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← Carnaúba dos Dantas (RN)

materia nº 13/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 13 / 2026
Date 2026-03-26
Ementa“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FLÁVIO BEZERRA DE MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
native_id5244

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-08 ARQUIVADA
2026-04-08 PROMULGADA
2026-04-08 Aguardando promulgação
2026-04-08 APROVADO
2026-04-08 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2026-04-07 Parecer favorável
2026-04-01 Aguardando emissão de parecer da comissão
2026-04-01 Proposição apresentada em Plenário
2026-03-26 Proposição aguardando inclusão em pauta
2026-03-26 Materia recebida

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-08T16:54:57.281811-03:00 Aprovada por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2026	     Em 26 de março de 2026.



“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FLÁVIO BEZERRA DE MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”



	A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta da Edil MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, depois de ouvido o Plenário,



	FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:



	D E C R E T A R:

 

	Art. 1º. Fica concedido ao senhor FLÁVIO BEZERRA DE MORAIS, o “TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE”, em reconhecimento à sua trajetória de vida, contribuição ao comércio local e integração à comunidade, onde exerce atividade há muitos anos.



	Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.



	Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 26 de março de 2026.





_______________________________________

 MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS

Vereadora Proponente









JUSTIFICATIVA

		

		Natural de Jardim do Seridó, Flávio escolheu Carnaúba dos Dantas como lugar para construir sua história. Há 15 anos, vem contribuindo de forma significativa através do seu trabalho na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, sempre desempenhando suas funções com responsabilidade, compromisso e zelo pelo bem público.



		Ao longo desse tempo, Flávio não apenas cumpriu seu papel profissional, mas também se integrou à nossa comunidade, criando laços, conquistando amizades e demonstrando, no dia a dia, respeito e carinho pelo nosso povo. Sua atuação tem sido fundamental para o desenvolvimento e a organização da nossa cidade, colaborando diretamente para melhorar a qualidade de vida da população.



		Este título representa o reconhecimento justo a quem, mesmo não sendo filho natural desta terra, tornou-se, por merecimento, um verdadeiro carnaubense de coração.

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