norma nº 12/2026

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2026 DE 10 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2026 de 10 de abril de 2026.
“CONCEDE TÍTULO
DE CIDADÃO
CARNAUBENSE AO
SENHOR FLÁVIO
BEZERRA DE
MORAIS, E DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais
previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno,
combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, tendo em
vista proposta da Edil MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS,
depois de ouvido o Plenário,
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedido ao senhor FLÁVIO BEZERRA DE
MORAIS, o “TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE”, em
reconhecimento à sua trajetória de vida, contribuição ao comércio local e
integração à comunidade, onde exerce atividade há muitos anos.
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das
Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 26 de março de 2026.
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MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
Presidente
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MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS
Vice-Presidente
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JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS
1º Secretário
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JOSÉ LÚCIO SILVA
2º Secretário
Publicado por: FRANCSLEY ÍTALO DA SILVA DANTAS PEREIRA
Código Identificador: 45118514
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 13/04/2026. EDIÇÃO 2382. A
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