da Ata da Sessão anterior: ● Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior: ● Em Votação a Ata da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo... Matérias do Expediente: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017 E 018/2026; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2026; PROJETO  DE  DECRETO  LEGISLATIVO  Nº  017/2026;EMENDA  001  E

002/2026; INDICAÇÕES Nº 044 A 046/2026; MOÇÕES Nº 048 A 050/2026. Pequeno Expediente: ❖ CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. Grande Expediente: ❖ CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. Ordem do Dia: ❖ ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA ACOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL OS PROJETOS DELEI ORDINÁRIA Nº 017 e 018/2026, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTARNº 004/2026 E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2026 – DEAUTORIA DO EXECUTIVO E DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. ❖ COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2026, – DE AUTORIA DOEXECUTIVO, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 019/2026DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2026 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO, INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRA CHANCE - BOLSA ESTÁGIO JOVEM NO ÂMBITO DOPODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, EMCOMPLEMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 1.043, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. ● COLOCO EM DISCUSSÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2026 - DEAUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL QUEALTERA A DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA INSTITUÍDO NO PROJETO DE LEI Nº014/2026. ○ Em votação a Emenda Modificativa nº 002/2026... ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Nº 014/2026 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ○ Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº



014/2026... PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº

021/2026 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2026 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE “INSTITUI A SEMANA CÍVICA NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2026 DEAUTORIA DA

EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS. ○ Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 015/2026 PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº

018/2026DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, ESTABELECE A REVISÃO SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOSCARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS MUNICIPAIS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, REFERENTE AO ANO DE 2026, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 692/2011 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ● COLOCO EM DISCUSSÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2026 DEAUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL QUEALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2026, PARA ADEQUAÇÃO DA ESPÉCIE NORMATIVA, CORREÇÃO TERMINOLÓGICA E AJUSTE DE TÉCNICA LEGISLATIVA. ○ Em votação a

Emenda  Modificativa  001/2026  ●  COLOCO  EM  DISCUSSÃO  O  PROJETO  DE  LEI

COMPLEMENTAR Nº 003/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ○ Em votação o Projeto de Lei Complementar 003/2026 PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 022/2026 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015 e 016/2026 - DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E JARDEL DANTAS  DA  SILVA

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº015/2026 DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MICILENE QUÉRCIA AZEVEDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS. ○ Em votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2026… ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº016/2026 DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE  AO  SENHOR  MARCUS  VINÍCIUS  PEREIRA JUNIOR,  E  DÁ  OUTRAS

PROVIDÊNCIAS ○ Em votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2026… PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 020/2026DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2026 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORAAPROVA O REGIMENTO INTERNO DA CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA  DOS DANTAS/RN. ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO

Nº 005/2026 DEAUTORIA DA MESA DIRETORA. ○ Em votação o Projeto de Resolução nº 005/2026… COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 044 AO 046/2026 – DE AUTORIADOS EDIS JARDEL DANTAS DA SILVA, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS E MARLI DEMEDEIROS DANTAS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. ● Em votação as Indicações... COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES DO Nº 048 AO 050/2026 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. ● Em votação as

Moções...

Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026, INSTITUI A CAMPANHA ‘MARIA DA PENHA VAI ÀS ESCOLAS’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Bárbara Dantas,

Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ABANDONO E DOS MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO ÂMBITO  DO  MUNICÍPIO  DE  CARNAÚBA  DOS  DANTAS/RN  E  DÁ  OUTRAS

PROVIDÊNCIAS. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026, ALTERA A LEI MUNICIPAL No 692/2011 PARA CRIAR CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS. Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO  CARNAUBENSE  AO  SENHOR  FRANCISCO  DIASSIS  DOMINGOS  DO



NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação nº 44 de 2026, Indica que seja realizada a manutenção em algumas áreas da estrutura esportiva das Areninhas Potiguares, neste município, contemplando serviços como reparos nas redes, reposição de areia e demais ajustes necessários para o pleno funcionamento dos espaços. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação nº 45 de 2026, Indico que seja realizada a cobertura e a pavimentação da área de entrada da Escola Municipal Francisco Macedo Dantas, no Povoado Ermo, especialmente no espaço destinado aos parques infantis. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação nº 46 de 2026, Que seja analisada a possibilidade de disponibilizar, no âmbito da Câmara Municipal, serviço de apoio e orientação à população para criação, regularização e acesso à conta gov.br. Autor: Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Emenda nº 1 de 2026, Altera a redação do Projeto de Lei Complementar nº 003/2026, para adequação da espécie normativa, correção terminológica e ajuste de técnica legislativa. Autor: CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Emenda nº 2 de 2026, Altera a denominação do programa instituído no Projeto de Lei nº 014/2026. Autor: CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Moção nº 48 de 2026, Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ABRAÃO CÂNDIDO DE MEDEIROS, ocorrido no dia 15 de abril de 2026. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Moção nº 49 de 2026, Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS, mais conhecido como JOÃO DE CHICO IVO, ocorrido no dia 20 de Abril de 2026. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Moção nº 50 de 2026, Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA, mais conhecido como DORINHO, ocorrido no dia 21 de Abril de 2026. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;

Oradores do Expediente: 1 - Jemmifran Dantas / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ 2tIvrWF_lZ8?t=315 - Observação: Pequeno Expediente - 5:15 ás 7:43; 2 - Jardel Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/2tIvrWF_lZ8?t=486 - Observação: Grande Expediente - 8:06 ás 14:41; 3 - Luciano Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/2tIvrWF_lZ8?t=899 - Observação: Grande Expediente - 14:59 ás 19:03;

4 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/2tIvrWF_lZ8?t=1073 - Observação: Aparte - 17:53 ás 18:48; 5 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/2tIvrWF_lZ8?t=1160 - Observação: Grande Expediente - 19:20 ás 23:41; 6 - Marli de Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/2tIvrWF_lZ8?t=1494 - Observação: Grande Expediente - 24:54 ás 48:03; 7 - Marfran Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/2tIvrWF_lZ8?t=1757 - Observação: Aparte - 29:17 ás 31:02; 8 - Marfran Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/2tIvrWF_lZ8?t=1993 - Observação: Aparte - 33:13 ás 34:20; 9 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/2tIvrWF_lZ8?t=2206 - Observação: Aparte - 36:46 ás 38:51

Lista de Presença na Ordem do Dia: Bárbara Dantas / PSDB; Jardel Dantas / REPUBLICANOS; Jemmifran Dantas / MDB; José Gilvan / REPUBLICANOS; Luciano



Dantas / REPUBLICANOS; Marfran Medeiros / MDB; Maria das Vitórias / PSDB; Marli de Medeiros / MDB

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda nº 2 de 2026, Altera a denominação do programa instituído no Projeto de Lei nº 014/2026. Autor: CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026, Institui o Programa Primeira Chance – Bolsa Estágio Jovem no âmbito do Poder Executivo do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, em complemento à Lei Municipal nº 1.043, de 12 de dezembro de 2019, e dá outras providências. Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros – Sim; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026, “INSTITUI A SEMANA CÍVICA NO ÂMBITO  DO  MUNICÍPIO  DE  CARNAÚBA  DOS  DANTAS/RN  E  DÁ  OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.” Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,

Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 4 - Emenda nº 1 de 2026, Altera a redação do Projeto de Lei Complementar nº 003/2026, para adequação da espécie normativa, correção terminológica e ajuste de técnica legislativa. Autor: CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026, Estabelece a revisão sobre a revisão geral anual da remuneração dos cargos em comissão e funções gratificadas municipais de Carnaúba dos Dantas/RN, referente ao ano de 2026, altera a lei municipal nº 692/2011 dá outras providências. Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MICILENE QUÉRCIA AZEVEDO DA

SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Jardel Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não:

0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO  CARNAUBENSE  AO  SENHOR  MARCUS  VINÍCIUS  PEREIRA  JUNIOR,  E  DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 8 - Projeto de Resolução nº 5 de 2026, “APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.”

Autor: Mesa Diretora, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas – Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 9 - Indicação nº 44   de 2026, Indica que seja realizada a manutenção em algumas áreas da estrutura



esportiva das Areninhas Potiguares, neste município, contemplando serviços como reparos nas redes, reposição de areia e demais ajustes necessários para o pleno funcionamento dos espaços. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 10 - Indicação nº 45 de 2026, Indico que seja realizada a cobertura e a pavimentação da área de entrada da Escola Municipal Francisco Macedo Dantas, no Povoado Ermo, especialmente no espaço destinado aos parques infantis. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 11 - Indicação nº 46 de 2026, Que seja analisada a possibilidade de disponibilizar, no âmbito da Câmara Municipal, serviço de apoio e orientação à população para criação, regularização e acesso à conta gov.br. Autor: Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 12 - Moção nº 48 de 2026, Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ABRAÃO CÂNDIDO DE MEDEIROS, ocorrido no dia 15 de abril de 2026. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 13 - Moção nº 49 de 2026, Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS, mais conhecido como JOÃO DE CHICO IVO, ocorrido no dia 20 de Abril de 2026. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 14 - Moção nº 50 de 2026, Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA, mais conhecido como DORINHO, ocorrido no dia 21 de Abril de 2026. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim;

Considerações Finais: Antes de encerrar, convido também os Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras a participarem da entrega dos certificados do Curso de Informática amanhã (23/04), às 19h, no plenário da Câmara Municipal. EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 10ª (décima) Sessão Ordinária do 1ºPeríodo Legislativo de 2026, convidando a todos para sessão seguinte, marcada para o dia 06 de Maio de 2026, no horário das 15h00mim, nesta mesma Casa Legislativa.







Assinatura da Mesa Diretora da Sessão













	





Presidente: Marfran de Medeiros Santos / MDB

1º     Secretário: Jemmifran   da   Silva    Dantas	/ MDB

10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026 (22/04/2026)

P  A  U  T  A

PEQUENO EXPEDIENTE

Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 10ª (décima) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026.

  “Depois disse a Tomé: ‘Põe aqui o teu dedo, e vê as minhas mãos. Põe a tua mão no meu lado. Não seja incrédulo, mas homem de fé’. Respondeu-lhe Tomé: ‘Meu Senhor e meu Deus’. Disse-lhe Jesus: ‘Crestes, porque me viste. Felizes aqueles que creem sem ter visto!’”

João 20, 26-28

Solicito ao Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores:

BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;

JARDEL DANTAS DA SILVA;

JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;

JOSÉ GILVAN DANTAS;

JOSÉ LÚCIO SILVA;

LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;

MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, fica dispensada a leitura das correspondências oficiais;

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior:

Em Votação a Ata da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...

Aprovado por Unanimidade





Solicito a leitura das matérias inscritas:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017 E 018/2026;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2026;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2026;

EMENDA 001 E 002/2026;

INDICAÇÕES  Nº 044 A 046/2026;

MOÇÕES Nº 048 A 050/2026. 





PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2026 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, INSTITUI A CAMPANHA ‘MARIA DA PENHA VAI ÀS ESCOLAS’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2026 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ABANDONO E DOS MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2026 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 692/2011 PARA CRIAR CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2026 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FRANCISCO DIASSIS DOMINGOS DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 



EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2026 – DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2026, PARA ADEQUAÇÃO DA ESPÉCIE NORMATIVA, CORREÇÃO TERMINOLÓGICA E AJUSTE DE TÉCNICA LEGISLATIVA.



EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2026 – DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA INSTITUÍDO NO PROJETO DE LEI Nº 014/2026.



INDICAÇÃO 044/2026 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS,  INDICA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO EM ALGUMAS ÁREAS DA ESTRUTURA ESPORTIVA DAS ARENINHAS POTIGUARES, NESTE MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO SERVIÇOS COMO REPAROS NAS REDES, REPOSIÇÃO DE AREIA E DEMAIS AJUSTES NECESSÁRIOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOS.



INDICAÇÃO 045/2026 - DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA, QUE INDICA SEJA REALIZADA A COBERTURA E A PAVIMENTAÇÃO DA ÁREA DE ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MACEDO DANTAS, NO POVOADO ERMO, ESPECIALMENTE NO ESPAÇO DESTINADO AOS PARQUES INFANTIS.



INDICAÇÃO 046/2026 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, SERVIÇO DE APOIO E ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO PARA CRIAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E ACESSO À CONTA GOV.BR.



MOÇÃO 048/2026 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS,  MANIFESTAM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ABRAÃO CÂNDIDO DE MEDEIROS, OCORRIDO NO DIA 15 DE ABRIL DE 2026.



MOÇÃO 049/2026 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTAM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS, MAIS CONHECIDO COMO JOÃO DE CHICO IVO, OCORRIDO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026.



MOÇÃO 050/2026 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTAM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA, MAIS CONHECIDO COMO DORINHO, OCORRIDO NO DIA 21 DE ABRIL DE 2026.



ORADORES DO PEQUENO EXPEDIENTE

CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.



GRANDE EXPEDIENTE

CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.



ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 017 e 018/2026, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2026 E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº  017/2026 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO E DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2026, – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.



PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA

PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 019/2026 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA  Nº 014/2026 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO,  INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRA CHANCE - BOLSA ESTÁGIO JOVEM NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, EM COMPLEMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 1.043, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

	Secretário ler Parecer Nº 019 - 

COLOCO EM DISCURSSÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2026 - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA INSTITUÍDO NO PROJETO DE LEI Nº 014/2026.  

Em votação a Emenda Modificativa nº 002/2026...

Aprovado por...

COLOCO EM DISCURSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2026 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO.  

Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 014/2026...

Aprovado por...



PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 021/2026 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2026 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE “INSTITUI A SEMANA CÍVICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

	Secretário ler Parecer Nº 021 - 

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2026  DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS.

Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 015/2026

Aprovado por… 



PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 018/2026 DO PROJETO  DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO,  ESTABELECE A REVISÃO SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS MUNICIPAIS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, REFERENTE AO ANO DE 2026, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 692/2011 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

	Secretário ler Parecer Nº 018 - 

COLOCO EM DISCUSSÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2026 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2026, PARA ADEQUAÇÃO DA ESPÉCIE NORMATIVA, CORREÇÃO TERMINOLÓGICA E AJUSTE DE TÉCNICA LEGISLATIVA.

Em votação a Emenda Modificativa 001/2026

Aprovado por…

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO  DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO. 

Em votação o Projeto de Lei Complementar 003/2026

Aprovado por… 



PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 022/2026 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015 e 016/2026 - DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E JARDEL DANTAS DA SILVA

	Secretário ler Parecer Nº 022- 

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2026 DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MICILENE QUÉRCIA AZEVEDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2026…

Aprovado por…



COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2026 DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Em votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2026…

Aprovado por…



PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 020/2026 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2026 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA  APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

	Secretário ler Parecer Nº 020- 

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2026 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Em votação o Projeto de Resolução nº 005/2026…

Aprovado por…



COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 044 AO 046/2026 – DE AUTORIA DOS EDIS JARDEL DANTAS DA SILVA, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em votação as Indicações...

Aprovado por unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES DO Nº 048 AO 050/2026 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em votação as Moções...

Aprovado por unanimidade

    



	Antes de encerrar, convido também os Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras a participarem da entrega dos certificados do Curso de Informática amanhã (23/04), às 19h, no plenário da Câmara Municipal.

	EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 10ª (décima) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026, convidando a todos para sessão seguinte, marcada para o dia 06 de Maio de 2026, no horário das 15h00mim, nesta mesma Casa Legislativa.